ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL SELETIVO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER SITUAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

EDITAL Nº 001/PMVA/2017

O MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 84.722.917/0001/90, com sede Administrativa na Avenida Capitão Silvio de Farias, 4571, Vale do Anari – Rondônia, através da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e da Secretaria Municipal de Assistência Social, considerando a necessidade de compor o quadro de pessoal do Hospital de Pequeno Porte e das Unidades Básica de Saúde do município, o quadro de professores das escolas municipais e quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal, art. 162 e seguintes Leis Municipais nº 46/1998, Lei nº 733/2015, Lei nº 601/2012, Lei nº 602/2012, Lei nº 597/2011 e Lei Federal nº 8745/1993 torna público aos interessados que realizará contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nas condições previstas neste Edital.

1. DA INSCRIÇÃO

1.1. Para se candidatar às vagas abertas neste Edital, o candidato deverá atender os requisitos abaixo, bem como apresentar a Ficha de Inscrição preenchida, Carteira de Identidade e o envelope de títulos lacrado, contendo os documentos relacionados no item 4 e subitens. A falta de documento com foto de identificação do candidato e/ou do procurador, implicará no impedimento da inscrição.

1.2. As inscrições serão gratuitas, em dias úteis de segunda à sexta-feira e deverão ser realizadas pessoalmente na Secretaria Municipal de Assistência Social, das 07h:30min às 12h:30min, na Av. Capitão Silvio de Farias n.º 4289, CEP 76867 - 000, Fone: (69) 981569546; ou por meio de terceiros mediante a apresentação de procuração com firma reconhecida e com especificações de poderes e documentos de identidade do procurador e do requerente acompanhado da ficha de inscrição. Lembrando que, a documentação do candidato inscrito deve está autenticada e em envelope lacrado, salvo a ficha de Inscrição.

1.3. O formulário de inscrição estará disponível no Diário Oficial dos Municípios www.diariomunicipal.com.br/arom, e/ou no endereço especificado no item 1.2 do edital. O referido formulário deverá ser entregue devidamente preenchido pelo candidato, no setor administrativo da Secretaria Municipal de Assistência Social, no local especificado no item 1.2 e no horário determinado no item 1.5. deste edital.

1.4. Período de inscrição: do dia 02/02/2017 à 07/02/2017.

1.5. Horário de recebimento dos documentos: 07h:30min às 12h:30min, em dias úteis.

1.6. Serão aceitas inscrições por meio de terceiros, mediante a apresentação de:

Procuração com firma reconhecida e com a especificação de poderes;

Documento de identidade do procurador e do candidato.

1.7. As vagas serão destinadas para execução das atividades na zona urbana e zona rural do Município de Vale do Anari, sendo: período diurno e noturno para a Secretaria Municipal de Saúde e demais Secretarias período à definir de acordo com as necessidades de cada uma.

1.8. Será eliminado do Processo Seletivo o candidato que:

Deixar de comprovar qualquer requisito mínimo estabelecido no item 3.

Deixar de assinalar no formulário a função pretendida.

1.9. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos de inclusão de documentos ou alteração de função.

1.10. Não serão aceitas, em qualquer hipótese, inscrições provisórias, condicionais ou extemporâneas.

1.11. Será aceita apenas uma inscrição por candidato, portanto poderá concorrer somente a uma vaga.

1.12. Da proibição da inscrição.Estão proibidos de inscrever-se:

O menor de dezoito anos;

O condenado administrativa ou criminalmente que esteja impedido judicialmente de contratar com administração pública;

O que estiver com os direitos políticos suspensos;

O que estiver irregular com as obrigações militares;

O que estiver em situação de impedimento decorrente da acumulação remunerada de cargo público, salvo as exceções constitucionais;

O contratado pela Administração Municipal, impedido de recontratação na forma da Lei.

1.13. As inscrições recebidas pela Comissão serão publicadas no Diário Oficial dos Municípios www.diariomunicipal.com.br/arom de acordo com o anexo III.

2. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

2.1. Ficam destinadas 5% (cinco por cento) das vagas de que trata este Edital e das que vierem a ser disponibilizadas durante seu prazo de validade destinadas aos portadores de necessidades especiais.

2.2. Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 2.1 deste edital resulte em número fracionado, o resultado será arredondado para mais.

2.3. Os candidatos portadores de deficiência deverão apresentar no ato da inscrição atestados médico, original ou cópia autenticada, que indique a espécie, o grau ou nível da deficiência de que são portadores, com expressa referência ao código correspondente a Classificação Internacional de Doenças (CID) e à sua provável causa ou origem, emitido nos últimos 12 (doze) meses bem como atestado de aptidão para exercer o cargo concorrido.

2.4. Somente haverá reserva imediata de vagas para os candidatos com deficiência nos cargos com número de vagas igual ou superior a cinco.

2.5. Ressalvadas as disposições especiais contidas neste edital, os candidatos portadores de deficiência participarão do presente certame em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao horário e aos critérios de aprovação e desempate e todas as demais normas de regência deste edital.

3. DOS CARGOS, VAGAS, CARGA HORARIA SEMANAL, REQUISITOS MÍNIMOS, REMUNERAÇÃO E LOTAÇÃO, (conforme anexo I).

3.1. Os candidatos não classificados dentro das vagas disponíveis no Anexo I formarão Cadastro de Reserva para eventual contratação.

4. DOS DOCUMENTOS

4.1. No ato da inscrição, o candidato entregará o envelope contendo o Curriculum Vitae, acompanhado obrigatoriamente das cópias autenticadas dos documentos constantes no curriculum, sendo que, o concorrente ao certame deve entregar o envelope a comissão, devidamente lacrado, salvo a ficha de inscrição, esta deve ser entregue separadamente do envelope. A Comissão fica responsável pela abertura dos envelopes no dia da analise de títulos, que se dará no período de 15/02/2017 à 17/02/2017.

a) Carteira de Identidade, (via original com foto), para fins comprobatório, no ato da inscrição. (na falta da Carteira de Identidade, será aceito outro documento com foto).

• No caso de procurador, além da procuração lhe dando poderes para tal, é obrigatório apresentar via original com foto do candidato e do representante, ambos no ato da inscrição;

b) Comprovante dos documentos exigidos como requisitos mínimos para o cargo pretendido, conforme item 3.

c) Formulário de inscrição, devidamente preenchido, sem rasuras e assinado pelo próprio candidato ou por procurador habilitado.

• Não sendo de reponsabilidade do órgão receptor o preenchimento da ficha de inscrição do candidato e a confirmação/conferência dos documentos entregues para participação no processo seletivo, sendo está de inteira responsabilidade do requerente.

4.2. Para efeito de comprovação de experiências profissionais serão aceita: Certidão de Tempo de Serviço expedida por repartição pública federal, estadual ou municipal, da administração direta ou indireta e/ou cópia do registro em Carteira de Trabalho da Previdência Social e/ou Contrato de Trabalho e/ou declaração de tempo de serviço feita em papel timbrado.

4.3. Servirá como comprovante de escolaridade: Diploma, Certificado ou Declaração de Conclusão do Curso atualizada, emitida pelo Chefe de Registro Acadêmico e/ou Reitor;

4.4. Para emissão da Declaração e/ou Certidão de carga horária no CNES, será realizado uma pesquisa online feita pelo CPD da Secretaria Municipal de Saúde de Vale do Anari-RO, junto ao SCNES – Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, para a confirmação de disponibilidade de Carga Horária de 40 Horas do concorrente. Salvo quando este concorrente ao certame, já for cadastrado no CNES local e/ou seja o concorrente já estiver cadastrado no CNES de alguma localidade/Unidade desta Municipalidade, conforme o Anexo I do Edital, neste caso o CPD emitirá a Declaração e/ou a Certidão a este concorrente. Lembrando que o mesmo deve constar dentro do envelope devidamente LACRADO. (exclusivo para candidatos que pleitear uma vaga na Secretaria Municipal de Saúde).

4.5. Servirá como comprovante de aperfeiçoamento: Declaração e/ou Certidão de participação de curso de aperfeiçoamento, relacionados com a área especifica para a qual estiver concorrendo no certame.

4.5.1. O concorrente ao certame que optar pela emergência e/ou PS do Hospital de Pequeno Porte de Vale do Anari/RO, deverá fornecer Declaração e/ou Certidão de cursos relacionados com a emergência e/ou Unidade de Terapia Intensiva. E o concorrente do certame que optar pela Atenção Básica e/ou ESF Equipe Saúde da Família, deverá fornecer, Declaração e/ou Certidão de cursos relacionados com a Atenção Básica.

4.6. Não serão aceitos documentos fora do prazo estabelecido nos itens 1.4 e 1.5 deste Edital.

4.7. As informações prestadas no formulário de inscrição, bem como a documentação apresentada serão de inteira responsabilidade do candidato.

4.8. Na parte externa do envelope deverá conter:

Nome completo do candidato;

Endereço completo do candidato;

Vaga e localidade pretendida;

Telefone para contato;

Identificação do Seletivo e Secretaria (exemplo: Seletivo n.º 001/PMVA/2017 - Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, ou Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ou Secretaria Municipal de Assistência Social).

5. DO PROCESSO SELETIVO

5.1. O PROCESSO SELETIVO será realizado em uma única fase, de caráter classificatório e eliminatório,SENDO REALIZADA ATRAVÉS DE ANÁLISE DE CURRICULUM.

5.2.Os títulos para análise deverão ser entregues juntos com a inscrição no endereço constante do item 1.2;

5.3. Os títulos deverão ser apresentados por meio de cópias autenticadas no ato da inscrição, conforme o item 1.2 e 4.1 do edital, anexando formulário próprio para entrega, disponível no Anexo IV - Formulário de Inscrição e Entrega de Títulos.

5.4. Somente serão considerados os títulos obtidos pelos candidatos até a data da entrega dos mesmos.

5.5. Os títulos deverão se enquadrar nos critérios previstos neste Edital e ainda, que sejam voltados para a área específica do emprego/habilitação que concorre.

5.6. Todos os cursos previstos para pontuação na avaliação de títulos deverão estar concluídos.

5.7. Somente serão considerados como documentos comprobatórios diplomas, certificados ou declarações de conclusão do curso, atestando a data de conclusão, a carga horária e a defesa da tese com aprovação da banca.

5.8. Obrigatoriamente os documentos e/ou títulos deverão ser autenticados, conforme disposto no item 5.3.

5.9. A nota final dos títulos corresponderá à soma dos pontos obtidos.

5.10. As listagens com as notas dos candidatos, cujos títulos forem analisados, serão divulgadas no diário oficial dos municípios www.diariomunicipal.com.br/arom - Cronograma em anexo III.

5.11. A análise dos currículos profissionais levará em consideração, prioritariamente, os requisitos necessários a cada cargo (formação acadêmica e experiência profissional), devendo constar dos currículos os respectivos títulos e/ou certificados.

5.12. A Análise de Títulos terá caráter classificatório e eliminatório e obedecerá os seguintes requisitos:

I - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÃNCIA SANITÁRIA.

MÉDICO

TITULOS		CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO
TITULOS	DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA (Fotocópias Autenticadas)	Pontos Unitários	Pontuação Máxima
Escolaridade/Graduação Superior em Medicina	Diploma de Graduação Superior em Medicina com registro no órgão competente, (autenticado em cartório de Notas e Registro Civil).	30 (trinta) pontos Máximo uma Graduação.	30 (trinta) Pontos
Comprovantes de Residência Médica e/ou Certificação de Especialista/ Mestrado/ Doutorado	Certificação de Residência Medica e/ou Certificação de Especialista, equivalente, na sua área a qual estiver concorrendo no presente certame. (autenticado em cartório de Notas e Registro Civil) – Máximo uma Graduação.	10 (dez) pontos Para cada item. Máximo de 02 (dois) cada.	20 (vinte) Pontos
Cursos de Pós Graduação/Especialização	Certificado de conclusão de cursos em Nível de Pós Graduação/Especialização e que estejam relacionados com a área específica para a qual estiver concorrendo no certame, com carga horária mínima de 360h. (autenticado em cartório de Notas e Registro Civil). Pós graduação/especialização em UTI e/ou Urgência e Emergência – caso concorra à Pronto Socorro; Saúde Pública, Saúde Comunitária e/ou Saúde da Família – caso concorra à ESF.	05 (cinco) pontos para cada Curso. Máximo de 02(dois) cursos	10 (dez) Pontos
Experiência Profissional	Comprovante de Tempo de Serviço na área a que estiver concorrendo no certame, podendo ser: Certidão de Tempo de Serviço, Registro de Contrato de Trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; (todos os comprovantes deverão apresentar as datas de admissão e rescisão - esta última - se for o caso; Contrato de Trabalho ou declaração de tempo de serviço, feita em papel timbrado da(o) órgão/empresa responsável pelas informações do concorrente), conforme item 4.2 do edital.	02 (dois) pontos para cada 06 meses. Máximo de 02 (dois) anos.	8 (oito) Pontos
Ter disponibilidade de Carga Horária no Cadastro Nacional de Estabelecimento – CNES de 40 Horas.	Declaração e/ou Certidão emitida pelo CPD da Secretaria Municipal de Saúde de Vale do Anari/Ro, confirmando a disponibilidade do concorrente junto ao Cnes. (no caso do concorrente cadastrado no CNES local e/ou que já possui vinculo com alguma das Unidades a qual estará concorrendo no certame, este concorrente terá pleno direito a Declaração/Certidão fornecida pelo CPD desta Municipalidade), conforme especificado no Edital, conforme item 4.4 do edital.	22 (vinte e dois) pontos	22 (vinte e dois) Pontos
Curso de aperfeiçoamento acima de 20 horas.	Declaração/Certidão de participação de curso de aperfeiçoamento, relacionados com a área específica para a qual estiver concorrendo no certame, conforme item 4.5 e 4.5.1 do edital.	02 (dois) pontos para cada curso. Máximo de 05(cinco) cursos.	10 (dez) pontos
TOTAL DE PONTOS			100

FARMACÊUTICO

TITULOS		CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO
TITULOS	DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA (Fotocópias Autenticadas)	Pontos Unitários	Pontuação Máxima
Escolaridade/Graduação Superior em Farmácia/Bioquímica	Diploma e/ou Certificado de Graduação Superior em Farmácia com registro no órgão competente, (autenticado em cartório de Notas e Registro Civil).	30 (trinta) pontos Máximo uma Graduação.	30 (trinta) Pontos
Curso de Mestrado/ Doutorado	Certificado de conclusão de cursos em Mestrado/ doutorado e que estejam relacionados com a área específica para a qual estiver concorrendo no certame, com carga horária mínima de 540h. (autenticado em cartório de Notas e Registro Civil).	15 (dez) pontos Máximo de 01 (um) curso	15 (dez) Pontos
Cursos de Pós Graduação/Especialização	Certificado de conclusão de cursos em Nível de Pós Graduação/Especialização e que estejam relacionados com a área específica para a qual estiver concorrendo no certame, com carga horária mínima de 360h. (autenticado em cartório de Notas e Registro Civil).	05 (cinco) pontos para cada Curso. Máximo de 02(dois) cursos	10 (dez) Pontos
Experiência Profissional	Comprovante de Tempo de Serviço na área a que estiver concorrendo no certame, podendo ser: Certidão de Tempo de Serviço, Registro de Contrato de Trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; (todos os comprovantes deverão apresentar as datas de admissão e rescisão - esta última - se for o caso; Contrato de Trabalho ou declaração de tempo de serviço, feita em papel timbrado da(o) órgão/empresa responsável pelas informações do concorrente), conforme item 4.2 do edital.	02 (dois) pontos para cada 06 meses. Máximo de 02 (dois) anos.	8 (oito) Pontos
Ter disponibilidade de Carga Horária no Cadastro Nacional de Estabelecimento – CNES de 40 Horas.	Declaração e/ou Certidão emitida pelo CPD da Secretaria Municipal de Saúde de Vale do Anari/Ro, confirmando a disponibilidade do concorrente junto ao Cnes. (no caso do concorrente cadastrado no CNES local e/ou que já possui vinculo com alguma das Unidades a qual estará concorrendo no certame, este concorrente terá pleno direito a Declaração/Certidão fornecida pelo CPD desta Municipalidade), conforme especificado no Edital, conforme item 4.4 do edital.	22 (vinte e dois) pontos	22 (vinte e dois) Pontos
Curso de aperfeiçoamento acima de 20 horas.	Declaração/Certidão de participação de curso de aperfeiçoamento, relacionados com a área específica para a qual estiver concorrendo no certame, conforme item 4.5 e 4.5.1 do edital.	03 (três) pontos para cada curso. Máximo de 05 (cinco) cursos.	15 (quinze) pontos
TOTAL DE PONTOS			100

ENFERMEIRO

TITULOS		CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO
TITULOS	DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA (Fotocópias Autenticadas)	Pontos Unitários	Pontuação Máxima
Escolaridade/Graduação Superior em Enfermagem	Diploma e/ou Certificado de Graduação Superior em Enfermagem com registro no órgão competente, (autenticado em cartório de Notas e Registro Civil).	30 (trinta) pontos Máximo uma Graduação.	30 (trinta) Pontos
Curso de Mestrado/ Doutorado	Certificado de conclusão de cursos em Mestrado/ doutorado e que estejam relacionados com a área específica para a qual estiver concorrendo no certame, com carga horária mínima de 540h. (autenticado em cartório de Notas e Registro Civil).	15 (dez) pontos Máximo de 01 (um) curso.	15 (dez) Pontos
Cursos de Pós Graduação/Especialização	Certificado de conclusão de cursos em Nível de Pós Graduação/Especialização e que estejam relacionados com a área específica para a qual estiver concorrendo no certame, com carga horária mínima de 360h. (autenticado em cartório de Notas e Registro Civil). Pós graduação/especialização em UTI e/ou Urgência e Emergência – caso concorra à Pronto Socorro; Saúde Pública, Saúde Comunitária, Saúde da Família e/ou Obstetrícia – caso concorra à ESF.	05 (cinco) pontos para cada Curso. Máximo de 02(dois) cursos	10 (dez) Pontos
Experiência Profissional	Comprovante de Tempo de Serviço na área a que estiver concorrendo no certame, podendo ser: Certidão de Tempo de Serviço, Registro de Contrato de Trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; (todos os comprovantes deverão apresentar as datas de admissão e rescisão - esta última - se for o caso; Contrato de Trabalho ou declaração de tempo de serviço, feita em papel timbrado da(o) órgão/empresa responsável pelas informações do concorrente), conforme item 4.2 do edital.	02 (dois) pontos para cada 06 meses. Máximo de 02 (dois) anos.	8 (oito) Pontos
Ter disponibilidade de Carga Horária no Cadastro Nacional de Estabelecimento – CNES de 40 Horas.	Declaração e/ou Certidão emitida pelo CPD da Secretaria Municipal de Saúde de Vale do Anari/Ro, confirmando a disponibilidade do concorrente junto ao Cnes. (no caso do concorrente cadastrado no CNES local e/ou que já possui vinculo com alguma das Unidades a qual estará concorrendo ao certame, este concorrente terá pleno direito a Declaração/Certidão fornecida pelo CPD desta Municipalidade), conforme especificado no Edital, conforme item 4.4 do edital.	22 (vinte e dois) pontos	22 (vinte e dois) Pontos
Curso de aperfeiçoamento acima de 20 horas.	Declaração/Certidão de participação de curso de aperfeiçoamento, relacionados com a área específica para a qual estiver concorrendo no certame, conforme item 4.5 e 4.5.1 do edital.	03 (três) pontos para cada curso. Máximo de 05 (cinco) cursos.	15 (quinze) pontos
TOTAL DE PONTOS			100

FISIOTERAPEUTA

TITULOS		CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO
TITULOS	DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA (Fotocópias Autenticadas)	Pontos Unitários	Pontuação Máxima
Escolaridade/Graduação Superior em Fisioterapia	Diploma e/ou Certificado de Graduação Superior em Fisioterapia com registro no órgão competente, (autenticado em cartório de Notas e Registro Civil).	30 (trinta) pontos Máximo uma Graduação.	30 (trinta) Pontos
Curso de Mestrado/ Doutorado	Certificado de conclusão de cursos em Mestrado/ doutorado e que estejam relacionados com a área específica para a qual estiver concorrendo no certame, com carga horária mínima de 540h. (autenticado em cartório de Notas e Registro Civil).	15 (dez) pontos Máximo de 01 (um) curso.	15 (dez) Pontos
Cursos de Pós Graduação/Especialização	Certificado de conclusão de cursos em Nível de Pós Graduação/Especialização e que estejam relacionados com a área específica para a qual estiver concorrendo no certame, com carga horária mínima de 360h. (autenticado em cartório de Notas e Registro Civil).	05 (cinco) pontos para cada Curso. Máximo de 02(dois) cursos	10 (dez) Pontos
Experiência Profissional	Comprovante de Tempo de Serviço na área a que estiver concorrendo no certame, podendo ser: Certidão de Tempo de Serviço, Registro de Contrato de Trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; (todos os comprovantes deverão apresentar as datas de admissão e rescisão - esta última - se for o caso; Contrato de Trabalho ou declaração de tempo de serviço, feita em papel timbrado da(o) órgão/empresa responsável pelas informações do concorrente), conforme item 4.2 do edital.	02 (dois) pontos para cada 06 meses. Máximo de 02 (dois) anos.	8 (oito) Pontos
Ter disponibilidade de Carga Horária no Cadastro Nacional de Estabelecimento – CNES de 40 Horas.	Declaração e/ou Certidão emitida pelo CPD da Secretaria Municipal de Saúde de Vale do Anari/Ro, confirmando a disponibilidade do concorrente junto ao Cnes. (no caso do concorrente cadastrado no CNES local e/ou que já possui vinculo com alguma das Unidades a qual estará concorrendo no certame, este concorrente terá pleno direito a Declaração/Certidão fornecida pelo CPD desta Municipalidade), conforme especificado no Edital, conforme item 4.4 do edital.	22 (vinte e dois) pontos	22 (vinte e dois) Pontos
Curso de aperfeiçoamento acima de 20 horas.	Declaração/Certidão de participação de curso de aperfeiçoamento, relacionados com a área específica para a qual estiver concorrendo no certame, conforme item 4.5 e 4.5.1 do edital.	03 (três) pontos para cada curso. Máximo de 05 (cinco) cursos.	15 (quinze) pontos
TOTAL DE PONTOS			100

PSICOLOGO

TITULOS		CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO
TITULOS	DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA (Fotocópias Autenticadas)	Pontos Unitários	Pontuação Máxima
Escolaridade/Graduação Superior em Psicologia	Diploma e/ou Certificado de Graduação Superior em Psicologia com registro no órgão competente, (autenticado em cartório de Notas e Registro Civil).	30 (trinta) pontos Máximo uma Graduação.	30 (trinta) Pontos
Curso de Mestrado/ Doutorado	Certificado de conclusão de cursos em Mestrado/ doutorado e que estejam relacionados com a área específica para a qual estiver concorrendo no certame, com carga horária mínima de 540h. (autenticado em cartório de Notas e Registro Civil).	15 (dez) pontos Máximo de 01 (um) curso	15 (dez) Pontos
Cursos de Pós Graduação/Especialização	Certificado de conclusão de cursos em Nível de Pós Graduação/Especialização e que estejam relacionados com a área específica para a qual estiver concorrendo no certame, com carga horária mínima de 360h. (autenticado em cartório de Notas e Registro Civil).	05 (cinco) pontos para cada Curso. Máximo de 02(dois) cursos	10 (dez) Pontos
Experiência Profissional	Comprovante de Tempo de Serviço na área a que estiver concorrendo no certame, podendo ser: Certidão de Tempo de Serviço, Registro de Contrato de Trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; (todos os comprovantes deverão apresentar as datas de admissão e rescisão - esta última - se for o caso; Contrato de Trabalho ou declaração de tempo de serviço, feita em papel timbrado da(o) órgão/empresa responsável pelas informações do concorrente), conforme item 4.2 do edital.	02 (dois) pontos para cada 06 meses. Máximo de 02 (dois) anos.	8 (oito) Pontos
Ter disponibilidade de Carga Horária no Cadastro Nacional de Estabelecimento – CNES de 40 Horas.	Declaração e/ou Certidão emitida pelo CPD da Secretaria Municipal de Saúde de Vale do Anari/Ro, confirmando a disponibilidade do concorrente junto ao Cnes. (no caso do concorrente cadastrado no CNES local e/ou que já possui vinculo com alguma das Unidades a qual estará concorrendo no certame, este concorrente terá pleno direito a Declaração/Certidão fornecida pelo CPD desta Municipalidade), conforme especificado no Edital, conforme item 4.4 do edital.	22 (vinte e dois) pontos	22 (vinte e dois) Pontos
Curso de aperfeiçoamento acima de 20 horas.	Declaração/Certidão de participação de curso de aperfeiçoamento, relacionados com a área específica para a qual estiver concorrendo no certame, conforme item 4.5 e 4.5.1 do edital.	03 (três) ponto para cada curso. Máximo de 05 (cinco) cursos.	15 (quinze) pontos
TOTAL DE PONTOS			100

FONOAUDIOLOGO

TITULOS		CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO
TITULOS	DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA (Fotocópias Autenticadas)	Pontos Unitários	Pontuação Máxima
Escolaridade/Graduação Superior em Fonoaudiologia	Diploma e/ou Certificado de Graduação Superior em Fonoaudiologia com registro no órgão competente, (autenticado em cartório de Notas e Registro Civil).	30 (trinta) pontos Máximo uma Graduação.	30 (trinta) Pontos
Curso de Mestrado/ Doutorado	Certificado de conclusão de cursos em Mestrado/ doutorado e que estejam relacionados com a área específica para a qual estiver concorrendo no certame, com carga horária mínima de 540h. (autenticado em cartório de Notas e Registro Civil).	15 (dez) pontos Máximo de 01 (um) curso.	15 (dez) Pontos
Cursos de Pós Graduação/Especialização	Certificado de conclusão de cursos em Nível de Pós Graduação/Especialização e que estejam relacionados com a área específica para a qual estiver concorrendo no certame, com carga horária mínima de 360h. (autenticado em cartório de Notas e Registro Civil).	05 (cinco) pontos para cada Curso. Máximo de 02(dois) cursos	10 (dez) Pontos
Experiência Profissional	Comprovante de Tempo de Serviço na área a que estiver concorrendo no certame, podendo ser: Certidão de Tempo de Serviço, Registro de Contrato de Trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; (todos os comprovantes deverão apresentar as datas de admissão e rescisão - esta última - se for o caso; Contrato de Trabalho ou declaração de tempo de serviço, feita em papel timbrado da(o) órgão/empresa responsável pelas informações do concorrente), conforme item 4.2 do edital.	02 (dois) pontos para cada 06 meses. Máximo de 02 (dois) anos.	8 (oito) Pontos
Ter disponibilidade de Carga Horária no Cadastro Nacional de Estabelecimento – CNES de 40 Horas.	Declaração e/ou Certidão emitida pelo CPD da Secretaria Municipal de Saúde de Vale do Anari/Ro, confirmando a disponibilidade do concorrente junto ao Cnes. (no caso do concorrente cadastrado no CNES local e/ou que já possui vinculo com alguma das Unidades a qual estará concorrendo ao certame, este concorrente terá pleno direito a Declaração/Certidão fornecida pelo CPD desta Municipalidade), conforme especificado no Edital, conforme item 4.4 do edital.	22 (vinte e dois) pontos	22 (vinte e dois) Pontos
Curso de aperfeiçoamento acima de 20 horas.	Declaração/Certidão de participação de curso de aperfeiçoamento, relacionados com a área específica para a qual estiver concorrendo no certame, conforme item 4.5 e 4.5.1 do edital.	03 (três) pontos para cada curso. Máximo de 05 (cinco) cursos.	15 (quinze) pontos
TOTAL DE PONTOS			100

TECNICO DE ENFERMAGEM

TITULOS		CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO
TITULOS	DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA (Fotocópias Autenticadas)	Pontos Unitários	Pontuação Máxima
Escolaridade/Certificado Técnico em Enfermagem	Diploma e/ou Certificado de Técnico de Enfermagem com registro no órgão competente, (autenticado em cartório de Notas e Registro Civil).	40 (trinta) pontos Máximo uma Graduação.	40 (trinta) Pontos
Experiência Profissional	Comprovante de Tempo de Serviço na área a que estiver concorrendo no certame, podendo ser: Certidão de Tempo de Serviço, Registro de Contrato de Trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; (todos os comprovantes deverão apresentar as datas de admissão e rescisão - esta última - se for o caso; Contrato de Trabalho ou declaração de tempo de serviço, feita em papel timbrado da(o) órgão/empresa responsável pelas informações do concorrente), conforme item 4.2 do edital.	02 pontos para cada 06 meses. Máximo de 02 (dois)* anos.*	08 (oito) Pontos
Ter disponibilidade de Carga Horária no Cadastro Nacional de Estabelecimento – CNES de 40 Horas.	Declaração e/ou Certidão emitida pelo CPD da Secretaria Municipal de Saúde de Vale do Anari/Ro, confirmando a disponibilidade do concorrente junto ao Cnes. (no caso do concorrente cadastrado no CNES local e/ou que já possui vinculo com alguma das Unidades a qual estará concorrendo no certame, este concorrente terá pleno direito a Declaração/Certidão fornecida pelo CPD desta Municipalidade), conforme especificado no Edital, conforme item 4.4 do edital.	32 (Trinta e Dois) pontos	32 (Trinta e Dois) pontos
Curso de aperfeiçoamento acima de 20 horas.	Declaração/Certidão de participação de curso de aperfeiçoamento, relacionados com a área específica para a qual estiver concorrendo no certame, conforme item 4.5 e 4.5.1 do edital.	04 (quatro) pontos para cada curso. Máximo de 05 (cinco) cursos.	20 (vinte) pontos
TOTAL DE PONTOS			100

ASSISTENTE SOCIAL

TITULOS		CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO
TITULOS	DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA (Fotocópias Autenticadas)	Pontos Unitários	Pontuação Máxima
Escolaridade/Graduação Superior em Serviço Social	Diploma e/ou Certificado de Graduação Superior em Serviço Social com registro no órgão competente, (autenticado em cartório de Notas e Registro Civil).	30 (trinta) pontos Máximo uma Graduação.	30 (trinta) Pontos
Curso de Mestrado/ Doutorado	Certificado de conclusão de cursos em Mestrado/ doutorado e que estejam relacionados com a área específica para a qual estiver concorrendo no certame, com carga horária mínima de 540h. (autenticado em cartório de Notas e Registro Civil).	10 (dez) pontos Máximo de 01 (um) curso.	10 (dez) Pontos
Cursos de Pós Graduação/Especialização	Certificado de conclusão de cursos em Nível de Pós Graduação/Especialização e que estejam relacionados com a área específica para a qual estiver concorrendo no certame, com carga horária mínima de 360h. (autenticado em cartório de Notas e Registro Civil).	05 (cinco) pontos para cada Curso. Máximo de 02(dois) cursos	10 (dez) Pontos
Experiência Profissional	Comprovante de Tempo de Serviço na área a que estiver concorrendo no certame, podendo ser: Certidão de Tempo de Serviço, Registro de Contrato de Trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; (todos os comprovantes deverão apresentar as datas de admissão e rescisão - esta última - se for o caso; Contrato de Trabalho ou declaração de tempo de serviço, feita em papel timbrado da(o) órgão/empresa responsável pelas informações do concorrente), conforme item 4.2 do edital.	02 (dois) pontos para cada 06 meses. Máximo de 02 (dois) anos.	8 (oito) Pontos
Ter disponibilidade de Carga Horária no Cadastro Nacional de Estabelecimento – CNES de 40 Horas.	Declaração e/ou Certidão emitida pelo CPD da Secretaria Municipal de Saúde de Vale do Anari/Ro, confirmando a disponibilidade do concorrente junto ao Cnes. (no caso do concorrente cadastrado no CNES local e/ou que já possui vinculo com alguma das Unidades a qual estará concorrendo no certame, este concorrente terá pleno direito a Declaração/Certidão fornecida pelo CPD desta Municipalidade), conforme especificado no Edital, conforme item 4.4 do edital.	27 (vinte e sete) pontos	27 (vinte e sete) pontos
Curso de aperfeiçoamento acima de 20 horas.	Declaração/Certidão de participação de curso de aperfeiçoamento, relacionados com a área específica para a qual estiver concorrendo no certame, conforme item 4.5 e 4.5.1 do edital.	03 (três) pontos para cada curso. Máximo de 05 (cinco) cursos.	15 (quinze) pontos
TOTAL DE PONTOS			100

NUTRICIONISTA

TITULOS		CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO
TITULOS	DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA (Fotocópias Autenticadas)	Pontos Unitários	Pontuação Máxima
Escolaridade/Graduação Superior em Nutrição	Diploma e/ou Certificado de Graduação Superior em Nutrição com registro no órgão competente, (autenticado em cartório de Notas e Registro Civil).	35 (trinta e cinco) pontos Máximo uma Graduação.	35 (trinta e cinco) Pontos
Curso de Mestrado/ Doutorado	Certificado de conclusão de cursos em Mestrado/ doutorado e que estejam relacionados com a área específica para a qual estiver concorrendo no certame, com carga horária mínima de 540h. (autenticado em cartório de Notas e Registro Civil).	10 (dez) pontos Máximo de 01 (um) curso.	10 (dez) Pontos
Cursos de Pós Graduação/Especialização	Certificado de conclusão de cursos em Nível de Pós Graduação/Especialização e que estejam relacionados com a área específica para a qual estiver concorrendo no certame, com carga horária mínima de 360h. (autenticado em cartório de Notas e Registro Civil).	05 (cinco) pontos para cada Curso. Máximo de 02(dois) cursos	10 (dez) Pontos
Experiência Profissional	Comprovante de Tempo de Serviço na área a que estiver concorrendo no certame, podendo ser: Certidão de Tempo de Serviço, Registro de Contrato de Trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; (todos os comprovantes deverão apresentar as datas de admissão e rescisão - esta última - se for o caso; Contrato de Trabalho ou declaração de tempo de serviço, feita em papel timbrado da(o) órgão/empresa responsável pelas informações do concorrente), conforme item 4.2 do edital.	02 (dois) pontos para cada 06 meses. Máximo de 02 (dois) anos.	8 (oito) Pontos
Ter disponibilidade de Carga Horária no Cadastro Nacional de Estabelecimento – CNES de 40 Horas.	Declaração e/ou Certidão emitida pelo CPD da Secretaria Municipal de Saúde de Vale do Anari/Ro, confirmando a disponibilidade do concorrente junto ao Cnes. (no caso do concorrente cadastrado no CNES local e/ou que já possui vinculo com alguma das Unidades a qual estará concorrendo no certame, este concorrente terá pleno direito a Declaração/Certidão fornecida pelo CPD desta Municipalidade), conforme especificado no Edital, conforme item 4.4 do edital.	27 (vinte e sete) pontos	27 (vinte e sete) pontos
Curso de aperfeiçoamento acima de 10 horas.	Declaração/Certidão de participação de curso de aperfeiçoamento.	02 (dois) pontos para cada curso. Máximo de 05 (cinco) cursos.	10 (dez) pontos
TOTAL DE PONTOS			100

II – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.

PROFESSOR 25 HORAS

TITULOS		CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO
TITULOS	DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA (Fotocópias Autenticadas)	Pontos Unitários	Pontuação Máxima
Escolaridade/Graduação Superior	Diploma de Graduação Superior em Pedagogia, Ciências Biológicas, Matemática, , Letras e Geografia (autenticado em cartório de Notas e Registro Civil).	45 (quarenta e cinco) pontos Máximo uma Graduação.	45 (quarenta e cinco) Pontos
Curso de Mestrado/ Doutorado	Certificado de conclusão de cursos em Mestrado/ doutorado e que estejam relacionados com a área específica para a qual estiver concorrendo no certame, com carga horária mínima de 540h. (autenticado em cartório de Notas e Registro Civil).	10 (dez) pontos Máximo de 01 (um) curso.	10 (dez) Pontos
Cursos de Pós Graduação/Especialização	Certificado de conclusão de cursos em Nível de Pós Graduação/Especialização e que estejam relacionados com a área específica para a qual estiver concorrendo no certame, com carga horária mínima de 360h. (autenticado em cartório de Notas e Registro Civil).	05 (cinco) pontos para cada Curso. Máximo de 02(dois) cursos	10 (dez) Pontos
Experiência Profissional	Comprovante de Tempo de Serviço na área a que estiver concorrendo no certame, podendo ser: Certidão de Tempo de Serviço, Registro de Contrato de Trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; (todos os comprovantes deverão apresentar as datas de admissão e rescisão - esta última - se for o caso; Contrato de Trabalho ou declaração de tempo de serviço, feita em papel timbrado da(o) órgão/empresa responsável pelas informações do concorrente), , conforme item 4.2 do edital.	2.5 (cinco) pontos para cada 06 meses. Máximo de 05 (cinco) anos.	25 (vinte cinco) Pontos
Curso de aperfeiçoamento acima de 20 horas.	Declaração/Certidão de participação do curso de aperfeiçoamento.	02 (dois) pontos para cada curso. Máximo de 05(cinco) cursos.	10(dez) pontos
TOTAL DE PONTOS			100

PSICOLOGO

TITULOS		CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO
TITULOS	DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA (Fotocópias Autenticadas)	Pontos Unitários	Pontuação Máxima
Escolaridade/Graduação Superior em Psicologia	Diploma e/ou Certificado de Graduação Superior em Psicologia com registro no órgão competente, (autenticado em cartório de Notas e Registro Civil).	45 (quarenta e cinco) pontos Máximo uma Graduação.	45 (quarenta e cinco) Pontos
Curso de Mestrado/ Doutorado	Certificado de conclusão de cursos em Mestrado/ doutorado e que estejam relacionados com a área específica para a qual estiver concorrendo no certame, com carga horária mínima de 540h. (autenticado em cartório de Notas e Registro Civil).	10 (dez) pontos Máximo de 01 (um) curso.	10 (dez) Pontos
Cursos de Pós Graduação/Especialização	Certificado de conclusão de cursos em Nível de Pós Graduação/Especialização e que estejam relacionados com a área específica para a qual estiver concorrendo no certame, com carga horária mínima de 360h. (autenticado em cartório de Notas e Registro Civil).	05 (cinco) pontos para cada Curso. Máximo de 02(dois) cursos	10 (dez) Pontos
Experiência Profissional	Comprovante de Tempo de Serviço na área a que estiver concorrendo no certame, podendo ser: Certidão de Tempo de Serviço, Registro de Contrato de Trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; (todos os comprovantes deverão apresentar as datas de admissão e rescisão - esta última - se for o caso; Contrato de Trabalho ou declaração de tempo de serviço, feita em papel timbrado da(o) órgão/empresa responsável pelas informações do concorrente), conforme item 4.2 do edital.	2.5 (cinco) pontos para cada 06 meses. Máximo de 05 (cinco) anos.	25 (vinte cinco) Pontos
Curso de aperfeiçoamento acima de 20 horas.	Declaração/Certidão de participação de curso de aperfeiçoamento.	02 (dois) pontos para cada curso. Máximo de 05(cinco) cursos.	10(dez) pontos
TOTAL DE PONTOS			100

NUTRICIONISTA

TITULOS		CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO
TITULOS	DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA (Fotocópias Autenticadas)	Pontos Unitários	Pontuação Máxima
Escolaridade/Graduação Superior em Nutrição	Diploma e/ou Certificado de Graduação Superior em Nutrição com registro no órgão competente, (autenticado em cartório de Notas e Registro Civil).	45 (quarenta e cinco) pontos Máximo uma Graduação.	45 (quarenta e cinco) Pontos
Curso de Mestrado/ Doutorado	Certificado de conclusão de cursos em Mestrado/ doutorado e que estejam relacionados com a área específica para a qual estiver concorrendo no certame, com carga horária mínima de 540h. (autenticado em cartório de Notas e Registro Civil).	10 (dez) pontos Máximo de 01 (um) curso.	10 (dez) Pontos
Cursos de Pós Graduação/Especialização	Certificado de conclusão de cursos em Nível de Pós Graduação/Especialização e que estejam relacionados com a área específica para a qual estiver concorrendo no certame, com carga horária mínima de 360h. (autenticado em cartório de Notas e Registro Civil).	05 (cinco) pontos para cada Curso. Máximo de 02(dois) cursos	10 (dez) Pontos
Experiência Profissional	Comprovante de Tempo de Serviço na área a que estiver concorrendo no certame, podendo ser: Certidão de Tempo de Serviço, Registro de Contrato de Trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; (todos os comprovantes deverão apresentar as datas de admissão e rescisão - esta última - se for o caso; Contrato de Trabalho ou declaração de tempo de serviço, feita em papel timbrado da(o) órgão/empresa responsável pelas informações do concorrente), conforme item 4.2 do edital.	2.5 (cinco) pontos para cada 06 meses. Máximo de 05 (cinco) anos.	25 (vinte cinco) Pontos
Curso de aperfeiçoamento acima de 10 horas.	Declaração/Certidão de participação de curso de aperfeiçoamento.	02 (dois) pontos para cada curso. Máximo de 05(cinco) cursos.	10(dez) pontos
TOTAL DE PONTOS			100

III – SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.

PSICÓLOGO

TITULOS		CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO
TITULOS	DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA (Fotocópias Autenticadas)	Pontos Unitários	Pontuação Máxima
Escolaridade/Graduação Superior em Psicologia	Diploma e/ou Certificado de Graduação Superior em Psicologia com registro no órgão competente, (autenticado em cartório de Notas e Registro Civil).	45 (quarenta e cinco) pontos Máximo uma Graduação.	45 (quarenta e cinco) Pontos
Curso de Mestrado/ Doutorado	Certificado de conclusão de cursos em Mestrado/ doutorado e que estejam relacionados com a área específica para a qual estiver concorrendo no certame, com carga horária mínima de 540h. (autenticado em cartório de Notas e Registro Civil).	10 (dez) pontos Máximo de 01 (um) curso	10 (dez) Pontos
Cursos de Pós Graduação/Especialização	Certificado de conclusão de cursos em Nível de Pós Graduação/Especialização e que estejam relacionados com a área específica para a qual estiver concorrendo no certame, com carga horária mínima de 360h. (autenticado em cartório de Notas e Registro Civil).	10 (dez) pontos para cada curso. Máximo de 01(um) curso	10 (dez) Pontos
Experiência Profissional	Comprovante de Tempo de Serviço na área a que estiver concorrendo no certame, podendo ser: Certidão de Tempo de Serviço, Registro de Contrato de Trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; (todos os comprovantes deverão apresentar as datas de admissão e rescisão - esta última - se for o caso; Contrato de Trabalho ou declaração de tempo de serviço, feita em papel timbrado da(o) órgão/empresa responsável pelas informações do concorrente), conforme item 4.2 do edital.	2.5 (cinco) pontos para cada 06 meses. Máximo de 05 (cinco) anos.	25 (vinte e cinco) Pontos
Curso de aperfeiçoamento acima de 20 horas.	Declaração/Certidão de participação de curso de aperfeiçoamento.	02 (dois) pontos para cada curso. Máximo de 05 (cinco) cursos.	10 (dez) Pontos
TOTAL DE PONTOS			100

ASSISTENTE SOCIAL

TITULOS		CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO
TITULOS	DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA (Fotocópias Autenticadas)	Pontos Unitários	Pontuação Máxima
Escolaridade/Graduação Superior em Serviço Social	Diploma e/ou Certificado de Graduação Superior em Serviço Social com registro no órgão competente, (autenticado em cartório de Notas e Registro Civil).	45 (quarenta e cinco) pontos Máximo uma Graduação.	45 (quarenta e cinco) Pontos
Curso de Mestrado/ Doutorado	Certificado de conclusão de cursos em Mestrado/ doutorado e que estejam relacionados com a área específica para a qual estiver concorrendo no certame, com carga horária mínima de 540h. (autenticado em cartório de Notas e Registro Civil).	10 (dez) pontos Máximo de 01 (um) curso	10 (dez) Pontos
Cursos de Pós Graduação/Especialização	Certificado de conclusão de cursos em Nível de Pós Graduação/Especialização e que estejam relacionados com a área específica para a qual estiver concorrendo no certame, com carga horária mínima de 360h. (autenticado em cartório de Notas e Registro Civil).	10 (dez) pontos para cada curso. Máximo de 01(um) curso	10 (dez) Pontos
Experiência Profissional	Comprovante de Tempo de Serviço na área a que estiver concorrendo no certame, podendo ser: Certidão de Tempo de Serviço, Registro de Contrato de Trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; (todos os comprovantes deverão apresentar as datas de admissão e rescisão - esta última - se for o caso; Contrato de Trabalho ou declaração de tempo de serviço, feita em papel timbrado da(o) órgão/empresa responsável pelas informações do concorrente), conforme item 4.2 do edital.	2.5 (cinco) pontos para cada 06 meses. Máximo de 05 (cinco) anos.	25 (vinte e cinco) Pontos
Curso de aperfeiçoamento acima de 20 horas.	Declaração/Certidão de participação de curso de aperfeiçoamento.	02 (dois) pontos para cada curso. Máximo de 05 (cinco) cursos.	10 (dez) Pontos
TOTAL DE PONTOS			100

6. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

6.1. Serão considerados classificados aqueles candidatos que obtiverem 50% (cinquenta por cento) da pontuação máxima destinada ao cargo a que concorrerem.

6.2. A ordem de classificação do processo seletivo será obtida com base na maior pontuação em ordem decrescente, a qual determinará a ordem de ingresso no serviço público.

6.3. Em caso de empate entre dois ou mais candidatos, terá preferência o candidato que:

a) Tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste Processo Seletivo, conforme prevê o artigo 27, parágrafo único, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso)

b) Maior idade;

c) Tiver obtido o maior número de pontos no item “tempo de serviço na área de interesse”

d) O candidato que residir no município de Vale do Anari, comprovadamente, mediante análise da comissão.

7. DOS RECURSOS

7.1. Os recursos contra o resultado do Processo Seletivo serão aceitos durante período de expediente da Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com anexo III.

7.2. Os recursos deverão ser dirigidos à Comissão do Processo Seletivo, localizada na Av. Capitão Silvio de Farias n.º 4289, prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social.

7.3. O recurso deverá conter capa constando o nome, o número de inscrição, cargo, CPF e o número do documento de identidade do candidato.

7.4. Poderá interpor recurso o próprio candidato ou seu procurador.

7.5. O recurso interposto fora do prazo, estipulado no item 7.1, será indeferido.

7.6. Os recursos serão julgados pela Comissão do Processo Seletivo, no prazo de acordo com anexo III.

8. DO RESULTADO FINAL

8.1.O resultado final do Processo Seletivo será divulgado no diário oficial dos municípios/AROM (www.diariomunicipal.com.br/arom), conforme anexo III.

09. DO PRAZO DE VALIDADE DO TESTE SELETIVO

9.1. O prazo de validade do Processo Seletivo será de até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogável, por igual período.

9.1.1 O classificado deverá apresentar no ato da contratação os documentos comprobatórios originais acompanhados das respectivas cópias ou apresentar cópias autenticadas dos seguintes documentos:

a)Carteira de Identidade;

b)Cadastro de Pessoa Física CPF;

c)Título Eleitoral;

d)Comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral;

e)Certidão de Nascimento ou Casamento;

f)Se do sexo masculino, comprovante de estar quite com as obrigações militares;

g)02 (duas) fotografias 3x4, recente;

h)Comprovantes de escolaridade e especialização correlacionados ao cargo ao qual foi aprovado;

i)Carteira de trabalho e Previdência Social (página de identificação - frente e verso - página da última contratação);

j)Declaração de bens e rendas;

k)Número da conta corrente;

l)Certidão de nascimento dos dependentes menores de 14 anos, acompanhado de carteira de vacinação e comprovação de frequência à escola, devidamente atualizada;

m)Cartão de inscrição no PIS ou PASEP;

n)Comprovante de residência;

o)Declaração de que não acumula cargos no serviço públicos, federal, estadual e municipal;

p)Declaração de que não está em licença para tratamento de saúde, licença prêmio ou outros tipos de licença, com ou sem ônus para o erário;

q)Certidão negativa do Tribunal de Contas.

s)Atestado de sanidade física e mental (SUS)

t) Certidão Municipal;

u) Certidão Criminal;

9.2. Caso haja má fé do concorrente nas informações fornecidas na Declaração de Acumulo de Cargos, Anexo V do edital, caberá a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e Secretaria Municipal de Assistência Social, tomar as devidas providências cabíveis quanto a este concorrente, obedecendo as leis que a regem, neste caso, podendo ser excluído do Processo Seletivo.

9.3. O candidato classificado não poderá passar procuração para terceiros para assinatura do contrato.

10. DO REGIME DE CONTRATAÇÃO

10.1. Os contratos serão regidos, no que couber, pelo Regime Jurídico Único, Lei 046/1998 e vinculados ao Regime Geral da Previdência Social.

11. DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. A homologação do resultado final consistirá de candidatos classificados, por ordem decrescente, e será publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia www.diariomunicipal.com.br/arom e no mural da Prefeitura Municipal, na data conforme anexo III.

11.2. Os candidatos selecionados dentro do limite de vagas oferecidas serão contratados de acordo com a necessidade do município.

11.3. O candidato convocado que não comparecer na data estipulada pelo Edital de Convocação será reclassificado indo para o final da lista de classificação, sendo convocado imediatamente o classificado subsequente.

11.4. Preenchidas as vagas oferecidas por este edital, os demais candidatos classificados formarão Cadastro de Reserva para eventual convocação, quando da existência de vagas e na medida das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e Secretaria Municipal de Assistência Social.

11.5. A fraude nas informações ou em qualquer dos documentos apresentados ensejará o cancelamento da inscrição e a responsabilidade criminal correspondente, devendo a Comissão noticiar o crime aos Órgãos competentes.

11.6. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do teste seletivo simplificado.

11.7. A comissão organizadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

11.8. Após a Homologação do resultado final do processo seletivo, os candidatos terão um prazo de 90 (noventa) dias para retirarem os documentos entregue no ato da inscrição. Caso contrario os mesmos serão incinerados pela comissão.

11.9. Integram o presente Edital:

ANEXO I: Dos Cargos, Vagas, Carga Horária Semanal e Remuneração.

ANEXO II: Descrição das atribuições dos cargos;

ANEXO III: Cronograma;

ANEXO IV: Formulário de Inscrição e entrega de títulos;

ANEXO V: Declarações de Acumulo de Cargos.

Vale do Anari, 31 de Janeiro de 2017.

Comissão:

JOSE ADAUTO DOS SANTOS

Presidente

SANDRA DE ARAÚJO LIRA

Secretária

FLÁVIA AMÉLIA MATEUS

Membro

JOÃO PAULO MARTINELLI

Membro

_______________

DEZENI FERREIRA DA SILVA

Publicado por:
Sonia Pereira dos Santos
Código Identificador:17E1E479

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSEDITAL SELETIVO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL SELETIVO