ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL Nº 001/2017- SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS

EDITAL Nº 001/2017

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS

 

O MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA, Estado de Pernambuco, neste ato representado pelo Sr. Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, Prefeito de Custódia, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 462/1993, tendo em vista o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado necessários parar desempenhar as funções de Médico Clínico Geral (Plantonista), Médico Ginecologista/Obstetra, Médico Ultrassonagrafista, Médico Clínico Geral Evolucionista Ambulatório, Médico Clínico Geral Ambulatório, Médico Pediatra, Médico Ortopedista, Médico Cardiologista, Médico Neurologista, Médico Psiquiatra (todos para UMEB – Unidade Mista Elizabete Barbosa) e Médico Clínico Geral (UBSF – Unidade Básica de Saúde da Família), nos termos das normas estabelecidas neste edital.

 

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital e Coordenado pela Comissão de Seleção Titular, constituída por 3 (três) servidores, todos a serem designados por Portaria de lavra do Prefeito do Município de Custódia.

A participação na seleção é livre para quem atender, plenamente, aos requisitos exigidos para o exercício da função temporária, na forma estabelecida no Anexo I deste Edital.

O contrato temporário a ser firmado para as funções oferecidas neste edital terá a duração de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período.

A classificação dentro das vagas e/ou a aprovação no processo seletivo deste edital, não implica na contratação imediata, haja vista que a contratação dos aprovados poderá ser realizada a qualquer tempo durante a vigência do processo seletivo, observando-se os critérios de conveniência e oportunidade da Administração.

A Seleção Pública Simplificada de que trata este Edital será realizada em uma única etapa, de caráter classificatório, denominada de Avaliação Curricular.

Os atos advindos da execução desta Seleção Pública Simplificada serão exigidos ampla publicidade, devendo ainda ser veiculados no quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Custódia, bem como no site Oficial http://custodia.pe.gov.br/.

O candidato que por qualquer motivo deixar de atender às normas aqui estabelecidas, será eliminado do certame.

DAS FUNÇÕES, QUANTITATIVO DE VAGAS, REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO, REMUNERAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO.

 

Os requisitos para contratação, jornada de trabalho, quantitativo de vagas disponíveis e valores da remuneração correspondentes a cada função ofertada, constam no quadro estampado no Anexo I deste edital.

A descrição sumária das atividades de cada função ofertada consta no Anexo II deste edital.

DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS

Do total de vagas ofertadas por função neste edital, o percentual de 5% (cinco por cento), será reservado para contratação de pessoas portadoras de necessidades especiais, observando-se a habilitação técnica prevista no edital, em cumprimento ao que assegura o artigo 97, VI, “a”, da Constituição Estadual.

Os candidatos portadores de deficiência poderão se candidatar a todas as funções previstas neste edital, seja com qualquer quantitativo de vagas previstas, seja para formação de cadastro de reserva. A Administração somente passará a convocá-los com os benefícios da condição de candidato portador de deficiência a partir da 2ª (segunda) convocação para a contratação, a partir daí observando a proporção de 5% (cinco por cento), do total de contratados, conforme previsão legal.

Serão consideradas pessoas com deficiência as que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo Decreto nº 3.298, de 20.12.1999 e suas alterações, que regulamenta a Lei Federal nº 7.853, de 24/10/1989, bem como a os dispositivos da Lei 12.764/12.

Os candidatos que desejarem concorrer às vagas reservadas para portadores de necessidades especiais deverão, no ato de inscrição, declarar essa condição e especificar sua deficiência.

Os candidatos que se declararem portadores de necessidades especiais participarão do certame em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere aos critérios de aprovação, em conformidade ao que determina o artigo 41, incisos I a IV do Decreto nº 3.298/99 e suas alterações.

O candidato que não declarar no ato de inscrição ser portador de deficiência ou necessidade especial ficará impedido de concorrer às vagas reservadas, porém disputará as de classificação geral.

A classificação do candidato não garante a ocupação da vaga reservada às pessoas portadoras de necessidades especiais, devendo ainda, quando convocado, submeter-se à Perícia Médica que será promovida pela Junta Médica do Município ou entidade por ele credenciada.

No dia e hora marcados para a realização da Perícia Médica, o candidato deve apresentar laudo médico atestando o tipo, o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID e indicando a causa provável da deficiência.

A Perícia Médica decidirá, motivadamente, sobre:

A qualificação do candidato enquanto pessoa com deficiência, observando obrigatoriamente os critérios estabelecidos pelo Decreto nº 3.298, de 20.12.1999; e

A compatibilidade da deficiência constatada com o exercício das atividades inerentes à função à qual concorre, tendo por referência a descrição das atribuições da função constante do edital.

O candidato que após a Perícia Médica não for considerado pessoa com deficiência terá seu nome excluído da lista de classificados para as vagas reservadas. No entanto, permanecerá na lista de classificação para as vagas de concorrência geral.

O candidato cuja deficiência for julgada incompatível com o exercício das atividades da função será desclassificado e excluído do certame.

As vagas reservadas às pessoas com deficiência que não forem preenchidas por falta de candidatos, por reprovação no certame ou por decisão da Perícia Médica serão preenchidas pelos demais candidatos da concorrência geral, observada a ordem de classificação.

Após a contratação, o candidato não poderá utilizar-se da deficiência que lhe garantiu a reserva de vaga no certame para justificar a concessão de licença.

DA INSCRIÇÃO

As inscrições para participar do Processo de Seleção Pública Simplificada serão realizadas entre os dias 18 de dezembro a 28 de dezembro de 2017, presencialmente na Prefeitura Municipal de Custódia, situada a Travessa Heleno Aleixo, n° 132, Centro, Município de Custódia, Estado de Pernambuco, das 08 às 13 horas; ou via Correios, através de SEDEX, mediante o preenchimento do formulário de inscrição disponibilizado no Anexo IV, e de toda a documentação exigida neste edital.

O candidato que desejar inscrever-se na Seleção Pública Simplificada de forma presencial, deverá comparecer pessoalmente no endereço indicado no item 4.1 deste Edital, podendo ser inscrito também através de procuração pública especifica para o processo seletivo simplificado, acompanhada de documento oficial de identificação.

O procurador deverá se identificar por meio de cédula de identidade, entregando uma cópia autenticada juntamente com a procuração e toda documentação do candidato exigida neste este edital.

No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar obrigatoriamente, os documentos originais e cópias abaixo relacionados:

documento de Identidade – RG;

cadastro de Pessoa Física - CPF;

título de eleitor;

comprovante de quitação das obrigações eleitorais;

comprovante de residência atualizado;

currículo e documentos de comprovação da escolaridade exigida para os cargos (diploma ou certificados), experiências profissionais e demais titulações que possua;

número do PIS/PASEP;

certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino;

No ato da inscrição, o candidato deverá ainda, apresentar a Ficha de Inscrição disponibilizada no Anexo IV do presente edital, completamente preenchida, onde deverá constar seus dados de identificação, inclusive telefone e e-mail, função pretendida e informações curriculares.

O candidato que optar por realização a inscrição através dos Correios, deverá preencher completamente os campos obrigatórios contidos no formulário disponibilizado no Anexo IV deste edital, com seus dados de identificação, função pretendida e informações curriculares, assinar e enviar o formulário devidamente preenchido através de SEDEX, acompanhado dos documentos exigidos no item 4.3, para o endereço indicado no item 4.1.

A inscrição do candidato indica conhecimento prévio e aceitação tácita das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

Não serão recebidas inscrições fora dos prazos previstos no item 4.1.

O candidato que optar por se inscrever a distância, via Correios, deverá postar toda a documentação de inscrição, via SEDEX, dentro do prazo estabelecido no item 4.1.

Não serão recebidas inscrições a distância com data de postagem fora do prazo estabelecido.

Serão de responsabilidade exclusiva do candidato os dados cadastrais informados no ato da inscrição, dispondo a Administração, do direito de excluir da seleção o candidato que fornecer dados comprovadamente inverídicos, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis.

Será fornecido ao candidato um comprovante de inscrição.

DA SELEÇÃO

Somente serão considerados os critérios de avaliação previstos no Anexo V deste edital, obtidos pelo candidato até a data de inscrição na Seleção Pública Simplificada.

Em nenhuma hipótese a informação curricular não declarada no ato da inscrição será acatada posteriormente pela Comissão.

Os candidatos serão preliminarmente classificados na ordem decrescente da pontuação obtida na avaliação curricular de acordo com as informações lançadas pelo próprio candidato no formulário de inscrição, passando a Comissão a verificar se as informações prestadas se encontram devidamente comprovadas quando eventualmente o convocar para contratação.

Será eliminado do Processo Seletivo Simplificado o candidato que deixar de entregar quaisquer documentos quando solicitados para efetivação do contrato temporário.

A Avaliação Curricular valerá, no máximo, 10 (dez) pontos, conforme critérios estabelecidos no Anexo V.

A presente Seleção Pública Simplificada terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da sua homologação, podendo ser prorrogada por igual período.

Qualquer informação falsa ou não comprovada gera a eliminação do candidato do presente processo seletivo, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

DA CLASSIFICAÇÃO

A classificação geral se dará a partir dos pontos obtidos pelo candidato na Avaliação Curricular.

Em caso de empate, serão adotados os seguintes critérios, sucessivamente:

maior tempo de experiência;

maior grau de escolaridade/titulação acadêmica;

idade mais avançada.

Permanecendo, ainda, o empate, serão solicitadas e analisadas as Certidões de Nascimento dos candidatos empatados, para constatar o desempate em hora(s) e minuto(s) do nascimento.

Fica assegurado aos candidatos que tiverem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do art. 27 da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), a idade mais avançada como primeiro critério para desempate, sucedido do outro critério previsto nos subitens anteriores.

DOS RECURSOS

Poderá ser interposto recurso quanto ao resultado preliminar desta Seleção Pública Simplificada, dirigindo à Comissão de Seleção Titular, no prazo estabelecido no Anexo III, das 8h às 13h, no endereço da Secretária de Saúde, situada a Av. Inocêncio Lima, n° 50, Centro, Município de Custódia, Estado de Pernambuco, mediante apresentação do Formulário constante no Anexo VI deste edital, devidamente preenchido.

Também poderá ser interposto recurso quanto ao resultado preliminar deste certame através dos Correios, mediante envio de SEDEX, do formulário constante no Anexo VI, devidamente preenchido, no prazo estabelecido no Anexo III.

Não serão analisados os recursos interpostos fora dos prazos estipulados no Anexo III.

O recurso deverá especificar o(s) item(ns) impugnado(s) e as razões pelas quais a pontuação atribuída a ele(s) está(ão) incorretas.

DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A publicação do resultado final do certame será feita em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes últimos (Dec. nº 3298/99, artigo 42).

As listas descritas no subitem anterior serão afixadas na Secretaria de Saúde e no site http://custodia.pe.gov.br/, na data prevista no Cronograma do Anexo III.

DA HOMOLOGAÇÃO

O resultado final desta Seleção Pública Simplificada será homologado pelo Chefe do Poder Executivo e publicada no quadro de aviso da Secretaria de Saúde.

DA CONTRATAÇÃO

A convocação para contratação obedecerá à rigorosa ordem de classificação dos candidatos, e será efetuada de acordo com a necessidade do Município;

A convocação para contratação dar-se-á por meio de Edital do Prefeito do Município ou da Secretaria de Saúde, publicado no mural da Secretaria de Saúde, no site http://custodia.pe.gov.br/ e em Diário Oficial.

O candidato deverá se apresentar quando convocado no prazo de 03 (três) dias úteis e não comparecendo será considerado como desistente e eliminado do Processo Seletivo Simplificado;

São requisitos básicos para a contratação:

ter sido classificado na presente Seleção Pública Simplificada e no quantitativo de vagas ofertadas;

ser brasileiro nato ou naturalizado;

ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da Contratação;

possuir escolaridade exigida para o Cargo pretendido comprovada através da apresentação do Diploma ou Certificado de conclusão do curso original e cópia do respectivo documento;

estar regularmente registrado no Conselho Regional da classe correspondente a sua atuação profissional, quando for exigido por lei;

ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da função;

cumprir integralmente todas as determinações deste edital;

não acumular cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos previstos pela Constituição Federal.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Os servidores municipais que se encontram em licença a qualquer título não poderão concorrer no processo seletivo de que trata este Edital, sendo causa de eliminação imediata.

É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Processo Seletivo Simplificado.

Nenhum candidato poderá alegar o desconhecimento do presente Edital ou de qualquer outra norma vinculados ao certame, ou utilizar-se de artifícios de forma a prejudicar a seleção pública simplificada.

A contratação fica condicionada ao atendimento às condições estabelecidas neste Edital.

Todos os horários previstos neste edital correspondem ao horário oficial do Estado de Pernambuco.

A Prefeitura Municipal de Custódia reserva-se ao direito de proceder as contratações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, até o número de vagas autorizadas, no período de validade do processo seletivo.

O candidato deverá manter atualizado seu endereço, sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização.

A rescisão do contrato, por iniciativa do contratado, deverá ser comunicada, por escrito, à Secretaria em que se encontra lotado, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, para que o serviço não tenha prejuízo à sua regular prestação. Neste caso, poderá ser convocado o próximo candidato da lista de classificados.

Os casos omissos neste edital serão analisados e deliberados pela Comissão, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde.

 

Custódia/PE, 15 de dezembro de 2017.

 

EMMANUEL FERNANDES DE FREITAS GOIS

Prefeito do Município de Custódia

 

ANEXO I

FUNÇÃO QUADRO DE VAGAS, PRÉ-REQUISITOS, REMUNERAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO

Seleção Pública Simplificada para contratação temporária - Edital nº 001/2017

 

FUNÇÃO

Quantidade Vagas

Pré - Requisitos/Escolaridade 

Remuneração

Jornada de Trabalho

AC

DEF

Médico Clínico Geral (plantonista) (UMEB)**

Segunda à Sexta

05

01

Diploma ou Certificado de conclusão de curso Registro no Conselho de Classe e Experiência na área de atuação.

Salário Base

R$ 9.000,00*

24hs/semana

Médico Clínico Geral (plantonista) (UMEB)**

Sábado e Domingo

02

01

Diploma ou Certificado de conclusão de curso Registro no Conselho de Classe e Experiência na área de atuação.

Salário Base

R$ 10.500,00*

24hs/semana

Médico Ginecologista/Obstetra (UMEB)**

01

-

Diploma ou Certificado de conclusão de curso Registro no Conselho de Classe e Experiência na área de atuação.

Salário Base

R$ 5.000,00*

30hs/semana

Médico Ultrassonografista (UMEB)**

01

-

Diploma ou Certificado de conclusão de curso Registro no Conselho de Classe e Experiência na área de atuação.

Salário Base

R$ 5.000,00*

30hs/semana

Médico Clínico Geral Evolucionista Ambulatório (UMEB)**

01

-

Diploma ou Certificado de conclusão de curso Registro no Conselho de Classe e Experiência na área de atuação.

Salário Base

R$ 5.000,00*

30hs/semana

Médico Clínico Geral Ambulatório (UMEB)**

01

-

Diploma ou Certificado de conclusão de curso Registro no Conselho de Classe e Experiência na área de atuação.

Salário Base

R$ 5.000,00*

30hs/semana

Médico Pediatra (UMEB)**

01

-

Diploma ou Certificado de conclusão de curso Registro no Conselho de Classe e Experiência na área de atuação.

Salário Base

R$ 5.000,00*

30hs/semana

Médico Ortopedista (UMEB)**

01

 

Diploma ou Certificado de conclusão de curso Registro no Conselho de Classe e

Salário Base

R$ 5.000,00*

30hs/semana

Médico Cardiologista (UMEB)**

01

-

Diploma ou Certificado de conclusão de curso Registro no Conselho de Classe e Experiência na área de atuação.

Salário Base

R$ 5.000,00*

30hs/semana

Médico Neurologista (UMEB)**

01

-

Diploma ou Certificado de conclusão de curso Registro no Conselho de Classe e Experiência na área de atuação.

Salário Base

R$ 5.000,00*

30hs/semana

Médico Psiquiatra (UMEB)**

01

-

Diploma ou Certificado de conclusão de curso Registro no Conselho de Classe e Experiência na área de atuação.

Salário Base

R$ 5.000,00*

30hs/semana

Médico Clínico Geral (UBSF)***

06

01

Diploma ou Certificado de conclusão de curso Registro no Conselho de Classe e Experiência na área de atuação.

Salário Base

R$ 10.000,00*

40hs/semana

 

* Remuneração Mensal

** Unidade Mista Elizabete Barbosa

*** Unidade Básica de Saúde da Família

 

ANEXO II – RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES

 

Cargo: Médico Clínico Geral (Plantonista) (UMEB) – Segunda à Sexta

Requisitos: Diploma ou Certificado de conclusão de curso Registro no Conselho de Classe e Experiência na área de atuação.

 

Atribuições: Prestar atendimento de Urgência e Emergência passíveis de tratamento a níveis de Pronto Atendimento a pacientes tanto adultos como pediátricos em demanda espontânea, cuja origem á variada e incerta, responsabilizando-se integralmente pelo tratamento clínico dos mesmos; atender prioritariamente os pacientes de urgência e emergência identificados de acordo com protocolo de acolhimento definidas pela Secretaria Municipal de Saúde, realizado pelo Enfermeiro Classificador de Risco; Realizar consultas, exames clínicos, solicitar exames subsidiários, analisar e interpretar seus resultados, emitir diagnósticos, emitir atestado médico quando houver necessidade, prescrever tratamentos, orientar os pacientes, aplicar recursos da medicina preventiva ou curativa para promover, proteger e recuperar a saúde do usuário; Fazer uso, quando necessário, de todos os recursos e equipamentos disponíveis na Unidade de saúde, para ressuscitação de pacientes com parada cardio/respiratória; Realizar todos os procedimentos inerentes a profissão de médico, dentre eles: Estabilização de pacientes, suturas, curativos, gesso e outros; Encaminhar pacientes de risco ao serviços de maior complexidade para tratamento e ou internação hospitalar (caso indicado), contatar com o hospital ou com a Central de Leitos do SUS, garantindo a continuidade da atenção médica ao paciente grave, até a sua recepção por outro médico nos serviços de urgência ou na remoção e transporte de pacientes críticos a nível intermunicipal, regional e estadual, prestar assistência direta aos pacientes nas ambulâncias, realizar atos médicos possíveis e necessários, até a sua recepção por outro médico; Fazer controle de qualidade do serviço nos aspectos inerentes à sua profissão, intensivista e de assistência pré-hospitalar. Garantir a continuidade da atenção médica ao paciente em observação ou em tratamento nas dependências da entidade até que outro profissional médico assuma o caso; Preencher os documentos inerentes à atividade de assistência pré-hospitalar à atividade do médico, realizar registros adequados sobre os pacientes, em fichas de atendimentos e prontuários assim como, outros determinados pela Secretaria Municipal de Saúde; Dar apoio a atendimentos de urgência nos eventos externos, de responsabilidade da instituição; Zelar pela manutenção e ordem dos materiais, equipamentos e locais de trabalho; Executar outras tarefas correlatas à sua área de competência; Participar das reuniões necessárias ao desenvolvimento técnico-científico da Unidade de Urgência e Emergência, caso convocado; Obedecer ao Código de Ética Médica..

 

Cargo: Médico Clínico Geral (Plantonista) (UMEB) – Sábado e Domingo

Requisitos: Diploma ou Certificado de conclusão de curso Registro no Conselho de Classe e Experiência na área de atuação.

 

Atribuições: Prestar atendimento de Urgência e Emergência passíveis de tratamento a níveis de Pronto Atendimento a pacientes tanto adultos como pediátricos em demanda espontânea, cuja origem á variada e incerta, responsabilizando-se integralmente pelo tratamento clínico dos mesmos; atender prioritariamente os pacientes de urgência e emergência identificados de acordo com protocolo de acolhimento definidas pela Secretaria Municipal de Saúde, realizado pelo Enfermeiro Classificador de Risco; Realizar consultas, exames clínicos, solicitar exames subsidiários, analisar e interpretar seus resultados, emitir diagnósticos, emitir atestado médico quando houver necessidade, prescrever tratamentos, orientar os pacientes, aplicar recursos da medicina preventiva ou curativa para promover, proteger e recuperar a saúde do usuário; Fazer uso, quando necessário, de todos os recursos e equipamentos disponíveis na Unidade de saúde, para ressuscitação de pacientes com parada cardio/respiratória; Realizar todos os procedimentos inerentes a profissão de médico, dentre eles: Estabilização de pacientes, suturas, curativos, gesso e outros; Encaminhar pacientes de risco ao serviços de maior complexidade para tratamento e ou internação hospitalar (caso indicado), contatar com o hospital ou com a Central de Leitos do SUS, garantindo a continuidade da atenção médica ao paciente grave, até a sua recepção por outro médico nos serviços de urgência ou na remoção e transporte de pacientes críticos a nível intermunicipal, regional e estadual, prestar assistência direta aos pacientes nas ambulâncias, realizar atos médicos possíveis e necessários, até a sua recepção por outro médico; Fazer controle de qualidade do serviço nos aspectos inerentes à sua profissão, intensivista e de assistência pré-hospitalar. Garantir a continuidade da atenção médica ao paciente em observação ou em tratamento nas dependências da entidade até que outro profissional médico assuma o caso; Preencher os documentos inerentes à atividade de assistência pré-hospitalar à atividade do médico, realizar registros adequados sobre os pacientes, em fichas de atendimentos e prontuários assim como, outros determinados pela Secretaria Municipal de Saúde; Dar apoio a atendimentos de urgência nos eventos externos, de responsabilidade da instituição; Zelar pela manutenção e ordem dos materiais, equipamentos e locais de trabalho; Executar outras tarefas correlatas à sua área de competência; Participar das reuniões necessárias ao desenvolvimento técnico-científico da Unidade de Urgência e Emergência, caso convocado; Obedecer ao Código de Ética Médica.

 

Cargo: Médico Ginecologista/Obstetra (UMEB)

 

Requisitos: Diploma ou Certificado de conclusão de curso Registro no Conselho de Classe e Experiência na área de atuação.

 

Atribuições: Compreende as atribuições definidas através dos atos legislativos que regulamentam a profissão. Realizar exames ginecológicos que incluem exames de mamas e exame especular, diagnosticando anomalias e infecções existentes, medicando e/ou encaminhando para novos exames. Realizar a coleta de material preventivo do câncer (coleta de citologia oncótica). Executar cauterizações de colo de útero com criocautério. Realizar o planejamento familiar, através de palestras e explanações a respeito dos métodos existentes na unidade de saúde e fornecendo o material quando solicitado. Realizar investigações de esterilidade conjugal através de exames. Participar de equipe multiprofissional, elaborando ou adequando programas, normas e rotinas, visando a sistematização e melhoria da qualidade das ações de saúde prestadas. Realizar exame pré-natal, diagnosticando a gravidez, solicitando os exames de rotina e verificando pressão, peso, altura uterina e batimentos cardíacos fetais. Avaliar a gestante mensalmente, até o 7º mês, quinzenalmente no 8º mês e semanalmente até o parto. Realizar diagnóstico precoce da gestação de alto risco. Executar avaliação de vitalidade fetal através de estímulo sonoro para ver se há desenvolvimento ideal do feto. Realizar consulta pós-parto indicando método contraceptivo, se necessário. Fornecer referência hospitalar para parto. Executar outras atribuições afins.

 

Cargo: Médico Ultrassonografista (UMEB)

 

Requisitos: Diploma ou Certificado de conclusão de curso Registro no Conselho de Classe e Experiência na área de atuação.

 

Atribuições: É responsável pela realização e responsabilidade técnica dos exames ultrassonográficos executados, incluindo a análise dos resultados e confecção dos respectivos laudos, e também de confecção de laudos radiológicos e de mamografia, a fim de atender as necessidades da comunidade. Executa tarefas afins.

 

Cargo: Médico Clínico Geral Evolucionista Ambulatório (UMEB)

 

Requisitos: Diploma ou Certificado de conclusão de curso Registro no Conselho de Classe e Experiência na área de atuação.

 

Atribuições: evoluir os pacientes em seu plantão, examinando-os, prescrevendo-os e ministrando tratamentos para as diversas patologias, aplicando métodos da medicina aceitos e reconhecidos cientificamente, seguindo o plano terapêutico e protocolos definidos; registrar em prontuário do paciente, o diagnóstico, tratamento e evolução da doença; acompanhar pacientes em seus exames interna e externamente; buscar solucionar os problemas dos pacientes existentes no seu plantão; passar plantão mediante relatório escrito ou informatizado de seus pacientes; emitir atestados diversos, laudos e pareceres, para atender a determinações legais; desenvolver ações de saúde coletiva e participar de processos de vigilância em saúde, visando garantir a qualidade dos serviços prestados.

 

Cargo: Médico Clínico Geral Ambulatório (UMEB)

 

Requisitos: Diploma ou Certificado de conclusão de curso Registro no Conselho de Classe e Experiência na área de atuação.

 

Atribuições: Clinicar e medicar pacientes; assumir responsabilidades sobre os procedimentos médicos que indica ou do qual participa; responsabilizar-se por qualquer ato profissional que tenha praticado ou indicado, ainda que este tenha sido solicitado ou consentido pelo paciente ou seu representante legal; respeitar a ética médica; planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da administração municipal; guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público; apresentação de relatórios semestrais das atividades para análise; executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu cargo.

 

Cargo: Médico Pediatra (UMEB)

 

Requisitos: Diploma ou Certificado de conclusão de curso Registro no Conselho de Classe e Experiência na área de atuação.

 

Atribuições: Além das previstas para o exercício profissional da medicina, são atribuições específicas do médico pediatra: Atender crianças que necessitam de serviços médicos, exames clínicos, educação e adaptação; dar assistência à criança e ao adolescente, nos aspectos curativos e preventivos, este abrangendo ações em relação a imunizações (vacinas), aleitamento materno, prevenção de acidentes, além do acompanhamento e das orientações necessárias a um crescimento e desenvolvimento saudáveis; examinar pacientes em observação; avaliar as condições de saúde e estabelecer o diagnóstico; avaliar o estágio de crescimento e desenvolvimento dos pacientes; estabelecer o plano médico-terapêutico-profilático prescrevendo medicação, tratamento e dietas especiais; prestar pronto atendimento a pacientes externos sempre que necessário ou designado pela chefia imediata; orientar a equipe multiprofissional nos cuidados relativos a sua área de competência; participar em todas as atividades para que for designado pela chefia imediata; comunicar ao seu superior imediato, qualquer irregularidade; participar de projetos de treinamento e programas educativos; cumprir e fazer cumprir as normas; propor normas e rotinas relativas a sua área de competência; manter atualizados os registros das ações de sua competência; atender crianças desde o nascimento até a adolescência, prestando assistência médica integral; manter prontuário médico organizado e atualizado; executar outras tarefas correlatas a sua área de competência, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

 

Cargo: Médico Ortopedista (UMEB)

 

Requisitos: Diploma ou Certificado de conclusão de curso Registro no Conselho de Classe e Experiência na área de atuação.

 

Atribuições: Além das previstas para o exercício profissional da medicina, são atribuições específicas do médico ortopedista: realizar diagnósticos e tratar afecções agudas, crônicas ou traumáticas dos ossos e anexos, valendo-se de meios clínicos; orientar o tratamento das alterações em ossos, músculos e articulações seja elas congênitas (desde o nascimento), desenvolvidas durante a vida do paciente, ou por causa de problemas de postura em consequência da idade, acidentes ou doenças; realizar procedimentos ambulatoriais inerentes a sua especialidade (aparelho gessado, tratamento conservador fraturas, entorses e luxações, etc.); avaliar as condições físico-funcionais do paciente; preencher e manter prontuário médico organizado e atualizado dos pacientes atendidos; garantir referência; participar em todas as atividades para que for designado pela chefia imediata; comunicar ao seu superior imediato qualquer irregularidade; ser apoio de capacitação na sua área específica, quando necessário e executar outras tarefas correlatas a sua área de competência.

 

Cargo: Médico Cardiologista (UMEB)

 

Requisitos: Diploma ou Certificado de conclusão de curso Registro no Conselho de Classe e Experiência na área de atuação.

 

Atribuições: Além das previstas para o exercício profissional da medicina, são atribuições específicas do médico cardiologista: Ministrar atendimento médico à portadores de doenças cardiovasculares; interpretar exames e atos que digam respeito às especialidades que tenham íntima correlação com a cardiologia; realizar estudos e investigações no campo cardiológico; prestar o devido atendimento aos pacientes encaminhados por outros especialistas; prescrever tratamento médico; participar de juntas médicas; participar de programas voltados para a saúde pública; solicitar exames laboratoriais e outros que se fizerem necessários; manter prontuário médico organizado e atualizado; participar em todas as atividades para que for designado pela chefia imediata; comunicar ao seu superior imediato qualquer irregularidade; e executar outras tarefas correlatas ao cargo.

 

Cargo: Médico Neurologista (UMEB)

 

Requisitos: Diploma ou Certificado de conclusão de curso Registro no Conselho de Classe e Experiência na área de atuação.

 

Atribuições: Gerenciar os riscos, procedimentos e cuidados intensivos neurocerebrais; Levantar registros; Analisar as soluções dos problemas da assistência e cuidado da enfermagem em neurointensivismo; Propiciar formação humanística; Assistir aos pacientes acometidos por doenças neurogênicas, neurológicas; Atuar na prevenção das mesmas e na melhor assistência ao paciente cirúrgico neurológico; Realizar as atribuições de Enfermeiro e demais atividades inerentes ao emprego.

 

Cargo: Médico Psiquiatra (UMEB)

 

Requisitos: Diploma ou Certificado de conclusão de curso Registro no Conselho de Classe e Experiência na área de atuação.

 

Atribuições: Realizar atendimento na área de psiquiatria; Desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; Realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes; Executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área; Participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; Participar de programa de treinamento, quando convocado; Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva; Participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica em ambulatórios, unidades sanitárias, escolas, setores esportivos, entre outros; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; Realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes; Efetuar a notificação compulsória de doenças; Realizar reuniões com familiares ou responsáveis de pacientes a fim de prestar informações e orientações sobre a doença e o tratamento a ser realizado; Prestar informações do processo saúde-doença aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis; Participar de grupos terapêuticos através de reuniões realizadas com grupos de pacientes específicos para prestar orientações e tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre os pacientes; Participar de reuniões comunitárias em espaços públicos privados ou em comunidades, visando à divulgação de fatores de risco que favorecem enfermidades; Promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais complexos; Participar dos processos de avaliação da equipe e dos serviços prestados à população; Realizar diagnóstico da comunidade e levantar indicadores de saúde da comunidade para avaliação do impacto das ações em saúde implementadas por equipe; Representar, quando designado, a Secretaria Municipal na qual está lotado em Conselhos, Comissões, reuniões com as demais Secretarias Municipais; Participar do processo de aquisição de serviços, insumos e equipamentos relativos à sua área; Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização; Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo; Realizar outras atribuições afins.

 

Cargo: Médico Clínico Geral (UBSF)

 

Requisitos: Diploma ou Certificado de conclusão de curso Registro no Conselho de Classe e Experiência na área de atuação.

 

Atribuições: Clinicar e medicar pacientes; assumir responsabilidades sobre os procedimentos médicos que indica ou do qual participa; responsabilizar-se por qualquer ato profissional que tenha praticado ou indicado, ainda que este tenha sido solicitado ou consentido pelo paciente ou seu representante legal; respeitar a ética médica; planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da administração municipal; guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público; apresentação de relatórios semestrais das atividades para análise; executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu cargo.

 

EVENTO

DATA/PERÍODO

 

Publicação do Edital

15 de dezembro de 2017

Inscrições

18 de dezembro a 28 de dezembro de 2017

Julgamento da Avaliação Curricular

03 de janeiro a dia 05 de janeiro de 2018

Divulgação da Lista de Classificação

08 de janeiro de 2018

Prazo para Interposição de Recurso

09 de janeiro de 2018 até 11 de janeiro de 2018

Resultado do Julgamento dos Recursos

16 de janeiro de 2017

Homologação e Resultado Final

17 de janeiro de 2017

 

ANEXO III

 

CALENDÁRIO

 

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA – EDITAL 001/2017

 

ANEXO IV

 

FICHA DE INSCRIÇÃO Nº __________/2017

 

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA – EDITAL 001/2017

 

Nome:

Endereço

N°:

Apto:

Bairro:

Cidade

Estado

CEP:

Telefone 1:

Telefone 2:

E- Mail:

Data Nascimento ____/____/______

Sexo:

Estado Civil:

RG:

Órg . Exp.

 

Estado:

Expedição

CPF N:

Titulo Eleitor:

 

Zona

Seção

Vaga Pretendida:

 

 

 

 

 

 

 

 

DOCUMENTOS APRESENTADOS CONFORME EDITAL

Descrição

Não

Sim

Descrição

Não

Sim

RG

 

 

Certificado de Curso - Área Pretendida

 

 

CPF

 

 

Diploma de Graduação

 

 

Título de Eleitor

 

 

Pós-Graduação

 

 

Comprovante de Residência

 

 

Mestrado

 

 

Escolaridade

 

 

Doutorado

 

 

Experiência Profissional

 

 

Procurador

 

 

PIS/PASEP

 

 

Procurador RG

 

 

CNH Categoria D

 

 

Procurador CPF

 

 

 

Custódia,______/______/2017

_____________________________________________________________

ASS. CANDIDATO/PROCURADOR

 

..........................................................................................................................................................

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO.

Nº DE INSCRIÇÃO.

CARGO PRETEDIDO

DATA ____/____/2017

 

Nome do Responsável pelo Recebimento:________________________________________

 

ANEXO V

 

CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO CURRICULAR DOS CANDIDATOS AOS CARGOS DO EDITAL Nº. 001/2017

 

Experiência Profissional na área de atuação

0,2 (por ano)

Total de Pontuação máxima

6,0

Formação acadêmica conhecimento formal na área de atuação (Graduação, Pós – Graduação, Mestrado e Doutorado)

1,0

Para cada nível de formação (titulação)

Total de Pontuação máxima

4,0

Total Geral

10,0

 

ANEXO VI

 

REQUERIMENTO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

 

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA – EDITAL 001/2017

 

Nome:

Data:

RG:

CPF:

 

Função:

 

 

 

 

JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO_______________________________________

 

Assinatura do candidato: __________________________________________________________

............................

COMPROVANTE DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO

 

RG:

CPF:

Função:

 

Assinatura do candidato:

 

______________________


Publicado por:
Sálvio Francisco de Amorim
Código Identificador:76255D90


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 18/12/2017. Edição 1981
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amupe/