MUNICÍPIO DE BORBA

MUNICÍPIO DE BORBA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2016

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA, através de Seu Prefeito Municipal, José Maria da Silva Maia, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 64, Inciso IV da Lei Orgânica do Município de Borba, objetivando a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária junto a Secretaria Municipal de Educação para os cargos de Professor I (Ensino Infantil, Ensino Fundamental das series iniciais e EJA (1º ao 5º ano)), Professor de Informática e Professor II (Ensino Fundamental series finais e EJA (6º ao 9º)) e Ensino Médio, amparados pela Constituição Federal, Artigo 37º, Inciso IX, e Lei Municipal nº 160/2015, de 16 de dezembro de 2015 e será regido pelas normas estabelecidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

 

1.1 O Processo Seletivo Simplificado consistirá de análise de Curriculum Vitae, que compreende do exame da documentação, considerando a somatória da experiência e titulação.

1.2 O presente Processo Seletivo Simplificado será realizado, organizado e executado pela Comissão de Seleção, instituída através da Portaria nº 018/2016-GPMB.

 

2. DOS CANDIDATOS

 

2.1 Poderão inscrever-se no Processo Seletivo Simplificado, os candidatos que apresentarem os documentos que preenchem os requisitos básicos constantes como Anexos I e II deste edital.

 

3. DA DOCUMENTAÇÃO

3.1 No ato da Inscrição o candidato deverá apresentar:

a) Para a efetivação de inscrição o candidato deverá entregar o Formulário de Inscrição, constante no Anexo IX deste Edital, devidamente preenchido e assinado.

b) Curriculum Vitae.

c) Comprovante do Documento exigido como Requisito Básico da disciplina para o cargo que está inscrito (Certificado ou Diploma e Histórico Escolar ou Declaração do Curso de Formação de Magistério, Magistério Indígena, Declaração de Formação continuada Indígena ou Cursando a partir do 4º Período de Licenciatura em qualquer área).

d) Declaração ou comprovante de experiência profissional na docência (se possuir).

e) Documento para pontuação de títulos (se houver).

f) Documento Oficial de Identidade (via original com foto). O documento deve estar em perfeitas condições de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

g) CPF

h) PIS/PASEP (se houver)

i) Titulo de Eleitor com comprovante de votação.

j) Certificado de Alistamento Militar. (para homens)

k) Comprovante de residência atualizado

l) Declaração de Tempo de Serviço no Ensino Fundamental e/ou Ensino Médio, expedida pela SEMED ou de outra Instituição de Ensino. (se houver)

m) CARTA DE ANUÊNCIA assinada pelas lideranças indígenas cuja escola o candidato pretende trabalhar. (especifico para os candidatos não indígenas que pretende concorrer às vagas de professor indígena).

4. DA INSCRIÇÃO

4.1 O candidato que desejar concorrer às vagas constantes nos Anexos III, IV, V, VI, VII e VIII deverá realizar a inscrição no Centro de Recreação do PETI, localizado na Rua Rui Araújo, s/nº, Centro, Borba – Amazonas (Referência: próximo ao Prédio da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Marechal Deodoro, S/Nº – Centro), preenchendo a Ficha de Inscrição e apresentando a documentação comprobatória.

4.2 Período de Inscrição: 28/03/2016 a 01/04/2016

4.3 Horário: 7h às 11h e 13h às 17h.

4.4 Local para Inscrição e entrega da documentação: Centro de Recreação do PETI, localizado na Rua Rui Araújo, s/nº, Centro, Borba – Amazonas (Referência: próximo ao Prédio Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Marechal Deodoro, S/Nº – Centro).

4.5 Não haverá pagamento de taxa.

4.6 Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos de inclusão de documentos ou alterações de Cargo.

4.7 Os candidatos aprovados serão convocados conforme classificação e lotados nas Escolas Municipais.

4.8 O candidato deverá tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos no Edital que regem o Processo Seletivo Simplificado, antes de realizar sua inscrição.

4.9 Será cancelada a inscrição caso o Formulário de inscrição apresente rasuras ou se apresente ilegível e/ou incompleta não havendo recurso contra o respectivo indeferimento.

4.10 Não haverá inscrição condicional.

4.11 Verificada, a qualquer tempo, que a solicitação de inscrição não atende a todos os requisitos fixados no Edital, será ela cancelada.

4.12 Qualquer informação falsa ou inexata por parte do candidato no Formulário de Inscrição, apurada em qualquer época, implicará a perda de todos os direitos ao Processo Seletivo Simplificado.

4.13 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento, ainda que feita mediante procuração.

4.14 O candidato inscrever-se-á para área de atuação, ficando vedada a remoção da área.

4.15 Será permitida a efetivação da inscrição por terceiros mediante a entrega de Procuração do candidato, acompanhada de cópia legível do documento de identidade do candidato e apresentação da Identidade do Procurador, não havendo necessidade de reconhecimento de firma na procuração. Deverá ser apresentada uma procuração para cada candidato, ficando a mesma retida.

4.15.1 O candidato e/ou seu procurador são responsáveis pelas informações prestadas no Formulário de Inscrição, arcando os mesmos com as consequências de eventuais erros de preenchimento daquele documento.

4.16 Como comprovante de cursos serão aceitos: Diploma, Certificado ou Declaração com data atualizada (dia/mês/ano), emitida pelo Chefe de Registro Acadêmico.

4.17 Será eliminado do Processo Seletivo Simplificado o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos requisitos nos Anexos I e II deste edital.

 

5. DAS INSCRIÇÕES PARA OS CANDIDATOS/PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

5.1 As pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas com base no Art. 37, Inciso VIII da Constituição Federal, é assegurado o direito de inscrição no Processo Seletivo Simplificado, cujas atribuições do Cargo sejam compatíveis com a sua deficiência.

5.2 O Candidato com deficiência concorrerá às vagas existentes, no percentual de 5% (CINCO POR CENTO), obedecendo à classificação obtida aos candidatos com deficiência.

5.3 As vagas serão reservadas aos candidatos portadores de deficiência, quando o cargo oferecer o número de vagas superior a 04 (quatro) vagas.

5.4 Se na aplicação do percentual de 5% (CINCO POR CENTO), do total de vagas reservada a cada Cargo, resultar número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente.

5.5 O candidato portador de deficiência deverá preencher formulário especifico, constante no Anexo X deste Edital, deverá apresentar Laudo Médico (original e cópia), emitidos nos últimos 12 meses, comprovando a espécie, grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao CID-10 (Classificação Internacional de Doenças).

5.6 As vagas reservadas para as pessoas com deficiência que por ventura não foram preenchidas por falta de candidatos, serão redistribuídas aos candidatos de ampla concorrência.

 

6. DAS CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO:

6.1 Ser brasileiro nato, ou naturalizado (processo concluído), ou português amparado pela reciprocidade de direitos advinda da legislação especifica:

6.2 Estar em dias com as obrigações militares (se do sexo masculino);

6.3 Estar em dias com as obrigações eleitorais;

6.4 Ter idade mínima de dezoito anos completos na data de contratação;

6.5 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da função, constatado por Atestado Medico;

6.6 Não ter sido aposentado por invalidez;

6.7 Não ter sofrido, no exercício da função publico penalidade incompatível com a contratação;

6.8 Apresentar os documentos necessários e compatíveis com o exercício da função, por ocasião da contratação;

6.9 Cumprir as determinações deste edital;

6.10 Encontrar-se em pleno exercício de seus direitos civis e políticos.

 

7. DO PROCESSO SELETIVO

7.1 O Processo Seletivo Simplificado consistirá em análise de Curriculum Vitae, que compreende do exame da documentação exigida, considerando a somatória da experiência e titulação, observando a pontuação abaixo:

 

QUADRO 1
EXPERIÊNCIA E TÍTULO	VALOR UNITÁRIO	VALOR MÁXIMO
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL EM DOCÊNCIA	1 (um) ponto por mês completo	50 pontos
LICENCIATURA PLENA NA ÁREA ESPECÍFICA	10 pontos	10 pontos
ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO	10 pontos	10 pontos
ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA ESPECIFICA	20 pontos	20 pontos
FORMAÇÃO CONTINUADA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO	10 pontos	10 pontos

 

7.2 Caso o candidato apresente mais de um comprovante de experiência profissional, relativa ao mesmo período, somente um deles será computado.

7.3 Os pontos referentes à titulação, não serão cumulativos, computando-se apenas o titulo de maior pontuação;

7.4 Serão considerados para efeito de comprovação de experiência profissional, Certidão de Tempo de Serviço expedida por repartição publica federal, estadual ou municipal, da administração direta ou indireta ou declaração emitida pela Secretaria Municipal de Educação ou outra Instituição;

7.4.1 Todo documento apresentado para fins de comprovação de experiência profissional deverá conter a função, a data (dia/mês/ano) de inicio e de termino do trabalho realizado;

7.5 Não será computado como experiência profissional o tempo de estágio ou monitoria.

7.6 A comprovação dos títulos será feita, mediante apresentação de cópia do diploma ou certificado de conclusão;

7.6.1 Para comprovação de conclusão de curso de especialização, serão aceitas ainda declaração ou atestado oficiais de conclusão do curso em que constem necessariamente as disciplinas cursadas, frequência, avaliação e carga horária.

7.6.2 Não serão atribuídos pontos para declarações sem especificação clara das disciplinas cursadas, frequência, avaliação e carga horária.

7.7 No ato da entrega dos títulos, o candidato deverá preencher declaração com a quantidade de títulos apresentados de acordo com o Anexo XII

7.8 As exigências como Requisito Básico das funções não serão atribuído pontos

7.9 Não serão atribuídos pontos para:

a) Documento apresentado para fins de comprovação de experiência profissional que não contenha o cargo ou data (dia/mês/ano) de inicio e de termino do trabalho realizado ou que não estejam assinados pelo responsável do setor de pessoal da instituição.

b) Declaração de conclusão de cursos em que a data de emissão não esteja atualizada.

c) Histórico Escolar.

d) Declaração de conclusão de cursos sem especificação clara da carga horária e do curso realizado.

7.10 Será eliminado do Processo Seletivo Simplificado o candidato que:

a) Deixar de atender e/ou comprovar qualquer um dos requisitos básicos estabelecidos no Anexo I e II deste edital.

b) Apresentar o Formulário de inscrição ilegível e/ou incompleta ou com preenchimento incorreto.

c) Entregar documentos sem acompanhamento do formulário de inscrição.

 

8. DO CRITÉRIO DE DESEMPATE

8.1 Na hipótese de igualdade de pontos, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem apresentar:

1. Maior Idade,

2. Maior tempo de experiência profissional comprovada na docência e

3. Maior tempo de experiência profissional na disciplina que estiver inscrito.

 

9. DO PRAZO DE VALIDADE

9.1 O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado pelo prazo que não exceda dois (02) anos. (Inciso I do Art. 4º da Lei Municipal nº 160/2015-GPMB).

 

10. DOS RECURSOS

10.1 Os recursos contra o resultado do Processo Seletivo Simplificado serão aceitos no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar do dia subsequente ao da divulgação.

10.2 O Candidato deverá preencher o Formulário de Interposição de Recurso disponibilizado no Anexo XI, devidamente fundamentados e entregue a Comissão do Processo Seletivo Simplificado na SEMED do Município em horário de expediente (das 7h às 11h e das 13h às 17h).

10.3 Os candidatos deverão entregar o recurso em duas vias (original e uma copia).

10.4 Poderá interpor recurso o próprio candidato ou seu procurador.

10.5 O recurso interposto fora do prazo, estipulado no item 10.1, será indeferido.

10.6 Os recursos serão julgados pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado, no prazo de 04 (quatro) dias úteis, da data do processo.

10.7 Em hipótese alguma serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recursos de recursos.

 

11. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

11.1 Transcorrido o Prazo para interposição de recursos, e não existindo quaisquer questionamentos a Comissão de Seleção encaminhará o Processo ao Prefeito Municipal para Homologação.

11.2 O Resultado Final com Classificação Geral dos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado, será homologado através de Decreto Municipal, sendo publicado no Diário Oficial dos Munícipios do Estado do Amazonas e no site da Prefeitura Municipal de Borba (www.prefeituradeborba.com).

 

12. DO CONTRATO

O Contrato resultante deste Processo Seletivo Simplificado obedecerá às normas da Lei Municipal nº 107/84 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Borba) e Lei Municipal nº 160/2015, de 16 de dezembro de 2015 (Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado para atender às necessidades de excepcional Interesse Público de que trata o inciso VII do artigo 108, § 1º da Constituição Estadual) .

12.1 O classificado deverá apresentar no ato da contratação os documentos comprobatórios originais e 02 cópias de cada:

- Carteira de Identidade

- CPF

- Titulo de Eleitor

- Comprovante de Quitação Eleitoral

- Certificado Militar (para homens)

- PIS/PASEP (se houver)

- Comprovante de Residência (água ou telefone)

- Comprovante dos documentos exigidos como Requisitos Básicos discriminados no Anexos I e II

- Cartão Bancário do Brasil ou Bradesco (cópia legível)

- 2 fotos 3 x 4

- Laudo de Aptidão Física e Mental (expedido pela equipe médica das UBS do Município)

12.2 O candidato classificado não poderá passar Procuração para terceiros na assinatura do contrato.

12.3 A remuneração será equivalente às horas contratadas.

12.4 A carga horária completa é de 20 (vinte) horas semanais, para cada nível de ensino.

 

12.5 Valor mensal abaixo discriminado é equivalente a 20 (vinte) horas semanais conforme nível de escolaridade exigido para o Cargo:

 

Nº	Cargo	Base	Regência de Classe
1	Professor I	958,89	30% do Base
2	Professor II	1.054,77	30% do Base

 

12.6 Serão Atribuídas gratificação de localidade aos Professores que irão atuar na Zona do Campo e Zona do Campo Indígena do Município nos percentuais que variam de 3% (Estrada Borba-Mapiá), 5% (Baixo Madeira, Alto Madeira e Rio Mamiá) e 10% (Canumã, Mari-Mari, Abacaxis, Autaz-Açu, Autaz-Mirim).

 

13. DA LOTAÇÃO

13.1 O candidato contratado deverá após o recebimento do documento de encaminhamento, apresentar-se a Escola no prazo de 24 horas a contar da data do memorando expedido pelo Secretário Municipal de Educação, sob pena de decair o direito a vaga, sendo vedada ainda, a relotação ou remoção para outra escola ou outra comunidade.

13.2 O candidato classificado será lotado conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, levando-se em conta as vagas existentes na rede de Ensino Municipal.

13.3 Caso a Secretaria Municipal de Educação necessite completar a carga horária com mais de 01 (um) componente curricular, a lotação dar-se-á considerando que o maior número de aulas será referente ao componente constante na sua inscrição, e o restante de horas, referente a áreas afins a sua formação e/ou titulação.

 

14. DISPOSIÇÕES FINAIS

 

14.1 Na hipótese do candidato selecionado e contratado não cumprir o item 13.1. ou for dispensado por conveniência da Administração, será convocado outro candidato, mediante classificação no Processo Seletivo Simplificado, publicado no Diário Oficial dos Municípios;

14.2 O candidato contratado ao final do ano letivo passará por uma avaliação, onde deverá demonstrar os conhecimentos inerentes ao desempenho do cargo. Sendo que a permanência dar-se-á após a verificação destes conhecimentos. Caso o candidato não possua os conhecimentos inerentes na área de atuação, o contrato será rescindido automaticamente;

14.3 Após a homologação publicada no Diário Oficial dos Municípios, a Prefeitura Municipal de Borba convocará os candidatos classificados de acordo com a necessidade do quadro, solicitando no ato da contratação todos os documentos necessários conforme Item 12.1

14.4 A contratação dar-se-á de acordo com a demanda existente e determinará o prazo contratual do candidato classificado, obedecendo à ordem classificatória, dentro da validade prevista no item 9.1

14.5 Os casos omissos e situações não previstas serão resolvidos pela Comissão designada.

 

Borba (AM), 23 de março de 2016.

 

JOSÉ MARIA DA SILVA MAIA

Prefeito Municipal

 

ANEXO I

REQUISITOS

 

PROFESSOR I – ENSINO INFANTIL, SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EJA I
Cargo	Requisitos Básicos
Professor Zona do Campo	Ensino Médio com Habilitação para o Magistério ou Ensino Médio, Cursando o 4º Período em qualquer Licenciatura.
Professor Zona do Campo Indígena	Ensino Médio com Habilitação para o Magistério Indígena, Licenciatura em Pedagogia ou Ensino Médio, cursando o 4º período em qualquer Licenciatura.
Professor Zona Urbana	Ensino Médio com Habilitação para o Magistério ou Cursando o 8º Período em Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior.
Professor de Informática Zona do Campo	Ensino Médio Completo, cursando qualquer Licenciatura Plena e Curso em Informática com pelo menos 100 horas-aula em Informática Avançada com experiência de docência.
Professor de Informática Zona do Campo Indígena	Ensino Médio Completo, cursando qualquer Licenciatura Plena e Curso em Informática com pelo menos 100 horas-aula em Informática Avançada com experiência de docência.
Professor de Informática Zona Urbana	Ensino Médio Completo, cursando qualquer Licenciatura Plena e Curso em Informática com pelo menos 100 horas-aula em Informática Avançada com experiência de docência.

 

ANEXO II

REQUISITOS

 

PROFESSOR II – ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO, EJA II E ENSINO MÉDIO.
Disciplinas	Requisitos Básicos
Ciências	Curso Superior em Licenciatura Plena em Ciências Naturais, Biologia ou cursando o 4º Período de Licenciatura em Ciências Naturais.
Educação Física	Curso Superior em Licenciatura Plena em Educação Física ou cursando o 4º Período de Licenciatura em Educação Física, com formação continuada na área com 80 horas-aula.
Geografia	Curso Superior em Licenciatura Plena em Geografia ou cursando o 4º Período de Licenciatura em Geografia.
História	Curso Superior em Licenciatura Plena em História ou cursando o 4º Período de Licenciatura em História.
Língua Inglesa	Curso Superior em Licenciatura Plena em Letras com habilitação em língua inglesa ou cursando o 4º Período de Licenciatura em Letras.
Matemática	Curso Superior em Licenciatura Plena em Matemática ou cursando o 4º Período de Licenciatura em Matemática.
Química	Curso Superior em Licenciatura Plena em Química ou curso superior em áreas de conhecimento correlatas, com experiência de docência na área.
Física	Curso Superior em Licenciatura Plena em Física ou curso superior em áreas de conhecimento correlatas, com experiência de docência na área.
Informática (Técnico)	Curso Superior em Ciências da Computação, ou Licenciatura em áreas correlatas e Curso Técnico em Informática.
Floresta (Técnico)	Curso Superior em qualquer Licenciatura e Curso Técnico em Floresta ou Meio Ambiente

 

ANEXO III

QUADRO DE VAGAS

ZONA URBANA

 

PROFESSOR I – ENSINO INFANTIL, SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EJA I
LOCALIDADE	Nº DE VAGAS	Nº DE VAGAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
ZONA URBANA	12	02
TOTAL	12	02

 

ZONA URBANA

 

PROFESSOR II – ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO, EJA II E ENSINO MÉDIO
LOCALIDADE	DISCIPLINA	Nº DE VAGAS	Nº VAGAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
ZONA URBANA	LÍNGUA PORTUGUESA	02	-
	LÍNGUA INGLESA	02	-
	GEOGRAFIA	01	-
	EDUCAÇÃO FÍSICA	03	-
	PROF. TEC. EM INFORMÁTICA	02	-
	QUÍMICA	01	-
	FÍSICA	01	-
	PROF. TEC. EM FLORESTA	01	-
	TOTAL	13	-

 

ANEXO IV

QUADRO DE VAGAS

ZONA DO CAMPO

 

PROFESSOR I – ENSINO INFANTIL, SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EJA I
NOME DA ESCOLA	LOCALIDADE	COMUNIDADE	Nº DE VAGAS	Nº VAGAS DEFICIENTES
Escola Municipal Santa Maria	Alto Madeira	Auarazinho	01
Escola Mun. Antônio Gomes da Silva	Alto Madeira	Auaragrande	02
Escola Municipal São José	Alto Madeira	Alexandre	01
Escola Municipal Pedro O. Ribeiro	Alto Madeira	Ponta Alegre	02
Escola Municipal Santa Veronica	Alto Madeira	Lago do Retiro	01
Esc. Municipal José Rodrigues de Oliveira	Alto Madeira	Lago Preto	01
Escola Municipal Lazaro de Sá	Alto Madeira	São Lazaro	01
Escola Municipal Zenobio Bricio de Sá	Alto Madeira	Carapanatuba	01
Escola Municipal Benedito Correa	Alto Madeira	Carapanatuba	01
Escola Municipal Américo Costa Branco	Alto Madeira	Espirito Santo	03
Escola Municipal Bela Vista	Alto Madeira	Mandii	01
Escola Municipal Muiratinga	Alto Madeira	Muiratinga	01
Escola Municipal Altino Prestes de Souza	Alto Madeira	Jurubebau	01
Escola Municipal João Ramos Gonçalves	Alto Madeira	Vila Gomes	01
Escola Municipal Ana Costa	Alto Madeira	Monte Horeb	01
Escola Municipal José Rodrigues de Queiroz	Alto Madeira	Lago Preto	01
Escola Municipal Santo Antônio	Alto Madeira	Lago do Porção	01
Escola Municipal Manoel Lopo Saraiva	Baixo Madeira	Caiçara	01
Escola Municipal Presidente Costa e Silva	Baixo Madeira	Vila Piquiá	01
Escola Municipal São Pedro	Baixo Madeira	Anumaã	01
Escola Municipal São José I	Baixo Madeira	Boa Esperança	01
Escola Municipal Fortaleza	Baixo Madeira	Maracá	01
Escola Municipal São Francisco	Baixo Madeira	Lago do Ararunim	01
Escola Municipal Francisco Bezerra	Baixo Madeira	Vila Axinin	04
Escola Municipal Décio de Oliveira	Baixo Madeira	Monte Horeb	01
Escola Municipal Santa Rosa	Baixo Madeira	Lago do Purugrande	01
Escola Municipal Dr. Prudente de Moraes	Rio Mapiá	Santa Catarina	01
Escola Municipal N. Senhora de Nazaré	Rio Mapiá	Barrigudo	01
Escola Municipal Santa Helena	Rio Mapiá	Santa Helena	01
Escola Municipal Santa Clara I	Rio Madeirinha	São João	01
Escola Municipal Santa Clara II	Rio Madeirinha	Santa Clara	01
Escola Municipal Terra Preta	Rio Madeirinha	Felicidade	01
Escola Municipal José Pereira Pinheiro	Rio Madeirinha	Sempre Viva Santana	02
Escola Municipal Nova Alegria	Rio Madeirinha	Autaz Mirim	01
Escola Municipal Nova União	Rio Madeirinha	Autaz Mirim	01
Escola Municipal São Raimundo	Estrada Borba Mapiá	Puxurizal	03
Escola Municipal Princesa Isabel	Estrada Borba Mapiá	São José	01
Escola Municipal São Leopoldo	Rio Autaz Açu	Nova Esperança	02
Escola Municipal São Lazaro	Rio Autaz Açu	Monte Sinai	01
Escola Municipal São José	Rio Autaz Açu	Divino Espirito Santo	02
Escola Municipal Santa Maria II	Rio Autaz Açu	Sagrado Coração de Jesus	01
Escola Municipal Duque de Caxias	Rio Autaz Açu	BR - 319	01
Escola Municipal São José	Rio Abacaxis	Barra Mansa	01
Escola Municipal Cesário Oliveira	Rio Abacaxis	Axinin	01
Escola Municipal Caramuri	Rio Abacaxis	Pedral	01
Escola Municipal São Lazaro	Rio Abacaxis	Camarão	02
Escola Municipal São Sebastião	Rio Abacaxis	Maruim	01
Escola Municipal Div. Espirito Santo	Rio Abacaxis	Terra Preta	01
Escola Municipal Boa Esperança	Rio Sucunduri	Monte Sinai	02
Escola Municipal Bom Jesus	Rio Sucunduri	Bom Jesus	01
Escola Municipal Edivan Trindade Figueiredo	Rio Sucunduri	Vale da Benção	01
Escola Municipal Nossa Senhora de Nazaré	Rio Sucunduri	Peixinho	02
TOTAL			67	-

 

ANEXO V

QUADRO DE VAGAS

ZONA DO CAMPO INDÍGENA

 

PROFESSOR I – ENSINO INFANTIL, SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EJA I
NOME DA ESCOLA	LOCALIDADE	COMUNIDADE	Nº DE VAGAS	Nº VAGAS DEFICIENTES
E. Mun Indígena Clodomiro dos Santos	Alto Madeira	Lago do Cawa	01
Escola Mun. Indígena São Francisco	Alto Madeira	Boca do Arari	01
Escola Mun. Indígena Boa Esperança	Alto Madeira	Costa do Arari	05	01
Escola Municipal Indígena São Luiz	Rio Canuma	Macambira	01
Escola Municipal Indígena Sauru	Rio Canuma	Sauru	02
Escola Municipal Indígena Xirará	Rio Canuma	Tartaruguinha	01
Escola Municipal Indígena Kasoptá II	Rio Canuma	Kwatá	02
Escola Mun. Indígena São Sebastião	Rio Canuma	Fronteira	01
Esc . Mun Indígena Cel. Jorge Teixeira	Rio Canuma	Aru	01
Escola Municipal Indígena Warura	Rio Canuma	Cobras	03
Escola Municipal Indígena Malocão	Rio Canuma	Jutai	02
Escola Municipal Indígena Axiwaa	Rio Canuma	Niteroi	02
Escola Municipal Indígena Pussuru	Rio Canuma	Apui	01
Escola Municipal Indígena Santa Maria	Rio Mari Mari	Varre Vento	02
Escola Municipal Indígena Santa Maria	Rio Mari Mari	Sorval	02
E. Mun. Indígena Gilberto Pinto Figueiredo	Rio Mari Mari	Laranjal	01
Escola Mun. Indígena Novo Oriente	Rio Mari Mari	Vila Batista	01
Escola Mun. Indígena São Francisco	Rio Mari Mari	Vila Nova	03
Escola Municipal Indígena Boa Hora	Rio Mari Mari	Terra Preta	01
E. Mun. Indígena Manoel Antônio Marques	Igapó Açu	Tapagem	01
Escola Municipal Indígena N. Senhora Aparecida	Igapó Açu	Sapucaia	03
Escola Municipal Indígena São Tomé	Igapó Açu	Piranha	04
Escola Municipal Indígena Santa Luzia	Igapó Açu	Fe em Deus	03
Escola Municipal Indígena Álvaro Maia	Igapó Açu	Forno	02
Escola Mun. Indígena São Raimundo	Igapó Açu	Pacovão	01
Escola Mun. Indígena Santo Antônio	Igapó Açu	Igapó Açu	01
Escola Mun. Indígena Eva Lacerda	Igapó Açu	Igarapé Grande	01
E Mun. Indígena N. Senhora Aparecida	Igapó Açu	Jutai	05	01
Escola Mun. Indígena São Sebastião	Rio Mapiá	Mamiá	02
Escola Mun. Indígena Boa Esperança	Rio Mapiá	Terra Preta	01
E Mun. Indígena Glorioso Menino Deus	Rio Mapiá	Pajurá	03
Escola Municipal Indígena Santa Luzia	Rio Mapiá	Açaizal	01
Escola Municipal Indígena Bom Jesus	Rio Mapiá	Limão	02
Escola Municipal Indígena Santa Fé	Rio Mapiá	Escondido	02
TOTAL			65	02

 

ANEXO VI

QUADRO DE VAGAS

ZONA URBANA - INFORMÁTICA

 

PROFESSOR I – ENSINO INFANTIL, SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EJA I
LOCAL	Nº DE VAGAS	Nº DE VAGAS DEFICIENTES
ZONA URBANA	04	-
TOTAL	04	-

 

ZONA DO CAMPO - INFORMÁTICA

 

PROFESSOR I – ENSINO INFANTIL, SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EJA I
NOME DA ESCOLA	LOCALIDADE	COMUNIDADE	Nº DE VAGAS	Nº VAGAS DEFICIENTES
Esc. Munic. Manoel Lopo Saraiva	Rio Madeira	Caiçara	01	-
Esc. Munic. São José	Rio Abacaxis	Barra Mansa	01	-
Esc. Munic. Pedro Olímpio Ribeiro	Rio Madeira	Ponta Alegre	01	-
Esc. Munic. José Pereira Pinheiro	Rio Madeirinha	Sempre Viva Santana	01	-
Esc. Munic. Nossa Senhora Aparecida	Rio Madeira	Vila Isabel	01	-
Esc. Munic. Maria Borges	Rio Madeira	São Joaquim	01	-
Esc. Munic. São Jose	Rio Autaz-Açu	Divino Espirito Santo	01	-
TOTAL			07	-

 

ZONA DO CAMPO INDÍGENA - INFORMÁTICA

 

PROFESSOR I – ENSINO INFANTIL, SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EJA I
NOME DA ESCOLA	LOCALIDADE	COMUNIDADE	Nº DE VAGAS	Nº VAGAS DEFICIENTES
Esc. Munic. Indígena São Sebastião	Rio Mari-Mari	Mucajá	01	-
Esc. Munic. Indígena São Kasopta I	Rio Canumã	Kwatá	01	-
Esc. Munic. Indígena São Sebastião	Rio Canumã	Fronteira	01	-
Esc. Munic. Indígena São Thomé	Rio Igapo-açú	Piranha	01	-
Esc. Munic. Indígena Bom Jesus	Rio Autaz-Açú	Limão	01	-
TOTAL			05	-

 

ANEXO VII

 

QUADRO DE VAGAS

ZONA DO CAMPO

 

PROFESSOR II – ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO, EJA II E ENSINO MÉDIO
NOME DA ESCOLA	COMUNIDADE	DISCIPLINA	Nº DE VAGAS	Nº VAGAS DEFICIENTES
ESC. MUNIC. PEDRO OLÍMPIO RIBEIRO	PONTA ALEGRE	PORTUGUÊS	01	-
		MATEMÁTICA	01	-
		HISTÓRIA	01	-
		CIÊNCIAS	01	-
		GEOGRAFIA	01	-
		EDUCAÇÃO FÍSICA	01	-
		TOTAL	06	-
ESC. MUNIC. NOSSA SENHORA APARECIDA	VILA ISABEL	MATEMÁTICA	01	-
		HISTÓRIA	01	-
		CIÊNCIAS	01	-
		GEOGRAFIA	01	-
		EDUCAÇÃO FÍSICA	02	-
		TOTAL	06	-
ESC. MUNIC. AMÉRICO COSTA BRANCO	ESPIRITO SANTO	MATEMÁTICA	01	-
		HISTÓRIA	01	-
		CIÊNCIAS	01	-
		GEOGRAFIA	01	-
		EDUCAÇÃO FÍSICA	01	-
		TOTAL	05	-
ESC. MUNIC. JOSÉ PEREIRA PINHEIRO	SEMPRE VIVA SANTANA	MATEMÁTICA	01	-
		HISTÓRIA	01	-
		CIÊNCIAS	01	-
		GEOGRAFIA	01	-
		TOTAL	04	-
ESC. MUNIC. SÃO JOSÉ	DIVINO ESPIRITO SANTO	PORTUGUÊS	01	-
		MATEMÁTICA	01	-
		HISTÓRIA	01	-
		CIÊNCIAS	01	-
		GEOGRAFIA	01	-
		EDUCAÇÃO FÍSICA	01	-
		TOTAL	06	-
ESC. MUNIC. MARIA BORGES	SÃO JOAQUIM	PORTUGUÊS	01	-
		MATEMÁTICA	01	-
		HISTÓRIA	01	-
		CIÊNCIAS	01	-
		GEOGRAFIA	01	-
		EDUCAÇÃO FÍSICA	01	-
		TOTAL	06	-
ESC. ATALIBA RIBEIRO SOBRINHO	MANDIÍ	HISTÓRIA	01	-
		CIÊNCIAS	01	-
		TOTAL	02	-
ESC. MUNIC. MANOEL CORREA	CASTANHAL	PORTUGUÊS	01
		MATEMÁTICA	01	-
		TOTAL	02	-
ESC. MUNIC. MANOEL LOPO SARAIVA	CAIÇARA	PORTUGUÊS	01
		MATEMÁTICA	01	-
		CIÊNCIAS	01	-
		INGLÊS	01	-
		EDUCAÇÃO FÍSICA	01	-
		TOTAL	05	-
ESC. MUNIC. FRANCISCO BEZERRA	AXINIM	MATEMÁTICA	01	-
		CIÊNCIAS	01	-
		TOTAL	02	-
ESC. MUNIC. SÃO JOSÉ	BARRA MANSA	PORTUGUÊS	01	-
		MATEMÁTICA	01	-
		EDUCAÇÃO FÍSICA	01	-
		TOTAL	03	-
ESC. MUNIC. APRÍGIO BATISTA	FOZ DE CANUMÃ	PORTUGUÊS	02	-
		TOTAL	02	-

 

ANEXO VIII

 

QUADRO DE VAGAS

ZONA DO CAMPO INDÍGENA

 

PROFESSOR II – ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO, EJA II E ENSINO MÉDIO
NOME DA ESCOLA	COMUNIDADE	DISCIPLINA	Nº DE VAGAS	Nº VAGAS DEFICIENTES
ESC. MUNIC. INDÍGENA SÃO SEBASTIÃO	MAMIÁ	PORTUGUÊS	01	-
		MATEMÁTICA	01	-
		HISTÓRIA	01	-
		CIÊNCIAS	01	-
		GEOGRAFIA	01	-
		EDUCAÇÃO FÍSICA	01	-
		TOTAL	06	-
ESC. MUNIC. INDÍGENA SÃO THOMÉ	PIRANHA	PORTUGUÊS	01	-
		MATEMÁTICA	01	-
		HISTÓRIA	01	-
		GEOGRAFIA	01	-
		TOTAL	04	-
ESC. MUNIC. INDÍGENA MENINO DEUS	LIMÃO	PORTUGUÊS	01	-
		MATEMÁTICA	01	-
		HISTÓRIA	01	-
		CIÊNCIAS	01	-
		GEOGRAFIA	01	-
		EDUCAÇÃO FÍSICA	01	-
		TOTAL	06	-
ESC. MUNIC. INDÍGENA SÃO SEBASTIÃO	MUCAJÁ	PORTUGUÊS	01	-
		MATEMÁTICA	01	-
		HISTÓRIA	01	-
		CIÊNCIAS	01	-
		GEOGRAFIA	01	-
		EDUCAÇÃO FÍSICA	01	-
		TOTAL	06	-
ESC. MUNIC. INDÍGENA SÃO SEBASTIÃO	FRONTEIRA	PORTUGUÊS	01	-
		MATEMÁTICA	01	-
		HISTÓRIA	01	-
		CIÊNCIAS	01	-
		GEOGRAFIA	01	-
		EDUCAÇÃO FÍSICA	01	-
		TOTAL	06	-
ESC. MUNIC. INDÍGENA SÃO FRANCISCO	VILA NOVA	PORTUGUÊS	01	-
		MATEMÁTICA	01	-
		HISTÓRIA	01	-
		CIÊNCIAS	01	-
		GEOGRAFIA	01	-
		EDUCAÇÃO FÍSICA	01	-
		TOTAL	06	-

 

ANEXO IX

 

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

 

FICHA DE INSCRIÇÃO

INSCRIÇÃO N°_____________

NOME DO CANDIDATO:_____________

DATA DE NASCIMENTO:____/____/____

RG:______U.F.____________CPF:____________

ENDEREÇO:___N°______________

BAIRRO:__________CIDADE:___CEP:_______________

TEL:______

CANDIDATO AO CARGO DE:___

( ) Cópia simples da cédula de identidade;

( ) Original e cópia Simples do Cadastro de Pessoa Física;

( ) Original e cópia simples do Comprovante de Residência;

( ) Original e cópia simples do Titulo de Eleitor;

( ) Original e cópia simples do Certificado de Reservista, quando do sexo masculino;

( ) Cópia Pis/Pasep (se houver)

( ) Original e cópia simples do Comprovante de Escolaridade em conformidade com a habilitação exigida;

( ) Curriculum Vitae detalhado, identificado os títulos, carga horária dos cursos, seminários e experiência profissional, bem como documentos hábeis a comprová-los;

( ) Original e cópia simples do Documentos para pontuação de Títulos: Experiência Profissional em Docência, Licenciatura Plena na Área Específica, Especialização na Área de Educação, Especialização na Área Especifica, Formação Continuada na Área de Educação;

( ) Carta de Anuência, assinada pelas Lideranças Indígenas, cujo a escola o candidato pretende trabalhar. (Especifico para os candidatos não indígenas que pretendem concorrer às vagas de Professor Indígena)

( ) Instrumento procuratório específico, com firma reconhecida em cartório, se candidato inscrito por meio de procurador, bem como cópia simples do documento de identidade do procurador;

( ) Ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada.

 

DECLARAÇÃO

Atesto, sob as penas da lei, serem verdadeiras todas as informações prestadas nesta Ficha de Inscrição, bem como a veracidade dos documentos entregues, estando de acordo com as normas deste Processo Seletivo.

Declaro ainda, ter conhecimento das exigências mínimas previstas no Edital que regulamenta o Processo Seletivo, e que aceito e atendo a todos os requisitos mínimos e condições estabelecidas para o exercício do cargo, comprometendo-me, ainda, a sua devida comprovação, quando exigida.

 

Borba,____de_________________2016.

____

Assinatura do Candidato

 

PROTOCOLO DE RECEBIMENTO DE INSCRIÇÃO

 

Nº DE INSCRIÇÃO ______________

 

Candidato (a):________________

 

Cargo: _____

 

CPF: ___________ RG __________ 

________

Responsável pelo recebimento da Inscrição

ANEXO X

 

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

 

Nº DE INSCRIÇÃO: ____________

 

NOME DO CANDIDATO: ________

CPF: _________________ RG ___________

CARGO: _______

TIPO DE DEFICIÊNCIA:

CID (Classificação Internacional de Doenças) ______________

 

Cópia simples da cédula de identidade;

( ) Original e cópia Simples do Cadastro de Pessoa Física;

( ) Original e cópia simples do Comprovante de Residência;

( ) Original e cópia simples do Titulo de Eleitor;

( ) Original e cópia simples do Certificado de Reservista, quando do sexo masculino;

( ) Cópia Pis/Pasep (se houver)

( ) Original e cópia simples do Comprovante de Escolaridade em conformidade com a habilitação exigida;

( ) Curriculum Vitae detalhado, identificado os títulos, carga horária dos cursos, seminários e experiência profissional, bem como documentos hábeis a comprová-los;

( ) Original e cópia simples do Documentos para pontuação de Títulos: Experiência Profissional em Docência, Licenciatura Plena na Área Específica, Especialização na Área de Educação, Especialização na Área Especifica, Formação Continuada na Área de Educação;

( ) Carta de Anuência, assinada pelas Lideranças Indígenas, cujo a escola o candidato pretende trabalhar. (Especifico para os candidatos não indígenas que pretendem concorrer às vagas de Professor Indígena)

( ) Instrumento procuratório específico, não havendo necessidade de reconhecimento em cartório;

( ) Ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada.

 

OBSERVAÇÃO: NO ATO DA INSCRIÇÃO O CANDIDATO DEVERÁ APRESENTA LAUDO MÉDICO (ORIGINAL E CÓPIA SIMPLES) PARA COMPROVAÇÃO DE SUA DEFICIÊNCIA.

 

Borba(AM), ____ de ___________de 2016. 

______

Nome do Candidato (a)

 

PROTOCOLO DE RECEBIMENTO DE INSCRIÇÃO PARA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

 

Nº DE INSCRIÇÃO ______________

 

Candidato (a):________________

 

Cargo: _____

 

CPF: ___________ RG __________

 

________

Responsável pelo recebimento da Inscrição

 

ANEXO XI

 

FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA DECISÃO RELATIVA AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA – AM

 

Eu _____________, portador do RG. ________________,

 

Nº de inscrição ________, para concorrer ao uma vaga no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2016, para o cargo de _____, apresento recurso junto a Comissão de Seleção do Processo Seletivo Simplificado contra a decisão que ___________

 

A decisão objeto de contestação é _________ (explicar a decisão a qual está contestando).

 

Os argumentos com os quais contesto a referida decisão são: _______________

 

Como Fundamentação da Contestação encaminho anexo dos seguintes documentos: ______________

 

Local e Data: ____,______de ______________ 2016. 

___

Assinatura do Candidato(a)

 

ANEXO XII

 

DECLARAÇÃO PARA ENTREGA DE TÍTULOS

 

Declaro para os devidos fins, junto a Comissão de Seleção do Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Borba, que estão sendo entregue os Títulos Relacionados abaixo:

 

1. _______________

2. _______________

3. _______________

4. _______________

5. _______________

6. _______________

7. _______________

8. _______________

 

Borba(AM) ____ de _________________de 2016. 

_______________

Nome do Candidato(a)