ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BORBA

SETOR DE PESSOAL
PORTARIA Nº 005/2017- GSEMASDH, 07 DE DEZEMBRO DE 2017.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SEMASDH, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas por LEI;

 

CONSIDERANDO, a necessidade de contratação, na prestação de serviços para atividades dos Programas Sociais (AEPETI – Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) do Governo Federal, a ser executado no município de Borba/AM, na função de Auxiliar de Cozinha especificamente da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.

 

CONSIDERANDO, finalmente o que preceitua a Lei Municipal 160∕2015 de 16∕12∕2015 e Resolução N° 17, de 20 Junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União do Conselho de Assistência Social – CNAS.

RESOLVE:

Art. 1° - CONTRATAR, em caráter Temporário, o Senhor Denival Barbosa de Castro, na função de Auxiliar de Cozinha, lotado na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - SEMASDH

Art. 2° Revogadas as disposições contrarias, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de Dezembro de 2017.

 

Publique-se, Registre-se, Cientifíque-se e Cumpra-se.

 

Borba – AM, 01 de Dezembro de 2017.

 

SIMÃO PEIXOTO LIMA

Prefeito de Borba 

 

ÂNGELA DO SOCORRO FERNANDES BARBA

Sec. Munic. de Assist. Social e Direitos Humanos

SEMASDH

Portaria nº 017/2017 - GPMB


Publicado por:
Alcimar Dias Chaves
Código Identificador:0C8A977E


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 16/04/2018. Edição 2086
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