MUNICÍPIO DE SALGUEIRO

PROCURADORIA MUNICIPAL
PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 002/2018

A Prefeitura Municipal de Salgueiro através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção de Estágio não obrigatório, nos termos da Lei 11.788/08 e da Lei 9.394/96, nos termos deste edital conforme abaixo descrito:

 

1. Das Vagas – Sede

 

FUNÇÃO	NÚMERO DE VAGAS	VAGA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA	*CR	TOTAL DE VAGAS	LOCALIDADE
Auxiliares de Educação Infantil	28	2		30	Sede
Auxiliar de Estudantes com Deficiência	44	2		46
Auxiliar Administrativo	8	1		9
Auxiliar de Educação Física	5	1		6

*Cadastro de Reserva.

 

2. Das Vagas – Área Rural:

 

FUNÇÃO	DISTRIBUIÇÃO POR LOCALIDADE – RURAL (POR DISTRITOS)
	NÚMERO DE VAGAS
	1º	2º	3º	4º	5º
Auxiliares de Educação Infantil	*CR	*CR	*CR	*CR	*CR
Auxiliar de Estudantes com Deficiência	2	1	3	3	2
Auxiliar Administrativo	*CR	*CR	*CR	*CR	*CR
Auxiliar de Educação Física	*CR	*CR	*CR	*CR	*CR

 

*Cadastro de Reserva.

 

2.1 Nos distritos onde houver duas ou mais vagas, uma delas será reservada a pessoa portadora de deficiências, atendendo ao disposto no parágrafo 5º do artigo 17 da Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008.

 

2.2 São distritos do município de Salgueiro para fins do presente processo seletivo:

 

1º - Uri e Sítio Feijão;

2º - Conceição das Crioulas;

3º - Umãs;

4º - Montevidéu e Campinhos;

5º - Pau Ferro.

 

3. Requisitos para inscrição - Sede

 

FUNÇÃO	REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO
Auxiliares de Educação Infantil	- Estar regularmente matriculado, cursando a partir de 3º período do Curso de Pedagogia.
Auxiliar de Estudantes com Deficiência	- Estar regularmente matriculado, cursando a partir do 4° período do Curso de Educação Física.
Auxiliar de Educação Física
Auxiliar Administrativo	- Estar regularmente matriculado, cursando a partir de 3º período do Curso de Pedagogia e/ou Administração.
	- Estar regularmente matriculado, cursando o 3º Ano do Ensino Médio.

 

4.Requisitos para inscrição – Àrea Rural

 

FUNÇÃO	REQUISITO PARA INSCRIÇÃO
Auxiliares de Educação Infantil	Estar regularmente matriculado, cursando a partir de 3º período do Curso de Pedagogia;
Auxiliar de Estudantes com Deficiência	Estar regularmente matriculado, cursando a partir do 4° período do Curso de Educação Física.
Auxiliar de Educação Física	Residir na localidade / distrito para o qual se inscreveu.
Auxiliar Administrativo	- Estar regularmente matriculado, cursando a partir de 3º período do Curso de Pedagogia e/ou Administração. - Estar regularmente matriculado, cursando o 3º Ano do Ensino Médio.

 

5.Local de estágio:

 

5.1 Escolas da Rede Municipal de Ensino da área Urbana ou Rural, obedecendo à opção de inscrição e classificação prevista neste edital.

5.2 Surgindo vagas em área diferente da qual o candidato foi selecionado por este edital, a Secretaria Municipal de Educação poderá convocar obedecendo à ordem de classificação para área que houver necessidade.

 

6. Da carga horária, das atividades e da remuneração.

 

6.1 Carga Horária:

4 horas diárias e 20 (trinta) horas semanais, para os cargos de Ensino Médio.

5 horas diárias e 25 (vinte e cinco) horas semanais, para os cargos de Graduação.

 

6.2 O estagiário exercerá atividades de aprendizagem, nas seguintes áreas:

 

Auxiliar de sala de aula.

Auxiliar de estudantes com deficiência.

Serviços na secretaria da escola.

Remuneração:

 

O Estagiário receberá uma bolsa no valor de: R$ 630,40 (Seiscentos e trinta reais e quarenta centavos) incluindo o auxílio transporte.

 

7. Das Inscrições

 

7.2 As inscrições serão realizadas a partir do dia 15/01/2018 até o dia 19/01/2018.

 

7.2 Local de Inscrição:

 

As inscrições deverão ser realizadas presencialmente na Secretária Municipal de Educação – SME. AV. Agamenon Magalhães, 678 - Nossa Sra. de Graças, Salgueiro - PE na cidade de Salgueiro – PE, no horário das 08h às 12horas.

 

7.3 No ato da Inscrição o candidato deverá entregar os documentos em envelope tamanho aproximado de 22 cm por 30 cm, contendo a seguinte documentação:

Ficha de inscrição, (ANEXO I DO EDITAL 02/2018), devidamente preenchida, sob pena de indeferimento da inscrição.

Declaração da instituição de ensino de que é estudante regularmente matriculado e cursando o respectivo período.

Cópias do RG e CPF, acompanhadas dos respectivos originais para conferência e autenticação pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo.

Cópia do Histórico Escolar referente ao ano de 2017, acompanhadas dos respectivos originais para autenticação e conferência pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo.

Cópia do comprovante de residência para os inscritos na área rural, acompanhadas dos respectivos originais para autenticação e conferência pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo.

Na hipótese de ocorrer empate, será adotado, exclusivamente o seguinte critério de desempate:

 

a) Maior idade.

 

7.3.1 O Envelope deverá está identificado da seguinte forma: (ANEXO II DO EDITAL 02/2018), conforme modelo abaixo:

 

PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS

Edital Nº 002/2018

 

Nome do candidato:

CPF:

 

MODALIDADE DE ENSINO	OPÇÃO DE LOCALIDADE
( ) EDUCAÇÃO INFANTIL	( ) ÁREA URBANA
( ) AUXILIAR DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA	ÁREA RURAL
( ) AUXILIAR DE EDUCAÇÃO FÍSICA	( ) 1º DISTRITO – URÍ E FEIJÃO
( ) AUXILIAR ADMINISTRATIVO	( ) 2º DISTRITO – ESCOLAS QUILOMBOLAS ( ) 3º DISTRITO - UMÃS
	( ) 4ª DISTRITO – CAMPINHOS E MONTEVIDÉU
	( ) 5º DISTRITO – PAU FERRO

 

Recebido em______/_______/_________

 

______________________

Assinatura do recebedor (responsável pela inscrição)

 

7.4 Os procedimentos para inscrição são:

 

a) Preenchimento da ficha de inscrição (Anexo I) disponível exclusivamente no endereço eletrônico www.salgueiro.pe.gov.br.

b) Entrega dos Documentos exigidos no item 7.3. Em envelope, identificado na forma do item 7.3.1 (Anexo II), os quais serão conferidos no ato da inscrição.

 

7.5 As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, sendo excluído do Processo de Seleção o candidato que fornecer dados comprovadamente inverídicos.

 

7.6 As inscrições que não atenderem ao estabelecido neste Edital serão consideradas indeferidas.

 

8. Da Avaliação, da Aprovação e Classificação Final.

 

8.1 O Processo de Seleção de Estagiário será realizado e julgado por uma Comissão Examinadora constituída por 04 (quatro) membros da Secretaria Municipal de Educação.

 

8.2 Da análise do Histórico Escolar:

Será calculada uma média Global das médias obtidas nas disciplinas cursadas durante o ano de 2017. Será desclassificado o candidato que:

a) Não atingir a média mínima de 60 (sessenta);

b) Deixar de apresentar os documentos exigidos neste Edital;

c) Apresentar documentos falsos ou com rasuras.

 

8.2.1 A classificação final será apresentada por ordem decrescente de médias.

 

8.3. O resultado final será divulgado no dia 29/01/2018 na sede da Prefeitura Municipal de Salgueiro, Câmara de Vereadores de Salgueiro, na sede da Secretaria Municipal de Educação e no endereço eletrônico www.salgueiro.pe.gov.br.

 

9. Da Convocação e do Termo de Compromisso:

 

9.1 O candidato aprovado e convocado deverá comparecer na Secretaria Municipal de Educação – Av. Agamenon Magalhães, nº 678, bairro Nossa Senhora das Graças em até 03 (três) dias úteis após a sua convocação para assinatura do termo de compromisso de estágio.

9.2 Se o candidato não comparecer no prazo estipulado para assinatura do termo referido no item anterior, será considerado desistente para todos os efeitos, sendo que a Secretaria Municipal de Educação convocará o próximo classificado e assim, sucessivamente.

9.3 O Termo de Compromisso terá vigência da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado para os anos subsequentes, observado o limite temporal de 24 (vinte e quatro) meses.

9.4 O Termo de Compromisso poderá ser rescindido a qualquer momento, pelas partes, desde que comunicado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

9.5 O estagiário passará por avaliação de desempenho, sendo obrigatória a obtenção de no mínimo 60% da Pontuação total da avaliação, sob pena de rescisão do Termo de Compromisso.

 

10. Das Disposições Gerais e Finais

 

10.1 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.

10.2 O prazo de validade do Processo de Seleção de Estagiários será de 12 (doze) meses, podendo ou não ser prorrogável.

10.3 Surgindo novas vagas, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação, os candidatos classificados poderão ser convocados na ordem decrescente de classificação.

10.4 A inexatidão de afirmativas ou a falsidade de documentos, ainda que verificada após a homologação dos resultados, implicará a eliminação do candidato. Serão declarados nulos, de pleno direito, a inscrição e todos os atos dela decorrentes sem prejuízo de eventuais sanções de caráter judicial.

10.5 Cada candidato só poderá assumir um único termo de compromisso de estágio.

10.6Será de inteira responsabilidade do candidato, tomar conhecimento de sua classificação no Processo Seletivo para Estagiário, regido pelo presente edital, acompanhando os editais de convocação no endereço eletrônico www.salgueiro.pe.gov.br e Secretaria Municipal de Educação.

10.7 Depois de inscrito, não será permitido ao candidato acrescentar documentos ao envelope.

10.8 Os casos omissos serão deliberados pela Comissão Organizadora instituída por Portaria da Secretaria Municipal de Educação.

10.9 O fórum para dirimir quaisquer questões relacionadas ao Processo Seletivo de que trata este Edital será a Secretaria Municipal de Educação.

 

Salgueiro, 10 de janeiro de 2018.

 

MARIA AUDECI GÓES FERREIRA MARTINS

Secretária de Educação

Assinatura no Original

 

JOVITA KAROLINA COUTINHO XAVIER

Secretário de Administração

Assinatura no Original

 

ANEXO I

PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIÁRIO

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

 

1 -DADOS PESSOAIS

 

Nome Sexo: ( ) F ( ) M
Data de Nascimento / /	Local de Nascimento			Estado ou País
Endereço			Bairro
Cidade	Estado	CEP	Telefone Residencial	Celular
Endereço eletrônico (e-mail pessoal)

 

2- DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO

 

Número do CPF

Número do RG

Órgão e Estado Emissor /

Data de Emissão / /

 

3 -FORMAÇÃO ACADÊMICA

 

Instituição onde está cursando Ensino Médio e/ou Graduação	Local
Nome do Curso de Graduação	Ano

 

4- FUNÇÃO/LOCAL DE TRABALHO

 

Modalidade De Ensino	Opção de Localidade
( ) Educação Infantil	( ) Área Urbana (SEDE)
( ) Auxiliar De Estudantes Com Deficiência	ÁREA RURAL
( ) Auxiliar De Educação Física	( ) 1º Distrito - URI
( ) Auxiliar Administrativo	( ) 2º Distrito – Escolas Quilombolas
	( ) 4º Distrito – Campinhos e Montevidéu
	( ) 5º Distrito – Pau Ferro

 

Declaro que, ao efetivar minha inscrição para o PROCESSO SELETIVO 02/2018, realizado pela Secretaria Municipal de Educação, tomei conhecimento das normas deste Processo Seletivo o qual concordo plenamente.

 

Salgueiro, _____de _____________de 2018

 

__________

Assinatura

 

ANEXO II

PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS

PROTOCOLO DE RECEBIMENTO

 

Nome do candidato:

CPF:

 

MODALIDADE DE ENSINO	OPÇÃO DE LOCALIDADE
( ) EDUCAÇÃO INFANTIL	( ) ÁREA URBANA
( ) AUXILIAR DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA	ÁREA RURAL
( ) AUXILIAR DE EDUCAÇÃO FÍSICA	( ) 1º DISTRITO – URÍ E FEIJÃO
( ) AUXILIAR ADMINISTRATIVO	( ) 2º DISTRITO – ESCOLAS QUILOMBOLAS ( ) 3º DISTRITO - UMÃS
	( ) 4ª DISTRITO – CAMPINHOS E MONTEVIDÉU
	( ) 5º DISTRITO – PAU FERRO

 

Recebido em____/____/________

 

________________________________________________________

Assinatura do recebedor (responsável pela inscrição)

 

Nome do candidato: CPF:

 

MODALIDADE DE ENSINO	OPÇÃO DE LOCALIDADE
( ) EDUCAÇÃO INFANTIL	( ) ÁREA URBANA
( ) AUXILIAR DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA	ÁREA RURAL
( ) AUXILIAR DE EDUCAÇÃO FÍSICA	( ) 1º DISTRITO – URÍ E FEIJÃO
( ) AUXILIAR ADMINISTRATIVO	( ) 2º DISTRITO – ESCOLAS QUILOMBOLAS ( ) 3º DISTRITO - UMÃS
	( ) 4ª DISTRITO – CAMPINHOS E MONTEVIDÉU
	( ) 5º DISTRITO – PAU FERRO

 

Recebido em____/____/________

 

________________________________________________________

 

Assinatura do recebedor (responsável pela inscrição)

 

ANEXO III

PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS

CRONOGRAMA

 

EVENTO	DATA/PERÍODO	LOCAL
Publicação do Edital	10/01/2018	Endereço eletrônico www.salgueiro.pe.gov.br, No mural da sede da Prefeitura Municipal de Salgueiro, Secretaria Municipal de Educação e Câmara de Vereadores de Salgueiro.
Inscrição presencial	15 a 19/01/2018	SME – Secretária Municipal de Educação. Av. Agamenon Magalhães, n° 678 - Nossa Sra. de Graças, Salgueiro – PE.
Resultado Final da Seleção	29/01/2018	Endereço eletrônico www.salgueiro.pe.gov.br No mural da sede da Prefeitura Municipal de Salgueiro, Secretaria Municipal de Educação e Câmara de Vereadores de Salgueiro.