PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 0536/2017 - PPA

DECRETO Nº 0536/2017

Riacho de Santana/RN 22 de agosto de 2017.

 

Convoca uma Assembleia Geral para elaboração do PPA- Plano Plurianual de 2018 a 2021

 

O Prefeito Municipal de Riacho de Santana/RN, Jessé Nildo Dantas de Freitas, em conjunto com a Comissão, no uso das suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação do PPA para 2018 A 2021,

 

DECRETA

 

Art. 1º Fica convocada a Assembleia Municipal, a ser realizada neste dia 26 de agosto as 07 horas da manhã na Escola Municipal João Bernardino de Lima, neste município, com o objetivo de elaborar o PPA – PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021.

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do Órgão Gestor Municipal.

 

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Riacho de Santana/RN, 22 de agosto de 2017.

 

JESSÉ NILDO DANTAS DE FREITAS

Prefeito Municipal

 

MARTA MARIA LEITE FERNANDES

Presidente do CMAS