MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO

GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO SELETIVO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 01/2016

A PREFEITURA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, através da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD realizará o Processo Seletivo Simplificado para futura contratação temporária de Professor, Pedagogo, Fonoaudiólogo, Psicólogo, Nutricionista, Técnico de Nível Médio em Informática, Técnico de Nível Superior em Informática, Auxiliar de Serviços Gerais e Cozinheiro, para atuar nas Escolas Municipais da Zona Rural, Urbana e Centro de Inclusão Digital - CID, conforme necessidade de pessoal apresentada pela Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o que dispõe o Art.37, inciso II e IX da Constituição Federal, c/c o disposto no Art.108, Lei Municipal nº 488 de 31 de dezembro de 2003, Lei Municipal nº 556 de 17 de março de 2006, Lei Promulgada nº 02 de 14 de dezembro de 2007, Lei Municipal nº 651 de 11 de agosto de 2011, Lei nº 718 de 18 de setembro de 2014, Lei nº 739 de 15 de julho de 2015, Lei nº 740 de 15 de julho de 2015, Lei Municipal nº 668 de 15 de março de 2012, e com os termos da Resolução nº 04/96 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Amazonas-TCE/Am.

 

1. DA INSCRIÇÃO

1.1. Os candidatos poderão inscrever-se gratuitamente

a) A inscrição deverá ser efetuada mediante ficha de inscrição (fornecida no local da inscrição) devidamente preenchida e assinada, acompanhado do curriculum vitae (atualizado e com documentos comprobatórios), no período de 18 a 21 de janeiro de 2016, no horário das 08:00 às 14:00, no Centro de Inclusão Digital, localizado à Rua Paracuuba s/n Bairro Honório Roldão, no Município de Presidente Figueiredo-AM. Serão aceitos envelopes entregues por procurador, sendo necessário anexar o instrumento procuratório, acompanhado de cópia do documento de identidade do procurador, serão de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas por seu procurador no ato da inscrição, arcando o candidato com as consequências de eventuais erros de seu representante;

1.2. Não será admitido, sob hipótese alguma, o pedido de inclusão de novos documentos, ou alteração de função, após a entrega do envelope.

1.3. Não serão aceitas, em qualquer hipótese, inscrições provisórias, por fax, condicionais ou extemporâneas.

1.4. O candidato poderá efetuar 01 (uma) inscrição, nos cargos ofertados no certame, podendo optar pela Área Rural ou Área Urbana.

2. DOS DOCUMENTOS PARA PARTICIPAÇÃO

2.1 Os candidatos deverão anexar ao Curriculum Vitae, cópias simples e legível dos seguintes documentos:

a) Documentos de identidade com foto (frente e verso);

Serão considerados documentos de Identidade: Carteira Nacional de Habilitação - CNH, carteiras expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Comandos Militares ou Conselhos de Classes. Não serão aceitos protocolos destes documentos;

b) Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;

Será aceito documento que comprove a inscrição no CPF;

c) Comprovante de escolaridade mínima exigida para a função pretendida, conforme Item 3;

Serve como comprovante de escolaridade: Certificado, Certidão de conclusão ou Declaração atualizada nos últimos 90 dias;

d) Comprovante de Experiência Profissional no cargo pretendido;

e) Ficha de inscrição, devidamente preenchida de forma legível em letra de forma, não podendo haver emendas ou rasuras, nem omissão de dados nela solicitadas, e assinada pelo próprio candidato ou por procurador habilitado.

2.2 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento, ainda que feita mediante procuração.

2.3. Não serão aceitos documentos fora do prazo estabelecido no item 1 (18 a 21 de janeiro de 2016), deste Edital.

2.4. As informações prestadas na ficha de inscrição, como também as documentações apresentadas serão de inteira responsabilidade do candidato, sendo descartados pela comissão os documentos não exigidos neste edital, e cabendo ao candidato em qualquer instância administrativa ou judiciária a responsabilidade civil, penal e administrativa por declaração falsa;

 

3. DA FUNÇÃO, REMUNERAÇÃO, VAGAS, CARGA HORARIA, REQUISITOS MÍNIMOS

 

Função: Professor para Educação Fundamental I e Professor de Séries Finais (Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Matemática, História, Ciências, Geografia e Educação Física).

Número de vagas Zona Urbana: 58 (Cinquenta e oito)

Número de vagas Zona Rural: 175 (Cento e setenta e cinco)

Salário Base Mensal:

 

Item	Nível formação na área da Educação (conforme Decreto nº 2106 de 01 de setembro de 2015)	Salário
01	Nível Especial 1-Magistério	R$ 1.244,24
02	Nível 1 – Graduado	R$ 1.555,30
03	Nível 2 – Pós Graduado	R$ 1.710,83
04	Nível 3 – Mestrado	R$ 2.395,18
05	Nível 4 – Doutorado	R$ 3.592,74

 

Função: Pedagogo

Número de vaga Zona Urbana: 10 (dez)

Número de vaga Zona Rural: 08 (oito)

Salário Base Mensal:

 

Item	Conforme Decreto nº 2106 de 01 de setembro de 2015	Salário
01	Nível 1 – Graduado	R$ 3.110,62
02	Nível 2 – Pós Graduado	R$ 3.421,67
03	Nível 3 – Mestrado	R$ 4.790,34
04	Nível 4 – Doutorado	R$ 7.185,53

 

ESCOLAS MUNICIPAIS - ZONA RURAL

 

LOCAL	ÁREA	ESCOLAS MUNICIPAIS	FUNÇÃO	SÉRIES	NECESSIDADE	CARGA HORÁRIA
BR 174	01	Ernandes Silva do Nascimento	Professor para Educação Fundamental I	Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior/Magistério	07	25 horas Semanais
			Professor de Língua Portuguesa Séries Finais	Licenciatura Plena em Letras ênfase em Língua Portuguesa	01	25 horas Semanais
			Professor de Matemática Séries Finais	Licenciatura Plena em Matemática.	01	25 horas Semanais
			Pedagogo	Licenciatura Plena em Pedagogia, com prática na Docência no mínimo de 02 (dois) anos.	01	25 horas Semanais
BR 174	01	Jose Assunção de Lima	Professor para Educação Fundamental I	Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior/Magistério	03	25 horas Semanais
			Professor de Língua Portuguesa Séries Finais	Licenciatura Plena em Letras ênfase em Língua Portuguesa	01	25 horas Semanais
BR 174	01	Alessandra Braga de Mendonça (sede)	Professor para Educação Fundamental I	Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior/Magistério	02	25 horas Semanais
		Alessandra Braga de Mendonça (anexo)	Professor para Educação Fundamental I	Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior/Magistério	02	25 horas Semanais
BR 174	01	Santa Terezinha	Professor para Educação Fundamental I	Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior/Magistério	09	25 horas Semanais
			Professor de Língua Portuguesa Séries Finais	Licenciatura Plena em Letras ênfase em Língua Portuguesa	02	25 horas Semanais
			Professor de Matemática Séries Finais	Licenciatura Plena em Matemática.	03	25 horas Semanais
			Professor de História Séries Finais	Licenciatura Plena em História	01	25 horas Semanais
			Professor de Ciências Séries Finais	Licenciatura Plena em Ciências	01	25 horas Semanais
			Professor de Educação Física Séries Finais	Licenciatura Plena em Educação Física	01	25 horas Semanais
			Pedagogo	Licenciatura Plena em Pedagogia, com prática na Docência no mínimo de 02 (dois) anos.	01	40 horas Semanais
LOCAL	ÁREA	ESCOLAS MUNICIPAIS	FUNÇÃO	SÉRIES	NECESSIDADE	CARGA HORÁRIA
BR 174	01	Profª Zita Gomes	Professor para Educação Fundamental I	Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior/Magistério	05	25 horas Semanais
			Professor de Língua Portuguesa Séries Finais	Licenciatura Plena em Letras ênfase em Língua Portuguesa	02	25 horas Semanais
			Professor de Matemática Séries Finais	Licenciatura Plena em Matemática.	01	25 horas Semanais
			Professor de História Séries Finais	Licenciatura Plena em História	02	25 horas Semanais
			Professor de Geografia Séries Finais	Licenciatura Plena em Geografia	01	25 horas Semanais
			Professor de Ciências Séries Finais	Licenciatura Plena em Ciências	01	25 horas Semanais
BR 174	01	Areolino Vicente dos Santos	Professor para Educação Fundamental I	Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior/Magistério	04	25 horas Semanais
			Professor de Língua Portuguesa Séries Finais	Licenciatura Plena em Letras ênfase em Língua Portuguesa	02	25 horas Semanais
			Professor de Educação Física Séries Finais	Licenciatura Plena em Educação Física	01	25 horas Semanais
			Professor de Ciências Séries Finais	Licenciatura Plena em Ciências	02	25 horas Semanais
BR 174	01	Ademilde da Fonseca Sobral (Sede e Anexo)	Professor para Educação Fundamental I	Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior/Magistério	10	25 horas Semanais
			Professor de Língua Portuguesa Séries Finais	Licenciatura Plena em Letras ênfase em Língua Portuguesa	03	25 horas Semanais
			Professor de Matemática Séries Finais	Licenciatura Plena em Matemática.	02	25 horas Semanais
			Professor de História Séries Finais	Licenciatura Plena em História	01	25 horas Semanais
			Professor de Geografia Séries Finais	Licenciatura Plena em Geografia	01	25 horas Semanais
			Professor de Ciências Séries Finais	Licenciatura Plena em Ciências	01	25 horas Semanais
			Professor de Língua Inglesa Séries Finais	Licenciatura Plena em Letras ênfase em Língua Inglesa	01	25 horas Semanais
			Professor de Educação Física Séries Finais	Licenciatura Plena em Educação Física	02	25 horas Semanais
			Pedagogo	Licenciatura Plena em Pedagogia, com prática na Docência no mínimo de 02 (dois) anos.	02	40 horas Semanais
LOCAL	ÁREA	ESCOLAS MUNICIPAIS	FUNÇÃO	SÉRIES	NECESSIDADE	CARGA HORÁRIA
BR 174	01	Nova Jerusalém	Professor para Educação Fundamental I	Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior/Magistério	11	25 horas Semanais
			Professor de Língua Portuguesa Séries Finais	Licenciatura Plena em Letras ênfase em Língua Portuguesa	03	25 horas Semanais
			Professor de Matemática Séries Finais	Licenciatura Plena em Matemática.	04	25 horas Semanais
			Professor de História Séries Finais	Licenciatura Plena em História	02	25 horas Semanais
			Professor de Ciências Séries Finais	Licenciatura Plena em Ciências	02	25 horas Semanais
			Professor de Geografia Séries Finais	Licenciatura Plena em Geografia	02	25 horas Semanais
			Professor de Educação Física Séries Finais	Licenciatura Plena em Educação Física	02	25 horas Semanais
			Pedagogo	Licenciatura Plena em Pedagogia, com prática na Docência no mínimo de 02 (dois) anos.	01	40 horas Semanais
AM 240	02	Ministro Marcos Freire	Professor para Educação Fundamental I	Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior/Magistério	10	25 horas Semanais
			Professor de Língua Portuguesa Séries Finais	Licenciatura Plena em Letras ênfase em Língua Portuguesa	02	25 horas Semanais
			Professor de Matemática Séries Finais	Licenciatura Plena em Matemática.	02	25 horas Semanais
			Professor de Ciências Séries Finais	Licenciatura Plena em Ciências	01	25 horas Semanais
			Professor de Língua Inglesa Séries Finais	Licenciatura Plena em Letras ênfase em Língua Inglesa	01	25 horas Semanais
			Pedagogo	Licenciatura Plena em Pedagogia, com prática na Docência no mínimo de 02 (dois) anos.	01	40 horas Semanais
AM 240	02	Hugo Castelo Branco	Professor para Educação Fundamental I	Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior/Magistério	05	25 horas Semanais
			Professor de Língua Portuguesa Séries Finais	Licenciatura Plena em Letras ênfase em Língua Portuguesa	02	25 horas Semanais
			Professor de Matemática Séries Finais	Licenciatura Plena em Matemática.	01	25 horas Semanais
			Professor de História Séries Finais	Licenciatura Plena em História	01	25 horas Semanais
			Professor de Educação Física Séries Finais	Licenciatura Plena em Educação Física	01	25 horas Semanais
LOCAL	ÁREA	ESCOLAS MUNICIPAIS	FUNÇÃO	SÉRIES	NECESSIDADE	CARGA HORÁRIA
AM 240	02	São Miguel	Professor para Educação Fundamental I	Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior/Magistério	03	25 horas Semanais
			Professor de Língua Portuguesa Séries Finais	Licenciatura Plena em Letras ênfase em Língua Portuguesa	03	25 horas Semanais
			Professor de Matemática Séries Finais	Licenciatura Plena em Matemática.	03	25 horas Semanais
			Professor de História Séries Finais	Licenciatura Plena em História	01	25 horas Semanais
			Professor de Geografia Séries Finais	Licenciatura Plena em Geografia	01	25 horas Semanais
			Professor de Educação Física Séries Finais	Licenciatura Plena em Educação Física	01	25 horas Semanais
			Pedagogo	Licenciatura Plena em Pedagogia, com prática na Docência no mínimo de 02 (dois) anos.	01	40 horas Semanais
AM 240	02	Escola de Balbina	Professor de Matemática Séries Finais	Licenciatura Plena em Matemática.	03	25 horas Semanais
			Professor de Ciências Séries Finais	Licenciatura Plena em Ciências	02	25 horas Semanais
			Professor de Educação Física Séries Finais	Licenciatura Plena em Educação Física	02	25 horas Semanais
AM 240	02	Manoel Barbosa de Farias (Sede e Anexo)	Professor para Educação Fundamental I	Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior/Magistério	05	25 horas Semanais
			Professor de Língua Portuguesa Séries Finais	Licenciatura Plena em Letras ênfase em Língua Portuguesa	02	25 horas Semanais
			Professor de Matemática Séries Finais	Licenciatura Plena em Matemática.	02	25 horas Semanais
			Professor de História Séries Finais	Licenciatura Plena em História	01	25 horas Semanais
			Professor de Ciências Séries Finais	Licenciatura Plena em Ciências	01	25 horas Semanais
			Professor de Educação Física Séries Finais	Licenciatura Plena em Educação Física	02	25 horas Semanais
			Professor de Língua Inglesa Séries Finais	Licenciatura Plena em Letras ênfase em Língua Inglesa	01	25 horas Semanais
			Pedagogo	Licenciatura Plena em Pedagogia, com prática na Docência no mínimo de 02 (dois) anos.	01	40 horas Semanais
AM 240	02	Maria do Carmo Vilaça	Professor para Educação Fundamental I	Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior/Magistério	02	25 horas Semanais
LOCAL		ESCOLAS MUNICIPAIS	FUNÇÃO	SÉRIES	NECESSIDADE	CARGA HORÁRIA
AM 240	02	Alfredo Martins de Alencar	Professor para Educação Fundamental I	Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior/Magistério	01	25 horas Semanais
RIO UATUMÃ		Paulo de Oliveira Brito (Sede e Anexo)	Professor para Educação Fundamental I	Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior/Magistério	03	25 horas Semanais
			Professor de Língua Portuguesa Séries Finais	Licenciatura Plena em Letras ênfase em Língua Portuguesa	02	25 horas Semanais
			Professor de Matemática Séries Finais	Licenciatura Plena em Matemática.	02	25 horas Semanais
RIO UATUMÃ		Jose Melo de Oliveira	Professor para Educação Fundamental I	Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior/Magistério	02	25 horas Semanais
			Professor de Língua Portuguesa Séries Finais	Licenciatura Plena em Letras ênfase em Língua Portuguesa	01	25 horas Semanais
			Professor de Matemática Séries Finais	Licenciatura Plena em Matemática.	01	25 horas Semanais
ESCOLAS MUNICIPAIS ZONA URBANA			Professor para Educação Fundamental I	Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior/Magistério	40	25 horas Semanais
			Professor de Língua Portuguesa Séries Finais	Licenciatura Plena em Letras ênfase em Língua Portuguesa	03	25 horas Semanais
			Professor de Língua Inglesa Séries Finais	Licenciatura Plena em Letras ênfase em Língua Inglesa	04	25 horas Semanais
			Professor de Matemática Séries Finais	Licenciatura Plena em Matemática.	05	25 horas Semanais
			Professor de Educação Física Séries Finais	Licenciatura Plena em Educação Física	02	25 horas Semanais
			Professor de Ciências Séries Finais	Licenciatura Plena em Ciências	02	25 horas Semanais
			Professor de Geografia Séries Finais	Licenciatura Plena em Geografia	01	25 horas Semanais
			Professor de História Séries Finais	Licenciatura Plena em História	01	25 horas Semanais
			Pedagogo	Licenciatura Plena em Pedagogia, com prática na Docência no mínimo de 02 (dois) anos.	10	40 horas Semanais

 

FUNÇÃO: FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGO, NUTRICIONISTA, TÉCNICO DE NIVEL SUPERIOR EM INFORMÁTICA E TÉCNICO DE NIVEL MÉDIO EM INFORMÁTICA.

 

ESCOLAS ZONA URBANA E CENTRO DE INCLUSAO DIGITAL
FUNÇÃO	REQUISITOS MÍNIMOS	NECESSIDADE	SALÁRIO MENSAL	CARGA HORÁRIA
Fonoaudiólogo	Graduação em Fonoaudióloga; registro profissional e quitação no órgão competente.	01	R$ 2.000,00	30 horas
Psicólogo	Graduação em Psicologia; registro profissional e quitação no órgão competente.	02	R$ 2.000,00	40 horas Semanais
Nutricionista	Graduação em Nutrição; registro profissional e quitação no órgão competente.	01	R$ 2.000,00	40 horas Semanais
Técnico de Nível Superior em Informática	Curso superior na área de Informática ou áreas afins; registro profissional e quitação no órgão competente.	01	R$ 2.000,00	40 horas Semanais
Técnico de Nível Médio em Informática	Curso médio nas áreas de Informática, processamento de dados ou suas correlatas, expedido por órgão competente.	01	R$ 1.222,28	40 horas Semanais

 

FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E COZINHEIRO

 

FUNÇÃO	REQUISITOS MÍNIMOS	SALÁRIO MENSAL	CARGA HORÁRIA
Auxiliar de Serviços Gerais	Ensino Fundamental Incompleto	R$ 880,00	40 horas semanais
75 (Setenta e cinco) Vagas, distribuídas conforme quadro abaixo.
Cozinheiro	Ensino Fundamental Incompleto, e Curso na área de preparação de alimentos ou comprovação de experiência na área.
38 (Trinta e Oito) Vagas, distribuídas conforme quadro abaixo.
ESCOLAS MUNICIPAIS – ZONA URBANA E RURAL E SECRETARIA-SEMED.
ESCOLAS MUNICIPAIS	FUNÇÃO		NECESSIDADE
ESCOLAS ZONA URBANA – SEDE	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS		33
	COZINHEIRO		15
ALESSANDRA BRAGA DE MENDONÇA (SEDE) – BR – 174	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS		01
	COZINHEIRO		01
ALESSANDRA BRAGA DE MENDONÇA (ANEXO) - AM 240	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS		01
	COZINHEIRO		01
ERNANDES SILVA DO NASCIMENTO - AM 240	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS		02
JOSÉ ASSUNÇÃO LIMA - AM 240	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS		02
	COZINHEIRO		01
AREOLINO VICENTE DOS SANTOS - AM 240	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS		02
	COZINHEIRO		02
ESCOLAS MUNICIPAIS	FUNÇÃO		NECESSIDADE
ADEMILDE DA FONSECA SOBRAL (SEDE E ANEXO) – BR 174	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS		05
	COZINHEIRO		04
SANTA TEREZINHA – KM 174	COZINHEIRO		01
NOVA JERUSALEM - AM 240	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS		06
	COZINHEIRO		03
HUGO CASTELO BRANCO - AM 240	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS		02
	COZINHEIRO		01
ESCOLA DE BALBINA - AM 240	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS		04
MINISTRO MARCOS FREIRE - AM 240	AUXILIAR DE SERV.GERAIS		02
	COZINHEIRO		01
SÃO MIGUEL - AM 240	COZINHEIRO		03
MANOEL BARBOSA DE FARIAS (SEDE) - AM 240	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS		03
	COZINHEIRO		02
MANOEL BARBOSA DE FARIAS (ANEXO – PDS – MORENA) - AM 240	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS		01
MARIA DO CARMO DA COSTA VILAÇA - AM 240	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS		01
PAULO DE OLIVEIRA BRITO – BELA VISTA - AM 240	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS		01
	COZINHEIRO		01
PAULO DE OLIVEIRA BRITO – MACACABÓIA – RIO UATUMÃ	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS		01
JOSE MELO DE OLIVEIRA – RIO UATUMÃ	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS		01
	COZINHEIRO		02
SECRETARIA – SEMED	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS		07

 

VAGAS RESERVADAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

(Conforme Item 4.1)

 

FUNÇÃO	VAGAS
PROFESSOR PARA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL I	02
PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA SÉRIES FINAIS	01
PROFESSOR DE MATEMÁTICA SÉRIES FINAIS	01
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	02
COZINHEIRO	01

 

4. DAS INSCRIÇÕES PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

 

4.1. Fica reservado 2% (dois) do total de vagas oferecidas no certame para pessoas com deficiência física. Os quais poderão inscrever-se neste Processo Seletivo Simplificado, desde que a deficiência de que são portadores seja compatível com as atribuições da função pretendida;

4.2. Os candidatos portadores de deficiência deverão apresentar, no ato da inscrição, atestado médico que indique a espécie e o grau ou nível da deficiência de que são portadores, com expressa referência ao código correspondente a Classificação Internacional de Doenças (CID) e à sua provável causa ou origem;

4.3. Na falta de atestado médico ou não contendo este as informações acima indicadas, a inscrição será processada como de candidato não portador de deficiência mesmo que declarada tal condição;

4.4. Será considerada como deficiência aquela conceituada na medicina especializada de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos, observados os critérios médicos de capacitação laboral;

4.5. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual ou auditiva, passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos;

4.6. Os candidatos que no ato de inscrição se declarar portadores de deficiência, se classificados, terão seus nomes publicados em relação à parte, observados a ordem de classificação;

4.7. Não será considerado como deficiência o candidato que estiver aposentado por invalidez.

 

5. PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO DOS CANDIDATOS

5.1. O processo de seleção será realizado em etapa única, consistindo em análise de caráter eliminatório e classificatório.

 

5.2. A análise de Curriculum Vitae, compreende do exame da documentação exigida, considerando a somatória da experiência e titulação, observando a pontuação abaixo:

 

FUNCAO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COZINHEIRO E TÉCNICO DE NIVEL MÉDIO EM INFORMÁTICA:

 

EXPERIÊNCIA E TÍTULO	Pontuação item	Pontuação máxima do item
Experiência profissional no Cargo Concorrido	1 (um) ponto por mês completo	36 pontos
Ensino Fundamental Completo (Exceto para Técnico de Médio em Informática)	3 pontos	3 pontos
Ensino Médio Completo (Exceto para Professor Técnico de Médio em Informática)	5 pontos	5 pontos

 

FUNCAO: PROFESSOR, PEDAGOGO, FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGO E NUTRICIONISTA E TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR EM INFORMÁTICA:

 

EXPERIÊNCIA E TÍTULO	Pontuação item	Pontuação máxima do item
Experiência profissional no Cargo Concorrido	1 (um) ponto por mês completo	36 pontos
Especialização na área concorrida	10 pontos	10 pontos
Mestrado	15 pontos	15 pontos
Doutorado	20 pontos	20 pontos

 

5.1.2 Serão considerados para efeito de comprovação de experiência profissional, registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, Contrato de Trabalho ou Certidão de Tempo de Serviço expedida por repartição pública federal, estadual ou municipal, da administração direta ou indireta ou declaração emitida pelo setor de pessoal dos órgãos competentes;

5.1.2.1 Todo documento apresentado para fins de comprovação de experiência profissional deverá conter a função, a data (dia/mês/ano) de início e de término do trabalho realizado;

5.1.2.2 Para comprovação de experiência profissional no exterior, a ser utilizada apenas para pontuação de título, mediante apresentação de cópia de Declaração do órgão ou empresa ou, no caso de servidor público, de Certidão de Tempo de Serviço, os quais somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.

5.1.3 Não será computado como experiência profissional o tempo de estágio ou monitoria.

5.1.4 Comprovação dos títulos será feita, mediante apresentação de cópia do diploma ou certificado de conclusão;

5.1.4. Na ausência do Diploma ou Certificado, serão aceitas ainda declarações ou atestados oficiais de conclusão do curso atualizadas nos últimos 90 (noventa) dias.

5.1.5. Não serão atribuídos pontos para:

a) Documento apresentado para fins de comprovação de experiência profissional que não contenha o cargo ou data (dia/mês/ano) de início e de término do trabalho realizado ou que não estejam assinados pelo responsável do setor de pessoal da instituição.

b) Declaração de conclusão de cursos em que a data de emissão não esteja atualizada.

b) Histórico Escolar.

c) Declaração de conclusão de cursos sem especificação clara da carga horária e do curso realizado.

5.2 Na situação de empate, serão aplicados os seguintes critérios:

a) Maior tempo de experiência comprovada na função, compreendendo o exame dos documentos apresentados para análise de pontuação;

b) Caso permaneça o empate, será selecionado o candidato mais idoso.

5.3 A classificação dos candidatos habilitados será divulgado nos quadros de aviso da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo e nas Secretarias do âmbito municipal e Representações.

5.4 O processo seletivo será homologado pelo Chefe do Poder Executivo e pela Secretária Municipal de Administração.

 

6. DOS RECURSOS

6.1. Os recursos contra o resultado parcial do Processo Seletivo serão aceitos no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar do dia subsequente ao da divulgação.

6.2. Os recursos deverão ser digitados e dirigidos à Sra. Rosimeire da Costa Holanda, presidente da Comissão do Processo Seletivo Simplificado, e entregues no Protocolo Geral da Secretaria Municipal de Administração, horário 8h às 14h constando o nome, função, CPF e o número do documento de identidade do candidato.

6.3. Poderá interpor recurso o próprio candidato ou seu procurador.

6.4. O recurso interposto fora do prazo, estipulado no item 6.1, será indeferido.

6.5. Os resultados dos recursos julgados sairão no dia 16 de fevereiro de 2016.

 

7. DAS CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO:

 

7.1. Ser brasileiro nato, ou naturalizado (processo concluído), ou português amparado pela reciprocidade de direitos advinda da legislação específica;

a) Estar em dia com as obrigações militares (se do sexo masculino);

b) Estar em dia com as obrigações eleitorais;

c) Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da seleção;

d) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da função, constatado por Laudo Médico expedido pela Junta Médica de Presidente Figueiredo;

e) Não ter sido aposentado por invalidez;

f) Não ter sofrido, no exercício da função ou do cargo público, penalidade incompatível com a contratação, em qualquer esfera da Administração Pública, nos últimos 05 (cinco) anos;

g) Apresentar declaração de antecedentes criminais;

h) Apresentar os documentos necessários e compatíveis com o exercício da função, por ocasião da contratação;

i) Cumprir as determinações deste edital;

j) Encontrar-se em pleno exercício de seus direitos civis e políticos.

 

8. DO PRAZO DE VALIDADE

 

8.1. O presente Processo Seletivo será válido até 31 de dezembro de 2016, a contar da data de publicação da homologação do seu resultado final, podendo ser prorrogado, por igual período, por decisão do Chefe do Poder Executivo Municipal.

 

9. DA CONTRATAÇÃO

9.1. O Contrato será até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado, conforme as necessidades do serviço.

9.2. O classificado deverá apresentar no ato da contratação, original e 01 (uma) cópia dos documentos comprobatórios, conforme especificado abaixo:

· Carteira de Identidade;

· Cadastro de Pessoa Física - CPF;

· Título de Eleitor

· Comprovante de votação da última eleição, correspondente ao último turno ou Certidão de quitação com a Justiça Eleitoral;

· Certidão de nascimento ou casamento;

· Carteira de Registro do Conselho e quitação no órgão competente;

· Declaração de antecedentes criminais;

· Certidão de Nascimento de dependentes menores (se houver);

· Certificado de Quitação do Serviço Militar (para o sexo masculino);

· Carteira de Trabalho (frente e verso);

· Inscrição no PIS/PASEP (se houver);

· Comprovante de Residência atualizado (água, luz ou telefone);

· Comprovante de escolaridade (Certificado, Certidão ou Declaração (atualizada

· nos últimos 90 dias);

· Laudo de Aptidão física e mental, (expedido por médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina-CRM, conforme portaria emitida pela Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura);

· Conta Corrente Bancária (Bradesco);

· 01 foto 3x4;

 

9.3. O candidato classificado não poderá passar procuração para terceiros para assinatura do contrato.

9.4. O candidato contratado será lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, levando-se em conta as escolas onde existam vagas no componente curricular para o qual o mesmo se inscreveu.

9.5 O candidato contratado deverá após o recebimento do documento de encaminhamento, apresentar-se à Secretaria Municipal de Educação no prazo de 24 horas a contar da data do encaminhamento expedido pelo Coordenador de Gestão Pessoas, da Secretaria Municipal de Administração, sob pena de decair o direito a vaga, sendo vedada ainda, a relotação ou remoção para outra escola.

 

10. DOS IMPEDIMENTOS LEGAIS

 

10.1 Não serão contratados professores que possuam 02 (dois) vínculos empregatícios no funcionalismo público, quer seja entre Estado e Prefeitura ou dentre o mesmo Órgão, por expressa vedação constitucional, que proíbe o acúmulo remunerado de cargos públicos;

 

11. DISPOSIÇÕES FINAIS

 

11.1 Todos os candidatos inscritos e que preencherem os requisitos básicos exigidos no edital, serão relacionados para homologação do resultado final, de acordo com a ordem de classificação.

11.2 Os candidatos constantes da homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado serão convocados com estrita observância da ordem de classificação.

11.3 O resultado deste Processo Seletivo Simplificado será publicado no mural da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, nas Secretarias do âmbito municipal, Representações, com data prevista para 10 de fevereiro de 2016.

12.4 A homologação do Processo Seletivo Simplificado será feita pela Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo devidamente assinada pelo Chefe do Poder Executivo.

12.5 É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento de todos os atos publicados referentes a este Processo Seletivo Simplificado.

12.6 O descumprimento de qualquer item do edital e o não comparecimento do candidato classificado no prazo estabelecido no edital implica a eliminação do mesmo no Processo Seletivo Simplificado, sendo considerado desistente, ensejando a faculdade de convocação do candidato subsequentemente classificado.

12.7 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou Aviso publicado, devendo o candidato manter-se informado sobre as eventuais atualizações e/ou retificações.

12.8 As fichas de inscrição serão distribuídas pela Comissão do Processo Seletivo, no local indicado para a Inscrição.

12.9 Os candidatos classificados neste certame serão contratados, pela ordem de classificação, respeitando o número de vagas, a conveniência e oportunidade e o limite prudencial e total de gastos com pessoal, ditados pela Lei Complementar Federal nº. 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

12.10 A classificação no Processo Seletivo não assegura ao candidato o direito à contratação automática.

12.11 Nenhuma informação sobre o resultado final, será prestada pelo telefone.

12.12 Será excluído do certame, por ato da COMISSÃO AVALIADORA, o candidato que:

Tornar-se culpado por agressões ou descortesias para com qualquer membro envolvido no Processo Seletivo;

Os casos não previstos neste Edital serão resolvidos, conjuntamente, pela COMISSÃO AVALIADORA.

 

Presidente Figueiredo, 13 de janeiro de 2016.

 

ROSIMEIRE DA COSTA HOLANDA

Secretária Municipal de Administração

 

CERTIDÃO

 

Certifico, para os fins de direito, em conformidade com o Art. 37 da Constituição da Republica Federativa do Brasil, que nesta data, precisamente ás 16:30. afixei o presente edital no mural da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo-AM.

E, por ser verdade, lavro a presente certidão e a subscrevo.

 

Em 13 de janeiro de 2016.

 

ROSIMEIRE DA COSTA HOLANDA

Secretária Mun. de Administração

 

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº. 01/2016 DE 13 DE JANEIRO DE 2016. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

 

DATA	ATIVIDADE
13/01/2016	PUBLICAÇÃO DO EDITAL
18 a 21/01/2016	PERÍODO DE INSCRIÇÃO
10/02/2016	PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DE CURRICULUM VITAE
11 a 12/02/2016	RECURSOS CONTRA O RESULTADO DA ANÁLISE DE CURRICULUM
16/02/2016	RESULTADO DOS RECURSOS JULGADOS
17/02/2016	HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
22 a 26/02/2016	PREVISÃO PARA CONVOCAÇÃO

 

FICHA DE INSCRIÇÃO

Eu,____________ Portador do RG nº. __________ Órgão Expedidor ________ CPF nº. ___________-_______, endereço____________ Cidade________ Estado __________tel. residencial ( )__________ Celular (___)_____-______, venho requerer junto à Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, minha inscrição no Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº. 01/2016 de 13/01/2016, da Secretaria Municipal de Educação.

 

FUNÇÃO PRETENDIDA

 

Professor para Educação Fundamental I	01 cadeira ou 02 cadeiras
Professor de Língua Portuguesa séries finais Professor de Língua Inglesa séries finais, Professor de matemática séries finais Professor de História séries finais, Professor de Ciências séries finais, Professor de Geografia séries finais, Professor de Educação Física séries finais.
Pedagogo	Fonoaudiólogo	Nutricionista	Psicólogo	Técnico de Nível Superior em Informática
Auxiliar de Serviços Gerais	Cozinheiro Técnico de Nível Médio em Informática

 

LOCAL E ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICADO NOS QUADROS DO ITEM 3.

 

Alfredo Martins de Alencar -Am 240	José Assunção Lima-BR 174	Santa Terezinha -BR 174
Hugo Castelo Branco -Am 240	Areolino Vicente dos Santos-BR 174	Ernandes S. Nascimento -BR 174
Maria do Carmo Vilaça –AM 240	Ademilde da Fonseca Sobral (Sede e Anexo) -BR 174
Ministro Marcos Freire -Am 240	Zita Gomes -BR 174	José Melo de Oliveira - Rio Uatumã
Manoel Barbosa de Farias (Sede e anexo)	Alessandra Braga de Mendonça (Sede)	Paulo de Oliveira Brito (Sede e Anexo)
Manoel Barbosa de Farias (Sede)	Alessandra Braga de Mendonça (anexo) -BR 174	Paulo de Oliveira Brito-Bela Vista
Manoel Barbosa de Farias (Anexo)		Paulo de Oliveira Brito-Macacabóia-Rio Uatumã
Am 240 - PDS-Morena.
Escola de Balbina -Am 240	Nova Jerusalém -BR 174	Secretaria – SEMED
São Miguel -Am 240	Escolas Municipais- Zona Urbana	Centro de Inclusão Digital – CID

Declaro conhecer e estar de acordo com todas as exigências e condições estabelecidas no edital. Declaro ainda, que aceito e atendo a todos os requisitos mínimos e condições estabelecidas para o exercício da função, inclusive que tem disponibilidade de tempo integral para exercer as atividades previstas, comprometendo-se à sua devida comprovação, quando exigida, sob pena de não o fazendo, tornar-se insubsistente sua inscrição.

 

Presidente Figueiredo, _____/____/2016.

____________

Candidato

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Ass. do Atendente

 

Nº de Folhas Recebidas:___________

 

PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS: ( )SIM ou ( ) NÃO

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PROTOCOLO DE ENTREGA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº. 01/2016 DE 13 DE JANEIRO DE 2016.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

NOME DO CANDIDATO:

 

CARGO PRETENDIDO
AREA DE ATUAÇÃO:

 

PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS ( ) SIM OU ( ) NÃO

 

Ass. do Atendente:

Nº de Folhas Recebidas: