ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 004/2011 

 

Aos 16 (dezesseis) dias do mês de fevereiro de 2011, na sede da Prefeitura Municipal de RiachueloRN, situada a Av. Getúlio Vargas, 36 – Centro – RiachueloRN, e as empresas vencedoras VICENTE ALMEIDA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERV. LTDA CNPJ: 08.245.845/0001-59; FLAVIO CARVALHO DANTAS WANDERLEY – EPP CNPJ: 70.026.240/0001-40; COMERCIAL DE ALIMENTO LTDA – ME CNPJ: 11.431.471/0001-70; João MARIA GUEDES DA SILVA – ME CNPJ: 40.787.863/0001-75, classificadas no Pregão Presencial SRP n° 004/2011, resolvem fazer constar os preços dos itens no sistema de registro de preços, implantado pelo processo licitatório citado, conforme homologado pela autoridade competente, observadas as condições enunciadas nas cláusulas que seguem:

 

CLAUSULA I - OBJETO

 

A presente Ata tem por objetivo o Registro de Preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme especificações e exigências constantes no Edital do Pregão Presencial SRP 004/2011.

 

CLAÚSULA II – DA VALIDADE DOS PREÇOS

 

A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 11(onze) meses, a partir da sua assinatura.

 

Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preço, a Prefeitura Municipal de RiachueloRN, não será obrigada a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurado ao beneficiário do Registro preferência de fornecimento em igualdade de condições.

 

CLAÚSULA III – DA UTILIZAÇÂO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

Poderá utilizar-se da Ata de registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitada no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666/93, no Decreto nº 3.931/01.

 

CLAÚSULA IV – DOS PREÇOS

 

O preço ofertado pela(s) empresa(s) signatária(s) da presente Ata de Registro de Preços é o especificado na tabela abaixo, de acordo com a respectiva classificação no Pregão nº 004/2011. 

 

ITEM

DESCRIÇÃO

UND.

QTD.

MARCA

VLR UNT

EMP. VENCEDORA

       1        

Aveia farinha cx c/ 250g

CX

50

QUAKER

2,20

JOÃO MARIA

       2        

Açúcar Refinado fd c/ 30 Kg

Fardo

400

DUMEL

62,80

COMERCIAL

       3        

Café em pó – Pacote 1kg

Pct

400

PURO

7,70

VICENTE ALMEIDA

       4        

Arroz Parbolizado tipo 1 fardo c/ 30 kg

Fardo

300

PRINCESA

45,90

COMERCIAL

       5        

Feijão Macacar tipo 1 fardo c/ 30 Kg

Fardo

40

KERO KERO

64,00

COMERCIAL

       6        

Feijão Preto tipo 1 fardo c/ 30 Kg

Fardo

40

KERO KERO

69,00

COMERCIAL

       7        

Feijão Carioca tipo 1 fardo c/30 Kg

Fardo

100

KERO KERO

69,00

COMERCIAL

       8        

Flocos de Milho Fardo c/ 30 Pct

Fardo

300

BONOMILHO

15,27

VICENTE ALMEIDA

       9        

Farinha de Mandioca fina Pct c/05 kg

Pct

100

PARANA

5,99

COMERCIAL

     10      

Farinha de Trigo s/ Fermento 1 kg

Pct

150

ROSA BRANCA

1,89

COMERCIAL

     11      

Farinha de Trigo c/ Fermento 1 kg

Pct

150

ROSA BRANCA

1,89

COMERCIAL

     12      

Biscoito Cream Cracker cx c/ 20

Caixa

300

IMA

29,79

VICENTE ALMEIDA

     13      

Biscoito Salgado cx c/ 20

Caixa

300

IMA

30,42

VICENTE ALMEIDA

     14      

Biscoito Doce cx c/ 20

Caixa

100

VITA MASSA

29,90

COMERCIAL

     15      

Bolacha Salgada Pct c/10

Pct

200

KERO KERO

19,49

COMERCIAL

     16      

Bolacha Doce Pct c/10

Pct

250

VITA MASSA

14,90

COMERCIAL

     17      

Leite em Pó Integral sashê pct c/ 50

Pct

300

ITALAC

99,00

COMERCIAL

     18      

Macarrão espaguete 500g fd c/ 20

Fardo

500

PERNAMBUCANO

21,15

VICENTE ALMEIDA

     19      

Margarina cremosa c/ sal 5kg

Und

140

PURO SABOR

22,07

COMERCIAL

     20      

Maionese 200g cx c/ 12

Cx

20

SOYA

10,68

COMERCIAL

     21      

Catchup 200g cx c/12

Cx

20

KONSUMO

17,99

COMERCIAL

     22      

Óleo de Soja 900ml Fd c/ 20

Fardo

60

SOYA

59,00

COMERCIAL

     23      

Caldo de Carne cx c/ 04

cx

300

ARISCO

0,89

COMERCIAL

     24      

Doce de Banana lata 500g

Lata

150

POTENGI

2,17

VICENTE ALMEIDA

     25      

Doce de Goiaba Lata 500g

Lata

150

POTENGI

2,17

VICENTE ALMEIDA

     26      

Sal Marinho refinado 1kg – fd c/ 30 und

Fardo

40

OCEANO

12,90

COMERCIAL

     27      

Tempero Completo 500ml cx c/24

Cx

20

FOLHA VERDE

19,00

COMERCIAL

     28      

Vinagre Álcool 500ml c/ 12

Cx

10

SADIO

8,77

COMERCIAL

     29      

Mugunzá cx c/10 kg

Cx

120

KERO KERO

14,79

VICENTE ALMEIDA

     30      

Colorau Pct c/ 1kg

Pct

300

SINHA

3,40

COMERCIAL

     31      

Creme de Leite 200g cx c/ 48 und

Cx

20

ITALAC

45,56

COMERCIAL

     32      

Leite Condensado 395g cx c/ 48 und

Cx

20

ITALAC

88,32

COMERCIAL

     33      

Leite de Soja em pó s/ lactose sache 300g

pct

20

SUPRASOY

16,98

COMERCIAL

     34      

Leite de Soja integral sache 300g

pct

40

SUPRASOY

17,14

COMERCIAL

     35      

Milho Verde 330g cx c/ 24 und

Cx

20

JUSSARA

23,75

COMERCIAL

     36      

Ervilha 330g cx c/ 24 und

Cx

20

JUSSARA

21,60

COMERCIAL

     37      

Palmito pote pequeno

Und

40

LECHEF

2,99

COMERCIAL

     38      

Sardinha em lata com óleo comestível 125g

Lata

300

SULPESCA

1,68

VICENTE ALMEIDA

     39      

Azeite de oliva 200ml lata

Lata

100

ANDORINHA

4,78

FLÁVIO CARVALHO

     40      

Ameixa em calda 850g

Lata

150

OLE

5,99

COMERCIAL

     41      

Tempero Grill frasco

Frasco

200

GRILL

6,60

FLÁVIO CARVALHO

     42      

Azeitona verde pote 500g

Pote

150

RIVOLI

5,58

FLÁVIO CARVALHO

     43      

Milho para pipoca 500g

Pct

100

KERI

1,32

FLÁVIO CARVALHO

     44      

Fermento lata de 50g

Lata

20

ROYAL

0,96

FLÁVIO CARVALHO

     45      

Amido de Milho cx 500g

Cx

250

QUERO

2,45

JOÃO MARIA

     46      

Pó base para molho madeira

Pct

100

QUALIMAX

6,99

COMERCIAL

     47      

Pó base para mingau de milho 250g

Pct

250

NUTRIDAY

1,98

COMERCIAL

     48      

Pó base para mingau de arroz sache 250g

Pct

250

NUTRIDAY

1,98

COMERCIAL

     49      

Farinha Láctea und c/500g

Pct

250

NUTRIDAY

4,30

FLÁVIO CARVALHO

     50      

Batata Palha pct 250g

Pct

250

TOSTALLY

2,64

FLÁVIO CARVALHO

     51      

Molho de Mostarda 200g

Pct

100

KONSUMO

1,69

COMERCIAL

     52      

Refrigerante Coca c/ 06 und c/ 02 litros

Pct

400

INDAIA

11,43

FLÁVIO CARVALHO

     53      

Refrigerante Guaraná c/ 06 und c/ 02 litros

Pct

400

INDAIA

11,10

COMERCIAL

     54      

Refrigerante Laranja c/ 06 und c/ 02 litros

Pct

400

INDAIA

11,00

FLÁVIO CARVALHO

     55      

Achocolatado sache 400 g

Cx

400

MARATA

1,97

VICENTE ALMEIDA

     56      

Chocolate em pó sache pct c/ 500g

Pct

400

GAROTO

4,97

VICENTE ALMEIDA

     57      

Chocolate granulado (preto) pct 150g

Pct

200

MIL CORES

1,39

FLÁVIO CARVALHO

     58      

Molho Inglês vidro pequeno 150ml

Und

200

SADIO

0,97

COMERCIAL

     59      

Molho de Pimenta vidro pequeno 150ml

Und

40

SADIO

0,97

COMERCIAL

     60      

Molho de Tomate Tradicional cx c/ 500 g

Und

400

OLE

1,69

COMERCIAL

     61      

Queijo Parmezão Ralado Pct 50g

Und

300

RETIS

0,99

COMERCIAL

 

 Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão nº 004/2011, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso.

 

Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago é o constante da proposta apresentada, no Pregão nº 004/2011, pela(s) empresa(s) detentora(s) da presente Ata, as quais também a integram.

CLÁUSULA V – DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA

 

Em cada fornecimento, o prazo de entrega do produto será acordado pela unidade requisitante, não podendo, todavia, ultrapassar 10 (dias) corridos da retirada da ordem de fornecimento pelo fornecedor.

 

Em todos os fornecimentos, o pagamento será feito por cheque nominal ou crédito em conta corrente fornecida pela contratada.

 

CLÁUSULA VII – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

 

O fornecedor ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata, mesmo que as entregas deles decorrentes estejam previstas para data posterior à do seu vencimento.

 

Os produtos deverão ser entregues acompanhados da Nota Fiscal e Certidões Negativas Municipal, Estadual e Federal, FGTS, INSS.

 

CLÁUSULA VIII – DAS PENALIDADES

 

Constatada a inveracidade de quaisquer das informações ou documentos fornecidos pela licitante, poderá ela, resguardados os procedimentos legais, sofrer as sanções abaixo, a critério da Administração, isolada ou cumulativamente:

 

Impedimento para registro na Ata, se concluída a fase licitatória.

 

Cancelamento do registro na Ata.

 

Suspensão temporária do direito de participar de licitações e de fornecer a Administração Pública por prazo de até 5 (cinco) anos.

 

Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação, que será concedida sempre que o fornecedor ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes ou depois de decorrido o prazo da sanção aplicada com base no subitem anterior.

 

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pelo fornecedor, sem justificativa aceita pelo órgão ou entidade usuário, resguardados os procedimentos legais pertinentes, poderá acarretar, isolada ou cumulativamente, nas seguintes sanções.

 

Advertência.

 

Multa de 2% (dois por cento) sobre o valor total do Contrato, após decorridos cinco dias, a contar da data do inadimplemento.

 

Multa de mora sobre o valor total do pedido, de 0,33% por dia de inadimplência, no caso de inexecução total.

 

Suspensão temporária do direito de participar de licitação e de fornecer à Administração Pública, por prazo de até cinco (cinco) anos.

 

Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a licitação pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação, que será concedida sempre que o fornecedor ressarcir a Administração pelos prejuízos pelos resultantes ou depois de decorridos o prazo da sanção aplicado com subitem anterior.

 

Em qualquer hipótese de aplicação de penalidades será assegurada ao fornecedor o contraditório e ampla defesa.

 

A aplicação das sanções previstas neste Edital não exclui a possibilidade de aplicações de outras, previstas em Lei, inclusive responsabilização do fornecedor por eventuais perdas e danos causado à Administração.

 

CLÁUSULA IX – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

 

Considerando o prazo de validade estabelecido na Cláusula II da presente Ata. E em atendimento ao § 1º, art. 28 da Lei Federal 9.069, de 29.6.1995 e demais legislação, é vedado quaisquer reajustamentos de preços.

 

Fica ressalvada a possibilidade de alteração das condições para a concessão de reajustes em face da superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.

 

CLAÚSULA X – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito:

 

Pela Administração, quando:

a) a detentora não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços;

b) a detentora não assinar o contrato no prazo estabelecido e a Administração não aceitar sua justificativa;

c) a detentora der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente de registro de preços;

d) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente de registro de preços;

e) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

f) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pela Administração;

h) no caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será feira por publicação no Diário Oficial dos Município (http://www.diariomunicipal.com.br/femurn) considerando-se cancelado o preço registrado após 1 (um) dia da publicação;

 

Pelas detentoras, quando, mediante solicitação por escrito, comprovarem estar impossibilitadas de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços:

           

A solicitação das detentoras para cancelamento dos preços registrado deverá ser formulada com antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas na Cláusula VIII, caso não aceita as razões do pedido.

 

CLÁUSULA XI – DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E EMISSÃO DAS ORDENS DE FORNECIMENTO

 

As aquisições dos produtos da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, caso a caso, pelo Sr. Prefeito Municipal ou Secretários Municipais.

 

A emissão das ordens de compra, sua retificação ou cancelamento, total ou parcial serão igualmente autorizados pelo órgão requisitante.

 

CLAUSULA XII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Fica eleito a Comarca de São Paulo do Potengi do Estado do Rio Grande do Norte, para dirimir dúvidas ou questões que não encontrem forma de resolução entre as partes, sendo esse foro irrenunciável pela CONTRATANTE, diante do que dispõe o art. 109, inciso I, da Constituição Federal.

 

Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei 10.520/2002 e Decreto 3.555/2000, alterada, e demais normas aplicáveis.

 

E, por estarem assim justos e acordados, assinam as partes o presente instrumento, em três vias de igual teor e forma na presença das testemunhas que abaixo, também, subscrevem.

 

ANDERSON DE VASCONCELOS LIMA                    

Pregoeiro

 

PAULO BERNARDO DE ANDRADE JUNIOR

Prefeito Municipal

 

EMPRESAS/REPRESENTANTES 

 

Vicente e Almeida Comercio de Alimentos e Serv. LTDA.

 

Flavio Carvalho Dantas Wanderley – EPP

 

Comercial de Alimento LTDA – ME

 

João Maria Guedes da Silva - ME


Publicado por:
Anderson de Vasconcelos Lima
Código Identificador:EC3152CD


Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 11/03/2011. Edição 0355
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/