ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE GAMELEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de Maio de 2019, de um lado de um lado o MUNICÍPIO DE GAMELEIRA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e Foro da Comarca de Gameleira, Estado de Pernambuco, localizada à Rua José Barradas, nº 95, Gameleira-PE, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº 11.343.902/0001-47, neste ato representada pela Chefe do Poder Executivo Municipal Sra. Verônica Maria de Oliveira Souza, brasileira, casada, do lar, inscrita no RG sob o nº 2.125.766 SDS/PE, CPF nº 333.277.854-48, no uso de suas atribuições legais, neste ato denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019, e de outro lado, a(s) Empresa(s) adjudicatária(s) nos itens abaixo, Homologada em 21/05/2019, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avançado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o art. 15 da Lei nº 8.666/93, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as Cláusulas que se seguem:

 

1 – DO(S) FORNECEDOR(ES) REGISTRADO(S): A partir desta data, ficam registrados neste Município de Gameleira – PE, observada a ordem de classificação, os preços do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando o compromisso de fornecimento, nas condições estabelecidas no ato convocatório.

 

1.1- Fornecedor – DANILO S DA SILVA ROCCO - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 20.916.073/0001-35, estabelecida à Travessa da Palma, 20, sala A, Galeria Moura – Centro – PALMARES – PE, neste ato representado pelo seu representante legal o Sr. DANILO SÉRGIO DA SILVA ROCCO, portador da carteira de identidade n° 7.639.003, expedida pela SDS/PE, CPF n° 076.308.894-3, doravante denominada CONTRATADA.

 

MATERIAL DIDATICO - DS DA SILVA ROCCO

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UND

TOTAL QTD.

PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

1

Caderno de desenho aspiral grande. Tamanho 275x200 mm - 96 folhas

tilibra

Unidade

2.000

R$8,99

R$17.980,00

2

Pasta do Aluno. Papel offset 180g/m², amarela

bahia

Unidade

2.000

R$0,90

R$1.800,00

3

Cola branca escolar atóxica base em pva lavável embalagem com 90g c/ bico dosador cx com 06.

glinorte

Caixa(12un)

500

R$7,40

R$3.700,00

4

Cola de isopor 90ml pct com 06 unid.

glinorte

Unidade

300

R$18,39

R$5.517,00

5

Cola branca liquida atóxica embalagem de 1kg

piratininga

Unidade

300

R$9,97

R$2.991,00

6

Cola com glíter atóxico embalagem de 25g cx c/6 cores

koala

Caixa

200

R$8,19

R$1.638,00

7

Bastão de cola quente grossa. Adesivo termoplástico de uso geral, composto de E.V.A , resina vegetal e taquificante à base de petróleo e pigmento. Diâmetro: 11,2mm, Comprimento: 30 Cm

nexel

Unidade

800

R$1,05

R$840,00

8

Bastão de cola quente fina. Adesivo termoplástico de uso geral, composto de E.V.A , resina vegetal e taquificante à base de petróleo e pigmento. Diâmetro: 7mm, Comprimento: 30 Cm

bufalo

Unidade

800

R$1,01

R$808,00

9

Cola de contacto para EVA tipo broncoplast 75g

brascoplast

Unidade

2.000

R$4,08

R$8.160,00

10

Fita decorativa de cetim nº 2 diversas cores

progresso

Peças

50

R$3,14

R$157,00

11

Fita decorativa de cetim nº 3 diversas cores

progresso

Peças(rolo)

50

R$4,08

R$204,00

12

Borracha branca nº 60, tipo ponteira de lápis, cx c/100

mercur

Caixa

150

R$16,05

R$2.407,50

13

Borracha duas cores vermelha e azul cx c/ 40

mercur

Caixa

100

R$24,34

R$2.434,00

14

Caderno ¼espiral com 48 fls de linha capa dura divs estampas e cores pct c/20 unid.

tilibra

Pacote

1000

R$25,28

R$25.280,00

15

Caderno ¼espiral com 96 fls capa dura divs cores pct c/ 5

jandaia

Unidade

500

R$10,18

R$5.090,00

16

Caderno universitário em espiral 96 fls e capa dura pct c/4unid

jandaia

Unidade

1000

R$50,22

R$50.220,00

17

Caneta esferográfica AZUL -corpo de plástico transparente com esfera de tungstênico caixa com 50 unid. Divs cores

compactor

Caixa

150

R$29,30

R$4.395,00

18

Caneta esferográfica PRETA - corpo de plástico transparente com esfera de tungstênico caixa com 50 unid. Divs cores

compactor

Caixa 12un

150

R$28,97

R$4.345,50

19

Caneta esferográfica VERMELHA - corpo de plástico transparente com esfera de tungstênico caixa com 50 unid. Divs cores

compactor

Caixa

100

R$29,30

R$2.930,00

20

Estilete cabo de plástico regido em lâmina de acorbonato 9mm, cx com 24 unidade

brw

Unidade

300

R$22,91

R$6.873,00

21

Fita durex 12x30mm pct com 10 unidades

adelbras

rolo

300

R$6,13

R$1.839,00

22

Fita empacotamento transparente 45x50 pct com 4 unidades

eurocel

rolo

600

R$16,65

R$9.990,00

23

Fita adesiva dupla face pct com 8 unidades

adelbras

rolo

300

R$27,90

R$8.370,00

24

Folha de emborrachado EVA medindo 90cmx180cm divs cores (Vermelho+verde+preto+amarelo+azul+branco+bege ...). Pacote com 05 unid.

ibel

und

8000

R$16,45

R$131.600,00

25

Pincel atômico carga descartável cx com 12 unidades divs. cores

brw

Caixa

50

R$26,33

R$1.316,50

26

Pincel atômico recarregável escrita grossa com base de álcool, cx com 12 unidades divs. Cores

brw

Caixa

50

R$36,45

R$1.822,50

27

Marcador para quadro branco recarregável cx c/12 unidades Azul+preto

gramp line

Caixa

800

R$25,38

R$20.304,00

28

Tinta para reabastecedor do marcador de quadro branco Azul+preto

gramp line

Unidade

1.500

R$2,68

R$4.020,00

29

CARTOLINA guache, em cores diversas, medindo (65 X 38) cm.

bahia

Unidade

1.500

R$0,87

R$1.305,00

30

Papel ofício A4 branco caixa com 10 resmas

ecoquality

resma

300

R$107,89

R$32.367,00

31

PAPEL sulfite formato A4, (210,0 x 297,0)mm, gramatura de 75g/m², cores diversas, embalagem em papel plastificado resistente a umidade, com 100 folhas.

report

resma

50

R$104,32

R$5.216,00

32

Papel camurça tamanho 60x40 cores divs pct com 25 fls

reipel

Pacote

400

R$20,71

R$8.284,00

33

Papel crepom medindo 48x2m divs cores

vmp

Unidade

3.000

R$0,66

R$1.980,00

34

Papel de presente medindo 50x60cm estampa variadas pct com 40 unidades

pegon

Pacote

1.000

R$9,86

R$9.860,00

35

Papel celofone medindo 80x60 divs cores pct c/50

vmp

Pacote

200

R$36,03

R$7.206,00

36

Papel laminado tamanho 48x60 60gr pct com 40 unid.

reipel

Unidade

500

R$31,45

R$15.725,00

37

Papel madeira 66x96 pacote c/100 fls

reipel

Pacote

100

R$51,51

R$5.151,00

38

Papel pautado pct c/400 fls

astral

Pacote-10

30

R$32,15

R$964,50

39

Papel fotográfico A4 230gr

nexel

Pacote-50

100

R$24,24

R$2.424,00

40

Papel fotográficoA4 180gr

nexel

Pacote-20

100

R$5,87

R$587,00

41

Cartolina várias cores pct c/ 100

anin

Pacote

100

R$44,01

R$4.401,00

42

Papel fotográfico adesivo A4 pct c/20 fls

nexel

Pacote

100

R$10,49

R$1.049,00

43

Pasta polionda escolar 315x226x55mm varias cores

alaplast

Unidade

200

R$3,15

R$630,00

44

Lápis de cor medindo 17,5 cm cada caixa com 12 unidades.

serelepe

Caixa

2.500

R$4,20

R$10.500,00

45

Lápis com borracha, tipo ponteira, cx com 12 unid.

leo e leo

Caixa

200

R$2,88

R$576,00

46

Pilha alcalina tamanho palito cartela c/o2 unidades

maxprint

Unidade

20

R$7,08

R$141,60

47

Pilha alcalina tamanho médio cartela c/o2 unidades

maxprint

Cartela

10

R$10,73

R$107,30

48

Pilha alcalina tamanho Grande cartela c/o2 unidades

maxprint

Cartela

10

R$16,68

R$166,80

49

Apontador retangular simples de boa qualidade cx c/24 unid. Sem deposito.

maxprint

Caixa

100

R$24,78

R$2.478,00

50

Régua em poliestireno de 50cm cristal c/ escala de precisão pct com 10 unid.

waleu

Unidade

500

R$20,88

R$10.440,00

51

Percevejo latonado caixa c/ 100 unid.

acc

Caixa

100

R$2,57

R$257,00

52

Reabastecedor para pincel atômico tinta a base de álcool cx com 12 unid. Divs cores.

radex

Caixa

50

R$38,14

R$1.907,00

53

Tinta guache pote com 250 ml divs cores

koala

Unidade

2.000

R$3,87

R$7.740,00

54

Areia dourada pct com 500gr

lantecor

Pacote

30

R$5,24

R$157,20

55

Areia prateada pct 500gr divs cores

lantecor

Pacote

60

R$5,66

R$339,60

56

Pistola de cola quente p/ bastão de silicone grande

classe

Unidade

100

R$14,85

R$1.485,00

57

Pistola de cola quente p/ bastão de silicone pequena

bufalo

Unidade

100

R$10,65

R$1.065,00

58

Elástico com 2 cm peça com 100mt

real

Peças

50

R$5,56

R$278,00

59

Elástico com 4cm peça com 100m

real

Peças

50

R$7,34

R$367,00

60

Apagador para quadro branco

radex

Unidade

1000

R$3,87

R$3.870,00

61

Massa de modelar plastilina com 120g 12 cores caixa com 6 unid.

injex pen

Caixa

1.000

R$17,15

R$17.150,00

62

Palito de picolé pct/100

theoto

Pacote

50

R$2,51

R$125,50

63

Palito para churrasco pct/100

theoto

Pacote

50

R$6,19

R$309,50

64

TNT 60gr peça com 50m cores variadas. Vermelho+azul+amarelo+verde+preto+rosa+branco

dub flex

Rolo

100

R$56,87

R$5.687,00

65

Tesoura universal 17cm em lamina de aço inox com cabo grosso

brw

Unidade

50

R$4,20

R$210,00

66

Tesoura escolar sem ponta caixa com 20 unid.

brw

Unidade

500

R$36,45

R$18.225,00

67

Folha de Emborrachado EVA 40cmx48cm Estampado pct com 10

ibel

Unidade

1.000

R$12,54

R$12.540,00

68

Folha de Emborrachado EVA 40cmx48cm c/gliterpct com 10

ibel

Pacote

500

R$16,68

R$8.340,00

69

Placa de isopor 100x10

depron

Placas

300

R$2,85

R$855,00

70

Placa de isopor 100x15

depron

Placas

300

R$4,24

R$1.272,00

71

Placa de isopor 100x20

depron

Placas

300

R$8,19

R$2.457,00

72

Placa de isopor 100x25

depron

Placas

300

R$6,78

R$2.034,00

73

Papel colorset 120g, tamanho A4 - cores diversas

bahia

Pacote

500

R$24,66

R$12.330,00

75

Envelope colorido 10x7 cx c/100

celucat

Caixa

10

R$21,93

R$219,30

76

Quadro branco 1.20m x 3.00m

mademaster

Unidade

100

R$734,27

R$73.427,00

VALOR TOTAL

R$621.238,30

 

VALOR TOTAL R$ 621.238,30 (SEISCENTOS E VINTE E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS)

 

2 - DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o(s) fornecedor(es) registrado(s) será formalizado pelo Município da Gameleira ou Interessados mediante assinatura de Contrato, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Presencial Nº 009/2019.

2.1 – O compromisso de entrega só estará caracterizado mediante Contrato, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital de Pregão Presencial Nº 009/2019.

2.2 – O(s) fornecedor(es) registrado(s), dentro dos quantitativos estimados, fica(m) obrigado(s) a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços.

 

3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: O Município da Gameleira adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.

3.1 – Os preços registrados e a indicação dos respectivos fornecedores detentores da Ata serão divulgados no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco.

 

4 – DOS PREÇOS: A qualquer tempo, conforme previsto Art. 17 do Decreto nº 7.892/2013, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles existentes no mercado, cabendo ao Município da Gameleira convocar os fornecedores registrados para negociar o novo valor.

4.1 – Caso o fornecedor registrado se recuse a baixar os preços registrados, o Município da Gameleira poderá cancelar o registro ou convocar todos os fornecedores registrados para oferecerem novas propostas, gerando novo julgamento e adjudicação para esse fim.

4.2 – Os preços não serão reajustados durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.

4.3 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pelo Município da Gameleira à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos serão sempre mantidos.

 

5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

 

6 – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO: O fornecedor terá seu registro cancelado quando:

6.1 – descumprir as condições da Ata de Registro de Preços.

6.2 – não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável.

6.3 – não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;

6.4 – tiver presente razões de interesse público.

6.4.1 – O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente do órgão gerenciador.

6.4.2 – O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrentes de caso fortuito ou de força maior, devidamente comprovados.

 

7 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data.

 

8 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de Fornecimento será o Foro da Comarca de Gameleira, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim justos e Contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.

 

Gameleira/PE, 22 de maio de 2019.

 

VERÔNICA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 

Danilo S da Silva Rocco – ME

CPF nº 333.277.854-48

DANILO SERGIO DA SILVA ROCCO 

Prefeita

Sócio Administrador

Órgão Gerenciador

Fornecedor

 

TESTEMUNHAS:

 

1 ._____________________________________

2. ____________________________________

Nome:

Nome:

CPF :

CPF :

R.G. :

R.G :


Publicado por:
Valter Janson Alves de Pinho
Código Identificador:11120DB9


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 05/07/2019. Edição 2365
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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