ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2018

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 27/2018

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES – PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70, E A EMPRESA: DIAGFARMA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 11.426.166/0001-90.

 

OBJETO: Aquisição de insumos odonto - laboratoriais, destinados ao PSF/ESF/ SUS – Programa da Saúde da Família / Estratégia Saúde da Família/Sistema Único de Saúde da Prefeitura Municipal de Tavares – PB, conforme proposta de preço, tipo menor preço por item, julgada vencedora pelo Pregoeiro, no processo Pregão Presencial Nº. 09/2018.

 

Fundamento LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e do Decreto Federal n° 3.555/2000.

 

FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das despesas decorrentes do fornecimento do objeto deste contrato correrão por conta dos recursos do orçamento do Município de Tavares - PB, para atender o empenhamento que será na seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.200 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 10 301 3014 2063 MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DO PSF - SUS; ELEMENTO DE DESPESA – 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2065 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO SUS; ELEMENTO DE DESPESA –33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2070 MANTER A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSPITALAR - MAC; ELEMENTO DE DESPESA – 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2071 MANTER O PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ; ELEMENTO DE DESPESA – 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2077 MANTER A ATENÇÃO BASICA - PAB-FIXO; ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo; 10 301 3014 2068 MANTER O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL – SUS - ELEMENTO DE DESPESA - 33.90.30, Material de Consumo.

 

VALOR GLOBAL: R$ 30.008,25 (Trinta Mil Oito Reais e Vinte e Cinco Centavos).

 

VIGÊNCIA: 02/05/2018 à 31/12/2018

 

DATA E ASSINATURA: Tavares – PB, 05 de fevereiro de 2018, AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Prefeito Municipal e empresa Contratada.

 


Publicado por:
João Lopes de Sousa Neto
Código Identificador:4042D65B


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 06/02/2018. Edição 2029
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