PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA

EXECUTIVO MUNICIPAL
EDITAL DE ABERTURA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001 / 2016

A Presidente da Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2016, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Portaria Nº 48/2016 de 05 de maio de 2016, mediante as condições estipuladas neste Edital, com base no Art. 37 da Constituição Federal, no artigo 68, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, de 18 de novembro 2014, na Lei Municipal n.º 590, de 29 de setembro de 2014, e considerando:

o dever constitucional do Poder Público em ofertar de forma regular e eficiente escolaridade básica à população;

a necessidade de suprir as Escolas Municipais com Professores, em caráter excepcional e temporário, na forma do Art. 37, inciso IX da Constituição Federal;

o disposto no artigo 3º, inciso III, da Lei Municipal n.º 590/2014;

a urgência e a necessidade de contratar Professores substitutos para as áreas de atuação nas turmas de Educação Infantil, Educação Infantil - Pré II e Ensino Fundamental;

 

TORNA PÚBLICO que realizará PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS para as funções de:

 

FUNÇÃO	VAGAS	REMUNERAÇÃO	HABILITAÇÃO/CARGA HORÁRIA
PROFESSOR	01 CR:01	Nível Médio: R$ 1.068,06	ESCOLARIDADE NÍVEL TÉCNICO: Curso de Nível Médio, com Habilitação em Magistério/Formação de Docentes.
Professor	01 CR.01		CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais.

 

Observações: Este processo seletivo público destina-se ao preenchimento de vagas existentes e classificação de candidatos às vagas futuras (CR - cadastro reserva), conforme especificado no Quadro Geral de Vagas.

 

O Processo de Seleção Simplificado - PSS de que trata este Edital, é destinado a selecionar profissionais aptos a atuar nas Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino, exclusivamente para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, suprindo as vagas existentes no município.

As vagas serão disponibilizadas para contratação nos termos deste Edital, depois de esgotadas todas as demais formas de suprimento com profissionais efetivos, adotadas pela Secretaria Municipal de Educação, definidas em legislação específica.

O Processo Seletivo será regido por este Edital e organizado pela Prefeitura Municipal de Santa Lúcia, por meio de Comissão de Processo Seletivo. À Comissão compete à supervisão da execução material das atividades do Processo Seletivo, a definição de suas diretrizes, a formulação e o acompanhamento de todas as fases do certame.

A seleção de que trata este Edital consistirá de prova de títulos e tempo de serviço (de caráter eliminatório e classificatório) o qual será analisado pela Comissão Avaliadora.

 

A contratação ocorrerá em Regime Especial, com fundamento no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal e pela Lei Municipal n.º 590/2014.

O contrato terá prazo máximo de até 06 (seis) meses, permitida a prorrogação por período não superior ao da contratação inicial, por uma única vez.

 

Para inscrever-se no Processo Seletivo Simplificado - PSS, o candidato deverá preencher os requisitos abaixo:

Ser brasileiro nato, naturalizado ou com direitos de cidadania, nos termos do art. 12, II e § 1.º da Constituição Federal;

Ter idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos completos e não deve ter completado 70 (setenta) anos até a data da contratação, em virtude do disposto no inciso II, do artigo 40, da Constituição Federal;

Ter cumprido as obrigações e encargos militares previstos em lei;

Estar em dia com as obrigações eleitorais;

Comprovar o grau de escolaridade exigido para a função;

Ser apto física e psicologicamente para exercer as atribuições da função;

Ser aprovado no Processo de Seleção;

Não ter sido demitido a bem do serviço público federal, estadual ou municipal e não ter sido demitido do serviço público do Município de Santa Lúcia, após processo administrativo disciplinar, em ambas as situações nos 5 (cinco) anos anteriores à publicação deste Edital;

 

Cumprir as demais exigências contidas neste Edital.

 

A inscrição no Processo implica, desde logo, o conhecimento e a tácita aceitação pelo candidato das condições estabelecidas neste Edital.

As inscrições serão realizadas, exclusivamente, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Santa Lúcia, sito Avenida Américo Mantovani, 226, centro, Santa Lúcia – Paraná, das 8h do dia 10 de maio de 2016 até às 17:00 horas do dia 20 de maio de 2016, observado horário oficial de Brasília.

No ato da inscrição, o candidato deverá preencher formulário, informando seus dados pessoais, endereço e demais itens constantes deste Edital.

Os eventuais erros no preenchimento do Formulário de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato.

O candidato que deixar de apresentar a cópia autenticada por servidor publico municipal e/ou cartório da documentação no ato de sua inscrição, será automaticamente excluído do Processo.

Após a inscrição, o candidato não poderá, sob hipótese alguma, incluir ou alterar as informações efetuadas.

A homologação final das inscrições será publicada no Diário Oficial do Município e no site www.santalucia.pr.gov.br, no dia 24 de maio de 2016, a partir das 8h.

 

Para comprovar a Escolaridade o candidato deverá apresentar cópia autenticada por servidor municipal ou em cartório dos seguintes documentos:

NÍVEL MÉDIO

Certificado de Conclusão/Diploma de Curso de Nível Médio com Habilitação em Magistério/Formação de Docentes;

 

NÍVEL SUPERIOR

Diploma de Curso Normal Superior, na ausência deste documento poderá ser apresentado Declaração ou Certidão de Conclusão de Curso e o respectivo Histórico Escolar com Colação de Grau; ou

Diploma de Curso Superior em Pedagogia, com Habilitação específica para Educação Infantil e/ou

Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na ausência deste documento poderá ser apresentado Declaração

Na impossibilidade de apresentação de Diploma ou Certificado será aceito Certidão ou Declaração de conclusão do curso, com informação da data da colação de grau acompanhado de histórico escolar.

Exige-se que os cursos acima elencados sejam reconhecidos pelo MEC.

 

NÍVEL SUPERIOR/PÓS GRADUAÇÃO:

Curso de Formação em nível de especialização “lato sensu”, em área relacionada a atividade de magistério, com carga horária mínima de 360 horas (trezentos e sessenta horas)

Exige-se que os cursos acima elencados sejam reconhecidos pelo MEC.

 

TEMPO DE SERVIÇO

Será pontuado o tempo de serviço dos últimos 10 (dez) anos, aqui considerado o período entre 01/01/2005 a 31/12/2015, desde que não utilizado ou em processo de utilização para aposentadoria, sendo 1 (um) ponto para cada ano trabalhado, até o limite de 10 (dez) pontos, na função ou cargo de Professor, Professor Pedagogo, em estabelecimentos de ensino regular autorizados pelo estado e regulamentados por lei:

O tempo de serviço prestado em estabelecimentos de ensino da rede particular e em outras secretarias da rede pública federal, estadual e municipal, e de outros estados, poderá ser informado na inscrição, desde que não utilizado ou em processo de utilização para aposentadoria.

 

A classificação dos candidatos será feita por ordem alfanumérica e listada de acordo com a somatória da pontuação da prova títulos e tempo de serviço.

Na hipótese de igualdade da nota final, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:

tiver maior idade, dentre os candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003);

tiver maior idade dentre os demais candidatos;

tiver o maior número de filhos.

O resultado provisório do PSS, com a classificação dos candidatos, será divulgado no site www.santalucia.pr.gov.br., no dia 30 de maio de 2016.

Não será prestada nenhuma informação via telefone.

 

O candidato poderá interpor Recurso contra a classificação provisória no dia imediatamente posterior a divulgação da lista de classificação.

Os recursos deverão ser feitos de forma fundamentada, por escrito e protocolados no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Santa Lúcia, sito a Rua do Rosário, 228 – Centro – Santa Lúcia – PR, no horário das 7:45 h às 12h e das 13:15h às 17h.

Os recursos serão analisados pela Comissão do Processo Seletivo que emitirá parecer conclusivo.

Também cabe recurso ou correção de ofício da classificação final no caso de erro na listagem de publicação.

O recurso, a ser interposto no prazo de um dia útil, após a divulgação do ato, deverá ser devidamente fundamentado e conter o número de inscrição do candidato, sob pena de indeferimento do pedido.

Não serão aceitos recursos interpostos por fax-símile, telex, telegrama, internet, via correios.

Será indeferido, liminarmente, ainda, o recurso não fundamentado ou intempestivo ou não subscrito pelo próprio candidato ou procurador legalmente constituído.

Após análise dos recursos, a classificação final será publicada no Diário Oficial do Município e no site www.santalucia.pr.gov.br.

 

O candidato deverá apresentar atestado médico, conforme modelo no Anexo II, que deverá conter a declaração que o candidato possui condições de saúde para exercer as atribuições da função pública conforme Anexo I;

A distribuição das vagas ocorrerá conforme necessidade, coordenada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

No decorrer do ano letivo, os candidatos classificados serão convocados por edital específico, publicado por extrato no Diário Oficial do Município disponível no site www.santalucia.pr.gov.br.

No ato de sua contratação o candidato deverá preencher formulário que ateste a não existência de acúmulo ilegal de cargos.

Para que seja considerada legal a atividade a ser assumida pelo candidato, é obrigatória a prévia assinatura do contrato no Departamento de Gestão de Pessoal do Município.

O Contrato será estabelecido nos termos da Lei Municipal n.º 590/2014 em Regime Especial, e para uma carga horária conforme a função, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

 

A inscrição no PSS implicará na aceitação, por parte do candidato, das normas contidas na Lei Municipal n.º 590/2014 e disposições deste Edital.

Comprovada, a qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade nos documentos apresentados, o candidato será excluído do Processo Seletivo Simplificado e, se for o caso, tal situação será comunicada ao Ministério Público.

Na convocação para distribuição de turmas será respeitada, rigorosamente, a ordem de classificação, sendo que o candidato que não estiver presente na Sessão Pública para escolha de vaga, ou que não tiver interesse pela vaga ofertada, será desclassificado do certame.

É responsabilidade do candidato manter atualizado, no Departamento de Gestão de Pessoal, da Secretaria Municipal de Administração, seu endereço e número de telefone durante o período de vigência deste Edital.

Não se efetivará a contratação se esta implicar em acúmulo ilegal de cargos, nos termos da Constituição Federal e de acordo com o art. 6.º da Lei n.º 8.745/93.

O Processo Seletivo Simplificado, disciplinado por este Edital, tem validade de até 31/12/2016.

Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo designada para este fim.

É de exclusiva responsabilidade do candidato a exatidão dos dados cadastrais informados no ato da inscrição.

São considerados documentos de identidade as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores, Cédulas de Identidade fornecidas por Ordens ou Conselhos de Classe, que por lei federal valem como documento de identidade, como, por exemplo, as do CREA, OAB, CRC, etc., a Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como a Carteira Nacional de Habilitação com foto, nos termos da Lei nº 9.503 art. 159, de 23/9/97.

A falsificação de declarações ou de dados e/ou outras irregularidades na documentação, verificada em qualquer etapa do presente Processo, implicará na eliminação automática do candidato sem prejuízo das cominações legais. Caso a irregularidade seja constatada após a contratação do candidato, o mesmo será demitido da função pela Prefeitura Municipal de Santa Lúcia – PR.

 

Santa Lúcia, 06 de maio de 2016.

 

MARIA CIRLEI BARROZO

Presidente da Comissão do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2016

 

PROFESSOR

 

DESCRIÇÃO SUMÁRIA :

a) Exercer a docência na Rede Pública Municipal de Ensino, transmitindo os conteúdos pertinentes de forma integrada, proporcionando ao aluno condições de exercer sua cidadania;

b) Exercer atividades técnico-pedagógicas que dão diretamente suporte às atividades de ensino;

c) Planejar, coordenar, avaliar e reformular o processo ensino/aprendizagem, e propor estratégias metodológicas compatíveis com os programas a serem operacionalizados;

d) Desenvolver o educando para o exercício pleno de sua cidadania, proporcionando a compreensão de co-participação e co-responsabilidade de cidadão perante sua comunidade, município, estado e país, tornando-o agente de transformação social;

e) Gerenciar, planejar, organizar e coordenar a execução de propostas administrativo-pedagógicas, possibilitando o desempenho satisfatório das atividades docentes e discentes.

 

DESCRIÇÃO DETALHADA:

EM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA:

Planejar e ministrar aulas nos dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

Avaliar o rendimento dos alunos de acordo com o regimento escolar;

Informar aos pais e responsáveis sobre a freqüência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica;

Participar de atividades cívicas, sociais, culturais e esportivas;·

Participar de reuniões pedagógicas e técnico-administrativas;

Participar do planejamento geral da escola;

Contribuir para o melhoramento da qualidade do ensino;

Participar da escolha do livro didático;

Participar de palestras, seminários, congressos, encontros pedagógicos, capacitações, cursos, e outros eventos da área educacional e correlatos;

Acompanhar e orientar estagiários;

Zelar pela integridade física e moral do aluno;

Participar da elaboração e avaliação de propostas curriculares;

Elaborar projetos pedagógicos;

Participar de reuniões interdisciplinares;

Confeccionar material didático;

Realizar atividades extra-classe em bibliotecas, museus, laboratórios e outros;

Avaliar e participar do encaminhamento dos alunos portadores de necessidades especiais, para os setores específicos de atendimento;

Selecionar, apresenta e revisa conteúdos;

Participar do processo de inclusão do aluno portador de necessidades especiais no ensino regular;

Propiciar aos educandos, portadores de necessidades especiais, a sua preparação profissional, orientação e encaminhamento para o mercado de trabalho;

Incentivar os alunos a participarem de concursos, feiras de cultura, grêmios estudantis e similares;

Realizar atividades de articulação da escola com a família do aluno e a comunidade;

Orientar e incentiva o aluno para a pesquisa;

Participar do conselho de classe;

Preparar o aluno para o exercício da cidadania;

Incentivar o gosto pela leitura;

Desenvolver a auto estima do aluno;

Participar da elaboração e aplicação do regimento da escola;

Participar da elaboração, execução e avaliação do projeto pedagógico da escola;

Orientar o aluno quanto à conservação da escola e dos seus equipamentos;

Contribuir para a aplicação da política pedagógica do município e o cumprimento da legislação de ensino;

Propor a aquisição de equipamentos que venham favorecer às atividades de ensino-aprendizagem;

Planejar e realiza atividades de recuperação para os alunos de menor rendimento;

Analisar dados referentes à recuperação, aprovação, reprovação e evasão escolar;

Participar de estudos e pesquisas em sua área de atuação;

Manter atualizados os registros de aula, frequência e de aproveitamento escolar do aluno;

Zelar pelo cumprimento da legislação escolar e educacional;

Zelar pela manutenção e conservação do patrimônio escolar;

Apresentar propostas que visem a melhoria da qualidade de ensino;

Participar da gestão democrática da unidade escolar;

Executar outras atividades correlatas.

 

ATESTADO

 

Atesto que o(a) Sr.(a) _ , sexo feminino ( ), sexo masculino ( ), portador(a) da Carteira de Identidade n.º _ , encontra-se, no momento do presente Exame Médico, em perfeitas condições de saúde para exercer as funções públicas, citado no Edital n.º 001/2016 do Processo Seletivo Simplificado para a função de , da Prefeitura do Município de Santa Lúcia.

 

, __ de _ de _.

 

Datado de no máximo 30 (trinta) dias anteriores a data de contratação.

 

Assinatura e carimbo com o CRM do Médico.

 

PROFESSOR
ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA	PONTOS	PONTUAÇÃO MAXIMA
Nível Médio – Magistério	10	10
Nível Superior – Licenciatura	30	30
Nível Pós-Graduação	50	50
TEMPO DE SERVIÇO
Compreendido entre 01/01/2005 a 31/12/2015	1 por ano	10
PONTUAÇÃO MAXIMA		100

 

Serão considerados classificados, os candidatos com Pontuação Final igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos.

 

FICHA DE INSCRIÇÃO – EDITAL 001/2016

PSS – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº

 

Dados Pessoais
Nome:
Data de Nascimento:	Sexo: Masculino ( ) Feminino ( )
Tel. Residencial: ( )	Tel. Celular: ( )
RG:	CPF:
E-mail:
Endereço para Contato
Endereço:
Cidade:	Estado:	CEP:
Nível de Escolaridade
Ensino Técnico - Magistério
Ensino Superior Completo – Licenciatura em Pedagogia
Curso de Pós-Graduação Completo
Tempo de serviço publico municipal e/ou estadual Compreendido entre 01/01/2005 a 31/12/2015
Obs:

 

- ANEXAR COPIA AUTENTICADA POR SERVIDOR MUNICIPAL OU EM CARTÓRIO.

 

ETAPA OU ATIVIDADE	DATAS
Publicação do Edital	06/05/2016
Período de Inscrição	10/05/2016 A 20/05/2016
Publicação da relação das inscrições homologadas	24/05/2016
Prazo para recurso quanto a homologação das inscrições	25/05/2016
Publicação do resultado da prova de títulos e tempo de serviço	30/05/2016
Período de recurso da prova de titulo e tempo de serviço	31/05/2016
Homologação do resultado final	02/06/2016