MUNICÍPIO DE CAREIRO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 009/2018

DECRETO Nº 009 DE 04 DE JUNHO DE 2018

 

“Dispõe sobre concessão de Bolsas de Estudo e dá outras providências”

 

O Prefeito Municipal do Careiro, Estado do Amazonas, no uso das atribuições Legais e amparado pela Lei Municipal Nº 646, de 01 de Março de 2017 e suas alterações posteriores.

 

Considerando, a necessidade de subvencionar estudantes reconhecidamente carentes, estudando em outras localidades.

 

D E C R E T A

 

Art. 1º - Fica concedida 01 (uma) bolsa de estudo nos valores abaixo descritos, aos estudantes abaixo relacionados:

 

I – 10 (quinze) Bolsas no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais):

 

01 – NATALI SILVEIRA NUNES, CPF Nº 047.888.332-39 – 3º Período do Curso de Biomedicina – UNIP;

 

02 – CHRISTIAN HUDSON DA SILVA ARAGÃO, CPF Nº 022.174.972-19 – 3º Período do Curso de Engenharia Elétrica – FAMETRO;

 

03 – MÔNICA FERREIRA DA SILVA, CPF Nº 411.032.648-69 – 1º Período do Curso de Pedagogia – FATESP;

 

04 – ANGÉLICA SILVA DE SOUZA, CPF Nº 029.710.223-26 – 1º Período do Curso de Pedagogia – FACUT;

 

05 – JOSÉ CABRAL NOGUEIRA, CPF Nº 033.726.732-37 – 1º Período do Curso de Pedagogia – UNINORTE;

 

06 – RAYANE KATRINE CASTRO DE LIMA, CPF Nº 026.780.072-00 – 1º Período do Curso de Logística – Faculdade Estácio de Sá;

 

07 – FRANCISCO LUAN REGO DE CARVALHO, CPF Nº 036.036.642-21 – 3º Período do Curso de Radiologia – FAMETRO;

 

08 – PATRICK DOS SANTOS CARVALHO, CPF Nº 027.369.802-80 – 1º Período do Curso de Farmácia – UNILINS;

 

09 – RAFAELA DANTAS SOARES, CPF Nº 025.935.072-92 – 1º Período do Curso de Direito – ESBAM;

10 – ELIANE MONTEIRO DA SILVA, CPF Nº 991.518.802-10 – 1º Período do Curso de Enfermagem – UNIP.

 

II – 30 (trinta) Bolsas no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais):

 

01 – CLEISON DA SILVA PINTO, CPF Nº 000.736.932-86 – 6º Período do Curso de Ciências Contábeis – UNINORTE;

 

02 – PABLO RUSIEL CASTRO FIALHO, CPF Nº 018.235.622-13 - 3º Período do Curso de Engenharia Elétrica – UNINORTE;

 

03 – JHONATAN DE SOUZA SILVA, CPF Nº 037.813.842-17 – 4º Período do Curso de Arquitetura e Urbanismo – FAMETRO;

 

04 – CLEBSON DA SILVA BRITO, CPF Nº 000.736.932-86 – 6º Período do Curso de Ciência Contábeis – UNINORTE;

 

05 – THAMIRES DE SOUZA DA SILVA, CPF Nº 037.072.842-47 – 1º Período do Curso de Farmácia – FAMETRO;

 

06 – ALASSI LIMA DA SILVA, CPF Nº 019.507.692-32 – 10º Período do Curso de Engenharia Civil – UNILINS;

 

07 – CHRISTIAN CARVALHO DE OLIVEIRA, CPF Nº 012.904.922-04 – 5º Período do Curso de Engenharia Civil – UNILINS;

 

08 – ALISSON PEIXOTO DA SILVA, CPF Nº 010.608.39296 – 4º Período do Curso de Jornalismo – FAMETRO;

 

09 – LARISSA DE OLIVEIRA DOLZANE – CPF Nº 027.096.992-65 – 8º Período do Curso de Enfermagem – UNILINS;

 

10 – IASMIM CAROLINE SANTOS DOS SANTOS, CPF Nº 431.637.229-70 – 1º Período do Curso de Psicologia – FAMETRO;

 

11 – JACOB DOS SANTOS SOUZA, CPF Nº 047.878.782-04 – 5º Período do Curso de Jornalismo – UNINORTE;

 

12 – LUANA BARROSO DE MOURA, CPF Nº 020.467.642-85 – 9º Período do Curso de Enfermagem – UNILINS;

 

13 – ANGELYLSON FONSECA DE SOUSA, CPF Nº 029.604.852-62 – 5º Período do Curso de Direito – UNINORTE;

 

14 – JOÃO MARCOS DA SILVA LIMA, CPF Nº 039.397.142-24 - 1º Período do Curso de Ciências da Computação – UNINORTE;

15 – RAIANDESON UCHOA LARANJEIRA, CPF Nº 020.934.662-01 – 1º Período do Curso de Engenharia Civil – UNILINS;

 

16 – LOUISIANE TORRES RIBEIRO, CPF Nº 777.655.592-49 – 7º Período do Curso de Serviço Social – UNINORTE;

 

17 – RAIMUNDA CARNEIRO DE SOUZA, CPF Nº 841,348,872-91 – 1º Período do Curso de Direito – UNINORTE;

 

18 – LEANDRO BARROSO FELIX, CPF Nº 037.323.602-61 – 5º Período do Curso de Direito – ESBAM;

 

19 – SUELLEN MOREIRA OLIVEIRA, CPF Nº 019.920.552-38 – 6º Período do Curso de Ciências Contábeis – UNINORTE;

 

20 – JONATHAN AMAURI BELEM CAETANO, CPF Nº 002.722.512-75 - 5º Período do Curso de Engenharia Elétrica – FAMETRO;

 

21 – IAGO CAVALCANTE PUCU, CPF Nº 013.882.242-59 - 10º Período do Curso de Engenharia da Computação – FUCAPI;

 

22 – SABRINA CRUZ DA SILVA, CPF Nº 022.843.602-89 – 1º Período do Curso de Odontologia – UNINORTE;

 

23 – JOSÉ GIRÃO DA SILVA NETO, CPF Nº 006.875.762-02 – 4º Período do Curso Técnico em Radiologia – LITERATUS;

 

24 – NATHLA NOGUEIRA VALCACER, CPF Nº 021.316.852-97 – 5º Período do Curso de Fonoaudiologia – FAMETRO;

 

25 – REBECA SÁ MACENA, CPF Nº 045.606.022-71 – 3º Período do Curso de Enfermagem – FAMETRO;

 

26 – LETÍCIA DE SOUZA MACIEL, CPF Nº 036.149.792-02 – 3º Período do Curso de Biblioteconomia – UFAM;

 

27 – MARIA HELENA DE SOUZA ALENCAR, CPF Nº 568.703.612-15 – 9º Período do Curso de Enfermagem – MATERDEI;

 

28 – NAYRA BARROSO FELIX, CPF Nº 041.444.502-36 – 3º Período do Curso de Direito – UNINORTE;

 

29 – KHALL JONH MARQUES CONRADO, CPF Nº 951.695.042-68 – 4º Período do Curso de Engenharia Elétrica – FUCAPI.

 

III – 10 (dez) Bolsas no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais):

 

01 – MATHEUS ROBERTO OLIVEIRA DE SOUZA, CPF Nº 030.713.742-52 – 3º Período do Curso de Engenharia Mecânica – UNINORTE;

 

02 – ABILA DA SILVA ATEM, CPF Nº 040.350.982-30 – 3º Período do Curso de Arquitetura e Urbanismo – Instituto de Ensino Superior da Amazônia;

 

03 – MATEUS SOUZA CASTRO, CPF Nº 022.452.982-09 – 3º Período do Curso Técnico em Logística – UNINORTE;

 

04 – JOAB LIMA MENEZES, CPF Nº 033.714.732-95 – 2º Período do Curso de Medicina – UEA;

 

05 – VICTORIA VILLAR VIANA, CPF Nº 027.428.012-43 – 1º Período do Curso de Enfermagem – UNINORTE;

 

06 – ELIZANGELA FREITAS LAURENTINO, CPF Nº 876.094.362-91 – 6º Período do Curso de Odontologia – UNILINS;

 

07 – NAIELY HELENA BEZERRA SILVA, CPF Nº 701.853.172-19 – 1º Período do Curso de Medicina – COUPAL;

 

08 – HELTON ARAUJO DE SOUZA, CPF Nº 717.755.362-20 – 3º Período do Curso de Odontologia – FAMETRO;

 

09 – HITALO FREIRE DE MEDEIROS, CPF Nº 026.824.492-80 – 1º Período do Curso de Direito – UNINORTE.

 

Parágrafo Primeiro: As bolsas de Estudo a que se refere o presente Artigo, somente terão validade durante o ano letivo, em que o Estudante estiver no efetivo exercício da discência.

 

Parágrafo Segundo: Os beneficiários das presentes bolsas de Estudo, terão o prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente Decreto, para apresentarem junto a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Declaração de frequência da Faculdade, sob pena de cancelamento da concessão do presente benefício.

 

Art. 2º - As despesas decorrentes do presente Decreto, correrão por conta do Orçamento do Município, na seguinte dotação: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Programa de Trabalho: 0204.12.122.011.2.010 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Elemento de Despesa: 3.3.90.18.10 – Auxílio Financeiro a Estudantes.

 

Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO CAREIRO/AM, em 04 de Junho de 2018.

 

NATHAN MACENA DE SOUZA

Prefeito

 

Publicado na Portaria desta Municipalidade na data supra, conforme Art. Nº 097, I, II, III e parágrafo 4º da Lei Orgânica Municipal.

 

DANIVANIA LIRA PORTO

Sec. Adm. e Planejamento

Port. 001, de 02/01/2017