MUNICÍPIO DE MANACAPURU

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL N° 01/2018 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

BETANAEL DA SILVA D´ANGELO, Prefeito Municipal de Manacapuru - AM, no uso de suas atribuições, torna público que realizará através do INSTITUTO MERKABAH, Concurso Público de Provas Objetivas,Prova de Títulos, Prova Prática, Avaliação de Aptidão Física e Avaliação Psicológica para provimento de diversos cargos do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Manacapuru. O Concurso Público reger-se-á pelas disposições contidas nas Instruções Gerais, que fazem parte integrante deste Edital.

 

INSTRUÇÕES GERAIS

 

– DO CONCURSO PÚBLICO

 

O Concurso Público tem por objetivo o provimento de 983 (novecentos e oitenta e três) cargos vagos, conforme TABELA I, a serem nomeados por regime Estatutário, observados os termos da LEI MUNICIPAL Nº 429, DE 09 MARÇO DE 2018 E LEI MUNICIPAL 435 DE 04 DE ABRIL DE 2018 e LEI MUNICIPAL 389 DE 21 DE JUNHO 2017.

 

O prazo de validade do Concurso será de 02 (dois) anos, contados a partir da data da homologação do Resultado Final, podendo, a critério da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU, ser prorrogado uma vez por igual período.

 

TABELA I - CARGOS E SALÁRIOS– CÓDIGO, CARGOS, ZONA, VAGAS, VAGAS PNE, SALÁRIOS, JORNADA SEMANAL, REQUISITOS MÍNIMOS, VALOR DA INSCRIÇÃO.

 

TABELA I - CARGOS E SALÁRIOS – Nível Fundamental
Código	Cargos	Zona	Vagas	Vagas PNE	Salários	Jornada Semanal	Requisitos Mínimos	Valor da Inscrição
1801	Auxiliar de Serviços Gerais	Urbana	103	06	R$ 954,00	40 h	Nível Fundamental Incompleto até 5º ano.	R$ 40,00
1801- 1		Rural – Núcleo I	08	00
1801- 2		Rural – Núcleo II	05	00
1801- 3		Rural – Núcleo III	06	00
1801- 4		Rural – Núcleo IV	08	00
1801- 5		Rural – Núcleo V	04	00
1801-6		UBS – Bela Vista	01	00
1801-7		UBS – Sacambu	01	00
1817	Coveiro	Urbana	6	00
1802	Merendeira	Urbana	08	00	R$ 954,00	40 h
1802-1		Rural – Núcleo I	06	00
1802-2		Rural – Núcleo II	05	00
1802-3		Rural – Núcleo III	07	00
1802-4		Rural – Núcleo IV	05	00
1802-5		Rural – Núcleo V	05	00
1803	Vigilante	Urbana	37	02	R$ 1.100,00	40 h
1803- 1		Rural – Núcleo I	07	00
1803- 2		Rural – Núcleo II	01	00
1803- 3		Rural – Núcleo III	02	00
1803- 4		Rural – Núcleo IV	04	00
1816	Copeiro	Urbana	03	00	R$ 954,00	40 h	Nível fundamental Completo
1818	Maqueiro		10	01

 

TABELA I - CARGOS E SALÁRIOS- Nível Médio e Técnico
Código	Cargos	Zona	Vagas	Vagas PNE	Salários	Jornada Semanal	Requisitos Mínimos	Valor da Inscrição
1938	Agente de Defesa Civil	Urbana	05	00	R$ 1.100,00	40 h	Nível Médio Completo	R$ 60,00
1925	Auxiliar de Administração	Urbana	130	07	R$ 1.100,00
1925-1		Rural – Núcleo I	07	00
1925-2		Rural – Núcleo II	05	00
1925-3		Rural – Núcleo III	04	00
1925-4		Rural – Núcleo IV	05	00
1925-5		Rural – Núcleo V	05	00
1925-6		UBS - Bela Vista	01	00
1925-7		UBS - Vila do Jacaré	01	00
1925-8		UBS – Vila do Sacambú	01	00
1925-9		UBS - Vila do Caviana	01	00
1925-10		UBS - Repart. do Tuiué	01	00
1928	Auxiliar de Almoxarifado	Urbana	01	00	R$ 1.100,00	40 h
1945	Auxilia de Patologia Clínicas		03	00
1939	Auxiliar de Vigilância Epidemiológica		20	01
1935	Artífice		02	00	R$1.250,00
1926	Digitador		03	00	R$ 1.100,00
1947	Eletricista		02	00	R$ 954,00
1940	Entrevistador		06	00	R$ 1.100,00
1941	Fiscal de Feira		02	00	R$1.250,00
1942	Fiscal de Postura		05	00
1943	Fiscal de Tributos		10	01
1903	Fiscal de Vigilância Sanitária		06	00	R$ 1.500,00
1944	Guarda Municipal Feminino	Urbana	6	00	R$ 1.100,00	40 h
1944-1	Guarda Municipal Masculino		30	00
1944-2	Guarda Municipal Masculino	UBS - Bela Vista	04	00
1944-3		UBS - Vila do Jacaré	04	00
1944-4		UBS – Vila do Sacambú	04	00
1944-5		UBS - Vila do Caviana	04	00
1944-6		UBS - Repart. do Tuiué	04	00
1944-7		UBS - Vila do Campinas	04	00
1927	Motorista Escolar	Urbana	10	00	R$ 1.350,00	40 h
1808	Motorista de Carro Pesado		02	00	R$ 1.350,00	40 h
1807	Motorista de Veículo Leve		01	00	R$ 1.100,00	40 h
1806	Motorista Fluvial	Urbana	01	00	R$ 1.100,00	40 h
1806-1		UBS - Vila do Jacaré	01	00
1806-2		UBS - Vila do Caviana	01	00
1806-3		UBS - Repart. do Tuiué	01	00
1901	Assistente de Administração	Urbana	27	02	R$1.250,00	40 h	Nível Médio Completo e Curso Técnico na Área
1933	Microscopista		10	01	R$ 1.350,00	40 h
1948	Multiplicador Ambiental		06	00
1910	Técnico em Agropecuária		02	00
1909	Técnico em Contabilidade		02	00
1908	Técnico em Enfermagem	Urbana	80	04	R$ 1.500,00	40 h
1908-1		UBS - Bela Vista	01	00
1908-2		UBS - Vila do Jacaré	01	00
1908-3		UBS – Vila do Sacambú	01	00
1908-4		UBS - Vila do Caviana	01	00
1908-5		UBS – Paratarizinho	01	00
1908-6		UBS - Ubim	01	00
1908-7		UBS - Repart. do Tuiué	01	00
1908-8	Técnico em Enfermagem – Socorrista	Urbana	12	01
1908-9	Técnico em Enfermagem – Vacinador		09	00
1949	Técnico em Informática	Urbana	03	00	R$ 1.350,00
1950	Técnico em Logística		02	00
1934	Técnicoem PatologiaClínica		06	00
1951	Técnico em Radiologia Médica		04	00	R$ 1.350,00	20 h
1932	Técnico em Saúde Bucal	Urbana	02	00	R$ 1.350,00	40 h
1932-1		UBS - Bela Vista	01	00
1932-2		UBS - Vila do Caviana	01	00

 

TABELA I - CARGOS E SALÁRIOS – Nível Superior
Código	Cargos	Zona	Vagas	Vagas PNE	Salários	Jornada Semanal	Requisitos Mínimos	Valor da Inscrição
2034	Administrador	Urbana	06	00	R$ 2.735,00	40 h	Nível Superior Completo na área do cargo pretendido Registro no Órgão Competente, conforme o anexo I.	R$ 90,00
2035	Analista Ambiental		06	00	R$ 2.735,00	40 h
2022	Assistente Social		17	01	R$2.735,00	30 h
2036	Auditor I		02	00	R$2.735,00	40 h
2006	Bibliotecário		02	00	R$2.735,00	40 h
2037	Biólogo		01	00	R$2.735,00	40 h
2028	Biomédico		02	00	R$2.735,00	40 h
2039	Cirurgião Dentista	Urbana	04	00	R$2.735,00	40 h
		UBS - Bela Vista	01	00
		UBS - Vila do Caviana	01	00
2038	Contador	Urbana	01	00	R$2.735,00	40 h
2025	Enfermeiro	Urbana	25	02	R$2.735,00	40 h
2025-1		UBS - Bela Vista	01	00
2025-2		UBS - Vila do Jacaré	01	00
2025-3		UBS – Vila do Sacambú	01	00
2025-4		UBS - Vila do Caviana	01	00
2025-5		UBS – Paratarizinho	01	00
2025-6		UBS - Ubim	01	00
2025-7		UBS - Repart. do Tuiué	01	00
2023	Estatístico		02	00	R$2.735,00	40 h
2029	Farmacêutico		03	00	R$2.735,00	40 h
2027	Farmacêutico-Bioquímico		03	00	R$2.735,00	40 h
2026	Fisioterapeuta		01	00	R$2.735,00	40 h
2041	Fonoaudiólogo		01	00	R$2.735,00	40 h
2005	Nutricionista		07	00	R$2.735,00	40 h
2007	Pedagogo		13	01	R$2.735,00	40 h
2024	Psicólogo		09	00	R$2.735,00	40 h
2042	Procurador do Município		06	00	R$ 6.000,00	40 h
2043	Tecnólogo em Logística		01	00	R$2.735,00	40 h
2044	Tecnólogo em Pesca		01	00	R$2.735,00	40 h
2045	Terapeuta Ocupacional		01	00	R$2.735,00	40 h
2046	Turismólogo		01	00	R$2.735,00	40 h
2040	Zootecnista		01	00	R$2.735,00	40 h

 

TABELA I - CARGOS E SALÁRIOS – Superior Educação
Código	Cargos	Zona	Vagas	Vagas PNE	Salários	Jornada Semanal	Requisitos Mínimos	Valor da Inscrição
2018	Professor de Educação Infantil (creche e pré-escola) *	Urbana	30	02	R$ 2.455,30	40 h	Nível Superior completo na área do cargo pretendido, conforme o anexo I.	R$ 90,00
2018-1	Professor de Educação Infantil (creche e pré-escola) *	Rural – Núcleo IV	02	00	R$ 1.227,65	20 h
2008	Professor de Ensino Fundamental I (1º a 5º ano) *	Urbana	13	01	R$1.227,65	20 h
2008-1		Rural – Núcleo II	02	00
2008-2		Rural – Núcleo III	08	00
2008-3		Rural – Núcleo IV	03	00
		Rural – Núcleo V	04	00
2019	Professor de Ensino Fundam. I (1º a 5º ano/ Educ. Especial) *	Urbana	05	00	R$1.227,65	20 h
2020	Professor de Ensino Fundam. I (1º a 5º ano/ Libras) *	Urbana	05	00	R$1.227,65	20 h
2021	Professor de Ensino Fundamental I (1º a 5º ano/ Educ. Indígena) *	Urbana	01	00	R$1.227,65	20 h
2021-1		Rural – Núcleo I	03	00
2021-2		Rural – Núcleo III	03	00
2017	Professor de Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) Língua Portuguesa*	Urbana	03	00	R$1.227,65	20 h
2017-1		Rural – Núcleo II	02	00
2017-2		Rural – Núcleo III	02	00
2017-3		Rural – Núcleo IV	01	00
2017-4		Rural – Núcleo V	04	00
2016	Professor de Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) Matemática *	Urbana	03	00	R$1.227,65	20 h
2016-1		Rural – Núcleo II	02	00
2016-2		Rural – Núcleo III	02	00
2016-3		Rural – Núcleo IV	01	00
2016-4		Rural – Núcleo V	04	00
2012	Professor de Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) Educação Física *	Urbana	20	01	R$1.227,65	20 h
2011	Professor de Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) Ciências *	Urbana	02	00	R$1.227,65	20 h
2011-1		Rural – Núcleo III	01	00
2011-2		Rural – Núcleo IV	01	00
2014	Professor de Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) História *	Urbana	02	00	R$1.227,65	20 h
2014-1		Rural – Núcleo III	01	00
2014-2		Rural – Núcleo IV	01	00
2015	Professor de Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) Geografia *	Urbana	02	00	R$1.227,65	20 h
2015-1		Rural – Núcleo II	01	00
2015-2		Rural – Núcleo IV	01	00
2015-3		Rural – Núcleo V	01	00
2009	Professor de Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) Língua Inglesa *	Urbana	01	00	R$1.227,65	20 h
	Professor de Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) Ensino Religioso *	Urbana	01	00	R$1.227,65	20 h
	Professor de Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) Artes *	Urbana	01	00	R$1.227,65	20 h
TOTAL DE VAGAS			983	35

 

* Adicional de gratificação de regência de classe de acordo com o Plano de Cargos e Carreira e Salários dos Profissionais do Magistério de Manacapuru, conforme o Art. 27 II da Lei Municipal 429/2018;

Os vencimentos dos cargos especificados no quadro acima, conforme a jornada de trabalho tem como base a escala de vencimentos – cargos de provimento efetivo em vigência;

A descrição dos Núcleos está especificada no Anexo V - DISTRIBUIÇÃO DAS ESCOLAS DA ZONA URBANA E DA ZONA RURAL POR NÚCLEO, deste edital;

O candidato que se inscrever aos cargos distribuídos por Núcleos, concorrerá somente às vagas existentes no Núcleo ao qual se inscreveu;

As atribuições das atividades e os requisitos básicos dos cargos, encontram-se relacionados no Anexo I - DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES, deste Edital;

Todas as etapas constantes neste Edital serão realizadas observando-se o horário local de MANACAPURU/AM;

O Concurso Público de que trata este Edital será composto de até 5 (cinco) Etapas:

Primeira Etapa (para todos os cargos – Nível Fundamental / Nível Médio / Nível Técnico / Nível Superior): Prova Objetiva de Múltipla Escolha de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizada nos dias25 e 26de agosto de 2018;

Segunda Etapa (somente para os cargos de nível superior): Avaliação de Títulos de caráter classificatório, ocorrerá sob a responsabilidade do Instituto Merkabah. A entrega dos documentos ocorrerá exclusivamente via internet, no link correlato ao concurso, na área do candidato https://merkabah.selecao.net.br, entre os dias 25e28de setembro2018 até as 23h59;

Terceira Etapa (somente para os cargos de Coveiro e Digitador): Prova Prática de caráter Eliminatório e classificatório, ocorrerá sob a responsabilidade do Instituto Merkabah. A data prevista para realização é dia 13 de outubro de 2018;

Quarta Etapa (somente para o cargo de Guarda Municipal): Teste de Aptidão Física de caráter classificatório e eliminatório, ocorrerá sob a responsabilidade do Instituto Merkabah. A data prevista para realização da prova é dia 14 de outubro 2018;

Quinta Etapa (somente para o cargo de Guarda Municipal): Avaliação Psicológica de caráter eliminatório, ocorrerá sob a responsabilidade do Instituto Merkabah. A data prevista para realização da prova é dia 25 de novembro de 2018;

A Administração convocará os candidatos aprovados de acordo com a quantidade de vagas disponíveis na TABELA I - Cargos e Salários - do presente edital e se reserva no direito, enquanto válido o concurso, de convocar outros candidatos de acordo com a lista de classificação para ocupar os cargos vagos, dos que vierem a vagar e dos que eventualmente vierem a ser criados de acordo com a necessidade do serviço público;

Todos os candidatos habilitados, em quaisquer dos cargos constantes da Tabela I – Cargos e Salários - deverão comprovar os requisitos mínimos exigidos para o cargo e serão submetidos ao Exame Pré-Admissional, o qual envolverá avaliação em relação a aspectos físicos e psicológicos dos candidatos;

O candidato que for considerado INAPTO ou NÃO RECOMENDADO, pelo serviço médico determinado pela Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, será ELIMINADO do Concurso Público.

 

2. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO

 

Para se inscrever, o candidato deverá ler o Edital em sua íntegra e preencher as condições para inscrição especificadas a seguir:

Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, amparada pelo Estatuto da Igualdade entre Brasileiros e Portugueses conforme disposto nos termos do parágrafo 1º, artigo 12, da Constituição Federal e do Decreto Federal nº 72.436/72. São requisitos para a investidura no cargo, que deverão ser comprovados no ato da posse:

Ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas dos Decretos nº 70.391/72 e 70.435/72 e do art. 12 da Constituição Federal;

 

3. DAS INSCRIÇÕES

 

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico https://merkabah.selecao.net.bra partir das 09h do dia 02 de maio até às 23:59h do dia 28 de junho de 2018, observado o HORÁRIO LOCAL e as informações contidas neste Edital, que estarão disponíveis no referido endereço eletrônico;

Após a data e o horário especificados no item 3.1., 23:59h do dia 28de junho de 2018, o acesso às inscrições ficará bloqueado;

A inscrição do candidato implicará no completo conhecimento e a tácita aceitação das normas legais pertinentes e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, e nas condições previstas em Lei, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento;

O candidato que desejar realizar sua inscrição deverá preencher o formulário de inscrição on-line, gravar e transmitir as informações pela internet;

O candidato deve efetuar o pagamento referente à taxa de inscrição, POR MEIO DE BOLETO BANCÁRIO, pagável em qualquer rede bancária, com vencimento para o dia 29 de junho de 2018;

O boleto bancário, utilizado para o pagamento da taxa de inscrição, estará disponível no endereço eletrônico https://merkabah.selecao.net.br, através do “link” correlato ao CONCURSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU, até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 28 de junho de 2018;

A inscrição realizada somente será validada após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição através da rede bancária;

Em caso de feriado, ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra o candidato, o boleto deverá ser pago antecipadamente;

Não serão aceitas, em hipótese alguma, inscrições com pagamento da taxa de inscrição realizado: via postal, por fac-símile, por depósito “por meio de envelope” em caixa rápido, por transferência entre contas correntes, por DOC, por ordem de pagamento, condicional e/ou extemporânea, fora do período de inscrição estabelecido e por qualquer outro meio não especificado neste Edital. O pagamento por agendamento somente será aceito se comprovada a sua efetivação dentro do período de inscrição.

Não haverá devolução, parcial ou integral, da importância paga referente ao valor da taxa de inscrição.

Efetivada a inscrição, NÃO serão aceitos pedidos de alteração de opção de cargo sob hipótese alguma, portanto, antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, verifique atentamente o código preenchido;

O candidato interessado poderá se inscrever em mais de um Cargo, verificando atentamente, antes de efetuar a sua inscrição, o período de realização das provas, estabelecidas no Capítulo 8 – Da Prestação das Provas Objetivas;

Em caso de mais de uma inscrição, segundo item 3.6, deste Capítulo, e constatada coincidência na data e horário de realização das provas, o candidato deverá optar por uma das inscrições realizadas, sendo considerado para todos os efeitos ausente nas demais;

Na ocorrência de fatos previstos no item 3.6. deverá o candidato, para realização das provas, respeitar o local em que fora previamente alocado pelo Edital de convocação para as provas, segundo sua opção de inscrição, não sendo permitido realizá-las fora do local sob nenhuma hipótese;

O Instituto Merkabah e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU, não se responsabilizam por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados;

A partir do dia 09de julho de 2018, o candidato deverá conferir no endereço eletrônico do Instituto Merkabah, https://merkabah.selecao.net.br, se os dados da inscrição efetuada via Internet foram confirmados;

Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC do Instituto Merkabah através do e-mail institutotecnologicomerkabah@gmail.com;

Após o término das etapas do processo de seleção, poder-se-á anular a inscrição, as provas e a nomeação do candidato, desde que verificada falsidade em qualquer declaração e/ou irregularidade nas provas e/ou em informações fornecidas.

 

DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

 

Não serão aceitos pedidos de isenção do pagamento do valor de inscrição, com exceção ao cidadão amparado pela Lei Municipal 430/2018 de 02 de abril de 2018, isto é:

Preencham cumulativamente os seguintes requisitos:

Ser estudante, assim considerados os que se encontrem regularmente matriculados em:

Uma das áreas do ensino fundamental ou médio;

Curso pré-vestibular ou cursos profissionalizantes;

Curso superior em nível de graduação ou pós-graduação;

Percebam remuneração mensal de até 01 (um) salário mínimo e;

Esteja cadastrado no CadÚnico.

A comprovação no Cadastro Único para Programas Sociais será feita por meio de indicação do Número de Identificação Social – NIS, além dos dados solicitados no Requerimento de Inscrição;

Para comprovação de matrícula nos casos de pedido de isenção Item 4.1.1.1, o candidato deverá enviar ao Instituto Merkabah, certidão ou declaração original, expedida pela instituição de ensino público ou privada em que esteja estudando, afirmando que o candidato está matriculado efrequentando regularmente;

Para comprovação de renda, o candidato deverá enviar ao Instituto Merkabah cópia autenticada do último comprovante de renda ou cópia autenticada da última atualização salarial, seguida da página seguinte em branco, também autenticada;

Os documentos mencionados nos itens 4.1.3. e 4.1.4. deverão ser anexados no momento da inscrição e enviados via internet até o dia 09 de junho de 2018, através do endereço eletrônico https://merkabah.selecao.net.br no ícone correlato ao concurso, na área do candidato;

O órgão gestor do CadÚnico, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome será consultado quanto à veracidade das informações prestadas pelo candidato, no requerimento de inscrição com isenção de pagamento;

O requerimento de isenção da inscrição de que trata o item anterior somente será realizado no período de 03 de maio das 09h até05 de maio de 2018 ás 23h59 (HORÁRIO LOCAL) via Internet por meio do endereço eletrônico https://merkabah.selecao.net.br, e somente serão aceitos 1 (um) pedido de isenção por candidato;

As informações prestadas no requerimento de inscrição com isenção de pagamento serão de inteira responsabilidade do candidato, respondendo civil e criminalmente pelo teor das afirmativas.

Não será concedida isenção de pagamento do valor de inscrição ao candidato que:

Deixar de efetuar o requerimento de inscrição com isenção de pagamento pela Internet;

Omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

Não anexar os documentos necessários para comprovação do pedido.

Declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979;

A qualquer tempo poderão ser realizadas diligências relativas à situação declarada pelo candidato, deferindo-se ou não o seu pedido.

A partir das 14H do dia 20 de junho de 2018, os candidatos deverão verificar no endereço eletrônico https://merkabah.selecao.net.bros resultados da análise dos requerimentos de inscrição com isenção de pagamento, observados os motivos de indeferimento;

O candidato que tiver seu requerimento de isenção de pagamento do valor da inscrição INDEFERIDO poderá apresentar recurso no prazo de dois dias úteis após a publicação, das 09h do dia 21até as 23h59 do dia22 de junho de 2018, no site do Instituto Merkabah, não sendo permitida a alteração dos dados fornecidos no ato da inscrição;

Após a análise dos recursos, será divulgada no site https://merkabah.selecao.net.br a RELAÇÃO FINAL dos requerimentos com o status deferidos (para os pedidos de isenções aceitas) e indeferidos (para os pedidos de isenções NÃO aceitas);

O candidato que tiver seu pedido de inscrição com isenção de pagamento INDEFERIDO e recurso improcedente e queira participar do certame deverá gerar o boleto até dia 28 de junho de 2018 e efetuar o pagamento de sua inscrição até a data limite de 29 de junho de 2018;

O candidato que tiver seu pedido de inscrição com isenção de pagamento DEFERIDO terá sua inscrição validada automaticamente, não gerando boleto para pagamento da inscrição;

O candidato que efetivar mais de um requerimento de inscrição com isenção de pagamento terá confirmada apenas a última inscrição, sendo as demais canceladas;

Será considerado, para fins de validação da última inscrição efetivada, o número do documento gerado no ato da inscrição.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU e o Instituto Merkabah EXIMEM-SE das despesas com viagens e estadia dos candidatos para prestar as provas.

 

5. DAS INSCRIÇÕES PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

 

À pessoa portadora de necessidades especiais é assegurado o direito de se inscrever neste Concurso Público, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a sua limitação, conforme estabelecido no Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004;

Em obediência ao disposto no Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004, ao candidato Portador de Necessidades Especiais habilitados, será reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes e das que vierem a surgir no prazo de validade do Concurso Público;

Caso a aplicação do percentual de que trata o parágrafo anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente.

Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas a PNE, estas serão preenchidaspelos demais concursados, com estrita observância da ordem classificatória;

O candidato deverá declarar no ato da inscrição, ser pessoa com deficiência, especificá-la e indicar que deseja concorrer às vagas reservadas no Formulário de Inscrição. Para tanto, deverá encaminhar durante o período de inscrições (02de maio até dia 09 de junho de 2018), via anexo, pela internet, https://merkabah.selecao.net.brno momento da solicitação de Portador de Necessidades Especiais, no link correlato ao concurso, na área do candidato a documentação a seguir:

Laudo Médico original, ou cópia autenticada, expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova, informando, também, o seu nome, documento de identidade (RG), número do CPF, a assinatura e o carimbo indicando o número do CRM do médico responsável por sua emissão e cópia simples do comprovante de inscrição (ficha de inscrição);

O candidato com deficiência visual, que necessitar de prova especial em Braile ou Ampliada ou Leitura de sua prova, além do envio da documentação indicada na letra “a” deste item, deverá encaminhar solicitação por escrito, até o término das inscrições, especificando o tipo de prova.

As pessoas portadoras de necessidades especiais participarão deste Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos;

O candidato que, no ato da inscrição se declarar portador de necessidades especiais, se aprovado no Concurso Público, terá seu nome publicado na lista geral dos aprovados e em lista à parte;

Após a admissão do candidato, a necessidade especial existente não poderá ser arguida para justificar a readaptação funcional ou a concessão de aposentadoria, salvo se dela advierem complicações que venham a produzir incapacidade ocupacional parcial ou total;

A compatibilidade entre as atribuições do cargo e a necessidade especial do candidato será avaliada durante o estágio probatório, na forma do disposto no parágrafo 2º, do artigo 43, do Decreto nº 3.298/99.

 

DOS CANDIDATOS EM CONDIÇÕES PREFERENCIAIS.

 

O candidato com CONDIÇÕES PREFERENCIAIS deverá declarar no ato da inscrição, CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA PROVA, e selecionar a opção correspondente a:

a) Lactante (para mulher em fase de amamentação exclusiva), ou;

b) Sala reservada para Sabatistas (Candidatos que professem religião que tenham o sábado como dia sagrado). Para tanto, deverá encaminhar pela internet, no endereço https://merkabah.selecao.net.br;no ícone correlato ao concurso, na área do candidato, durante o período de (02 de maio até dia 09 de junho de 2018), a declaração original assinada pela direção da Igreja, mencionando que é membro daquela instituição religiosa;

A candidata que tiver a necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, sendo esta indicação de sua inteira responsabilidade, cuja pessoa deverá possuir maioridade legal, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança;

A candidata nesta condição que não levar acompanhante, não realizará a prova;

Durante o período que a candidata estiver amamentando, ela deverá permanecer no local designado pela coordenação para este fim, na presença de um fiscal, respeitando todas as demais normas estabelecidas neste edital;

O acompanhante, que ficará responsável pela criança, se submeterá a todas as normas constantes deste edital, inclusive não estar de posse de aparelhos celulares ou outro equipamento eletrônico;

Não haverá compensação de tempo de amamentação em favor da candidata;

Candidatos que professem religião que tenham o sábado como dia sagrado, deverá se apresentar ao local de prova na respectiva data, horário e local a serem divulgados de acordo com o Edital de Convocação, mesmo Edital de convocação dos demais candidatos, e informações constantes no Capítulo 9, item 9.2., deste Edital;

Não será permitida, em hipótese alguma, a realização das provas em outro dia, horário ou fora do local designado.

Candidatos que professem religião que tenham o sábado como dia sagrado, ficará aguardando em uma sala reservada, acompanhado por um fiscal até opôrdo sol para iniciar a prova, e a partir desse momento será iniciado a contagem do tempo de prova;

Não será permitido ao candidato que estiver na sala reservada, nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações, agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmtop, receptor, relógios digitais, relógios com banco de dados, telefone celular, walkman e/ou equipamentos semelhantes;

O candidato não poderá ausentar-se da sala reservada sem o acompanhamento de um fiscal, a não observância desse item implica na automática exclusão do candidato;

Não será fornecido nenhum tipo de alimento para o candidato que estiver aguardando na sala reservada;

Os candidatos nesta situação deverão levar alimentos;

O candidato que não atender, dentro do prazo do período das inscrições, aos dispositivos mencionados no item 6.1. e seus subitens não terá a condição preferenciais atendida, seja qual for o motivo alegado;

Não será permitida, em hipótese alguma, a realização das provas em outro dia, horário ou fora do local designado.

 

O Concurso Público constará das seguintes provas:

 

Nível Fundamental Completo e Incompleto
Cargos	Prova	Conteúdo	Nº de itens
Auxiliar de Serviços Gerais	Objetiva	Língua Portuguesa	08
Copeiro		Matemática	08
Maqueiro		Conhecimentos Gerais	04
Merendeira		Conhecimentos Específicos	10
Vigilante
Coveiro	Objetiva +Prática

 

Nível Médio
Cargos	Prova	Conteúdo	Nº de itens
Agente de Defesa Civil	Objetiva	Língua Portuguesa	10
Artífice		Matemática	08
Assistente de Administração		Conhecimentos Gerais	04
Auxiliar de Administração		ConhecimentosEspecíficos	18
Auxiliar de Almoxarifado
Auxiliar de Patologia Clínica
Auxiliar de Vigilância Epidemiológica
Eletricista
Entrevistador
Fiscal de Feira
Fiscal de Postura
Fiscal de Tributos
Fiscal de Vigilância Sanitária
Microscopista
Motorista Escolar
Motorista de Carros Pesados
Motorista de Veículos Leves
Motorista Fluvial
Multiplicador Ambiental
Técnico em Agropecuária
Técnico em Contabilidade
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem - Socorrista
Técnico em Enfermagem – Vacinador
Técnico em Informática
Técnico em Logística
Técnico em Patologia Clínica
Técnico em Radiologia Médica
Técnico em Saúde Bucal
Digitador	Objetiva + Prática

 

Nível Médio
Guarda Municipal Masculino	Objetiva + Teste de AptidãoFísica + Avaliação Psicológica	Língua Portuguesa	10
Guarda Municipal Feminino		Matemática	08
		Conhecimentos Gerais	06
		Conhecimentos Específicos	26

 

Nível Superior
Cargos	Prova	Conteúdo	Nº de itens
Administrador	Objetiva+ títulos	Língua Portuguesa	10
Analista Ambiental		Matemática	08
Assistente Social		Conhecimentos Gerais	06
Auditor I		Conhecimentos Específicos	26
Bibliotecário
Biólogo
Biomédico
Contador
Cirurgião Dentista
Enfermeiro
Estatístico
Farmacêutico
Farmacêutico Bioquímico
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Nutricionista
Pedagogo
Procurador do Município
Psicólogo
Tecnólogo em Logística
Tecnólogo em Pesca
Terapeuta Ocupacional
Turismólogo
Zootecnista
Professor de Educação Infantil (Creche e pré-escola)	Objetivae títulos	Língua Portuguesa	10
Professor de Ensino Fundamental I (1º a 5º ano, Educação Especial, Libras, Educação Indígena)
Professor de Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) (Língua Portuguesa, Matemática, Educação Física, Ciências, História, Geografia, Artes, Ensino Religioso e Língua Inglesa)		Conhecimentos gerais	06
		Conhecimentos Pedagógicos e Legislação	10
		Conhecimentos específicos	24

 

As provas de Língua Portuguesa, Conhecimentos Gerais, Conhecimentos Pedagógicos e Legislação, Conhecimentos Específicos, versarão sobre os programas contidos no ANEXO II, deste Edital, e buscarão avaliar o grau de conhecimento do candidato para o desempenho do cargo;

As Provas Objetivas, para todos os cargos, constarão de questões objetivas de múltipla escolha, com quatro alternativas cada uma e versarão sobre assuntos dos programas constantes do Anexo II deste Edital.

A Prova Objetiva será avaliada conforme estabelecido no Capítulo 11, deste Edital.

 

DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

 

As provas objetivas serão realizadas na cidade de MANACAPURU-AM na data prevista de25 e 26 de agosto de 2018 com início as 8h com duração prevista de 4 horas para o turno matutino e início as 14:30 com duração prevista de 4 horas período vespertino, conforme tabela abaixo, observado o horário Local;

 

CARGOS	DATA DA PROVA/PERÍODO DE APLICAÇÃO
Copeiro, Coveiro, Maqueiro, Merendeira, Fiscal de Tributos, Auxiliarde Almoxarifado, Motorista Escolar, Digitador, Entrevistador, Motorista Fluvial, Agente de Defesa Civil, Fiscal de Feiras, Fiscal de Postura, Motorista de Carros Pesados, Técnico em Enfermagem – Vacinador, Assistente de Administração	Sábado, 25de Agosto 08h da Manhã
Guarda Municipal Masculino eGuarda MunicipalFeminino,Motorista de Veículos Leves, Técnico em Enfermagem – Socorrista, Auxiliar de Vigilância Epidemiológica,Professor de Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Auditor I,	Sábado, 25 de Agosto 14h30m Tarde

 

CARGOS	DATA DA PROVA/PERÍODO DE APLICAÇÃO
Auxiliar de Administração,Professores Ensino Fundamental (1º ao 5º, Educação Especial, Libras, Educação Indígena, Língua Portuguesa, Matemática, Educação Física, Ciências, História, Geografia, Artes, Ensino Religioso, Língua Inglesa ), Vigilante* Todos os professores EXCETO Professor de Educação Infantil (Creche e pré-escola)	Domingo, 26 de Agosto 08h da Manhã
Auxiliar de Serviços Gerais, Administrador, Analista Ambiental, Assistente Social, Bibliotecário, Biólogo, Biomédico, Cirurgião Dentista, Contador, Enfermeiro, Estatístico, Farmacêutico, Farmacêutico-Bioquímico,Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo,Nutricionista, Psicólogo, Pedagogo, Procurador do Município, Tecnólogo em Logística, Tecnólogo em Pesca, Terapeuta Ocupacional, Turismólogo, Zootecncista,Técnico em Agropecuária, Auxiliar em Patologia Clínica, Técnico em Contabilidade, Técnico em Enfermagem, Técnico em Informática,Técnico em Logística, Eletricista, Microscopista, Fiscal de Vigilância Sanitária, Técnico em Saúde Bucal, Técnico em Radiologia Médica, Técnico em Patologia Clínica, Multiplicador Ambiental,Artífice.	Domingo, 26de Agosto 14h30m Tarde

 

Os portões, no período matutino, serão abertos a partir das 7h e serão FECHADOS impreterivelmente às 8h da manhã, para o turno vespertino, os portões serão abertos a partir das 13h30m e FECHADOS impreterivelmente às 14h30m;

Caso o número de candidatos inscritos exceda à oferta de lugares existentes nas escolas da cidade de MANACAPURU-AM, o Instituto Merkabah, reserva-se do direito de alocá-los em cidades próximas da determinada, para aplicação das provas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos;

Os locais e horários serão confirmados oportunamente através de Edital de convocação para as provas a ser publicado na Imprensa Oficial do Município, em listas que serão afixadas no Paço Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e através da Internet no endereço https://merkabah.selecao.net.br, a partir de 15 de Agosto de 2018;

Será de responsabilidade do candidato o acompanhamento e consulta para verificar o seu local de prova;

Ao candidato só será permitida a participação nas provas na respectiva data, horário e local a serem divulgados de acordo com as informações constantes no item 8.2., deste Capítulo;

Não será permitida, em hipótese alguma, a realização das provas em outro dia, horário ou fora do local designado;

Os eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento etc. poderão ser solicitados no dia de aplicação das provas;

Caso haja inexatidão na informação relativa à condição de portador de necessidade especial, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC do Instituto Merkabah, pelo e-mail institutotecnologicomerkabah@gmail.comcom antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data de aplicação das Provas Objetivas;

Não será admitida a troca de Opção de Cargo em hipótese alguma;

A alteração da condição de candidato portador de necessidade especial somente será efetuada na hipótese de que o dado expresso pelo candidato em sua ficha de inscrição tenha sido transcrito erroneamente nas listas afixadas e disponibilizado no endereço eletrônico https://merkabah.selecao.net.br, desde que o candidato tenha cumprido todas as normas e exigências constantes.

O candidato que não entrar em contato com o SAC no prazo mencionado no item 8.5. deste Capítulo, será o único responsável pelas consequências ocasionadas pela sua omissão;

O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 1 (uma) hora, munido de:

comprovante de inscrição;

original de um dos documentos de identidade a seguir: Cédula Oficial de Identidade; Carteira e/ou cédula de identidade expedida pela Secretaria de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista; Passaporte; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por lei federal, valem como documento de identidade (OAB, CRC, CRA, CRQ etc.) e Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei nº 9.503/97);

caneta esferográfica de tinta preta de material transparente.

Os documentos apresentados deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza;

O comprovante de inscrição não terá validade como documento de identidade;

Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência (B.O.) em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio;

A identificação especial também será exigida do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador;

Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados;

Não serão aceitas cópias de documentos de identidade, ainda que autenticadas;

Não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato;

No dia da realização das provas, na hipótese de o candidato não constar das listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, o Instituto Merkabah procederá à inclusão do referido candidato, através de preenchimento de formulário específico mediante a apresentação do comprovante de inscrição pago;

A inclusão de que trata o item 8.8 será realizada de forma condicional e será confirmada pelo Instituto Merkabah na fase de Julgamento das Provas Objetivas, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inclusão;

Constatada a improcedência da inscrição de que trata o item 8.8, esta será automaticamente cancelada sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

 

9. DASPROIBIÇÕES

 

No dia da realização das provas, não será permitido ao candidato:

Entrar ou permanecer no local de exame portando arma(s), mesmo que possua o respectivo porte;

Entrar ou permanecer no local de exame com aparelhos eletrônicos (agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmtop, receptor, relógios digitais, relógios com banco de dados, telefone celular, etc.) ou semelhantes, bem como protetores auriculares, bonés, óculos escuros;

Na ocorrência do funcionamento de qualquer tipo de equipamento eletrônico durante a realização das provas objetivas, o candidato será automaticamente eliminado do Concurso Público;

O descumprimento dos itens 9.1.1,9.1.2., e 9.1.3.e implicará a eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude;

O Instituto Merkabah não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas;

Durante a realização das provas, não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações;

Quanto às Provas:

Para a realização das Provas Objetivas, o candidato lerá as questões no caderno de questões e marcará suas respostas na Folha de Respostas, com caneta esferográfica de tinta preta, sendo o único documento válido para correção;

Não serão computadas questões não respondidas nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emendas ou rasuras, ainda que legíveis;

Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras óticas, prejudicando o desempenho do candidato;

Ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal a Folha de Respostas, cedida para a execução da prova;

A Prova Objetiva terá a duração de 4 (quatro) horas para todos os cargos;

Iniciadas as provas, nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de decorrida 1h 30 (uma hora e trinta minutos) do início destas, podendo levar o caderno de questões somente a partir da terceira hora de prova.

A Folha de Resposta dos candidatos será personalizada, impossibilitando a substituição.

 

10. DA ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO

Será automaticamente excluído do Concurso Público o candidato que:

Apresentar-se após o fechamento dos portões ou fora dos locais predeterminados e divulgados através do Edital de Convocação na data estipulada no item 8.2;

Não apresentar o documento de identidade exigido no item 8.6, alínea “b”, deste Capítulo;

Não comparecer a qualquer das provas, seja qual for o motivo alegado;

Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal, ou antes do tempo mínimo de permanência estabelecido;

For surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação ou utilizando-se de livros, notas, impressos não permitidos, calculadora ou similar;

For surpreendido portando agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmtop, receptor, relógios digitais, relógios com banco de dados, telefone celular, walkman e/ou equipamentos semelhantes, bem como protetores auriculares;

Lançar mão de meios ilícitos para executar as provas;

Não devolver a Folha de Respostas cedida para realização das provas;

Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos ou agir com descortesia em relação a qualquer dos examinadores, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

Fizer anotação de informações relativas às suas respostas fora dos meios permitidos;

Ausentar-se da sala de provas, a qualquer tempo, portando a Folha de Respostas e/ou Cadernos de Questões;

Não cumprir as instruções contidas no Caderno de Questões de Prova e na Folha de Respostas;

Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso Público;

Constatado, após as provas, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público;

Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão de afastamento do candidato da sala de prova;

A condição de saúde do candidato no dia da aplicação da prova será de sua exclusiva responsabilidade;

Ocorrendo alguma situação de emergência, o candidato será encaminhado para atendimento médico local ou ao médico de sua confiança. A equipe de Coordenadores responsáveis pela aplicação das provas dará todo apoio que for necessário;

Caso exista a necessidade de o candidato se ausentar para atendimento médico ou hospitalar, este não poderá retornar ao local de sua prova, sendo eliminado do Concurso;

O candidato que terminar a sua prova, desde que transcorrida 3 (três) horas do horário marcado no quadro da sala onde estiver prestando prova, poderá o levar o seu Caderno de Questões, deixando com o fiscal da sala a sua Folha de Respostas, que será o único documento válido para correção;

O candidato, ao terminar sua prova, deverá retirar-se imediatamente do estabelecimento de ensino, não podendo permanecer nas suas dependências, bem como não poderá utilizar os banheiros;

No dia da realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou critérios de avaliação/classificação.

 

11. DO JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA

 

A Prova Objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos;

Na avaliação e correção da Prova Objetiva será utilizado o Escore Bruto;

O Escore Bruto corresponde ao número de acertos que o candidato obtém na prova;

Para se chegar ao total de pontos, o candidato deverá dividir 100 (cem) pelo número de questões da prova e multiplicar pelo número de questões certas;

O cálculo final será igual ao total de pontos do candidato na Prova Objetiva;

Para fins de cálculo da nota, considerar-se-á duas casas decimais, arredondando-se para cima sempre que a terceira casa decimal for maior ou igual a cinco;

Será considerado habilitado na Prova Objetiva o candidato que obtiver total de pontos igual ou superior a 50 (cinquenta);

O candidato não habilitado na Prova Objetiva será eliminado do Concurso.

 

12. DA PROVA DE TÍTULOS

 

Concorrerão à Prova Títulos todos os candidatos a cargos de nível superior HABILITADOS nas Provas Objetivas, conforme estabelecido no Capítulo 11, deste Edital, sendo que sua entrega será confirmada através de assinatura de lista específica;

Os documentos relativos aos Títulos deverão ser anexados na área do candidato a partir das 9h do dia 25até às 23h59 do dia a 28de setembro de 2018, https://merkabah.selecao.net.br;

Após esta data/horário mencionados no item 12.2, não serão aceitos outros documentos, sob qualquer hipótese;

A entrega dos documentos relativos à Prova de Títulos não é obrigatória. O candidato que não enviar os Títulos não será eliminado do Concurso;

Serão aceitos como documentos os Títulos que forem representados por Diplomas e Certificados definitivos de conclusão de curso expedidos por Instituição Oficial ou reconhecida, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da instituição e do responsável pela expedição do documento;

Os documentos de Títulos que forem representados por declarações, certidões, atestados, e outros documentos que não tenham o cunho definitivo de conclusão de curso, deverão estar acompanhados do respectivo histórico escolar, mencionando a data da colação de grau, bem como deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou reconhecidos, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da instituição e do responsável pela expedição do documento;

Os certificados expedidos em língua estrangeira deverão vir acompanhados pela correspondente tradução efetuada por tradutor juramentado ou pela revalidação dada pelo órgão competente;

Os cursos deverão estar autorizados pelos órgãos competentes;

A escolaridade exigida como requisito para inscrição no concurso, não será considerada como Título;

É de exclusiva responsabilidade do candidato a apresentação e comprovação dos documentos de Títulos;

Não serão aceitas entregas ou substituições posteriores ao período determinado, bem como, Títulos que não constem das tabelas apresentadas neste Capítulo;

Apresentado mais de um Título, será considerado, para efeito de avaliação, apenas o de maior pontuação;

A prova de títulos terá caráter classificatório;

Serão considerados Títulos somente os constantes na tabela a seguir:

II - TABELA DE TÍTULOS

 

TÍTULOS		VALOR UNITÁRIO	VALOR MÁXIMO
a.	Doutorado - diploma devidamente registrado, ou certificado/declaração de conclusão de curso acompanhado do histórico escolar,correlato e intrínseco à área de educação e/ou à disciplina específica objeto da inscrição.	3,0	3,0
b.	Mestrado - diploma devidamente registrado, ou certificado/declaração de conclusão de curso acompanhado do histórico escolar,correlato e intrínseco à área de educação e/ou à disciplina específica objeto da inscrição.	2,0	2,0
c.	Pós Graduação Lato Sensu (especialização) com carga horária mínima de 360 horas, diploma devidamente registrado, ou certificado/declaração de conclusão de curso acompanhado do histórico escolar,correlato e intrínseco à área de educação e/ou à disciplina específica objeto da inscrição.	1,0	2,0

 

13. Das provas práticas

 

As Provas Práticas serão somente para os cargos de: Digitador e Coveiro

A Prova Prática incidira sobre a demonstração prática dos conhecimentos, habilidades e adequação de atitudes na execução das atividades relativas ás funções;

No Edital de Convocação das Provas Práticas, o candidato terá acesso aos critérios que serão utilizados na avaliação da pontuação da referida prova.

A Prova Prática terá caráter CLASSIFICATÓRIO e ELIMINATÓRIO, interferindo na classificação do candidato.

Para a realização da Prova prática serão convocados os candidatos aprovados nas provas objetivas, obedecendo à ordem de classificação, com os critérios de desempate aplicados, de acordo com a quantidade abaixo especificada:

 

Cargos	Vagas do Concursos	Candidatos Convocados
Coveiro	6	30
Digitador	3	15

 

No Caso de haver empate na pontuação da Prova Objetiva do último candidato classificado para realizar a Prova Prática, serão convocados todos os demais candidatos com a mesma pontuação.

Os demais candidatos aprovados nas Provas Objetivas NÃO convocados para as Provas Práticas ficarão em cadastro reserva para futuras convocações, conforme a necessidade da Prefeitura Municipal de Manacapuru, observando o prazo de validade do Concurso.

A prova Prática será realizada sob a responsabilidade do Instituto Merkabah, na cidade de Manacapuru, na data prevista de 14 de outubro de 2018, período da TARDE;

Os candidatos serão informados quanto ao local da prova, e horários oportunamente por meio de Edital de Convocação, publicado no Diário Oficial e divulgado no endereço eletrônico do Instituto Merkabah, https://merkabah.selecao.net.br em listas afixadas na sede da Prefeitura Municipal de Manacapuru a partir de 05de outubro de 2018;

Ao candidato só será permitida a participação na prova na respectiva data, horário e local a serem divulgados de acordo com as informações constantes no item 13.8, deste Capítulo;

Não será permitida, em hipótese alguma, realização das provas em outro dia, horário ou fora do local designado;

A aplicação das provas prática será em data posterior a da data das provas objetivas escritas, em horário e local a ser definido pelo Instituto Merkabah e publicado com antecedência no site https://merkabah.selecao.net.br;

É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação do Edital de Convocação para realização das provas, nos meios referidos no item 13.8;

As provas práticas terão peso de 100 (cem) pontos cada. As notas das Provas Práticas serão utilizadas para o cálculo da média final dos candidatos, da seguinte forma: (nota da Prova Objetiva + nota da Prova Prática) ÷ 2 = média final. Para obter aprovação no concurso, o candidato deverá obter no mínimo 50 (cinquenta) pontos na média final.

Na prova prática do cargo de Digitador será usado os seguintes critérios:

Os candidatos ao referido cargo serão submetidos a um teste de digitação, que será feito da seguinte forma:

O candidato digitará um texto de 1.000 (mil) caracteres.

O tempo da prova é de 5 (cinco) minutos.

Depois do tempo de digitação os textos de cada candidato será salvo em formado PDF e impressos. Para o cálculo dos caracteres líquidos toma-se o total de caracteres digitados com espaços e descontam-se os caracteres errados. Para a obtenção da nota final do candidato na prova de digitação, multiplicam-se os caracteres líquidos por 0,10 (dez centésimos); Serão considerados erros: ã sem o til (~); Letras que deveriam ser acentuadas segundo o texto e na digitação do candidato estiverem sem o acento; Minúscula que estiver maiúscula, ou o contrário; letra, símbolo, acento ou pontuação trocada; Falta ou excesso de letras, palavras ou linhas no meio do texto, ou seja, pular parte do texto, a parte não digitada será contada erro, contando-se para cada carácter não digitado erro e consequentemente, ponto perdido.

A Prova Prática para o cargo de COVEIRO, terá caráter CLASSIFICATÓRIO e ELIMINATÓRIO, onde o candidato será submetido à avaliação individual visando aferir sua habilidade técnica e força para o desempenho eficaz das atividades relacionadas ao cargo para o qual concorre.

O candidato convocado para a Prova Prática deverá apresentar-se munido de Atestado Médico, emitido com no máximo 10 (dez) dias de antecedência à data da prova (inclusive), especificando que o candidato deve: “ESTAR APTO PARA REALIZAR ESFORÇO FÍSICO”;

O candidato que não apresentar o atestado de acordo com as informações constantes no item 13.16.NÃO poderá prestar a referida avaliação e será automaticamente excluído do Concurso Público;

 

MODELO DE ATESTADO MÉDICO

ATESTO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O SR (A) ______________________, DOCUMENTO DE IDENTIDADE ____________, ENCONTRA-SE APTO À PRÁTICA DE ESFORÇO FÍSICO, EM CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS DE SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA PRÁTICA DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, INTEGRANTE DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU. DATA: (máximo de 10 dias de antecedência da data da prova, incluindo esta data) ASSINATURA DO MÉDICO E CARIMBO COM O Nº DO CRM

 

O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário marcado para a realização da Prova Prática, munido de documento oficial de identidade, no seu original, roupa apropriada, basicamente calça e camiseta e calçado fechado (tênis ou botas);

O aquecimento e preparação para a prova serão de responsabilidade do próprio candidato, não podendo interferir no andamento da prova;

Em razão de condições climáticas, a critério da Banca Examinadora, a prova de Teste de Capacitação Física poderá ser cancelada ou interrompida, acarretando aos candidatos que ainda não realizaram a prova, o adiamento para nova data, posteriormente estipulada e divulgada;

Critérios de Avaliação:

Habilidade com equipamentos/ferramentas.

Organização na execução dos trabalhos executados.

Eficiência/qualidade.

Tempo da Prova: 90 minutos

Medir e iniciar a abertura de uma cova na terra, com as seguintes dimensões: 2,20 (dois metros e vinte centímetros) de comprimento, 70 (setenta centímetros) de profundidade e 70 (setenta centímetros) de largura, no menor tempo possível;

O candidato que ultrapassar o limite máximo de tempo estipulado para a prova e, que não atingir no mínimo 20 (vinte) centímetros de profundidade, sem prejuízo das demais dimensões acima estabelecido, será automaticamente desclassificado e eliminado do concurso. Tarefa executada de forma incompleta, desde que tenha alcançado a medida mínima exigida, será pontuada de forma proporcional;

A Prova Prática incidira sobre a demonstração prática dos conhecimentos, habilidades e adequação de atitudes na execução das atividades relativas às funções;

Não haverá segunda chamada ou repetição das provas seja qual for o motivo alegado, exceto nos casos em que a Banca Examinadora concluir pela ocorrência de fatores de ordem técnica não provocada pelo candidato e que tenha prejudicado o seu desempenho.

 

14. teste de aptidão física (GUARDA MUNICIPAL masculino e feminino)

 

O concurso público para o cargo de Guarda Municipal masculino e feminino será realizado em 3 (três) etapas, a saber:

Prova Objetiva: caráter eliminatório e classificatório, conforme Capítulo7;

Teste de Aptidão Física: caráter eliminatório e classificatório, conforme ANEXO III;

 

Avaliação Psicológica: caráter eliminatório, conforme Capítulo 15;

Para a realização do Teste de Aptidão Física serão convocados os candidatos aprovados nas Provas Objetivas, obedecendo à ordem de classificação, com os critérios de desempate aplicados, de acordo com a quantidade abaixo especificada:

 

Cargos	Vagas do Concursos	Candidatos Convocados
Guarda Municipal Masculino	52	158
Guarda Municipal Feminino	6	24

 

A prova do Teste de Aptidão Física será realizada sob a responsabilidade do Instituto Merkabah, na cidade de Manacapuru, na data prevista de 15 de outubro de 2018;

Os candidatos serão informados quanto ao local da prova, e horários oportunamente por meio de Edital de Convocação, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas e divulgado no endereço eletrônico do Instituto Merkabah, https://merkabah.selecao.net.br em listas afixadas na sede da Prefeitura Municipal de Manacapuru a partir de 05 de outubro de 2018;

É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação do Edital de Convocação para realização das provas, nos meios referidos no item 14.4;

Ao candidato só será permitida a participação na prova na respectiva data, horário e local a serem divulgados de acordo com as informações constantes no item 14.4, deste Capítulo;

Não será permitida, em hipótese alguma, realização das provas em outro dia, horário ou fora do local designado;

O Teste de Aptidão Física avalia a condição física do candidato para o exercício das funções do cargo;

O candidato convocado para o Teste de Aptidão Física deverá apresentar-se munido de Atestado Médico, emitido com no máximo 10 (dez) dias de antecedência à data da prova (inclusive), especificando que o candidato deve: “ESTAR APTO PARA REALIZAR ESFORÇO FÍSICO”;

O candidato que não apresentar o atestado de acordo com as informações constantes no item 14.9.NÃO poderá prestar a referida avaliação e será automaticamente excluído do Concurso Público;

 

MODELO DE ATESTADO MÉDICO

ATESTO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O SR (A) _______________, DOCUMENTO DE IDENTIDADE ________, ENCONTRA-SE APTO À PRÁTICA DE ESFORÇO FÍSICO, EM CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS DE SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA PRÁTICA DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, INTEGRANTE DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU. DATA: (máximo de 10 dias de antecedência da data da prova, incluindo esta data) ASSINATURA DO MÉDICO E CARIMBO COM O Nº DO CRM

 

O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário marcado para a realização do teste de aptidão física, munido de documento oficial de identidade, no seu original, roupa apropriada para prática desportiva, ou seja, basicamente calção e camiseta ou agasalhos, e calçando tênis;

O aquecimento e preparação para a prova serão de responsabilidade do próprio candidato, não podendo interferir no andamento da prova;

Em razão de condições climáticas, a critério da Banca Examinadora, a prova de Teste de aptidão Física poderá ser cancelada ou interrompida, acarretando aos candidatos que ainda não realizaram a prova, o adiamento para nova data, posteriormente estipulada e divulgada;

A prova de condicionamento físico será composta pelos seguintes testes:

Abdominal remador;

Corrida de 50 (cinquenta) metros;

Barra fixa (masculino) e Suspensão (Feminino);

Impulso Horizontal;

Corrida em 12 (doze) minutos;

Cada um dos testes previstos nos subitens anteriores terá a pontuação compreendida entre 10 (dez) e 100 (cem) pontos, conforme a tabela constante no “ANEXO III”, onde também poderão ser encontradas as formas de realização dos exercícios que compõem o Teste de Capacidade Física que, caso não observadas, acarretarão a eliminação do candidato;

O Teste de Aptidão Física terá caráter ELIMINATÓRIO e CLASSIFICATÓRIO considerando-se eliminado do certame o candidato que nele for considerado ELIMINADO em qualquer um dos exercícios ou não comparecer a uma ou mais provas;

Os testes serão realizados em um único dia, somente sendo considerado válido o Resultado Final obtido dessa forma.

 

15. etapas para os cargos de (GUARDA MUNICIPAL masculino e feminino)avaliação psicológica

A Avaliação Psicológica, será realizada sob responsabilidade do Instituto Merkabah, na cidade de Manacapuru - AM nas datas previstas de 25 de novembro de 2018 em locais a serem divulgados oportunamente, em Edital de Convocação, sendo de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações, NÃO podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento;

O Edital de Convocação será disponibilizado no Diário Oficial e no site do Instituto Merkabah, https://merkabah.selecao.net.br e será afixado no Paço Municipal de Manacapuru a partir de 14 de mnovembro de 2018;

Ao candidato só será permitida a participação na avaliação, na respectiva data, horário e local a serem divulgados de acordo com as informações constantes no item 15.1.1., deste Capítulo;

Não será permitida, em hipótese alguma, a realização da avaliação em outro dia, horário ou fora do local designado;

O candidato deverá comparecer ao local designado para a Avaliação Psicológica com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário marcado para sua realização, munido de documento oficial de identidade, no seu original, e caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis preto n.º 2 e borracha macia;

Serão convocados para esta avaliação, todos os candidatos aprovados no Teste de Aptidão Física;

Os candidatos que não comparecerem para a Avaliação Psicológica, serão eliminados do Concurso Público;

A Avaliação Psicológica terá por objetivo identificar as características de personalidade e aptidões necessárias ao desempenho adequado das atividades inerentes à função pleiteada, constantes no ANEXO I – Descrição do Cargo, deste Edital;

Essa verificação dar-se-á por meio de instrumental competente, embasados em normas e procedimentos reconhecidos pela comunidade científica, validados em nível nacional e em conformidade com as normas do Conselho Federal de Psicologia;

O instrumental a que se refere o item anterior são testes de inteligência, habilidades e personalidade;

O candidato, ao terminar os testes, entregará ao aplicador todo o seu material de exame;

A avaliação psicológica terá caráter exclusivamente eliminatório e os candidatos serão considerados “Recomendados” ou “Não Recomendados”;

Será considerado recomendado, de modo geral e considerando a necessidade do cargo, o candidato que apresentar facilidade de aprender novos conhecimentos e/ou reestruturar os já adquiridos; adaptar-se às mais diversas situações; possuir capacidade para concentrar a atenção em diferentes estímulos, com qualidade e apresentar comportamentos e atitudes que sejam benéficos para si próprio e para o meio de convivência;

A “Não Recomendação” do candidato pressupõe, tão-somente, a não correspondência ao perfil psicológico exigido para o desempenho das atribuições inerentes à categoria pretendida;

A Prefeitura Municipal de Manacapuru publicará as listas dos candidatos considerados “Recomendados” na avaliação psicológica, ficando os “Não Recomendados” excluídos deste Concurso Público;

Será facultado ao candidato não recomendado, e somente a este, conhecer o resultado da avaliação por meio de apresentação do laudo da devolutiva;

A solicitação de devolutiva deverá ser efetuada por meio on-line ao Instituto Merkabah, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação do resultado. O candidato deverá utilizar o endereço eletrônico https://merkabah.selecao.net.br e seguir as instruções ali contidas;

Na oportunidade da devolutiva, será dado conhecimento ao candidato, individualmente, das razões de sua "Não Recomendação", com a participação de psicólogo responsável pela avaliação;

Não caberá recurso do resultado da Avaliação Psicológica.

 

DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS

 

A nota final de cada candidato será igual ao total de pontos obtidos:

Para Cargos que possuem apenas a PROVA OBJETIVA como critério avaliativo: a nota final será igual ao total de pontos obtidos na Prova Objetiva

Para os Cargos que possuem Prova Objetivas e Prova de Títulos: a Nota Final será igual ao total de pontos obtidos na Prova Objetiva acrescido dos pontos obtidos na Prova de Títulos;

Para os cargos que possuem a Prova Objetiva e Prova Prática como critério avaliativo: A Nota Final será igual ao total de pontos obtidos na prova Objetiva acrescidos dos pontos obtidos da Prova Prática dividido por 2 (dois).

Para os Cargos que possuem Prova Objetivas e Teste de Aptidão Física: a Nota Final será igual ao total de pontos obtidos na Prova Objetiva acrescido dos pontos obtidos na Prova de Aptidão Física;

A Avaliação Psicológica tem caráter somente ELIMINATÓRIO.

Os candidatos serão classificados por ordem decrescente da nota final, em lista de classificação por cargo;

Serão elaboradas duas listas de classificação, uma geral com a relação de todos os candidatos, inclusive os portadores de necessidades especiais, e uma especial com a relação apenas dos candidatos portadores de necessidades especiais;

O resultado do Concurso será publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, afixado na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU, divulgado na internet no endereço eletrônico https://merkabah.selecao.net.bre caberá recurso nos termos do Capítulo 17, deste Edital;

A lista de Classificação Final/Homologação, após avaliação dos eventuais recursos interpostos, será afixada na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU e publicada na Imprensa Oficial do Município e no site do Instituto Merkabah;

No caso de igualdade na Classificação Final, dar-se-á preferência sucessivamente ao candidato que:

Tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia das inscrições, atendendo ao que dispõe o Estatuto do Idoso – Lei Federal nº 10.741/03;

Obtiver maior número de acertos na prova de Conhecimentos Específicos;

Obtiver maior número de acertos na prova de Língua Portuguesa;

Obtiver maior número de acertos na prova de Matemática, quando tiver;

Obtiver maior número de acertos na prova de Conhecimentos Gerais;

Obtiver maior número de acertos na prova de Conhecimentos Pedagógicos e Legislação, quanto tiver;

Tiver maior idade, para os candidatos não alcançados pelo Estatuto do Idoso.

 

17. DOS RECURSOS

 

Será admitido recurso no prazo de 48 horas, quanto à divulgação da Lista de isenção, portadores de necessidades especiais, resultado das Provas Objetivas, divulgação dos Gabaritos e publicação do Resultado Provisório, inclusive dos desempates;

Os recursos poderão ser interpostos no prazo máximo de 48 horas:

2 (dois) dias úteis, a contar da data de divulgação da listagem de candidatos portadores de necessidades especiais;

2 (dois) dias úteis, a contar da data da realização das Provas Objetivas;

2 (dois) dias úteis, a contar da data de divulgação dos Gabaritos Oficiais do Concurso Público;

2 (dois) dias úteis, a contar da data de publicação do Resultado Provisório das Provas Objetivas, inclusive dos desempates;

2 (dois) dias úteis, a contar da data de publicação do Resultado Provisório das Provas de Títulos, inclusive dos desempates;

2 (dois) dias úteis, a contar da data da realização do Teste de Aptidão Física;

2 (dois) dias úteis, a contar da data de publicação do Resultado Provisório do Teste de Aptidão Física;

NÃO há recursos para a AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA.

Os recursos interpostos que não se refiram especificamente aos eventos indicados no item 17.2 não serão apreciados;

Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento indicado no item 17.2;

Os recursos listados no item 17.2 deste Capítulo deverão ser interpostos exclusivamente por meio do e-mail institutotecnologicomerkabah@gmail.comde acordo com as instruções constantes neste capítulo;

Não serão aceitos os recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso do questionado;

O Instituto Merkabah e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU não se responsabilizam por recursos não recebidos por motivo de ordem técnica dos computadores, falha de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados;

O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito.

A interposição dos recursos não obsta o regular andamento do cronograma do Concurso Público;

O ponto relativo a uma questão eventualmente anulada será atribuído a todos os candidatos;

Caso haja procedência de recurso interposto dentro das especificações, poderá eventualmente alterar-se a classificação inicial, obtida pelo candidato, para uma classificação superior ou inferior ou ainda poderá ocorrer à desclassificação do candidato que não obtiver nota mínima exigida para aprovação;

Depois de julgados todos os recursos interpostos, será publicado o resultado do Concurso Público, com as alterações ocorridas em face do disposto no item 17.2;

Não serão apreciados os Recursos que forem apresentados:

Em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo;

Fora do prazo estabelecido;

Sem fundamentação lógica e consistente; e

Com argumentação idêntica a de outros recursos;

Em hipótese alguma será aceita revisão de recurso, réplica do recurso ou recurso de Gabarito Final definitivo;

O Instituto Merkabah, por meio da sua Banca Examinadora, constitui última instância para Recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

 

18. DA NOMEAÇÃO

 

A nomeação dos candidatos obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados;

O candidato deverá estar ciente que, no ato da convocação deverá preencher as condições especificadas: ter idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos; no caso do sexo masculino, estar em dia com o Serviço Militar; estar quite com a Justiça Eleitoral; possuir, no ato da convocação, os REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS para o emprego, conforme especificado na Tabela de Cargos, do Capítulo I, deste Edital; não registrar antecedentes criminais; não ter sido condenado por crime contra o Patrimônio, contra a Administração, contra a Fé Pública, contra os Costumes e os previstos na Lei nº 11.343 de 2006; não ter sido demitido por justa causa pela Administração Pública ou ter sofrido penalidade, inclusive através de Processo Administrativo; ter aptidão física e mental e não ser portador de necessidades especiais incompatíveis com o exercício do Emprego, comprovada em inspeção realizada pelo Médico do Trabalho indicado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MANACAPURU; não ser aposentado por invalidez;

Por ocasião da convocação que antecede a nomeação os candidatos classificados deverão apresentar documentos originais, acompanhados de uma cópia que comprovem os requisitos para provimento, estabelecidos no presente Edital;

A convocação, que trata o item anterior, será através de publicação no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas;

Os candidatos, após a publicação do edital no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, conforme o item anterior, terão o prazo máximo de 7 (sete) dias úteis para apresentação dos documentos discriminados a seguir: Certidão de nascimento (quando solteiro), Certidão de Casamento, Título de Eleitor, Comprovantes de votação nas 2 (duas) últimas eleições ou Certidão de Quitação com a Justiça Eleitoral, Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, Cédula de Identidade – RG, 4 (quatro) fotos 3x4 iguais, coloridas e recentes, Número do PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro, Cadastro de Pessoa Física – CPF/CIC e regularização, Comprovantes de Escolaridade (exceto para o Fundamental Incompleto - Alfabetizado), Certidão de Nascimento dos filhos, Caderneta de Vacinação dos filhos menores de 7 anos e Atestados de Antecedentes; comprovante de endereço e carteira de vacinação com Antitetânica em dia;

A não apresentação da documentação exigida no item 18.4 implicará a anulação de todos os atos praticados pelo candidato;

Obedecida à ordem de classificação, os candidatos convocados serão submetidos a exame médico que avaliará sua capacidade física e mental no desempenho das tarefas pertinentes ao emprego a que concorrem;

A avaliação médica compreenderá a realização de exames básicos e complementares, se necessário, exames específicos da função e avaliação clínica, os quais serão realizados por médicos da escolha do candidato, para assim ser avaliado na Junta Médica Municipal.

As decisões daJunta Médica da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU serão soberanas;

O candidato será eliminado do certame, quando:

Considerado INAPTO pela Junta Médica;

Recusar-se a realizar os exames médicos;

Deixar de apresentar, no prazo estabelecido, os exames previstos no subitem 18.1.1.

Não serão aceitos no ato da posse e/ou nomeação protocolos ou cópias dos documentos exigidos. As cópias somente serão aceitas se estiverem acompanhadas do original, para fins de conferência pelo órgão competente;

No caso de desistência do candidato selecionado, quando convocado para uma vaga, o fato será formalizado por este através de Termo de Desistência Definitiva;

O não comparecimento, quando convocado, implicará na sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável do Concurso Público;

O candidato classificado se obriga a manter atualizado o endereço perante a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU;

Os candidatos aprovados serão convocados de acordo com a sua classificação somente para a zona em que se inscreveu, e sua lotação ficará de acordo com as necessidades da PREFEITURA MUNICIPALDE MANACAPURU;

Ao entrar em exercício, o funcionário nomeado ficará sujeito ao Estágio Probatório de 03 (três) anos;

Os candidatos classificados serão contratados pelo regime estatutário.

 

19. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Todas as convocações, avisos e resultados referentes exclusivamente às etapas do presente Concurso serão publicados no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas e afixados na sede da PREFEITURA MUNICIPALDE MANACAPURU, bem como constarão no site do Instituto Merkabah;

Serão publicados no jornal apenas os resultados dos candidatos que lograrem classificação no Concurso;

A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades dos documentos apresentados, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial na ocasião da nomeação, acarretarão a nulidade da inscrição e desqualificação do candidato, com todas as suas decorrências, sem prejuízo de medidas de ordem administrativa, civil e criminal;

Caberá ao Presidente da Comissão do Concurso, a homologação dos Resultados Finais do Concurso Público, a qual poderá ser efetuada por emprego, individualmente ou pelo conjunto de cargos constantes do presente Edital, a critério da Administração;

Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhe disser respeito, ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado;

O candidato se obriga a manter atualizado o endereço perante o Instituto Merkabah, situado Rua Tancredo Neves, n° 01 A, Dom Pedro, Manaus - AM, CEP 69042-760 até a data de Publicação da Homologação dos Resultados e, após esta data, junto a Secretaria Municipal de Educação de MANACAPURU - AM – Departamento Administrativo;

É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os atos, Editais e comunicados referentes a este Concurso, os quais serão afixados também nos quadros de aviso da PREFEITURA MUNICIPALDE MANACAPURU, devendo, ainda, manter seu endereço e telefone atualizados, até que se expire o prazo de validade do Concurso;

PREFEITURA MUNICIPALDE MANACAPURU e o Instituto Merkabah não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

Endereço e número de telefone de contato não atualizado;

Endereço de difícil acesso;

Correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;

Correspondência recebida por terceiros;

As despesas relativas à participação do candidato no Concurso e a apresentação para posse e exercício correrão a expensas do próprio candidato;

A PREFEITURA MUNICIPALDE MANACAPURU e o Instituto Merkabah não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso;

A realização do certame será feita sob exclusiva responsabilidade do Instituto Merkabah;

Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pela Comissão do Concurso da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU e pelo Instituto Merkabah, no que tange a realização deste Concurso;

PREFEITURA MUNICIPALDE MANACAPURU não emitirá declaração de aprovação no Concurso, sendo a própria publicação noDiário Oficial dos Municípios do Amazonasum documento hábil para comprovar a aprovação.

 

MANACAPURU, 24 de Abril de 2018

 

BETANAEL DA SILVA D’ANGELO

Prefeito Municipal de Manacapuru-AM