ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO

GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA

EDITAL Nº 002/PSS/SECET, DE 01 DE JUNHO DE 2017.

 

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA FUNÇÃO DE DIRIGENTE DE PÓLO, AGENTE RECREATIVO E AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS.

 

A Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, por intermédio da Secretária Luiza Cristina Mapurunga da Frota Sousa, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado - PSS para selecionar candidatos para desempenhar a Função de dirigente de pólo, agente recreativo e auxiliar de apoio administrativo em caráter temporário, na forma da Lei Municipal 869/2013 e de acordo com as disposições deste Edital.

 

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

 

1.1 Este Processo Seletivo Simplificado – PSS será executado pela Secretaria de Cultura Esporte e Turismo, através da Comissão do Processo Seletivo Simplificado, a quem caberá o acompanhamento, execução e a supervisão de todo processo, bem como as deliberações que se fizerem necessárias objetivando o regular desenvolvimento do PSS.

 

1.2 O preenchimento das vagas se dará em pólos e núcleos onde serão executadas as atividades do projeto BRINCANDO COM ESPORTE.

 

1.3 O PSS compreenderá as seguintes fases:

 

Primeira Fase: Inscrição e Análise Curricular de caráter eliminatório e classificatório;

 

Segunda Fase: Entrevista, de caráter eliminatório e classificatório;

 

Terceira fase: Homologação do Resultado Definitivo;

 

1.4 A SECET dará ampla divulgação às fases de chamada do PSS e aos resultados de todas as fases, no site da prefeitura:

http:// .saobenedito.ce.gov.br/diarioOficial e Diário Oficial dos Municípios:

http://www.diariomunicipal.com.br/aprece como também no mural de informações da Prefeitura Municipal de São Benedito e Secretaria de Cultura Esporte e Turismo.

1.5 O cronograma para a realização deste Processo Seletivo Simplificado encontra-se no Anexo I deste Edital, sujeito a eventuais alterações posteriores, devidamente motivadas.

 

1.6 O número de vagas, os requisitos, as atribuições da Função, em contratação temporária, a remuneração, a jornada de trabalho e o prazo de vigência do contrato, constam no Anexo II do presente Edital.

 

1.7 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este processo seletivo site da prefeitura:

http://www.saobenedito.ce.gov.br/diarioOficial e Diário Oficial dos Municípios:

http://www.diariomunicipal.com.br/aprece como também no mural de informações da Prefeitura Municipal de São Benedito e Secretaria de Cultura Esporte e Turismo.

 

DOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM TODAS AS FASES DO PSS:

 

2.1 Para garantia da segurança do processo seletivo, o candidato deverá manter desligado o celular durante a realização das fases que compõem a seleção.

 

2.2 Somente ingressará nos espaços de avaliação, o candidato que estiver portando documento de identificação original com foto. Serão considerados documentos de identidade válidos: carteiras expedidas, pelos Institutos de Identificação, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto, e aprovado pelo artigo 159 da Lei n.º 9.503, de setembro de 1997).

 

2.3 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das fases, documento de identificação original com foto, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 90 dias, ocasião em que será submetido à identificação especial compreendendo coleta de dados, de assinatura e de impressão digital em formulário próprio. A identificação será exigida também ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou assinatura do portador.

 

2.4 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteira de meia-passagem, carteira nacional de habilitação (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

 

2.5 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolos.

 

2.6 Por ocasião da realização das fases, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 2.2 deste Edital, não poderá fazer as fases e será automaticamente eliminado do PSS.

 

2.7. Terá sua fase anulada e será automaticamente eliminado do PSS o candidato que, durante a sua realização utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer fase deste PSS.

 

3. DO INGRESSO NA FUNÇÃO EM CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

 

3.1. São requisitos básicos:

 

Ser brasileiro nato ou naturalizado;

 

Ter no mínimo 18 (dezoito) anos de idade;

 

Estar quite com as obrigações eleitorais e militares;

 

Não haver sido condenado criminalmente por sentença judicial transitada em julgado ou sofrido sanção administrativa impeditiva do exercício do cargo público;

 

Não ocupar cargo público nas esferas de governo Municipal, Estadual ou Federal, nos termos do Art.37, XVI, da CF;

 

Possuir capacidade física e aptidão psicológica compatível com as atribuições da função pretendida;

 

Possuir diploma ou certificado de conclusão de curso, conforme exigência no Anexo II.

 

DAS FASES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

4.1 DA PRIMEIRA FASE: DA INSCRIÇÃO E ANÁLISE CURRICULAR

 

4.1.1 A inscrição ao PSS deverá ser realizada pessoalmente no prédio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo. Endereço: Travessa Nossa Senhora do Carmo, nº 65, bairro centro, São Benedito, Ceará. No horário de 8h às 12h e 14h às 16h.

 

4.1.2 Antes de efetuar a inscrição o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

 

4.1.3 As inscrições se darão no período de 16 de junho de 2017, observado horário e local.

 

4.1.4 Não será cobrada taxa de inscrição.

 

4.1.5 Após confirmada a inscrição, não poderá ser corrigido e nem inseridos novos dados.

 

4.1.6 Não serão aceitas inscrições fora do prazo fixado no item 4.1.3 deste Edital.

 

4.1.7 O candidato deverá preencher os requisitos exigidos no Anexo II deste Edital.

 

4.1.8 A inscrição implicará na aceitação de todas as condições estabelecidas neste Edital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento, sob nenhuma hipótese.

4.1.9 Para a primeira fase, o candidato deverá apresentar as seguintes documentações, em original e cópia, para validação ou documentos autenticados:

§ 1º - Para o cargo de Dirigente de pólo:

 

Ficha de inscrição devidamente preenchida;

 

CPF (ORIGINAL E CÓPIA);

 

Identidade (ORIGINAL E CÓPIA);

 

Comprovante de residência;

 

Certificado do Ensino Superior de Educador Físico (frente e verso) ou declaração de conclusão ORIGINAL;

 

Para comprovação de experiência de trabalho em atividade específica na qual se inscreveu:

 

Apresentar Declaração ou Certidão, expedido pelo Departamento de Pessoal/Recursos Humanos do respectivo órgão em que atuou, ou cópia de Carteira de Trabalho autenticada (registro do(s) contrato(s) de trabalho e páginas de identificação do candidato na respectiva Carteira de Trabalho com foto e dados pessoais).

 

No caso de contrato em vigor (carteira sem data de saída), o candidato deverá também anexar declaração do empregador ou cópia autenticada da Carteira de Trabalho, em papel timbrado, com carimbo, data e assinatura do responsável pela emissão da declaração, atestando o término ou continuidade do contrato.

 

Certificação comprobatória de participação em treinamentos, cursos de capacitação (original e cópia), conforme as especificidades estabelecidas neste Edital.

§ 2º - Para os cargos de agente recreativo e auxiliar de apoio administrativo:

Ficha de inscrição devidamente preenchida;

CPF (ORIGINAL E CÓPIA);

Identidade (ORIGINAL E CÓPIA);

Comprovante de residência;

Certificado do Ensino Médio (frente e verso), não sendo aceita declaração de conclusão - ORIGINAL;

Para comprovação de experiência de trabalho em atividade específica na qual se inscreveu:

 

Apresentar Declaração ou Certidão, expedido pelo Departamento de Pessoal/Recursos Humanos do respectivo órgão em que atuou, ou cópia de Carteira de Trabalho autenticada (registro do(s) contrato(s) de trabalho e páginas de identificação do candidato na respectiva Carteira de Trabalho com foto e dados pessoais).

 

No caso de contrato em vigor (carteira sem data de saída), o candidato deverá também anexar declaração do empregador ou cópia autenticada da Carteira de Trabalho, em papel timbrado, com carimbo, data e assinatura do responsável pela emissão da declaração, atestando o término ou continuidade do contrato.

 

Certificação comprobatória de participação em treinamentos, cursos de capacitação (original e cópia), conforme as especificidades estabelecidas neste Edital.

 

4.1.10 O candidato que não apresentar todos os documentos exigidos no item 4.1.9 deste Edital ou fora dos padrões estabelecidos, será eliminado.

 

4.1.11 O candidato deverá apresentar documentação comprobatória de que atende aos critérios de avaliação da pontuação relativa à análise curricular estabelecidos no item 4.1.12.

 

4.1.12 Serão Critérios de Avaliação da ANÁLISE CURRICULAR as seguintes qualificações, com respectivas pontuações:

 

Dos critérios de avaliação e pontuação relativos à Análise Curricular

DIRIGENTE DE POLO

Possuir experiência de trabalho em atividade para o cargo ao qual se inscreveu – Máximo 3,0 pontos

 

Até 6 meses 1,0 ponto

Até 12 meses 2,0 pontos

Até 24 meses 3,0 pontos

Certificado de Participação em cursos de capacitação na área de atuação – Máximo 4.0

De 08h a 16h – 1,0 ponto

De 17h a 24h – 2,0 pontos

De 25h a 32h – 3,0 pontos

De 32h em diante – 4,0 pontos

 

Dos critérios de avaliação e pontuação relativos à Análise Curricular

AGENTE RECREATIVO E AUXILIAR DE APÓIO ADMINISTRATIVO

Possuir experiência de trabalho em atividade para o cargo ao qual se inscreveu – Máximo 3,0 pontos

 

Até 6 meses 1,0 ponto

Até 12 meses 2,0 pontos

Até 24 meses 3,0 pontos

 

4.1.13 Somente serão pontuados os certificados e/ou diplomas e/ou comprovantes emitidos em data anterior ao da inscrição.

 

4.1.14 Na hipótese de não comprovação dos critérios de avaliação da pontuação relativa à análise curricular, o candidato estará AUTOMATICAMENTE ELIMINADO do Processo Seletivo Simplificado.

 

4.1.15 Não será aceita, para fins de comprovação da análise de currículo, documentação ilegível, parcial, incompleta, extemporânea ou com erro de preenchimento e/ou digitação.

 

4.1.16 A nota do candidato nesta fase será a validação do somatório dos pontos obtidos em relação à sua análise curricular.

 

4.2. DA SEGUNDA FASE: ENTREVISTA

 

4.2.1. Será realizada entrevista individual, também de caráter eliminatório.

4.2.2. O candidato deverá comparecer a entrevista trazendo seu Curriculum Vitae.

4.2.3 O horário e local de cada entrevista será informado junto ao resultado da etapa anterior na Secretaria de Cultura Esporte e Turismo.

4.2.4. O candidato que não comparecer ao local da entrevista no horário estabelecido, será eliminado do processo seletivo.

4.2.5. O resultado desta etapa será divulgado site da prefeitura:

http://www.saobenedito.ce.gov.br/diarioOficial e Diário Oficial dos Municípios:

http://www.diariomunicipal.com.br/aprece como também no mural de informações da Prefeitura Municipal de São Benedito e Secretaria de Cultura Esporte e Turismo.

 

5. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

 

5.1. Será considerado APROVADO no Processo Seletivo Simplificado, o candidato cuja inscrição for DEFERIDA e APROVADO na Análise Curricular na 1ª fase e APROVADO na 2ª fase (ENTREVISTA).

 

5.2 A classificação final do Processo Seletivo Simplificado será a somatória da nota obtida na 1ª fase e 2ª fase.

 

6. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

 

6.1 Em caso de empate será dada preferência ao candidato na seguinte ordem:

 

O candidato mais idoso, conforme artigo 27, parágrafo único, da Lei Federal n.º 10.741/2003;

Persistindo o empate, o candidato que obtiver maior pontuação na análise curricular.

 

7. DOS RECURSOS

 

7.1 Os pedidos de recursos deverão ser dirigidos à Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado na sede da Secretaria de Cultura Esporte e Turismo, Endereço: Travessa Nossa Senhora do Carmo, nº 65, bairro centro, São Benedito, Ceará. Horário de funcionamento: de 8h às 12h e de 14h às 16h.

 

7.2 Caberá interposição de recurso em todas as decisões proferidas e que tenham repercussão na esfera de direitos dos candidatos, tais como nas seguintes situações:

 

7.2.1 Contra o resultado preliminar da primeira fase - Análise Curricular; segunda fase - Entrevista;

 

7.3 Os recursos deverão ser interpostos nas datas estabelecidas conforme cronograma constante no Anexo I deste Edital.

 

7.4 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo, bem como aqueles cujo teor desrespeite a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado serão sumariamente indeferidos.

 

7.5 Não serão conhecidos recursos que forem interpostos em desacordo com o prazo constante no Anexo I e a forma conforme estabelecido nos Itens 7.2, e 7.4, respectivamente.

 

7.7 Não serão conhecidos recursos que apresentarem no corpo da fundamentação outras situações que não a selecionada para recurso.

 

7.8 A decisão relativa ao deferimento ou indeferimento dos recursos será publicada no site da prefeitura:

http://.saobenedito.ce.gov.br/diarioOficial e Diário Oficial dos Municípios:

http://www.diariomunicipal.com.br/aprece como também no mural de informações da Prefeitura Municipal de São Benedito e Secretaria de Cultura Esporte e Turismo.

 

7.9 Não haverá reapreciação de recursos.

 

7.10 Não será permitida ao candidato a inclusão, a complementação, a suplementação e/ou a substituição de documentos durante ou após os períodos recursais previstos no EDITAL Nº 001/PSS/SECET, DE 01 DE JUNHO DE 2017.

 

7.11 A banca examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

 

7.12 Em caso de alteração do resultado, após análise dos recursos, será publicada a reclassificação dos candidatos e a divulgação da nova lista de aprovados.

 

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

 

8.1 O PSS terá a validade de 001 (um) mês, a contar da publicação da homologação do resultado final no site da prefeitura:

http://www.saobenedito.ce.gov.br/diarioOficial e Diário Oficial dos Municípios:

http://www.diariomunicipal.com.br/aprece como também no mural de informações da Prefeitura Municipal de São Benedito e Secretaria de Cultura Esporte e Turismo.

 

8.2 Será eliminado deste processo seletivo o candidato que houver sido contratado anteriormente pela SECET, ou por outro órgão da Administração Municipal, cujo distrato ocorreu por ato motivado da Administração e/ou por determinação judicial.

 

8.3 A inexatidão, a falsidade de declaração e as irregularidades da documentação, verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da contratação, acarretará a nulidade da inscrição com todas as suas consequências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal.

 

8.4 O não comparecimento do candidato dentro do prazo previsto no Edital e após convocado para a celebração do contrato temporário de prestação de serviços implicará na sua exclusão do processo seletivo, salvo nos casos de impedimento legal, justificado pelo candidato, que será analisado pela Comissão de Seleção.

 

8.5 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital, publicação no site da SECET ou Aviso a ser publicado no Diário Oficial do Município.

 

8.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Seleção, observados os princípios e normas que regem a Administração Pública.

 

8.7 Os resultados e chamamentos para as respectivas fases do referido processo serão divulgadas no site da prefeitura:

http://.saobenedito.ce.gov.br/diarioOficial e Diário Oficial dos Municípios:

http://www.diariomunicipal.com.br/aprece como também no mural de informações da Prefeitura Municipal de São Benedito e Secretaria de Cultura Esporte e Turismo.

 

8.8 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

 

São Benedito (Ceará), 01 de junho de 2017.

 

LUIZA CRISTINA MAPURUNGA DA FROTA SOUZA 

Secretária de Cultura Esporte e Turismo

 

ANEXO I – CRONOGRAMA

 

DATA

CRONOGRAMA

14/06/2017

Publicação do Edital

16/06/2017

Realização da primeira fase – Inscrição e Análise Curricular

20/06/2017

Divulgação do resultado da primeira fase

21/06/2017

Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar da primeira fase – Inscrição e Análise Curricular

23/06/2017

Resultado preliminar da primeira fase – Inscrição e Análise Curricular e Convocação para a segunda fase – Entrevista

26/06/2017

Realização da segunda fase – Entrevista

27/06/2017

Divulgação do resultado da segunda fase

28/06/2017

Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar da segunda fase – Entrevista

30/06/2017

Resultado definitivo da segunda fase - Entrevista e Homologação do resultado definitivo do PSS

 

ANEXO II – FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES

 

DIRIGENTE DE PÓLO

VAGAS

02 VAGAS

DESCRIÇÕES DAS ATRIBUIÇÕES

Planejar e criar atividades de acordo com as características do público alvo; Acompanhar e coordenar o evento; Orientar e interagir com os participantes do evento, desde a recepção até o encerramento das atividades;

Organizar as inscrições;

Coordenar a distribuição dos materiais aos núcleos;

Organizar a divulgação;

Manter o coordenador-geral informado da execução das atividades;

Elaborar os relatórios, registros fotográficos e relatório do cumprimento do objeto na Prestação de conta.

REQUISITOS

- Certificado de conclusão de Ensino Superior de Educador físico expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelo órgão competente.

- Outros documentos exigidos na fase

REMUNERAÇÃO

- Remuneração: R$ 2.400,00/mensal

JORNADA DE TRABALHO

- A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais

VIGÊNCIA

01(um) Mês, podendo ser prorrogado por igual período, caso haja prorrogação do Convênio Federal

 

AGENTE RECREATIVO

VAGAS

20 VAGAS

DESCRIÇÕES DAS ATRIBUIÇÕES

Planejar e criar atividades de acordo com as características do público-alvo juntamente com o dirigente;

Orientar e interagir com os participantes do evento, desde a recepção até o encerramento das atividades;

Controlar a frequência dos participantes; e assegurar a execução do planejamento das atividades.

REQUISITOS

- Certificado de conclusão de Ensino Médio expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelo órgão competente.

- Outros documentos exigidos na fase.

REMUNERAÇÃO

- Remuneração: R$ 937,00/mensal

JORNADA DE TRABALHO

- A jornada de trabalho será de 20 (vinte) horas semanais

VIGÊNCIA

01(um) Mês, podendo ser prorrogado por igual período, caso haja prorrogação do Convênio Federal

 

AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO

VAGAS

08 VAGAS

DESCRIÇÕES DAS ATRIBUIÇÕES

Receber e conferir os materiais;

Apoiar o dirigente durante as inscrições no evento;

Organizar as inscrições e relatórios;

Auxiliar o agente recreativo durante na distribuição dos lanches.

REQUISITOS

- Certificado de conclusão de Ensino Médio expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelo órgão competente.

- Outros documentos exigidos na fase.

REMUNERAÇÃO

- Remuneração: R$ 937,00/mensal

JORNADA DE TRABALHO

- A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais

VIGÊNCIA

01(um) Mês, podendo ser prorrogado por igual período, caso haja prorrogação do Convênio Federal


Publicado por:
Ana Célia Damasceno Borges
Código Identificador:352ED1B1


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 14/06/2017. Edição 1713
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/aprece/