PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Auto de Infração nº 178/2018

Autuado: Rangel e Silva Empreendimentos LTDA.

CNPJ: 14.224.510/0001-57

Enquadramento: art. 70, § 3º da Lei Federal nº 9.605/98; art. 45 e 79 da Lei Municipal nº 132/2006.

Ocorrência: Constatação da queima da vegetação dos lotes da quadra 16 do Loteamento Estância Feliz II de propriedade do autuado, em 16/03/2018, conforme relatório de fiscalização.

Penalidade: Multa simples no valor de 100 Unidades Fiscais do Município (UFM)

Autuante: Marcus Vinicius Brito Nascimento – Auditor Ambiental – Fiscal Ambiental

Auto de Infração recebido em 25/04/2018.

Prazo de recurso de 20 (vinte) dias, conforme art. 113 do Decreto Federal 6.514/2008.

 

Auto de Infração nº 179/2018

Autuado: Rangel e Silva Empreendimentos LTDA.

CNPJ: 14.224.510/0001-57

Enquadramento: art. 70, § 3º da Lei Federal nº 9.605/98; art. 45 e 79 da Lei Municipal nº 132/2006.

Ocorrência: Constatação da queima da vegetação dos lotes da quadra 17 do Loteamento Estância Feliz II de propriedade do autuado, em 16/03/2018, conforme relatório de fiscalização.

Penalidade: Multa simples no valor de 90 Unidades Fiscais do Município (UFM)

Autuante: Marcus Vinicius Brito Nascimento – Auditor Ambiental – Fiscal Ambiental

Auto de Infração recebido em 25/04/2018.

Prazo de recurso de 20 (vinte) dias, conforme art. 113 do Decreto Federal 6.514/2008.

 

Auto de Infração nº 183/2018

Autuado: Donizete Ferreira Borba

CPF: 262.217.802-68

Enquadramento: art. 70, § 3º da Lei Federal nº 9.605/98; art. 45 e 79 da Lei Municipal nº 132/2006.

Ocorrência: Constatação da queima da vegetação dos lotes da quadra 20 do Loteamento Santana de propriedade do autuado, em 27/03/2018, conforme relatório de fiscalização.

Penalidade: Multa simples no valor de 160 Unidades Fiscais do Município (UFM)

Autuante: Marcus Vinicius Brito Nascimento – Auditor Ambiental – Fiscal Ambiental

Auto de Infração recebido em 25/04/2018.

Prazo de recurso de 20 (vinte) dias, conforme art. 113 do Decreto Federal 6.514/2008.

 

Auto de Infração nº 180/2018

Autuado: Donizete Ferreira Borba

CPF: 262.217.802-68

Enquadramento: art. 70, § 3º da Lei Federal nº 9.605/98; art. 45 e 79 da Lei Municipal nº 132/2006.

Ocorrência: Constatação da queima da vegetação dos lotes da quadra 18 do Loteamento Santana de propriedade do autuado, em 16/03/2018, conforme relatório de fiscalização.

Penalidade: Multa simples no valor de 160 Unidades Fiscais do Município (UFM)

Autuante: Marcus Vinicius Brito Nascimento – Auditor Ambiental – Fiscal Ambiental

Auto de Infração recebido em 25/04/2018.

Prazo de recurso de 20 (vinte) dias, conforme art. 113 do Decreto Federal 6.514/2008.

 

Auto de Infração nº 181/2018

Autuado: Donizete Ferreira Borba

CPF: 262.217.802-68

Enquadramento: art. 70, § 3º da Lei Federal nº 9.605/98; art. 45 e 79 da Lei Municipal nº 132/2006.

Ocorrência: Constatação da queima da vegetação dos lotes da quadra 19 do Loteamento Santana de propriedade do autuado, em 16/03/2018, conforme relatório de fiscalização.

Penalidade: Multa simples no valor de 160 Unidades Fiscais do Município (UFM)

Autuante: Marcus Vinicius Brito Nascimento – Auditor Ambiental – Fiscal Ambiental

Auto de Infração recebido em 25/04/2018.

Prazo de recurso de 20 (vinte) dias, conforme art. 113 do Decreto Federal 6.514/2008.

 

Auto de Infração nº 184/2018

Autuado: Hamilton Silva Ribeiro

CPF: 151.392.122-34

Enquadramento: art. 70, § 3º da Lei Federal nº 9.605/98; art. 45 e 79 da Lei Municipal nº 132/2006.

Ocorrência: Constatação da queima da vegetação dos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36 da quadra 10 do Loteamento Parque dos Carajás, popularmente conhecido como Loteamento do “Ribita” de propriedade do autuado, em 23/04/2018, conforme relatório de fiscalização.

Penalidade: Multa simples no valor de 180 Unidades Fiscais do Município (UFM)

Autuante: Marcus Vinicius Brito Nascimento – Auditor Ambiental – Fiscal Ambiental

Prazo de recurso de 20 (vinte) dias, a partir da ciência do autuado, conforme art. 113 do Decreto Federal 6.514/2008.

 

Auto de Infração nº 185/2018

Autuado: Dirlene Nascimento Oliveira

CPF: 111.276.298-16

Enquadramento: art. 70, § 3º da Lei Federal nº 9.605/98; art. 45 e 79 da Lei Municipal nº 132/2006.

Ocorrência: Constatação da queima da vegetação dos lotes 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27 da quadra 10 do Loteamento Parque dos Carajás, popularmente conhecido como Loteamento do “Ribita” de propriedade do autuado, em 23/04/2018, conforme relatório de fiscalização.

Penalidade: Multa simples no valor de 180 Unidades Fiscais do Município (UFM)

Autuante: Marcus Vinicius Brito Nascimento – Auditor Ambiental – Fiscal Ambiental

Prazo de recurso de 20 (vinte) dias, a partir da ciência do autuado, conforme art. 113 do Decreto Federal 6.514/2008.

 

Auto de Infração nº 187/2018

Autuado: José Nunes Feitosa

CPF: 135.642.261-68

Enquadramento: art. 70, § 3º da Lei Federal nº 9.605/98; art. 45 e 79 da Lei Municipal nº 132/2006.

Ocorrência: Constatação da queima da vegetação dos lotes da quadra 05 do Loteamento Jardim Bela Vista I de propriedade do autuado, em 21/04/2018, conforme relatório de fiscalização.

Penalidade: Multa simples no valor de 180 Unidades Fiscais do Município (UFM)

Autuante: Elziane Araújo Xavier – Agente de Serviços Técnicos Ambientais - Fiscal Ambiental

Auto de Infração recebido em 15/05/2018.

Prazo de recurso de 20 (vinte) dias, conforme art. 113 do Decreto Federal 6.514/2008.

 

Auto de Infração nº 188/2018

Autuado: Lourival Domingos

CPF: 123.588.011-04

Enquadramento: art. 70, § 3º da Lei Federal nº 9.605/98; art. 45 e 79 da Lei Municipal nº 132/2006.

Ocorrência: Constatação da queima da vegetação dos lotes 19, 20 e 21 da quadra 02 do Loteamento Jardim Bela Vista I,em 21/04/2018, conforme relatório de fiscalização.

Penalidade: Multa simples no valor de 20 Unidades Fiscais do Município (UFM)

Autuante: Elziane Araújo Xavier – Agente de Serviços Técnicos Ambientais - Fiscal Ambiental

Prazo de recurso de 20 (vinte) dias, a partir da ciência do autuado, conforme art. 113 do Decreto Federal 6.514/2008.

 

Auto de Infração nº 189/2018

Autuado: Donizete Ferreira Borba

CPF: 262.217.802-68

Enquadramento: art. 70, § 3º da Lei Federal nº 9.605/98; art. 45 e 79 da Lei Municipal nº 132/2006.

Ocorrência: Constatação da queima da vegetação dos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 da quadra 16 do Loteamento Santana,em 22/04/2018, conforme relatório de fiscalização.

Penalidade: Multa simples no valor de 200 Unidades Fiscais do Município (UFM)

Autuante: Moacir Batista de Freitas – Agente de Serviços Técnicos Ambientais - Fiscal Ambiental

Prazo de recurso de 20 (vinte) dias, a partir da ciência do autuado, conforme art. 113 do Decreto Federal 6.514/2008.

 

Auto de Infração nº 190/2018

Autuado: Donizete Ferreira Borba

CPF: 262.217.802-68

Enquadramento: art. 70, § 3º da Lei Federal nº 9.605/98; art. 45 e 79 da Lei Municipal nº 132/2006.

Ocorrência: Constatação da queima da vegetação dos lotes 06, 07, 08, 09, 10 e 11 da quadra 22 do Loteamento Santana,em 27/04/2018, conforme relatório de fiscalização.

Penalidade: Multa simples no valor de 60 Unidades Fiscais do Município (UFM)

Autuante: Moacir Batista de Freitas – Agente de Serviços Técnicos Ambientais - Fiscal Ambiental

Prazo de recurso de 20 (vinte) dias, a partir da ciência do autuado, conforme art. 113 do Decreto Federal 6.514/2008.

 

Auto de Infração nº 192/2018

Autuado: Arcilei Lopes de Andrade

CPF: 300.314.002-72

Enquadramento: art. 70, § 3º da Lei Federal nº 9.605/98; art. 45 e 80, inciso II, da Lei Municipal nº 132/2006.

Ocorrência: Constatação da queima da vegetação do lote 11 da quadra 04 do bairro Portal do Sol, em 09/05/2018, conforme relatório de fiscalização.

Penalidade: Multa simples no valor de 10 Unidades Fiscais do Município (UFM)

Autuante: Elziane Araújo Xavier – Agente de Serviços Técnicos Ambientais - Fiscal Ambiental

Prazo de recurso de 20 (vinte) dias, a partir da ciência do autuado, conforme art. 113 do Decreto Federal 6.514/2008.

 

Auto de Infração nº 193/2018

Autuado: Odilon Dionisio da Silva

CPF: 048.791.248-93

Enquadramento: art. 70, § 3º da Lei Federal nº 9.605/98; art. 45 e 80, inciso II, da Lei Municipal nº 132/2006.

Ocorrência: Constatação da queima da vegetação do lote 525, da quadra 154, Rua Benedito Costa, Centro,em 09/05/2018, conforme relatório de fiscalização.

Penalidade: Multa simples no valor de 10 Unidades Fiscais do Município (UFM)

Autuante: Elziane Araújo Xavier – Agente de Serviços Técnicos Ambientais - Fiscal Ambiental

Prazo de recurso de 20 (vinte) dias, a partir da ciência do autuado, conforme art. 113 do Decreto Federal 6.514/2008.

 

Auto de Infração nº 194/2018

Autuado: José Antônio Machado Farias

CPF: 068.388.203-15

Enquadramento: art. 70, § 3º da Lei Federal nº 9.605/98; art. 45 e 80, inciso II, da Lei Municipal nº 132/2006.

Ocorrência: Constatação da queima da vegetação dos lotes 02, 03 e 04, da quadra 02, Loteamento Vale dos Sonhos I,em 14/05/2018, conforme relatório de fiscalização.

Penalidade: Multa simples no valor de 30 Unidades Fiscais do Município (UFM)

Autuante: Elziane Araújo Xavier – Agente de Serviços Técnicos Ambientais - Fiscal Ambiental

Prazo de recurso de 20 (vinte) dias, a partir da ciência do autuado, conforme art. 113 do Decreto Federal 6.514/2008.

 

Auto de Infração nº 195/2018

Autuado: Agna Ribeiro de Souza

CPF: 680.472.822-04

Enquadramento: art. 70, § 3º da Lei Federal nº 9.605/98; art. 45 e 80, inciso II, da Lei Municipal nº 132/2006.

Ocorrência: Constatação da queima da vegetação do lote 21, da quadra 12, Loteamento Parque dos Carajás, popularmente conhecido como Loteamento do “Ribita”,em 02/05/2018, conforme relatório de fiscalização.

Penalidade: Multa simples no valor de 10 Unidades Fiscais do Município (UFM)

Autuante: Elziane Araújo Xavier – Agente de Serviços Técnicos Ambientais - Fiscal Ambiental

Prazo de recurso de 20 (vinte) dias, a partir da ciência do autuado, conforme art. 113 do Decreto Federal 6.514/2008.