ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2018

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 111/2018

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES – PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: DAIANA HENRIQUES DA SILVA - ME, inscrito no CNPJ sob o n.º 18.491.796/0001-98.

 

OBJETO: Aquisição de Madeira, Material de Construção Pesado, Ferros e Tintas destinados à Manutenção, Conservação, Recuperação e Reforma dos prédios, órgãos, diretorias, coordenadorias de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura de Tavares – PB, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 25/2018.

 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20.100 – GABINETE DO PREFEITO - 04 122 3002 2004– Manutenção das Atividades de Administração do Gabinete do Prefeito – GAPRE; ELEMENTO DE DESPESA – 33.90.30, Material de Consumo; 20.200 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 08 244 3015 2008 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF; ELEMENTO DE DESPESA – 33.90.30, Material de Consumo; - 08 244 3015 2010 MANUT. DE OUTROS PROG. AçãO SOCIAL - FNAS; ELEMENTO DE DESPESA – 33.90.30, Material de Consumo; - 08 244 3015 2011 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS; ELEMENTO DE DESPESA – 33.90.30, Material de Consumo; - 08 243 3015 2007 – Manter o Programa dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculo; ELEMENTO DE DESPESA – 33.90.30, Material de Consumo; - 08 244 3015 2009 PISO BASICO FIXO - CRAS – FNAS - ELEMENTO DE DESPESA – 33.90.30, Material de Consumo; - 20.300 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04 122 3002 2015 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; ELEMENTO DE DESPESA – 33.90.30, Material de Consumo; - 20.400 – SECRETARIA DE FINANÇAS ORÇAMENTO E CONTABILIDADE - 04 123 3002 2018 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças Orçamento e Contabilidade; ELEMENTO DE DESPESA – 33.90.30, Material de Consumo; - 20.500 – SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - 04 04 124 3002 2021 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO; ELEMENTO DE DESPESA – 33.90.30, Material de Consumo; - 20.600 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 12 361 3006 2024 MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS 40%; ELEMENTO DE DESPESA – 33.90.30, Material de Consumo; - 12 361 3006 2026 MANTER O ENS. FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS MDE; ELEMENTO DE DESPESA – 33.90.30, Material de Consumo; ; 12 361 3006 2030 MANTER O PROG. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - FNDE; ELEMENTO DE DESPESA – 33.90.30, Material de Consumo; ; 12 361 3006 2031 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO FNDE; ELEMENTO DE DESPESA – 33.90.30, Material de Consumo; ; 12 361 3006 2041 MANTER O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL; ELEMENTO DE DESPESA – 33.90.30, Material de Consumo; ; 20.700 – SECRETARIA DE TURISMO E LAZER – 23 695 3010 2054 MANTER A SECRETARIA DE TURISMO E LAZER, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; ; 20.800 – SECRETARIA DE AGRICULTURA – 20 606 3011 2055 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE AGRICULTURA; ELEMENTO DE DESPESA – 33.90.30, Material de Consumo; ; 20.900 – SECRETARIA DE TRANSPORTE – 26 782 3012 2058 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES; ELEMENTO DE DESPESA – 33.90.30, Material de Consumo; ; 21.000 – SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO – 15 452 3013 2059 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; ; 21.200 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 10 301 3014 2063 MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DO PSF - SUS; ELEMENTO DE DESPESA – 33.90.30, Material de Consumo; ; 10 301 3014 2065 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO SUS; ELEMENTO DE DESPESA – 33.90.30, Material de Consumo; ; 10 301 3014 2070 MANTER A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSPITALAR - MAC; ELEMENTO DE DESPESA – 33.90.30, Material de Consumo; ; 10 301 3014 2071 MANTER O PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ; ELEMENTO DE DESPESA – 33.90.30, Material de Consumo; ; 10 301 3014 2073 MANTER O NÚCLEO DE APOIO À SAUDE DA FAMILIA - NASF; ELEMENTO DE DESPESA – 33.90.30, Material de Consumo; ; 10 301 3014 2077 MANTER A ATENÇÃO BASICA - PAB-FIXO; ELEMENTO DE DESPESA – 33.90.30, Material de Consumo; ; 21.300 – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – 18 541 3002 2081 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; ; 21.400 – SECRETARIA DE CULTURA – 13 392 3002 2084 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; ; 21.500 – SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL – 08 244 3015 2086 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo.

 

VALOR GLOBAL: R$ 233.435,00 (Duzentos e Trinta e Três Mil Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais).

 

VIGÊNCIA: 04/04/2018 à 31/12/2018

 

DATA E ASSINATURA: Tavares – PB, 04 de abril de 2018, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e empresa Contratada.


Publicado por:
João Lopes de Sousa Neto
Código Identificador:07925F91


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 11/04/2018. Edição 2074
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