ESTADO DE SÃO PAULO
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
PORTARIA Nº 453/2017

JEFFERSON LUIZ MARTINS, Prefeito do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 579/2017, de 20 de julho de 2017,

RESOLVE: Art. 1°. Fica designada, a funcionária Valdirene Ramalho Ramos, portadora da Cédula de Identidade RG. 40.726.310-X e inscrita no CPF/MF sob n° 305.488.418-02, para exercer a função gratificada de “Responsável pelo Setor de Admissão, Exoneração e Férias”.

A Funcionária Pública ficará vinculada a Secretaria Municipal de Administração Geral, ficando subordinado ao Secretário da Pasta.

A Funcionária Pública designada receberá na forma de Função Gratificada o acréscimo de 50% (Cinquenta por cento) sobre o valor da referencia de seu cargo, conforme paragrafo II, do Art. 37°, da Lei Municipal nº 579, de 20 de julho de 2017.

Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrario.

 

Município de Barra do Turvo/SP, 04 de agosto de 2017.

 

JEFFERSON LUIZ MARTINS

Prefeito Municipal

 

Registrado e publicado na forma da Lei.

 

MAYRON ELIAS DE ARAÚJO PRESTES

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:
Valdirene Ramalho Ramos
Código Identificador:79736DCC


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo no dia 07/08/2017. Edição 1577
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