PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOXIM

MUNICIPIO DE GOIOXIM
BALANÇO PATRIMONIAL + NOTAS EXPLICATIVAS

BALANÇO PATRIMONIAL

12/2016

 

ATIVO			PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO	Exercício Atual	Exercício Anterior	ESPECIFICAÇÃO	Exercício Atual	Exercício Anterior
ATIVO CIRCULANTE	1.282.650,72	686.703,69	PASSIVO CIRCULANTE	46.278,04	26.771,56
Caixa e Equivalentes de Caixa	1.261.552,87	665.605,94	Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e	0,00	10.520,66
Créditos a Curto Prazo	0,00	4.086,20	Assistenciais a pagar a Curto Prazo
Créditos Tributários a Receber	0,00	0,00	Empréstimos e Financiamentos	30,00	30,00
Clientes	0,00	0,00	Fornecedores e Contas a Pagar	46.248,04	6.717,72
Crédito de Transferências a Receber	0,00	0,00	Obrigações Fiscais	0,00	9.083,18
Empréstimos e Financiamentos Concedidos	0,00	0,00	Obrigações de Repartição a Outros Entes	0,00	0,00
Dívida Ativa Tributária	0,00	4.086,20	Provisões a Curto Prazo	0,00	0,00
Dívida Ativa Não Tributária	0,00	0,00	Demais Obrigações a Curto Prazo	0,00	420,00
(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo	0,00	0,00	PASSIVO NÃO-CIRCULANTE	0,00	0,00
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo	11.372,98	11.372,98	Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a pagar a Longo Prazo	0,00	0,00
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo	0,00	0,00	Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo	0,00	0,00
Estoques	9.724,87	5.638,57	Fornecedores a Longo Prazo	0,00	0,00
VPD Pagas Antecipadamente	0,00	0,00	Obrigações Fiscais a Longo Prazo	0,00	0,00
ATIVO NÃO-CIRCULANTE	18.119.097,77	16.747.479,02	Provisões a Longo Prazo	0,00	0,00
Ativo Realizável a Longo Prazo	0,00	0,00	Demais Obrigações a Longo Prazo	0,00	0,00
Créditos a Longo Prazo	0,00	0,00	Resultado Diferido	0,00	0,00
Créditos Tributários a Receber a Longo Prazo	0,00	0,00
Clientes a Longo Prazo	0,00	0,00	TOTAL DO PASSIVO	46.278,04	26.771,56
Empréstimos e Financiamentos Concedidos a Longo Prazo	0,00	0,00	PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Dívida Ativa Tributária a Longo Prazo	0,00	0,00	ESPECIFICAÇÃO	Exercício Atual	Exercício Anterior
Dívida Ativa Não Tributária a Longo Prazo	0,00	0,00	Patrimônio Social/Capital Social	0,00	0,00
(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo	0,00	0,00	Adiantamento para Futuro Aumento de Capital	0,00	0,00
Demais Créditos e Valores a Longo Prazo	0,00	0,00	Reservas de Capital	0,00	0,00
Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo	0,00	0,00	Ajustes de Avaliação Patrimonial	0,00	0,00
Estoques a Longo Prazo	0,00	0,00	Reservas de Lucros	0,00	0,00
VPD Pagas Antecipadamente a Longo Prazo	0,00	0,00	Demais Reservas	0,00	0,00
Investimentos	0,00	0,00	Resultados Acumulados	19.355.470,45	17.407.411,15
Participações Permanentes	0,00	0,00	Resultado do Exercício	1.942.816,05	607.044,30
Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial	0,00	0,00	Resultado de Exercícios Anteriores	17.412.654,40	16.800.366,85
Participações Avaliadas pelo Método de Custo	0,00	0,00	Ajustes de Exercícios Anteriores	0,00	0,00
Propriedades para Investimento	0,00	0,00	Outros Resultados	0,00	0,00
Demais Investimentos Permanentes	0,00	0,00	Ações/Cotas em Tesouraria	0,00	0,00
Imobilizado	18.119.097,77	16.747.479,02	TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO	19.355.470,45	17.407.411,15
Bens Móveis	773.916,32	9.037.801,88	TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO	19.401.748,49	17.434.182,71
Bens Imóveis	17.345.181,45	7.709.677,14
Intangível	0,00	0,00
Marcas, Direitos e Patentes Industriais	0,00	0,00
Direito de Uso De Imóveis	0,00	0,00
Diferido	0,00	0,00
TOTAL DO ATIVO	19.401.748,49	17.434.182,71

 

ATIVO FINANCEIRO	1.272.925,85	676.978,92	PASSIVO FINANCEIRO	2.051.912,23	1.084.706,62
ATIVO PERMANENTE	18.128.822,64	16.757.203,79	PASSIVO PERMANENTE	30,00	30,00
SALDO PATRIMONIAL				17.349.806,26	16.349.446,09
ESPECIFICAÇÃO Saldos dos Atos Potenciais Ativos	Exercício Atual	Exercício Anterior	ESPECIFICAÇÃO Saldos dos Atos Potenciais Passivos	Exercício Atual	Exercício Anterior
Garantias e Contragarantias Recebidas a Executar	0,00	0,00	Garantias e Contragarantias Concedidas a Executar	0,00	0,00
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres a Receber	0,00	0,00	Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congêneres a Liberar	0,00	0,00
Direitos Contratuais a Executar	0,00	0,00	Obrigações Contratuais a Executar	0,00	0,00
Outros Atos Potenciais Ativos a Executar	0,00	0,00	Outros Atos Potenciais Passivos a Executar	0,00	0,00
TOTAL	0,00	0,00	TOTAL	0,00	0,00
DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
DESTINAÇAO DE RECURSOS				SUPERAVIT/DEFICIT FINANCEIRO
Ordinária				(778.986,38)
Vinculada				0,00
TOTAL				(778.986,38)

 

JOCELIO KORDIAKI

Contador 

CRC 053267/O-8

 

Notas Explicativas

 

As demonstrações que compõem o Balanço Geral do Município, foram elaboradas em consonância com os dispositivos da Lei nº 4.320/64, que estatui normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal; da Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.

Segundo o artigo 105 da Lei 4.320/64, o Balanço Patrimonial demonstrará:

 

· I - O Ativo Financeiro

· II - O Ativo Permanente

· III - O Passivo Financeiro

· IV - O Passivo Permanente

· V - O saldo patrimonial

· VI - As Contas de Compensação

 

BALANÇO PATRIMONIAL evidencia a situação patrimonial do município em 31 de dezembro de 2016. Mediante sua observação, é possível conhecer qualitativa e quantitativamente a composição dos bens e direitos (ativos), das obrigações (passivos), e dos capitais, reservas e resultados acumulados (patrimônio líquido) deste Ente da Federação.

 

Por exigência dos novos modelos da Secretaria do Tesouro Nacional, convencionou-se que os ativos segregam-se em circulante e não circulante, por outro lado, firmou-se que os passivos segregam-se também em circulante e não circulante. Por fim, são também apresentados o Patrimônio Líquido e o grupo de contas de compensação.

 

ATIVO - São recursos controlados pela Entidade como resultado de eventos passados do qual se espera que resultem em benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços. Compreende as disponibilidades, direitos e bens tangíveis ou intangíveis adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelo setor publico.

 

ATIVO CIRCULANTE– Caixa e Equivalente de Caixa - Essa conta compreende o somatório dos valores em bancos conta movimento, aplicações, fundos de aplicação e poupança, que representam recursos com livre movimentação para aplicação nas operações da entidade e para os quais não haja restrições para uso imediato. O Balanço demonstra nessa conta o valor de R$ 1.261.552,87, sendo 289.712,78 de recursos livres, depositados em contas bancarias nas agencias do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. O município de Goioxim não possuiu dinheiro em espécie em caixa, somente nos bancos citados acima. Esses valores são divididos por fonte de Recursos, os quais são gastos de acordo com a sua finalidade.

 

ATIVO NÃO CIRCULANTE - Compreende os ativos que tem expectativa de realização após doze meses da data das demonstrações contábeis.

Integram o ativo não circulante: o ativo realizável a longo prazo, os investimentos, o imobilizado, o intangível e eventuais saldos a amortizar do ativo diferido.

 

IMOBILIZADO - Compreende os diretos que tenham por objeto bens corpóreos destinados a manutenção das atividades da entidade ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram a ela os benefícios, os riscos e o controle desses bens. O Ativo Imobilizado apresenta em 2016 um valor de R$ 18.119.097,77 (sendo: 773. 916,32 de bens móveis e 17.345.181,45 de bens imóveis) apresentando um incremento de R$ 1.371.618,75 (8,19%), em relação ao exercício anterior.

 

PASSIVO- São obrigações presentes da entidade, derivadas de eventos passados, cujos pagamentos se esperam que resultem para a entidade saídas de recursos capazes de gerar benefícios econômicos ou potencial de serviços. Divide-se em:

 

PASSIVO CIRCULANTE - Compreende os passivos exigíveis ate doze meses das demonstrações contábeis. O Saldo que consta no demonstrativo refere aos Restos a Pagar Processados (Fornecedores) no Valor de R$ 46.248,04 a serem pagos no começo do ano de 2017 e 30,00 de Empréstimos e Financiamentos a ser liquidado em janeiro.

 

PASSIVO NÃO-CIRCULANTE- Compreende os passivos exigíveis após doze meses da data das demonstrações contábeis. Como o município de goioxim, não tem financiamentos, nem parcelamentos, nem mesmo precatórios judiciais, esse valor apresenta-se zerado.

 

PATRIMONIO LIQUIDO Compreende o valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos. Quando o Passivo for maior que o Ativo, o resultado é denominado Passivo a Descoberto. Sendo assim, a expressão Patrimônio Líquido é substituído por Passivo a Descoberto.

 

EVOLUÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO NOS ÚLTIMOS ANOS

 

Verifica-se a evolução do saldo patrimonial do município nos últimos anos:

 

Exercício 2013: 13.722.830,45

 

Exercício 2014: 14.592.679,43

 

Exercício 2015: 16.349.446,09

 

Exercício 2016: 17.349.806,26

 

No Exercício de 2016, houve uma variação positiva de 6,12% no Patrimônio do Município ou seja um incremento de 1.000.360,17 conforme demonstrado acima.

 

DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL - O parágrafo único do artigo 8º e o artigo 50 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) estabelece:

 

“Art. 8º Parágrafo único. Os recursos legalmente vinculados a finalidade específica serão utilizados exclusivamente para atender ao objeto de sua vinculação, ainda que em exercício diverso daquele em que ocorrer o ingresso.”

 

“Art. 50 Além de obedecer às demais normas de contabilidade pública, a escrituração das contas públicas observará as seguintes:

 

I – a disponibilidade de caixa constará de registro próprio, de modo que os recursos vinculados a órgão, fundo ou despesa obrigatória fiquem identificados e escriturados de forma individualizada;

 

Conforme esses mandamentos Legais, disponibilizamos no Balanço Patrimonial o Demonstrativo do Superávit/Déficit Financeiro Apurado no Balanço Patrimonial das Fontes de Recursos.

 

JOCELIO KORDIAKI,

Contador 

CRC – 053267/O-8