ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE

GABINETE CIVIL
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO MSNN-RH 012/2018

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO MSNN-RH 012/2018

Protocolo n°: 1806060005

 

PROCESSO SELETIVO 001/2018 de 16 de janeiro de 2018.

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADA: YOLANDA ABRANTES PALETOT - CPF nº 082.734.594-1; OBJETO: FONOAUDIÓLOGA; VIGÊNCIA: a partir de 05 de junho indo até o dia 31 de dezembro do corrente ano; LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde; VALOR: O valor global deste contrato será de R$ 10.788,43 (dez mil setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e três centavos). O custo mensal pela execução dos serviços objeto do presente contrato é de R$ 1.571,13 (hum mil quinhentos e setenta e um reais e treze centavos) ou proporcional aos dias trabalhados e se compõe da seguinte forma: R$ 651,15 (seiscentos e cinquenta e um reais e quinze centavos) de salário base, somado a R$ 789,75 (setecentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos) de gratificação FONOAUDIOLOGA PAB e ainda, adicional 20% de insalubridade do salário base no valor de R$ 130,23 (cento e trinta reais e vinte e três centavos), podendo ser acrescido de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. Notadamente no mês de março a contratada receberá a quantia de R$ 1.361,64 (hum mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos) referente aos 26 dias de serviços realizados no referido mês. Todos os valores estimados podem apresentar abatimento de acordo com os dias trabalhados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do Orçamento Geral do Município de Serra Negra do Norte/RN – Prefeitura Municipal, Lei nº 666 de 14 de dezembro de 2016 aprovado para o exercício de 2017, notadamente no Elemento de Despesa nº 319011 – Venc. E Vant. Fixas, Funções Programáticas n° 10.2034.3190110000, Fonte 01002 e 01064.

 

Serra Negra do Norte/ RN, 11 de junho de 2018.


SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal


Publicado por:
Girlânia Fernandes de Medeiros Vanderlei
Código Identificador:42C551D6


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/06/2018. Edição 1786
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