ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CONISUL

CONISUL
ATA 003/2017

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DE MS - CONISUL.

 

Aos doze dias de setembro de dois mil e dezessete, às 9h, instalou-se a Assembleia Geral Ordinária do CONISUL, CNPJ 06.189.978/001-20 na Câmara Municipal de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, segundo a convocação a mesma seria realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Amambai, mas a pedido do Prefeito Edinaldo Luiz de Melo Bandeira da Prefeitura de Amambai, a mesma foi transferida para Câmara Municipal de Amambai., com a presença dos senhores(as) Prefeitos (as) do CONISUL, vereadores, assessores municipais e autoridades convidadas, conforme lista de presenças anexa. O Presidente em exercício, VANDERLEY BISPO, deu as boas vindas aos presentes e fez a leitura da pauta, consistente na Eleição da Diretoria Administrativa e Membros do Conselho Fiscal do CONISUL dos anos de 2017 a 2018. Iniciando os trabalhos, o Presidente em exercício, Senhor Vanderley Bispo, saudou a todos e franqueou a palavra aos prefeitos e vice-prefeitos com procuração presentes. Fizeram uso da palavra cumprimentando as autoridades presentes e ressaltando o grande espírito de união presente no Consórcio em torno das aspirações futuras e da candidatura de consenso para a Diretoria, bem como dos futuros desafios a serem enfrentados, a Prefeita de Iguatemi, Senhora Patrícia Denerusson Nelli, o Prefeito de Eldorado, Aguinaldo dos Santos, o Vice-Prefeito de Caarapó, Martin Flores de Araújo, o Prefeito de Aral Moreira, Alexandrino Arévalo Garcia, o Prefeito de Itaquirai, Ricardo Fávaro Neto, o Prefeito de Amambai, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, o Prefeito de Naviraí, José Izauri de Macedo, o Prefeito de Paranhos, Dirceu Bettoni, o Prefeito de Sete Quedas, Francisco Piroli e o Prefeito em Exercício de Tacuru, Carlos Alberto Pelegrini. O primeiro assunto a ser tratado na pauta do dia foi a renúncia da Prefeita de Iguatemi, Senhora Patrícia Denerusson Nelli da Diretoria Administrativa do CONISUL, sendo então necessária a eleição de um novo Diretor Administrativo e de Conselheiros Fiscais, baseado no Artº 38 do Estatuto do CONISUL. O Prefeito de Eldorado, Sr. Aguinaldo dos Santos, agradece mas diz que não pode colocar o nome à disposição. O Prefeito de Itaquirai, Ricardo Fávaro Neto, coloca seu nome à disposição, assim como o Prefeito de Amambai, Sr. Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, sendo eleito po unanimidade como DIRETOR ADMINISTRATIVO do CONISUL.

 

DADOS GERAIS DIRETOR ADMINISTRATIVO

MUNICÍPIO

AMAMBAI

ESTADO

MS

PREFEITO

EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA

RG

742780 SSP/MS

CPF

663.061.161-68

ENDEREÇO RESID.

RUA: JOANA BATISTA, Nº 3.084 - AMAMBAI/MS CEP: 79.990- 000

 

Em seguida, a reunião prosseguiu para a eleição do CONSELHO FISCAL, onde foi eleito:

1 – TITULAR

 

DADOS GERAIS

MUNICÍPIO

ITAQUIRAI

ESTADO

/MS

PREFEITO

RICARDO FAVARO NETO

RG

31889707 SSP/PR

CPF

328.742.359-20

ENDEREÇO RESID.

RUA: CAMPO GRANDE Nº 1585 CEP: 79965/000

 

- SUPLENTE

 

DADOS GERAIS

MUNICÍPIO

IGUATEMI

ESTADO

MS

PREFEITO

PATRICIA DENERUSSON NELLI

RG

39323591 SSP/PR

CPF

735.027829/20

ENDEREÇO RESID.

JARDELINO JOSÉ MOREIRA Nº 1301 – CENTRO – CEP: 79960/000

 

2 – TITULAR

 

DADOS GERAIS

MUNICÍPIO

PARANHOS

ESTADO

MS

PREFEITO

DIRCEU BETTONI

RG

000.505.086 SSP/MS

CPF

437.593.271-68

ENDEREÇO RESID.

RUA: MARECHAL DUTRA Nº1401 – CENTRO – CEP: 79925/000

 

2.1 – SUPLENTE

 

DADOS GERAIS

MUNICÍPIO

SETE QUEDAS

ESTADO

MS

PREFEITO

FRANCISCO PIROLLI

RG

055562 SSP/MS

CPF

177.102.861-00

ENDEREÇO RESID

RUA ERICO VERISSIMO 882 Nº 1301 – CENTRO – CEP: 79935/000

 

3 – TITULAR

 

DADOS GERAIS

MUNICÍPIO

TACURU

ESTADO

MS

PREFEITO

CARLOS ALBERTO PELEGRINI

RG

000647786 SSP/MS

CPF

558.631.241-27

ENDEREÇO RESID.

RUA: OTACILIO DELMONT Nº 509 – TACURU/MS CEP: 79975/000

 

3.1 – SUPLENTE

 

DADOS GERAIS

MUNICÍPIO

ELDORADO

ESTADO

MS

PREFEITO

AGUINALDO DOS SANTOS

RG

000.624765 SSP/MS

CPF

555.663.751-20

ENDEREÇO RESID.

RUA MATO GROSSO 622 – CENTRO CEP: 79970/000

 

Os próximos assuntos abordados nesta reunião foram o da Regularização Fundiária, para auxiliar os pequenos produtores do Estado de Mato Grosso do Sul a regularizarem suas terras a fim de poderem produzir; o da Inclusão e organização de piscicultura no CONISUL, onde foi falado sobre a importância e as vantagens da implantação e desenvolvimento da piscicultura em todos os municípios que compõem o CONISUL e o da Licitação Águas da União, onde foi falado sobre a importância da produtividade de peixes nos rios e da subsistência dos ribeirinhos, através da licitação de rios da União para o desenvolvimento da piscicultura, todos apresentados por César Moura, Coordenador Federal de Pesca e Aquicultura do MS, que ao final de sua fala, se dispôs a esclarecer quaisquer dúvidas para os membros do CONISUL posteriormente. A palavra foi aberta aos prefeitos, para esclarecimento de dúvidas, usando desta o Prefeito de Aral Moreira, Alexandrino Arévalo Garcia, demonstrando interesse em implantar a piscicultura em seu Município e pedindo o aporte necessário aos Municípios para tal. O Presidente Vanderley Bispo, abordou as dificuldades com o Município de Coronel Sapucaia, dizendo que este não está respondendo à altura em relação ao CONISUL, no que diz respeito à implantação do sistema SIM. A palavra em seguida foi para o Prefeito de Eldorado, Sr. Aguinaldo dos Santos, onde este colocou em pauta o fato de não poder abrir mão do Veterinário de seu Município para o consórcio, pela situação financeira difícil que este passa, sugerindo a contratação de um Veterinário pelo consórcio e o rateio deste pelos Municípios, para atuar e resolver os problemas em relação aos licenciamentos, sugestão esta corroborada pelo Prefeito de Itaquiraí e pelo Prefeito de Amambai e pedida a deliberação deste assunto. O Presidente Vanderley Bispo sugeriu primeiro tratar deste assunto com o Prefeito de Mundo Novo, já que este dispõe de boa estrutura em relação à Veterinários e equipamentos.

A palavra foi passada para a Sra. Edina Brindarolli, onde esta explicou sobre os Veterinários dos Municípios não aceitaram trabalhar para o consórcio ganhando o mesmo salário para o qual foram concursados em seus Municípios e sobre a dificuldade em mudar o Núcleo do SUASA. A Médica Veterinária de Iguatemi presente à reunião usou da palavra, dizendo ser necessário haver discussão sobre o Veterinário para o consórcio para resolver os problemas relacionados à inspeção e dar continuidade às ações. O Presidente Vanderley Bispo sugeriu o acréscimo do salário do Veterinário de Eldorado, rateando este entre os Municípios do Núcleo e não prejudicando sua carga horária de trabalho semanal. Foi decidido então, dialogar primeiramente com o Médico Veterinário de Eldorado para a resolução desta questão. A Prefeita de Iguatemi, Sra. Patrícia, colocou à disposição a Médica Veterinária Paula, de seu Município.

O Presidente Vanderley Bispo prosseguiu para a pauta de resíduos sólidos, onde a palavra foi passada para o consultor Diego, que falou sobre o andamento dos planos municipais de Saneamento Básico e sobre o manejo dos resíduos sólidos através de aterros sanitários para atender os Municípios do Consórcio. Dr. Izauri sugere que se forme uma proposta técnica referente ao manejo dos resíduos sólidos através de aterro sanitário em Naviraí, sendo esta acatada. O Presidente Vanderley sugeriu uma reunião do CONISUL, para o próximo mês de outubro, com este assunto sendo pauta única, para que haja avanços em relação a este tema.

Drº Izauri, Prefeito de Navirai, fala sobre proposta de programação para atendimento dos municípios do eixo da BR 163 no Hospital Municipal de Naviraí . Em seguida, o Presidente Vanderley efetuou a discussão de assuntos e informes gerais sobre o andamento administrativo do CONISUL.

Em nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a assembleia, lavrando-se a presente ata, a qual, após lida e achada conforme, será assinada pelos prefeitos municipais presentes, conforme lista anexa, e por mim, Edina Brindarolli.


Publicado por:
Edina Brindarolli
Código Identificador:2503988A


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul no dia 15/09/2017. Edição 1934
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