PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 022 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica do Município,

 

CONSIDERANDO que o dia 12 de outubro (quinta-feira) é feriado nacional em alusão a Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida;

 

CONSIDERANDO que durante toda a semana, está sendo realizada a Festa da Padroeira Santa Teresa, neste Município de Altaneira;

 

DECRETA:

 

Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal de Altaneira, no dia 13 de outubro de 2017, ressalvados os serviços e as atividades consideradas de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, coleta de lixo urbano e Segurança Pública.

 

Art. 2º. Os serviços essenciais deverão ser mantidos normalmente.

 

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 10 de outubro de 2017.

 

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES

Prefeito Municipal