ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOXIM

MUNICIPIO DE GOIOXIM

MUNICIPIO DE GOIOXIM
MDE 3/2016

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

MAIO A JUNHO DE 2016

RREO - ANEXO 8 (LDB, art.72)

RECEITAS DE ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da constituição)

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até bimestre (b)

%(c) = (b/a)x100

1 -RECEITA DE IMPOSTOS

751.400,00

751.400,00

173.653,82

23,11

1.1 -Receitas resultantes do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU

31.250,00

31.250,00

10.864,67

34,77

1.1.1 -IPTU

30.000,00

30.000,00

6.439,04

21,46

1.1.2 -Multas, juros de mora e outros encargos do IPTU

500,00

500,00

0,10

0,02

1.1.3 -Dívida ativa do IPTU

500,00

500,00

2.720,11

544,02

1.1.4 -Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do IPTU

250,00

250,00

1.705,42

682,17

1.1.5 -( - ) Deduções da receita do IPTU

0,00

0,00

0,00

0,00

1.2 -Receita resultante do imposto sobre transmissão inter vivos - ITBI

220.900,00

220.900,00

42.216,46

19,11

1.2.1 -ITBI

220.000,00

220.000,00

42.216,46

19,19

1.2.2 -Multas, juros de mora e outros encargos do ITBI

200,00

200,00

0,00

0,00

1.2.3 -Dívida ativa do ITBI

500,00

500,00

0,00

0,00

1.2.4 -Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ITBI

200,00

200,00

0,00

0,00

1.2.5 -( - ) Deduções da receita do ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3 - Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS

351.250,00

351.250,00

55.476,59

15,79

1.3.1 -Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS

350.000,00

350.000,00

55.045,89

15,73

1.3.2 -Multas, juros de mora e outros encargos do ISS

500,00

500,00

0,00

0,00

1.3.3 -Dívida ativa do ISS

500,00

500,00

290,70

58,14

1.3.4 -Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ISS

250,00

250,00

140,00

56,00

1.3.5 -( - ) Deduções da receita do ISS

0,00

0,00

0,00

0,00

1.4 -Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - IRRF

148.000,00

148.000,00

65.096,10

43,98

1.4.1 -IRRF

148.000,00

148.000,00

65.096,10

43,98

1.4.2 -Multas, juros de mora e outros encargos do IRRF

0,00

0,00

0,00

0,00

1.4.3 -Dívida ativa do IRRF

0,00

0,00

0,00

0,00

1.4.4 -Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do IRRF

0,00

0,00

0,00

0,00

1.4.5 -( - ) Deduções da receita do IRRF

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5 -Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.1 -ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.2 -Multas, juros de mora e outros encargos do ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.3 -Dívida ativa do ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.4 -Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.5 -( - ) Deduções da receita do ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

2 -RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONTITUCIONAIS E LEGAIS

14.405.883,31

14.405.883,31

7.201.012,41

49,99

2.1 -Cota-parte FPM

8.350.883,31

8.350.883,31

3.961.242,02

47,44

2.1.1 -Parcela referenta à CF. art. 159, I, alínea 'b'

8.100.000,00

8.100.000,00

3.961.242,02

48,90

2.1.2 -Parcela referenta à CF. art. 159, I, alínea 'd'

250.883,31

250.883,31

0,00

0,00

2.2 -Cota-parte ICMS

5.360.000,00

5.360.000,00

2.849.036,04

53,15

2.3 -ICMS-Desoneração - LC. nº 87/1996

40.000,00

40.000,00

21.553,20

53,88

2.4 -Cota-parte IPI-Exportação

90.000,00

90.000,00

37.939,08

42,15

2.5 -Cota-parte ITR

75.000,00

75.000,00

18.035,66

24,05

2.6 -Cota-parte IPVA

490.000,00

490.000,00

313.206,41

63,92

2.7 -Cota-parte IOF-Ouro (100 %)

0,00

0,00

0,00

0,00

3 -TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1+2)

15.157.283,31

15.157.283,31

7.374.666,23

48,65

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até bimestre (b)

%(c) = (b/a)x100

4 -RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS AO ENSINO

1.000,00

1.000,00

652,85

65,29

5 -RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

895.550,00

895.550,00

381.539,86

42,60

5.1 -Transferências do salário-educação

300.000,00

300.000,00

154.796,09

51,60

5.2 -Outras transferências do FNDE

595.250,00

595.250,00

225.860,76

37,94

5.3 -Aplicação financeira dos recursos do FNDE

300,00

300,00

883,01

294,34

6 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

7.350,00

7.350,00

476.269,20

6.479,85

6.1 -Transferências de convênios

0,00

0,00

468.294,30

0,00

6.2 -Aplicação financeira dos recursos de convênios

7.350,00

7.350,00

7.974,90

108,50

7 -RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

8 -OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

9 -TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)

903.900,00

903.900,00

858.461,91

94,97

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até bimestre (b)

%(c) = (b/a)x100

10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

2.841.000,00

2.841.000,00

1.440.202,26

50,69

10.1 -Cota-parte FPM destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1)

1.620.000,00

1.620.000,00

792.248,28

48,90

10.2 -Cota-parte ICMS destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)

1.080.000,00

1.080.000,00

569.807,09

52,76

10.3 -ICMS-Desoneração destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

8.000,00

8.000,00

4.310,61

53,88

10.4 -Cota-parte IPI-Exportação destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

18.000,00

18.000,00

7.587,83

42,15

10.5 -Cota-parte ITR destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)

15.000,00

15.000,00

3.607,07

24,05

10.6 -Cota-parte IPVA destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

100.000,00

100.000,00

62.641,38

62,64

11 -RECEITAS RECEBIDAS do FUNDEB

3.208.000,00

3.208.000,00

1.527.379,32

47,57

11.1 -Transferências de recursos do FUNDEB

3.200.000,00

3.200.000,00

1.522.135,50

47,57

11.2 -Complementação da união ao FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

11.3 -Receita de aplicação financeira dos recursos do FUNDEB

8.000,00

8.000,00

5.243,82

65,55

12 -RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

359.000,00

359.000,00

81.933,24

22,82

 

DESPESAS DO FUNDEB

DOTAÇÃO

INICIAL ATUALIZADA (d)

DOTAÇÃO

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

Até bimestre (e)

%(f) = (e/d)x100

Até bimestre (g)

%(f) = (g/d)x100

13 -PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

2.599.000,00

2.599.000,00

1.462.056,55

56,25

1.462.056,55

56,25

13.1 -Com educação infantil

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

13.2 -Com ensino fundamental

2.599.000,00

2.599.000,00

1.462.056,55

56,25

1.462.056,55

56,25

14 -OUTRAS DESPESAS

609.000,00

609.000,00

1.575.203,67

258,65

113.147,12

18,58

14.1 -Com educação infantil

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

14.2 -Com ensino fundamental

609.000,00

609.000,00

1.575.203,67

258,65

113.147,12

18,58

15 -TOTAL DAS DESPESAS COM FUNDEB (13+14)

3.208.000,00

3.208.000,00

3.037.260,22

94,68

1.575.203,67

49,10

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

Valor

16 -RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DO FUNDEB

47.446,57

17 -DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB

0,00

18 -TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FINDEB (16+17)

47.446,57

19- MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ((13-18) / (11) X 100)%

92,62

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

Valor

20 -RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

1.223,24

21 -DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO

1.223,24

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA (a)

 

RECEITAS REALIZADAS

Até bimestre (b)

%(c) = (b/a)x100

22 -IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)

3.789.320,83

3.789.320,83

1.843.666,56

48,65

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

Até bimestre (e)

%(f) = (e/d)x100

Até bimestre (g)

%(f) = (g/d)x100

23 - EDUCAÇÃO INFANTIL

738.350,00

706.791,34

334.350,15

47,31

316.438,87

44,77

23.1 -Despesas custeadas com recursos do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

23.2 -Despesas custeadas com outros recursos de impostos

738.350,00

706.791,34

334.350,15

47,31

316.438,87

44,77

24 -ENSINO FUNDAMENTAL

4.612.933,31

4.682.933,31

4.615.574,12

98,56

2.219.465,47

47,39

24.1 -Despesas custeadas com recursos do FUNDEB

3.208.000,00

3.208.000,00

1.575.203,67

49,10

1.575.203,67

49,10

24.2 -Despesas custeadas com outros recursos de impostos

1.404.933,31

1.474.933,31

732.583,39

49,67

732.167,89

49,64

24.9 -Dedução de Despesas indevidamente contabilizadas

0,00

0,00

2.307.787,06

0,00

(87.906,09)

0,00

25 -ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

26 -ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

27 -ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

28 -OUTRAS

100.000,00

75.000,00

32.135,60

42,85

32.135,60

42,85

29 -TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28)

5.451.283,31

5.464.724,65

4.982.059,87

91,17

2.568.039,94

46,99

DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

Valor

30 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

81.933,24

31 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

0,00

32 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h)

5.243,82

33 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ACRÉSCIMO E DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR

1.223,24

34 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

13.774,69

35 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

38.497,28

36 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RAP INSCRITOS COM DISP. FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

37 -TOTAL DAS DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36)

140.672,27

38 -TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24-37)

2.395.232,07

39 -MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE (38/3) X 100 %

32,48

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS

PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

Até bimestre (e)

%(f) = (e/d)x100

Até bimestre (g)

%(f) = (g/d)x100

40 -DESPESAS CUSTEADAS COM APL FINAN DE OUTROS RECURSOS DE IMP VINC AO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

41 -DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

300.300,00

324.350,02

175.320,37

54,05

174.390,06

53,77

42 -DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

43 -DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

602.600,00

1.878.062,78

1.491.514,00

79,42

462.129,68

24,61

44 -TOTAL OUTRAS DESP CUSTEADAS COM REC ADICIONAIS PARA FINAN DO ENSINO

902.900,00

2.202.412,80

1.666.834,37

75,68

636.519,74

28,90

45 -TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)

6.354.183,31

7.667.137,45

6.648.894,24

86,72

3.204.559,68

41,80

 

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

SALDO ATÉ BIMESTRE

CANCELADOS EM 2016 (g)

46 -RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

58.959,95

0,00

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB

Valor

47 –SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31/12/2015

1.223,24

48 - (+) INGRESSOS DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE

1.522.135,50

49 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

1.527.757,10

50 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE

5.243,82

51 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL

845,46

 

JOCELIO KORDIAKI

Contador

 

ELIAS SCHREINER

Prefeito Municipal


Publicado por:
Jocelio Kordiaki
Código Identificador:0F74210C