ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL

GABINETE DO PREFEITO
LEI 499/2017

Rua João Antunes Sobrinho (Antiga Rua Seridó), nº 165, Centro, Coronel Ezequiel/RN

CNPJ/MF nº 08.158.669/0001-18- CEP 59.220-000

Institui o "Plano Plurianual de Aplicação/PPA" e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Coronel Ezequiel/RN:

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei.

Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual de Aplicação/PPA, para o quadriênio 2018a 2021, do Município de Coronel Ezequiel/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, metas, indicadores e custos estimados pela administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XVI.

CAPÍTULO I

DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO

Art. 2º - O PPA 2018/2021 reflete as políticas públicas e orienta a atuação governamental por meio de programas finalísticos, agrupados por unidade orçamentária.

Art. 3º - Cada ação de governo prevista será apresentada na forma de projetos/atividades, quando esses serão compostos pelos seguintes elementos constituintes:

I - Objetivo, que expressa as escolhas de políticas públicas para o alcance dos resultados almejados pela intervenção governamental e tem como atributos:

a) Unidade de medida: indicará a medida física a ser alcançada;

b) Projeto ou atividade:indicará se se trata de um projeto de investimento ou uma atividade de custeio a ser executada;

c) Contínua ou intercalada: indicará se o projeto ou a ação será executada sequencialmente nos anos 2018/2021, ou alternadamente;

d) Meta física: indicará a quantidade física do público alvo a ser alcançado pela ação de governo.

II - Valor global do programa, que é a estimativa dos recursos orçamentários previstos para a consecução dos objetivos, por exercício.

Art. 4º - Integram o PPA 2018/2021 os seguintes anexos:

I –apresentação da matéria;

II – anexo I, com a apresentação das receitas arrecadadas e as previstas;

III – anexo II, com o resumo dos valores orçados por unidade administrativa;

IV– anexo III, através das unidades orçamentárias, quando serão apresentados os

projetos/atividades a serem programados.

CAPÍTULO II

DA INTEGRAÇÃO COM AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS

Art. 5º - Os Programas constantes do PPA 2018/2021, estarão expressos nas leis orçamentárias

anuais/LOA´s e nas leis de créditos adicionais.

Parágrafo 1º- As ações orçamentárias detalhadas serão discriminadas exclusivamente nas leis orçamentárias.

Parágrafo 2º - Nos Programas finalísticos, cada ação orçamentária estará vinculada a um objetivo.

Parágrafo 3º - As vinculações, no que for possível, entre as ações orçamentárias e os objetivos do PPA, constarão das leis orçamentárias anuais.

Art. 6º - O valor global dos programas, bem como os enunciados dos objetivos e metas, não constituem limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias anuais e nas leis de crédito adicional.

CAPÍTULO III

DA GESTÃO DO PLANO

Art. 7º - A gestão do PPA para o quadriênio 2018/2021, consiste na articulação dos meios necessários para viabilizar o alcance dos objetivos e das metas, sobretudo para a garantia de acesso às políticas públicas pelos segmentos populacionais mais vulneráveis, e busca o aperfeiçoamento:

I - dos mecanismos de implementação e integração das políticas públicas;

II - dos critérios de regionalização das políticas públicas;

III - dos mecanismos de monitoramento, avaliação e revisão do Plano; e

IV - dos instrumentos de cooperação federativa

Art. 8º - A gestão do PPA 2018/2021, observará os princípios da publicidade, eficiência, impessoalidade, economicidade e efetividade e compreenderá a implementação, o monitoramento, a avaliação e a revisão do plano.

Art. 9º - O Poder Executivo publicará através das “Contas Anuais de Governo”, instituída pela Resolução nº 12/2016 – TCE, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, os dados orçamentários que permitirão o acompanhamento do PPA 2018/2021.

CAPÍTULO IV

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 10. Para fins de atendimento ao disposto no Parágrafo 1º do art. 167 da Constituição Federal, as ações de manutenção e custeio, bem como os projetos de investimentos plurianuais para o período de 2018/2021, estão incluídos no valor global dos programas e ações.

Parágrafo Único. A lei orçamentária anual e as leis de créditos adicionais detalharão em seus anexos as ações de custeio e os investimentos de que trata o caput, para o ano de sua vigência.

Art. 11. Fica o Poder Executivo autorizado a promover, por ato próprio, alterações no PPA 2018/2021 para:

I - compatibilizar as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e pelas leis de crédito adicional, podendo, para tanto:

a) adequar o valor global dos programas/projetos e ações;

b) adequar as vinculações entre ações orçamentárias e objetivos; e

c) revisar ou atualizar as metas.

II - alterar as metas qualitativas; e

III - incluir, excluir ou alterar os seguintes atributos:

a) Indicador;

b) Órgão responsável por objetivo e meta;

c) Valor global do programa, projeto ou ação, em razão de definições existentes nas LOA´s e leis

de créditos adicionais específicos.

Art. 12. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 13. - Revogam-se as disposições em contrário.

Coronel Ezequiel/RN, 17 de novembro de 2017.

CLÁUDIO MARQUES DE MACÊDO

Prefeito do Município de Coronel Ezequiel/RN

I - Da Apresentação

A presente matéria trata do "Plano Plurianual de Aplicação/PPA" para o quadriênio 2018 a 2021, previsto no Parágrafo 1º do artigo 165 da Constituição Federal, quando contemplará, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e ainda, para os programas de assistência ao educando, ao professor, à criança, à mãe, ao adolescente, enfim, ao social, todos programados de forma continuada.

Atendendo esse dispositivo constitucional, a administração municipal está contemplando nesta Lei, por ano, as metas que serão desenvolvidas, ora voltadas à manutenção, ora a investimentos, sejam com recursos locais ou de outras esferas de governo e que estarão previstos no tempo oportuno, também, na Lei das Diretrizes Orçamentárias.

Aliada a essas previsões, a LOA/Lei Orçamentária Anual contemplará em cada ano respectivamente, as metas programadas através deste PPA.

II - Da Amplitude

Os projetos e metas ora previstos estão assegurados nesta Lei, através da indicação das metas física e financeira, porém de forma genérica, mas que através das LDO´s e LOA´s dos anos respectivos, serão detalhados, onde contemplarão as metas em valores anuais.

III - Das Adequações

Como previsto nesta Lei, anualmente a administração poderá adequar, incluir, excluir e alterar programas e ações, com suas respectivas metas, cuja alteração ocorrerá mediante instrumento próprio do Poder Executivo Municipal. Além desses ajustes, os valores programados poderão ser reajustados anualmente, com base em índice pré-definido.

Coronel Ezequiel/RN, 17 de novembro de 2017.

CLÁUDIO MARQUES DE MACÊDO

Prefeito do Município de Coronel Ezequiel/RN

Poder: Poder Executivo			Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel			Período: 2018 a 2021
Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2016 e Estimadas para 2018 a 2021
R$ 1,00
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR FONTES DE ARRECADAÇÃO	RECEITAS ARRECADADAS/R$	RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS/R$
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR FONTES DE ARRECADAÇÃO	2016	2018	2019	2020	2021
Receitas Correntes	R$ 13.315.468,17	R$ 22.150.000,00	R$ 26.140.000,00	R$ 28.180.000,00	R$ 27.620.000,00
Receitas Tributárias	R$ 126.290,51	R$ 180.000	R$ 210.000	R$ 240.000	R$ 270.000
Receitas de Contribuições	R$ 0,00	R$ 120.000	R$ 140.000	R$ 160.000	R$ 180.000
Receitas Patrimoniais	R$ 51.086,33	R$ 140.000	R$ 180.000	R$ 220.000	R$ 260.000
Receitas de Serviços	R$ 0,00	R$ 110.000	R$ 130.000	R$ 160.000	R$ 210.000
Transferências Correntes	R$ 15.007.480,17	R$ 23.400.000	R$ 28.000.000	R$ 31.000.000	R$ 32.000.000
Outras Receitas Correntes	R$ 8.218,82	R$ 500.000	R$ 680.000	R$ 800.000	R$ 600.000
(-) conta retificadora para Fundeb	-R$ 1.877.607,66	-R$ 2.300.000	-R$ 3.200.000	-R$ 4.400.000	-R$ 5.900.000
Receitas de Capital	R$ 101.531,60	R$ 1.350.000,00	R$ 1.950.000,00	R$ 1.750.000,00	R$ 1.820.000,00
Operações de Crédito	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
Alienação de Bens	R$ 0,00	R$ 100.000	R$ 0,00	R$ 0,00	R$ 0,00
Transferências de Capital	R$ 101.531,60	R$ 900.000	R$ 1.400.000	R$ 1.000.000	R$ 1.200.000
Outras Receitas de Capital	R$ 0,00	R$ 350.000	R$ 550.000	R$ 750.000	R$ 620.000
Total da Receita	R$ 13.416.999,77	R$ 23.500.000,00	R$ 28.090.000,00	R$ 29.930.000,00	R$ 29.440.000,00
Local/Data:	Coronel Ezequiel/RN,17 de novembro de2017.
Nome do Responsável/Cargo:	Cláudio Marques de Macêdo /Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo			Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel			Período: 2018 a 2021
Anexo II: Despesas realizadas em 2016, e programadas para 2018 a 2021, por Unidade administrativa
R$ 1,00
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS POR UNIDADES ADMINISTRATIVAS	DESPESAS REALIZADAS/R$	DESPESAS PROGRAMADAS/R$
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS POR UNIDADES ADMINISTRATIVAS	2016	2018	2019	2020	2021
01.01 – Câmara Municipal	R$ 622.228,54	R$ 768.000	R$ 806.000	R$ 850.000	R$ 890.000
02.01 – Gabinete do Prefeito	R$ 274.967,73	R$ 765.000	R$ 884.000	R$ 825.000	R$ 851.000
02.02 – Secretaria Municipal de Administração	R$ 2.478.450,83	R$ 2.514.000	R$ 2.696.000	R$ 2.683.000	R$ 2.825.000
02.03 – Secretaria Municipal de Finanças	R$ 69.520,12	R$ 87.000	R$ 85.000	R$ 94.000	R$ 96.000
02.04 – Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento	R$ 459.785,68	R$ 1.090.000	R$ 2.070.000	R$ 1.900.000	R$ 1.880.000
02.05 – Secretaria Municipal de Educação	R$ 4.561.771,96	R$ 5.801.000	R$ 6.618.000	R$ 7.028.000	R$ 7.315.000
02.06 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos	R$ 659.320,01	R$ 2.995.000	R$ 3.898.000	R$ 3.501.000	R$ 3.115.000
02.07 – Secretaria Municipal de Saúde	R$ 3.497.018,48	R$ 5.359.000	R$ 5.717.000	R$ 5.561.000	R$ 6.497.000
02.08 – Secretaria Municipal de Assistência Social	R$ 538.440,82	R$ 1.085.000	R$ 1.529.500	R$ 1.802.000	R$ 1.809.500
02.09 – Secretaria Municipal de Transporte	R$ 224.343,59	R$ 737.000	R$ 777.000	R$ 737.000	R$ 707.000
02.10 – Secretaria M. de Recursos Hídricos e Meio Ambiente	R$ 28.915,86	R$ 645.000	R$ 670.000	R$ 630.000	R$ 780.000
02.11 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo	R$ 115.767,52	R$ 532.000	R$ 669.000	R$ 846.000	R$ 878.000
02.12 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer	R$ 186.194,84	R$ 369.000	R$ 1.161.000	R$ 1.114.000	R$ 908.000
Total	R$ 13.716.725,98	R$ 22.747.000	R$ 27.580.500	R$ 27.571.000	R$ 28.551.500
Local/Data:	Coronel Ezequiel/RN, 17 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:	Cláudio Marques de Macêdo /Prefeito
Assinatura:

Poder: Poder Executivo					Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel					Período: 2018 a 2021
Anexo III: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:	01.01 – Câmara Municipal
Função:	01 – Legislativa
Sub-Função:	031 - Ação Legislativa
Projeto/Atividade:	Manutenção das Ações do Poder Legislativo
Objetivo:	Assegurar a reinstalação, o funcionamento e a Manutenção das Ações do Poder Legislativo, o treinamento de servidores, inclusive, se necessária, a ampliação e modernização do prédio sede da Câmara Municipal.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Assegurar o funcionamento e o desenvolvimento do Poder Legislativo	Repasse	A	C	R$ 768.000	R$ 806.000	R$ 850.000	R$ 890.000
Meta Física:	Repasse	-	-	12 repasses	12 repasses	12 repasses	12 repasses
Total da Unidade Orçamentária/em Real	-	-	-	R$ 768.000	R$ 806.000	R$ 850.000	R$ 890.000
Local/Data:		Coronel Ezequiel/RN, 17 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:		Cláudio Marques de Macêdo / Prefeito
Assinatura:

Poder: Poder Executivo				Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel				Período: 2018 a 2021
Anexo IV/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:	02.01 – Gabinete do Prefeito
Função:	04 – Administração
Sub-Função:	122 - Administração Geral
Projeto/Atividade:	Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
Objetivo:	Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos que ali atuam. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de comunicação e publicidade institucional do ente.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Manutenção das Ações do Gabinete	Vb	A	C	R$ 512.000	R$ 530.000	R$ 560.000	R$ 580.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Aquisição de Veículos e outros equipamentos
Objetivo:	Propiciar as instalações e o deslocamento da equipe de assessores e a Chefe do Executivo, a serviço da administração.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Aquisição de Equipamentos	Vb	P	C	R$ 5.000	R$ 100.000	R$ 5.000	R$ 5.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real	-	-	-	R$ 517.000	R$ 630.000	R$ 565.000	R$ 585.000
Anexo IV/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:	02.01 – Gabinete do Prefeito
Função:	04 – Administração
Sub-Função:	124 – Controle Interno
Projeto/Atividade:	Manutenção das Ações da Controladoria Municipal
Objetivo:	Assegurar o funcionamento da Controladoria, com autonomia, para que sejam resguardadas as ações de fiscalização e acompanhamento das questões financeiras do ente.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura à Controladoria	Vb	A	C	R$ 60.000	R$ 62.000	R$ 64.000	R$ 66.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Objetivo:	Promover a instalação e a informatização dos serviços de controle interno, permitindo acompanhamento pleno das ações de governos, no tocante à sua contratação, liquidação, pagamento e manutenção e guarda do patrimônio municipal.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura à Controladoria	Vb	A	C	R$ 2.000	R$ 2.000	R$ 2.000	R$ 2.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real	-	-	-	R$ 62.000	R$ 64.000	R$ 66.000	R$ 68.000
Anexo IV/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:	02.01 – Gabinete do Prefeito
Função:	03 – Essencial à Justiça
Sub-Função:	092 – Representação Judicial e Extrajudicial
Projeto/Atividade:	Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal
Objetivo:	Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardadas as ações de defesa do ente público
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura à Procuradoria	Vb	A	C	R$ 90.000	R$ 92.000	R$ 94.000	R$ 96.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01

Projeto/Atividade:	Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Objetivo:	Promover a instalação e a informatização dos serviços da Procuradoria, permitindo acompanhamento pleno das ações judiciais em defesa do ente
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura à Procuradoria	Vb	A	C	R$ 2.000	R$ 2.000	R$ 2.000	R$ 2.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real	-	-	-	R$ 92.000	R$ 94.000	R$ 96.000	R$ 98.000
Anexo IV/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:	02.01 – Gabinete do Prefeito
Função:	08 - Assistência Social
Sub-Função:	243 – Assistência à Criança e ao Adolescente
Projeto/Atividade:	Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Objetivo:	Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura de assistência ao Menor	Vb	A	C	R$ 94.000	R$ 96.000	R$ 98.000	R$ 100.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real	-	-	-	R$ 94.000	R$ 96.000	R$ 98.000	R$ 100.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real	-	-	-	R$ 765.000	R$ 884.000	R$ 825.000	R$ 851.000
Local/Data:		Coronel Ezequiel/RN, 17 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:		Cláudio Marques de Macêdo / Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo				Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel				Período: 2018 a 2021
Anexo V/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:	02.02 - Secretaria Municipal de Administração
Função:	04 – Administração
Sub-Função:	122 - Administração Geral
Projeto/Atividade:	Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração
Objetivo:	Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários a servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa ação, o pagamento dos direitos trabalhistas e previdenciários, além da capacitação permanente de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público. Também integra o planejamento da administração a promoção de concurso público de provas e títulos para ingresso ao quadro permanente do ente.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura à Secretaria	Vb	A	C	R$ 940.000	R$ 960.000	R$ 980.000	R$ 1.050.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Construção, Instalação e Manutenção das Ações do Almoxarifado Central
Objetivo:	Com esse novo espaço iremos permitir maior controle e efetividade nas compras da administração, quando passarão por controle rigoroso de sua entrada, saída e estoque.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura ao Setor	Vb	P	C	R$ 42.000	R$ 44.000	R$ 46.000	R$ 48.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:	Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura à Secretaria	Vb	P	C	R$ 8.000	R$ 10.000	R$ 12.000	R$ 14.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Contribuição à FEMURN e à CNM
Objetivo:	Com a contribuição à Federação e Confederação dos Municípios, estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive para o nosso.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Contribuição à FEMURN	Contrib.	A	C	R$ 24.000	R$ 25.000	R$ 26.000	R$ 27.000
Meta Física:	Contrib.	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Reforma e manutenção do prédio sede da Prefeitura
Objetivo:	Garantir recursos para a reforma e manutenção do prédio da Prefeitura, permitindo a execução de melhor forma e com mais funcionalidade dos setores municipais que lá têm sede.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura à Administração	Imóvel	P	I	-	R$ 120.000	R$ 40.000	R$ 40.000
Meta Física:	Imóvel	-	-	-	01	01	01
Projeto/Atividade:	Contribuição à Formação do PASEP
Objetivo:	Com a contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público/Pasep, estaremos cumprindo as determinações legais vigentes, quando incidirá a contribuição de 1% sobre as receitas não vinculadas auferidas pelo Município.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Obrigações trabalhistas	Contrib	A	C	R$ 65.000	R$ 66.000	R$ 67.000	R$ 68.000
Meta Física:	Contrib	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Recolhimento Previdenciário ao INSS
Objetivo:	Com a contribuição previdenciária ao INSS, iremos garantir a aposentadoria dos servidores, bem como os direitos a licenças, quando o caso.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Obrigações Sociais	Contrib	A	C	R$ 640.000	R$ 660.000	R$ 680.000	R$ 710.000
Meta Física:	Contrib	-	-	01	01	01	01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real	-	-	-	R$ 1.719.000	R$ 1.885.000	R$ 1.851.000	R$ 1.957.000
Anexo V/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:	02.02 - Secretaria Municipal de Administração
Função:	28 – Encargos Especiais
Sub-Função:	843 – Serviço da Dívida Interna
Projeto/Atividade:	Amortização da Dívida e juros, junto à COSERN
Objetivo:	Através dessa ação iremos propiciar a amortização da dívida municipal perante a COSERN, permitindo a regularização desse passivo e regularizar o fornecimento de energia aos prédios públicos municipais e às ações de governo
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Controle da Dívida Fundada Interna	Dívida	A	C	R$ 75.000	R$ 78.000	R$ 82.000	R$ 86.000
Meta Física:	Dívida	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Amortização da Dívida e juros, junto à CAERN
Objetivo:	Através dessa ação iremos propiciar a amortização da dívida municipal perante a CAERN, permitindo a regularização desse passivo e regularizar o fornecimento de água aos prédios públicos municipais e às ações de governo
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Amortização da Dívida Interna	Dívida	A	C	R$ 35.000	R$ 38.000	R$ 40.000	R$ 42.000
Meta Física:	Dívida	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Amortização da Dívida e juros, junto ao INSS
Objetivo:	Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a regularidade da certidão negativa de débito, podendo contratar novos convênios, contratos de repasse e/ou congêneres, inclusive
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Controle da Dívida Fundada	Dívida	A	C	R$ 565.000	R$ 575.000	R$ 590.000	R$ 620.000
Meta Física:	Dívida	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Amortização da Dívida e juros, junto aos precatórios
Objetivo:	Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida, quando terá que está quitada até o final do ano de 2020, atendendo a determinação Constitucional vigente.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Controle da Dívida Fundada	Dívida	P	C	R$ 120.000	R$ 120.000	R$ 120.000	R$ 120.000
Meta Física:	Dívida	-	-	01	01	01	01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real	-	-	-	R$ 795.000	R$ 811.000	R$ 832.000	R$ 868.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real	-	-	-	R$ 2.514.000	R$ 2.696.000	R$ 2.683.000	R$ 2.825.000
Local/Data:		CoronelEzequiel/RN,17denovembrode2017.
Nome do Responsável/Cargo:		Cláudio Marques de Macêdo / Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo				Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel				Período: 2018 a 2021
Anexo VI: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:	02.03 - Secretaria Municipal de Finanças
Função:	04 – Administração
Sub-Função:	123 – Administração Financeira
Projeto/Atividade:	Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças
Objetivo:	Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores. Também será objetivo dessa Ação, a instalação e modernização da infraestrutura tributária necessária para implementação das ações visando a ampliação da arrecadação própria, visando o cumprimento do Código Tributário Municipal.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura da Secretaria	Vb	A	C	R$ 82.000	R$ 85.000	R$ 89.000	R$ 96.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:	Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura da Secretaria	Vb	P	C	R$ 5.000	-	R$ 5.000	-
Meta Física:	Vb	-	-	01	-	01	-
Total da Unidade Orçamentária/em Real	-	-	-	R$ 87.000	R$ 85.000	R$ 94.000	R$ 96.000
Local/Data:		CoronelEzequiel/RN,17denovembrode2017.
Nome do Responsável/Cargo:		Cláudio Marques de Macêdo / Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo				Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel				Período: 2018 a 2021
Anexo VII: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:	02.04 - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Função:	20 – Agricultura
Sub-Função:	605 – Abastecimento
Projeto/Atividade:	Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Objetivo:	Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a doação de sementes e vacinação de animais.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Manutenção das Ações da Secretaria	Vb	A	C	R$ 460.000	R$ 480.000	R$ 500.000	R$ 520.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Ampliação e Reforma do prédio sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Objetivo:	Com essa melhoria na infraestrutura da Secretaria, daremos melhores e aptas condições de funcionamento da parte administrativa da Secretaria.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura à Secretaria	Vb	P	I	-	R$ 80.000	R$ 80.000	-
Meta Física:	Vb	-	-	-	½	½	-
Projeto/Atividade:	Manutenção das Ações do Programa de corte de terra de pequenos agricultores
Objetivo:	Iremos com esse projeto, viabilizar o plantio de subsistência em terra de pequenos agricultores, ofertando a assistência técnica em parceria com técnicos da EMATER e EMPARN
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura ao pequeno agricultor	Hora	A	C	R$ 90.000	R$ 90.000	R$ 100.000	R$ 100.000
Meta Física:	Hora	-	-	800	800	800	800
Projeto/Atividade:	Aquisição de Equipamentos e Implementos Agrícolas
Objetivo:	Para o programa de apoio aos agricultores e Produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos agrícolas visando a produção.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura ao Pequeno produtor	Equip	P	I	-	R$ 230.000	R$ 60.000	R$ 250.000
Meta Física:	Equip	-	-	-	Trator	Acessórios Equip Diversos	Trator
Projeto/Atividade:	Construção de Passagem Molhada
Objetivo:	Iremos construir uma passagem molhada na estrada que dá acesso à Comunidade de Santa Quitéria, zona rural do município, quando iremos garantir o acesso à localidade e o escoamento de produção local a outras cidades.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura ao Pequeno produtor	Passagem	P	I	-	R$ 180.000	R$ 180.000	-
Meta Física:	Passagem	-	-	-	½	½	-
Projeto/Atividade:	Construção de Parque de Exposição de Animais
Objetivo:	Com esse espaço, criaremos oportunidades de exposição visando a venda e compra de animais.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura ao criador	Parque	P	I	-	-	-	R$ 250.000
Meta Física:	Parque	-	-	-	-	-	01
Projeto/Atividade:	Construção e Recuperação de Cisternas, pequenos Açudes e Poços Artesianos em terras de pequenos agricultores
Objetivo:	Com essa iniciativa estaremos garantindo água para o consumo humano, de animais e pastos, permitindo a fixação do homem no campo e com isso, a sobrevida à agricultura de subsistência
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura ao pequeno criador e agricultor	Unid	P	C	R$ 60.000	R$ 60.000	R$ 60.000	R$ 60.000
Meta Física:	Unid	-	-	10	10	10	10
Projeto/Atividade:	Promoção das Ações da Caprifeira
Objetivo:	Promover esse evento, garantindo a estrutura física e logística necessárias, com ações de publicidade, de animação, de decoração da área, quando permitiremos aos pequenos e grandes criadores e comerciantes locais e regionais, exporem seus produtos, trazendo oportunidades ao nosso município e aos que nele residem
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura aos Pequenos produtores e criadores	Evento	A	C	R$ 180.000	R$ 190.000	R$ 200.000	R$ 210.000
Meta Física:	Evento	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Construção e Manutenção de Matadouro
Objetivo:	Com a construção desse espaço e sua manutenção viabilizaremos um equipamentos importante, com a higiene e estrutura necessárias, para o abate de animais, permitindo o consumo de carne em condições adequadas.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura no abate de animais	Matad	P	I	-	R$ 250.000	R$ 250.000	R$ 50.000
Meta Física:	Matad	-	-	-	½ construção	½ construção	Manutenção
Projeto/Atividade:	Construção de Pocilgas Comunitárias
Objetivo:	Com a construção dessa área, iremos garantir espaços adequados aos criadores suínos, permitindo o controle de qualidade às criações, evitando a proliferação de isentos e doenças
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura à Criação de Suínos	Pocilga	P	I	-	R$ 120.000	R$ 120.000	-
Meta Física:	Pocilga	-	-	-	½	½	-
Projeto/Atividade:	Conclusão e Manutenção da Feira Livre Coberta
Objetivo:	Com a conclusão e manutenção desse espaço garantiremos aos pequenos agricultores e comerciantes um espaço adequado para comercialização dos seus produtos, permitindo o desenvolvimento dessa importante fonte de renda e emprego, a agricultura familiar.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura ao Pequeno Produtor e Comerciante	Área	P	I	R$ 150.000	R$ 150.000	R$ 50.000	R$ 50.000
Meta Física:	Área	-	-	½	½	01	01
Projeto/Atividade:	Conservação e recuperação de Estradas
Objetivo:	Através dessas ações, iremos garantir a conservação de trechos em estradas vicinais, garantindo de forma satisfatória, o fluxo de veículos à zona rural
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura ao Transporte na área rural	Vb	P	I	R$ 150.000	R$ 150.000	R$ 300.000	R$ 300.000
Meta Física:	Vb	-	-	½	½	01	01
Projeto/Atividade:	Aquisição de Imóveis
Objetivo:	Para ampliar a Infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura a agricultura	Imóvel	P	I	-	R$ 90.000	-	R$ 90.000
Meta Física:	Imóvel	-	-	-	01	-	01
Total da Unidade Orçamentária/em real	-	-	-	R$ 1.090.000	R$ 2.070.000	R$ 1.900.000	R$ 1.880.000
Local/Data:		CoronelEzequiel/RN,17denovembrode2017.
Nome do Responsável/Cargo:		Cláudio Marques de Macêdo / Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo				Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel				Período: 2018 a 2021
Anexo VIII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:	02.05 - Secretaria Municipal de Educação
Função:	12 – Educação
Sub-Função:	361 - Ensino Fundamental
Projeto/Atividade:	Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental
Objetivo:	Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação, PDDE e o Fundeb, a manutenção das ações do ensino fundamental, inclusive com o pagamento do piso nacional de salário ao magistério, observando sua carreira profissional definida através do Plano de Cargos, Carreira e Salário. Ainda serão garantidos o recolhimento dos encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, docentes e não docentes. Através dessa ação, ainda, a Secretaria estimulará a participação de alunos portadores de deficiências, a formação de alunos estagiários, para que possam se aperfeiçoar em atividades profissionais correlatas às matérias e cursos de especialização que escolherão, e também estimulará o crescimento de matrículas no sistema municipal de ensino.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Manutenção das Ações do Setor	Vb	A	C	R$ 3.550.000	R$ 3.820.000	R$ 4.130.000	R$ 4.480.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar
Objetivo:	Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Apoio aos Conselhos Municipais	Vb	A	C	R$ 4.000	R$ 4.000	R$ 5.000	R$ 5.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Manutenção das Ações do Programa da Alimentação Escolar/PNAE
Objetivo:	Apoiar o programa da alimentação escolar, inclusive através das “Compra Direta” e da “Agricultura Familiar”, com a evolução da clientela assistida e avaliação da qualidade dos produtos distribuídos.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Apoio ao PNAE	Vb	A	C	R$ 98.000	R$ 110.000	R$ 130.000	R$ 155.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Ampliação e Reforma da Escola Municipal Manoel Cassimiro Gomes e seu Anexo
Objetivo:	Com a melhoria na Infraestrutura dessa escola, iremos trazer desenvolvimento ao ensino, pois edificaremos melhorias ao prédio, tais como: instalação de parque, recolocação do fôrro de gesso, recuperação da cisterna, instalação de vigilância eletrônica e a construção de sala de leitura e refeitório.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura ao ensino	Escola	P	C	R$ 250.000	R$ 250.000	R$ 100.000	R$ 100.000
Meta Física:	Escola	-	-	½ ampliação	½ ampliação	½	½
Projeto/Atividade:	Reforma do prédio da Escola Municipal José Clementino
Objetivo:	Com a melhoria na Infraestrutura dessa escola, iremos trazer desenvolvimento ao ensino, pois restauraremos o piso banheiros da Unidade.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura ao ensino	Escola	P	I	-	R$ 140.000	R$ 140.000	-
Meta Física:	Escola	-	-	-	½	½	-
Projeto/Atividade:	Ampliação e Reforma de prédios escolares
Objetivo:	Com essa ação iremos ampliar e reformar a estrutura das escolas municipais, nas áreas dos banheiros, salas, climatizações delas, refeitórios, cozinhas, pisos, construção de acessibilidades e cisternas, e fôrros das escolas, quando estarão aptas a funcionarem em tempo integral.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura ao ensino	Escola	P	C	R$ 220.000	R$ 150.000	R$ 160.000	R$ 170.000
Meta Física:	Escola	-	-	03	02	02	02
Projeto/Atividade:	Construção e Instalação do Almoxarifado Central da Merenda Escolar
Objetivo:	Será construído e instalada uma sala específica para guarda e controle dos produtos da alimentação escolar, quando traremos qualidade ao Programa
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura ao Programa da Alimentação Escolar	Almoxarifado	P	I	-	R$ 80.000	R$ 80.000	R$ 60.000
Meta Física:	Almoxarifado	-	-	-	½ construção	½ construção	instalação
Projeto/Atividade:	Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes
Objetivo:	Equipar as escolas e o ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas, como também deveremos adquirir três novos veículos para o transporte escolar.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Aquisição de equipamentos para o ensino	Vb	P	C	R$ 280.000	R$ 100.000	R$ 290.000	R$ 100.000
Meta Física:	Vb	-	-	01 veículo Equip. diversos	equip.diversos	01 veículo Equip. diversos	equip.diversos
Projeto/Atividade:	Construção e Instalação de Biblioteca
Objetivo:	Com a ampliação na Infraestrutura do aprendizado, com a construção e instalação dessa nova área, estaremos oferecendo melhores condições aos alunos do ensino fundamental, para o seu pleno desenvolvimento intelectual.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura ao ensino	Bibliot	P	I	-	R$ 110.000	R$ 110.000	R$ 70.000
Meta Física:	Bibliot	-	-	-	½	½	Instalação
Projeto/Atividade:	Aquisição de Imóveis
Objetivo:	Para ampliar a Infraestrutura do ensino fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura ao ensino	Imóvel	P	I	-	R$ 90.000	-	R$ 90.000
Meta Física:	Imóvel	-	-	-	01	-	01
Projeto/Atividade:	Reforma e Construção de Quadras de Esportes
Objetivo:	Com a melhoria na Infraestrutura dessas áreas nas escolas, iremos permitir o avanço da disciplina educação física.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura ao esporte no fundamental	Quadra	P	C	-	R$ 80.000	R$ 80.000	R$ 280.000
Meta Física:	Quadra	-	-	-	01 reforma	01 reforma	01 construção
Projeto/Atividade:	Instalação e Modernização de Salas de Informática
Objetivo:	Com a instalação de espaços para aulas de informática e modernização de outras, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática e de outras matérias e assuntos, já que contarão com a internet.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino	Sala	P	C	R$ 60.000	R$ 60.000	R$ 60.000	R$ 60.000
Meta Física:	Sala	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar/PNATE
Objetivo:	Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino fundamental, garantindo a presença do aluno na escola
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino	Vb	A	C	R$ 280.000	R$ 320.000	R$ 360.000	R$ 410.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Aquisição de Fardamento Escolar
Objetivo:	Com essa aquisição, estaremos ofertando dignidade ao alunado do ensino fundamental, que passará a estar identificado com o fardamento escolar do sistema municipal de ensino.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura ao ensino	Aluno	A	C	R$ 36.000	R$ 38.000	R$ 40.000	R$ 42.000
Meta Física:	Aluno	-	-	600	600	600	600
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real	-	-	-	R$ 4.778.000	R$ 5.362.000	R$ 5.685.000	R$ 6.022.000
Anexo VIII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:	02.05 – Secretaria Municipal de Educação
Função:	12 – Educação
Sub-Função:	365 - Educação Infantil
Projeto/Atividade:	Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil
Objetivo:	Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação, do PDDE e o Fundeb, a manutenção das ações do ensino infantil, inclusive com o pagamento do piso nacional de salário ao magistério, observando sua carreira profissional definida através do Plano de Cargos, Carreira e Salário. Ainda serão garantidos o recolhimento dos encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, docentes e não docentes. Através dessa ação, ainda, a Secretaria estimulará a participação de alunos portadores de deficiências, a formação de alunos estagiários, para que possam se aperfeiçoar em atividades profissionais correlatas às matérias e cursos de especialização que escolherão, e também estimulará o crescimento de matrículas no sistema municipal de ensino.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Manutenção das Ações do Setor	Vb	A	C	R$ 520.000	R$ 540.000	R$ 560.000	R$ 580.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Manutenção das Ações do Programa da Alimentação Escolar/PNAC
Objetivo:	Apoiar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e creche, inclusive através das “Compra Direta” e da “Agricultura Familiar”, com a evolução da clientela assistida e avaliação da qualidade dos produtos distribuídos.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Manutenção das Ações do programa de merenda escolar	Vb	A	C	R$ 42.000	R$ 47.000	R$ 53.000	R$ 60.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Ampliação de prédios escolares
Objetivo:	Com essa ação iremos ampliar a estrutura da Escola Municipal Centro Infantil Mundo Mágico, permitindo avanços na infraestrutura escola, permitindo a melhor qualidade de ensino nessa unidade.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura ao ensino	Escola	P	I	-	R$ 160.000	R$ 160.000	-
Meta Física:	Escola	-	-	-	½	½	-
Projeto/Atividade:	Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:	Equipar as escolas do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura ao ensino	Vb	P	C	R$ 40.000	R$ 44.000	R$ 48.000	R$ 52.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Aquisição de Fardamento Escolar
Objetivo:	Com essa aquisição, estaremos ofertando dignidade ao alunado do ensino infantil, que passará a estar identificado com o fardamento escolar do sistema municipal de ensino.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura ao ensino	Aluno	A	C	R$ 17.000	R$ 18.000	R$ 19.000	R$ 20.000
Meta Física:	Aluno	-	-	280	280	280	280
Projeto/Atividade:	Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar/PNATE
Objetivo:	Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino infantil, garantindo a presença do aluno na escola
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino	Vb	A	C	R$ 180.000	R$ 210.000	R$ 250.000	R$ 310.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real	-	-	-	R$ 799.000	R$ 1.019.000	R$ 1.090.000	R$ 1.022.000
Anexo VIII/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:	02.05 - Secretaria Municipal de Educação
Função:	12 – Educação
Sub-Função:	366 - Educação de Jovens e Adultos
Projeto/Atividade:	Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos
Objetivo:	Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação, PDDE e o Fundeb, a manutenção das ações da educação de jovens e adultos, inclusive com o pagamento do piso nacional de salário ao magistério, observando sua carreira profissional definida através do Plano de Cargos, Carreira e Salário. Ainda serão garantidos o recolhimento dos encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, docentes e não docentes. Através dessa ação, ainda, a Secretaria estimulará o crescimento de matrículas no sistema municipal de ensino, inclusive de pessoas portadoras de deficiência.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Manutenção das Ações do Setor	Vb	A	C	R$ 62.000	R$ 65.000	R$ 70.000	R$ 76.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Manutenção das Ações do Programa da Alimentação Escolar/PNEJA
Objetivo:	Apoiar o programa da alimentação escolar na educação de jovens e adultos, inclusive através das “Compra Direta” e da “Agricultura Familiar”, com a evolução da clientela assistida e avaliação da qualidade dos produtos distribuídos.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Manutenção das Ações do programa de merenda escolar	Vb	A	C	R$ 42.000	R$ 47.000	R$ 53.000	R$ 60.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real	-	-	-	R$ 104.000	R$ 112.000	R$ 123.000	R$ 136.000
Anexo VIII/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:	02.05 - Secretaria Municipal de Educação
Função:	12 – Educação
Sub-Função:	366 – Ensino Médio
Projeto/Atividade:	Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar
Objetivo:	Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino médio, em parceria com o Governo do Estado, infantil, garantindo a presença do aluno na escola
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino	Vb	A	C	R$ 120.000	R$ 125.000	R$ 130.000	R$ 135.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real	-	-	-	R$ 120.000	R$ 125.000	R$ 130.000	R$ 135.000
Total da Unidade Orçamentária/em real	-	-	-	R$ 5.801.000	R$ 6.618.000	R$ 7.028.000	R$ 7.315.000
Local/Data:		CoronelEzequiel/RN,17denovembrode2017.
Nome do Responsável/Cargo:		Cláudio Marques de Macêdo / Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo				Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel				Período: 2018 a 2021
Anexo IX/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:	02.06 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Função:	15 – Urbanismo
Sub-Função:	452–Serviços Urbanos
Projeto/Atividade:	Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Objetivo:	Assegurar a manutenção das ações da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além da realização das atividades precípuas do órgão.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Manutenção das Ações da Secretaria	Vb	A	C	R$ 630.000	R$ 640.000	R$ 650.000	R$ 660.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
Objetivo:	Com a manutenção de espaços públicos, com o plantio de árvores frutíferas, iremos garantir a melhoria no clima semiárido da nossa região, além de trazer embelezamento aos espaços públicos
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura nas áreas públicas	Vb	A	C	R$ 30.000	R$ 33.000	R$ 36.000	R$ 40.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Implantação de Acessibilidade em prédios públicos
Objetivo:	Com a acessibilidade nos espaços públicos, iremos permitir o acesso de pessoas portadoras de alguma deficiência
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura urbana	Prédio	P	C	R$ 40.000	R$ 40.000	R$ 40.000	R$ 40.000
Meta Física:	Prédio	-	-	03	03	03	03
Projeto/Atividade:	Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia
Objetivo:	Manter e ampliação com modernização a rede pública de energia elétrica, expandindo a rede às comunidades rurais não eletrificadas. Também, estão inclusas nessa ação o pagamento das despesas com o fornecimento de energia pública
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura na rede pública de energia	Vb	A	C	R$ 230.000	R$ 230.000	R$ 240.000	R$ 240.000
Meta Física:	VB	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Conservação da Estrutura de Próprios Públicos
Objetivo:	Através dessa ação iremos manter a estrutura física existente, com a possibilidade de ampliá-la.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura urbana	Unid	P	C	R$ 40.000	R$ 45.000	R$ 50.000	R$ 55.000
Meta Física:	Unid	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Construção e Manutenção da Destinação Final de Lixo
Objetivo:	Com a construção e manutenção desse espaço, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso município, em condições favoráveis ao meio ambiente.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura urbana	Vb	P	I	-	R$ 110.000	R$ 40.000	R$ 40.000
Meta Física:	Vb	-	-	-	01	01	01
Projeto/Atividade:	Aquisição de Imóveis
Objetivo:	Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Aquisição de Imóveis	Imóvel	P	I	R$ 90.000	-	R$ 90.000	-
Meta Física:	Imóvel	-	-	01	-	01	-

Projeto/Atividade:	Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Objetivo:	Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá- la da estrutura necessária para suas atribuições.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Aquisição de veículos e outros equipamentos	Vb	P	C	R$ 60.000	R$ 280.000	R$ 240.000	R$ 80.000
Meta Física:	Vb	-	-	Carroção e equip.diversos	Caminhão pipa	01 Caçamba	Carroção e equip.diversos
Projeto/Atividade:	Conclusão e Manutenção da Feira Livre
Objetivo:	A adequação desse espaço compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura na feira livre	Unid	P	I	R$ 230.000	R$ 40.000	R$ 40.000	R$ 40.000
Meta Física:	Unid	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
Objetivo:	Garantir a limpeza pública domiciliar e de vias e logradouros públicos, inclusive ampliando-a à áreas ainda atendidas, impedindo o acumulo indevido de lixo e proliferação de doenças e vetores.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura na limpeza urbana	Vb	A	C	R$ 320.000	R$ 340.000	R$ 360.000	R$ 380.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Revitalização e manutenção das margens de Açudes Públicos
Objetivo:	Com a modernização desses espaços, além de garantir a limpeza urbana nos locais, traremos mais bem estar a população, que terá espaços para visitas, caminhadas, atividades esportivas, e lógico, possibilidades como fonte de abastecimento de água ao consumo humano e de animais
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura urbana	Açude	P	I	-	R$ 100.000	R$ 110.000	R$ 30.000
Meta Física:	Açude	-	-	-	Revitalização	Revitalização	Manutenção
Projeto/Atividade:	Instalação de Sistema de Monitoramento em áreas públicas
Objetivo:	Com a instalação desses equipamentos, estaremos guardando o patrimônio público, e traremos mais segurança nas áreas atendidas com o monitoramento eletrônico
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura urbana	Vb	P	I	R$ 20.000	R$ 20.000	R$ 20.000	R$ 20.000
Meta Física:	VB	-	-	01	01	01	01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real	-	-	-	R$ 1.690.000	R$ 1.878.000	R$ 1.916.000	R$ 1.625.000
Anexo IX/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:	02.06 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Função:	15 – Urbanismo
Sub-Função:	451 - Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade:	Manutenção das Ações do Setor de Obras
Objetivo:	Assegurar a manutenção dessas ações, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. Nessa unidade também oremos desenvolver as ações de investimentos com obras estruturantes visando o desenvolvimento da ação pública
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Manutenção das Ações do Setor	Vb	A	C	R$ 280.000	R$ 290.000	R$ 300.000	R$ 310.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Construção de Calçadão
Objetivo:	Com essa iniciativa iremos garantir espaços Adequados para caminhada e outras atividades esportivas, no Conjunto Irmã Eliza e Rua Trairi, e na Comunidade de Sitio Cachoeira.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura de Passeio	Vb	P	I	-	R$ 300.000	R$ 300.000	-
Meta Física:	Vb	-	-	-	01	01	-
Projeto/Atividade:	Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
Objetivo:	Pavimentar ruas e avenidas, com paralelo e asfalto, oferecendo condições de trafegar. Quanto ao asfaltamento, é anseio da população o recapeamento asfáltico das ruas da zona urbana, bem como das estradas que dão acesso às comunidades rurais.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Pavimentação de ruas e avenidas	M2	P	C	R$ 600.000	R$ 940.000	R$ 600.000	R$ 600.000
Meta Física:	M2	-	-	20.000	20.000 e asfalto	20.000	20.000
Projeto/Atividade:	Construção de Pórtico
Objetivo:	Com a construção de pórticos nas entradas principais da Cidade, quando passaremos a contar estrutura de apoio aos visitantes, que terão informações sobre a cidade.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura urbana	Pórtico	P	I	-	R$ 80.000	R$ 80.000	-
Meta Física:	Pórtico	-	-	-	½	½	-
Projeto/Atividade:	Conclusão e Manutenção da Praça Pública
Objetivo:	Com a conclusão da Praça José Pedro de Farias, teremos mais um espaço para caminhadas e recreação de crianças, jovens e adultos
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura urbana	Praça	P	C	R$ 150.000	R$ 150.000	R$ 30.000	R$ 30.000
Meta Física:	Praça	-	-	½	½	Manutenção	Manutenção
Projeto/Atividade:	Construção e Reforma de Praças Públicas
Objetivo:	Com a construção de praça no bairro Irmã Eliza, e a reforma de outra já existente, teremos mais um espaço para encontros, caminhadas e recreação de crianças, jovens e adultos
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura urbana	Praça	P	C	R$ 150.000	R$ 150.000	R$ 80.000	R$ 90.000
Meta Física:	Praça	-	-	½ construção	½ construção	01 reforma	01 reforma
Projeto/Atividade:	Construção da Destinação Final de Lixo
Objetivo:	Com a construção desse espaço, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso município, em condições favoráveis ao meio ambiente.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura urbana	Vb	P	I	-	-	-	R$ 300.000
Meta Física:	Vb	-	-	-	-	-	01
Projeto/Atividade:	Ampliação e Manutenção de Cemitério
Objetivo:	Com a melhor Infraestrutura nesse espaço, com sua ampliação, quando nela iremos construiu um Centro de Velório, iremos permitir uma melhor acomodação dos familiares, nos sepultamentos de nossos cidadãos, principalmente em datas especiais, ante o volume de visitantes no local.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura urbana	Cemit	P	I	-	R$ 60.000	R$ 60.000	R$ 20.000
Meta Física:	Cemit	-	-	-	Ampliação	Ampliação	Manutenção
Projeto/Atividade:	Aquisição de Imóveis
Objetivo:	Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Aquisição de Imóveis	Imóvel	P	C	R$ 80.000	-	R$ 80.000	R$ 80.000
Meta Física:	Imóvel	-	-	01	-	01	01
Projeto/Atividade:	Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Objetivo:	Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá- la da estrutura necessária para suas atribuições.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Aquisição de veículos e outros equipamentos	Vb	P	C	R$ 45.000	R$ 50.000	R$ 55.000	R$ 60.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real	-	-	-	R$ 1.305.000	R$ 2.020.000	R$ 1.585.000	R$ 1.490.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real	-	-	-	R$ 2.995.000	R$ 3.898.000	R$ 3.501.000	R$ 3.115.000
Local/Data:		CoronelEzequiel/RN,17denovembrode2017.
Nome do Responsável/Cargo:		Cláudio Marques de Macêdo / Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo				Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel				Período: 2018 a 2021
Anexo X/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:	02.07 – Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:	02.07.01 - Fundo Municipal de Saúde
Função:	10 – Saúde
Sub-Função:	301 - Atenção Básica
Projeto/Atividade:	Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
Objetivo:	Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento, principalmente, à criança, ao adolescente, ao deficiente físico, à mulher e ao idoso; mantendo e aprimorando o sistema de atendimento médico de urgência e emergência, através de capacitada, de manutenção e renovação da frota municipal, dos sistemas de informações sobre os procedimentos de atendimentos e os casos de mortalidade.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura do Fundo Municipal	Vb	A	C	R$ 2.220.000	R$ 2.245.000	R$ 2.282.000	R$ 2.310.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Manutenção e Ampliação das Ações da Estratégia da Saúde da Família
Objetivo:	Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos a ESF em quase todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da Manutenção das Ações da Estratégia, teremos a aquisição de veículos para transporte das equipes e equipamentos para o bom funcionamento da ação.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Apoio a ESF	Equipe	A	C	R$ 285.000	R$ 295.000	R$ 360.000	R$ 365.000
Meta Física:	Equipe	-	-	03	03	03	03
Projeto/Atividade:	Manutenção e Ampliação das Ações da Estratégia da Saúde Bucal
Objetivo:	Com a manutenção das equipes existentes e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da Manutenção das Ações da Estratégia, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Apoio a ESB	Equipe	A	C	R$ 150.000	R$ 160.000	R$ 240.000	R$ 245.000
Meta Física:	Equipe	-	-	03	03	04	04
Projeto/Atividade:	Manutenção das Ações do Programa de Atenção Básica/PAB Fixo
Objetivo:	Com a manutenção e melhoria das ações de Assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Programa de atenção básica	Vb	A	C	R$ 460.000	R$ 470.000	R$ 480.000	R$ 490.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Manutenção das Ações do Programa de Assistência à Mulher e ao Homem
Objetivo:	Com a manutenção e melhoria das ações Preventivas de assistência básica à saúde viabilizaremos o melhor atendimento à mulher e ao homem, nos casos clínicos específicos, como combate ao câncer de colo do útero, próstata e outros.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Programa de atenção básica	Vb	A	C	R$ 95.000	R$ 98.000	R$ 108.000	R$ 115.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Manutenção das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PAC´s
Objetivo:	Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando e controlando os níveis de infestação de endemias, ao nível razoável e aceitável das políticas públicas da saúde.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Programa de AC’s	Agente	A	C	R$ 250.000	R$ 260.000	R$ 275.000	R$ 290.000
Meta Física:	Agente	-	-	12	12	12	12
Projeto/Atividade:	Manutenção das Ações do Programa da Farmácia Básica
Objetivo:	Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Intensificar as ações de saúde básica	Farmácia	A	C	R$ 80.000	R$ 82.000	R$ 84.000	R$ 86.000
Meta Física:	Farmácia	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Manutenção das Ações do Programa QUALIFAR
Objetivo:	Com essa ação iremos aperfeiçoar a atividade prestada pela Farmácia Básica Municipal, ora com controles de estoques de medicamentos básicos, de melhores equipamentos, ora com pessoal qualificado.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Intensificar as ações de saúde básica	Farmácia	A	C	R$ 48.000	R$ 50.000	R$ 52.000	R$ 54.000
Meta Física:	Farmácia	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Instalação e Manutenção das Ações do CAPS/Centro de Apoio ao Psico-social
Objetivo:	Com esse Programa, iremos propiciar um atendimento técnico qualificado aqueles que necessitem de apoio mais específico.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Apoio ao programa	Programa	A	C	R$ 90.000	R$ 100.000	R$ 112.000	R$ 115.000
Meta Física:	Programa	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças
Objetivo:	Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Apoio ao programa ECD	Vb	A	C	R$ 115.000	R$ 130.000	R$ 145.000	R$ 160.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária
Objetivo:	Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Apoio ao programa de Vigilância	Vb	A	C	R$ 48.000	R$ 50.000	R$ 52.000	R$ 548.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Manutenção das Ações do NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família
Objetivo:	Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública,
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Apoio ao programa NASF	Equipe	A	C	R$ 140.000	R$ 150.000	R$ 160.000	R$ 170.000
Meta Física:	Equipe	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Instalação e Manutenção de Academias da Terceira Idade
Objetivo:	Através dessa ação iremos garantir a instalação da uma academia na Comunidade de Cachoeira, bem como a Manutenção das Ações da academia já existente na sede, quando propiciarão a prática esportiva amadora, permitindo que cidadãos possam ter gratuitamente, a prática diária de atividades com o acompanhamento de profissional da área de fisiologia.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura nas Academias de Saúde	Academia	A	C	R$ 90.000	R$ 90.000	R$ 95.000	R$ 95.000
Meta Física:	Academia	-	-	02	02	02	02
Projeto/Atividade:	Manutenção das Ações do Programa de Assistência à Juventude
Objetivo:	Com a manutenção e melhoria das ações preventivas de assistência básica à saúde viabilizaremos o melhor atendimento ao jovem, evitando doenças que acometem mais acentuadamente, essa faixa etária
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Programa de atenção básica	Vb	A	C	-	R$ 48.000	R$ 50.000	R$ 52.000
Meta Física:	Vb	-	-	-	01	01	01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real	-	-	-	R$ 4.071.000	R$ 4.228.000	R$ 4.495.000	R$ 5.095.000
Anexo X/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:	02.07 – Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:	02.07.01 - Fundo Municipal de Saúde
Função:	10 – Saúde
Sub-Função:	302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Projeto/Atividade:	Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades
Objetivo:	Contando com a gestão semi-plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, e sendo o município carente dessa estrutura de média e alta complexidade, teremos que recorrer a outros centros para contratação de exames e procedimentos médicos com essas especificidades.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura à alta e média complexidades	Vb	A	C	R$ 110.000	R$ 120.000	R$ 130.000	R$ 140.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Objetivo:	Com a aquisição desses equipamentos iremos instalar o Atendimento da média e alta complexidade
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura na saúde pública	Vb	P	C	R$ 60.000	R$ 60.000	R$ 60.000	R$ 60.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real	-	-	-	R$ 170.000	R$ 180.000	R$ 190.000	R$ 200.000
Anexo X/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:	02.07 – Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:	02.07.01 - Fundo Municipal de Saúde
Função:	10 – Saúde
Sub-Função:	302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Projeto/Atividade:	Construção e Ampliação de Unidades de Saúde
Objetivo:	Com a construção de unidades de saúde, como nas Comunidades de Cachoeira e Conjunto Irmã Eliza, ora para abrigar a ESF, ora para o pronto atendimento dos enfermos, viabilizaremos a ampliação do número de atendimentos ambulatoriais. No que se refere à ampliação, programamos esses serviços na Unidade Mista Nelson Solon de Farias, no Centro, incluindo a criação da sela de expurgo, sala de esterelização, e a climatização dos seus departamentos.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura nas unidades de saúde	Unid	P	C	R$ 280.000	R$ 280.000	R$ 120.000	R$ 120.000
Meta Física:	Unid	-	-	½ construção	½ construção	½ Ampliação	½ ampliação
Projeto/Atividade:	Reformar os prédios da Secretaria Municipal de Saúde e da Farmácia Básica
Objetivo:	Nesses prédios, iremos reformá-los, com a Construção de acessibilidade, permitindo o acesso de portadores de deficiência e idosos
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura nas unidades de saúde	Unid	P	C	R$ 60.000	R$ 60.000	R$ 60.000	R$ 60.000
Meta Física:	Unid	-	-	½ reforma	½ reforma	½ reforma	½ reforma
Projeto/Atividade:	Aquisição de Veículos, Ambulâncias e Unidade Móvel Médico-Odontológica
Objetivo:	Com a aquisição desses equipamentos (unidade móvel e ambulâncias), daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura na saúde pública	Veículo	P	C	R$ 220.000	R$ 84.000	R$ 88.000	R$ 92.000
Meta Física:	Veículo	-	-	UM	Ambulância	Ambulância	Ambulância
Projeto/Atividade:	Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:	Aquisição de equipamentos para unidades de saúde
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura nas unidades de saúde	Vb	P	C	R$ 60.000	R$ 65.000	R$ 70.000	R$ 75.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Aquisição de Imóveis
Objetivo:	Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Aquisição de Imóveis	Imóvel	P	I	-	R$ 90.000	-	R$ 90.000
Meta Física:	Imóvel	-	-	-	01	-	01
Projeto/Atividade:	Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
Objetivo:	Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena Participação comunitária nas atividades do Conselho.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Apoio ao Conselho Municipal	Vb	A	C	R$ 4.000	R$ 4.000	R$ 5.000	R$ 5.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real	-	‘	-	R$ 624.000	R$ 583.000	R$ 343.000	R$ 442.000
Anexo X/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:	02.07 – Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:	02.07.01 - Fundo Municipal de Saúde
Função:	17– Saneamento
Sub-Função:	512 – Saneamento Básico Urbano
Projeto/Atividade:	Manutenção das Ações do Setor de Saneamento
Objetivo:	Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Manutenção das ações do Setor	Vb	A	C	R$ 44.000	R$ 46.000	R$ 48.000	R$ 50.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
Objetivo:	Com a ampliação do sistema de saneamento básico, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, retiraremos o esgoto a céu aberto presente nas ruas da periferia e trataremos em estações de tratamento, para que tenham a destinação final e o seu reaproveitamento.
Descrição da Ação	Unidade Meda	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura no saneamento básico	Bairro	P	C	R$ 350.000	R$ 360.000	R$ 370.000	R$ 380.000
Meta Física:	Bairro	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Construção de Estação de Tratamento
Objetivo:	Com a construção dessa Estação, iremos alojar águas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol freático.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura ao Saneamento	Estação	P	I	-	R$ 120.000	-	R$ 120.000
Meta Física:	Estação	-	-	-	01	-	01
Projeto/Atividade:	Construção de Unidades Sanitárias em residências de pessoas carentes
Objetivo:	Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Construção de unidades sanitárias	Unid	P	C	R$ 100.000	R$ 110.000	R$ 115.000	R$ 120.000
Meta Física:	Unid	-	-	20	20	20	20
Projeto/Atividade:	Aquisição de Imóveis
Objetivo:	Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Aquisição de Imóveis	Imóvel	P	I	-	R$ 90.000		R$ 90.000
Meta Física:	Imóvel	-	-	-	01	-	01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real	-	-	-	R$ 494.000	R$ 726.000	R$ 533.000	R$ 760.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real	-	-	-	R$ 5.359.000	R$ 5.717.000	R$ 5.561.000	R$ 6.497.000
Local/Data:		CoronelEzequiel/RN,17denovembrode2017.
Nome do Responsável/Cargo:		Cláudio Marques de Macêdo / Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo				Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel				Período: 2018 a 2021
Anexo XI/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:	02.08 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária:	02.08.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:	08 - Assistência Social
Sub-Função:	241 - Assistência ao Idoso
Projeto/Atividade:	Reforma do Centro de Convivência para Idosos
Objetivo:	Com a reforma dessa unidade de assistência, daremos boas condições de funcionamento à unidade de assistência.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura de assistência ao Idoso	Vb	P	I	-	-	R$ 190.000	R$ 190.000
Meta Física:	Vb	-	-	-		-½	½
Projeto/Atividade:	Manutenção das Ações do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Assistência ao Idoso
Objetivo:	Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio ao idoso através de eventos sociais de recreação e lazer.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura de assistência ao Idoso	Vb	A	C	R$ 40.000	R$ 44.000	R$ 48.000	R$ 53.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real	-	-	-	R$ 40.000	R$ 44.000	R$ 238.000	R$ 243.000
Anexo XI/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:	02.08 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária:	02.08.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:	08 - Assistência Social
Sub-Função:	242 - Assistência ao Portador de Deficiência
Projeto/Atividade:	Manutenção das Ações do Programa de Assistência ao Portador de Deficiência
Objetivo:	Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos promover a manutenção de programas assistenciais aos deficientes, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades de recuperação, atividades de lazer, inclusive com e a contratação de monitores
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura de assistência ao Especial	Vb	A	C	R$ 22.000	R$ 24.000	R$ 26.000	R$ 28.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Construção e Instalação do Centro de Reabilitação Infantil
Objetivo:	Com a construção e instalação dessa unidade estaremos mais aparelhados para o atendimento do deficiente.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura de assistência ao Especial	Vb	P	I	-	-	R$ 250.000	R$ 250.000
Meta Física:	Vb	-	-	-		-½	½
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real	-	-	-	R$ 22.000	R$ 24.000	R$ 276.000	R$ 278.000
Anexo XI/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:	02.08 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária:	02.08.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:	08 - Assistência Social
Sub-Função:	243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Projeto/Atividade:	Manutenção das Ações do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Assistência à Criança
Objetivo:	Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio à criança e ao adolescente no seu desenvolvimento intelectual e social.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura de assistência ao Menor	Vb	A	C	R$ 62.000	R$ 64.000	R$ 66.000	R$ 68.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente/FIA
Objetivo:	Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura de assistência ao Menor	Vb	A	C	R$ 22.000	R$ 24.000	R$ 26.000	R$ 28.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Manutenção das Ações do Abrigo ao Menor Infrator
Objetivo:	Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio a instalação de abrigo ao menor infrator visando ressocializá-lo
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura de assistência ao Menor	Vb	A	C	R$ 48.000	R$ 52.000	R$ 56.000	R$ 60.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Manutenção das ações do Programa Primeira Infância no SUAS
Objetivo:	Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio à primeira infância, assistindo ao menor
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura de assistência ao Menor	Vb	A	C	R$ 18.000	R$ 20.000	R$ 22.000	R$ 24.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Manutenção das ações do Programa Criança Feliz
Objetivo:	Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio ao Programa Criança Feliz, assistindo a crianças de 0 a 3 anos, a gestantes beneficiárias do Programa Bolsa Família e crianças de 0 a 6 anos beneficiárias do BPC/Benefícios de Prestação Continuada.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura de assistência ao Menor	Vb	A	C	R$ 84.000	R$ 88.000	R$ 96.000	R$ 105.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Manutenção das ações do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente
Objetivo:	Com essa ação, iremos dar apoio ao Conselho de Direitos para que possa viabilizar ações de proteção à criança e ao adolescentes em risco social.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura de assistência ao Menor	Vb	A	C	R$ 34.000	R$ 36.000	R$ 38.000	R$ 40.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real	-	-	-	R$ 268.000	R$ 284.000	R$ 304.000	R$ 325.000
Anexo XI/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:	02.08 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária:	02.08.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:	08 - Assistência Social
Sub-Função:	244 - Assistência Comunitária
Projeto/Atividade:	Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo:	Assegurar a contrapartida financeira municipal, através do co-financiamento das ações de Manutenção das Ações da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, como o apoio às famílias carentes. Também será objetivo da Secretaria a informatização dos serviços administrativos, bem como a capacitação de servidores municipais.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura de assistência à Família	Vb	A	C	R$ 226.000	R$ 240.000	R$ 258.000	R$ 274.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Construção e manutenção da Sede do CRAS/Centro de Referência da Assistência Social
Objetivo:	Com essa edificação, o CRAS atenderá com mais eficiência as famílias com risco social, que o procuram para soluções familiares, pois haverá mais espaços e conforto para atuação da equipe técnica do Centro.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura de assistência à	Família Centro	P	I	R$ 150.000	R$ 150.000	R$ 40.000	R$ 40.000
Meta Física:	Centro	-	-	½ construção	½ construção	Manutenção	Manutenção
Projeto/Atividade:	Construção e Instalação do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Objetivo:	Com esse Centro, na sede, iremos permitir o funcionamento da ação, com condições adequadas de atemdimento à família, à criança, ao adolescente e ao idoso.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura de assistência à	Família e as minorias Centro	P	I	-	R$ 160.000	R$ 160.000	R$ 80.000
Meta Física:	Centro	-	-	-	½ construção	½ construção	instalação
Projeto/Atividade:	Manutenção das Ações do IGD/SUAS
Objetivo:	Com a manutenção desse Programa, iremos permitir a gestão descentralizada do Bolsa Família, trazendo ao município maior capacidade de alocação e investimento na área, potencializando a adoção de medidas que estimulam em nível local, a implantação de benefícios, além da articulação de ações que qualificam as famílias beneficiadas pelo Programa e possam trazer- lhes geração de renda e emprego.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura de assistência à Família	Vb	A	C	R$ 22.000	R$ 24.000	R$ 26.000	R$ 28.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Aquisição e Instalação de CRAS volante
Objetivo:	Através desse CRAS, poderemos levar a equipe do CRAS às comunidades rurais.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura ao CRAS	Veículo	P	C	-	R$ 80.000	R$ 45.000	R$ 48.000
Meta Física:	Veículo	-	-	-	Instalação	Manutenção	Manutenção
Projeto/Atividade:	Manutenção das Ações do Cadastro Único
Objetivo:	Com a manutenção e expansão desse Cadastro iremos identificar e caracterizar as famílias de baixa renda, permitindo-lhes os benefícios programados em lei específica.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura de assistência à Família	Vb	A	C	R$ 48.000	R$ 50.000	R$ 52.000	R$ 54.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Manutenção das Ações do Programa CRAS/PAIF/Proteção e Atendimento Integral à Família
Objetivo:	Com a manutenção e expansão desse Programa iremos desenvolver ações de trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura de assistência à Família	Vb	A	C	R$ 94.000	R$ 96.000	R$ 98.000	R$ 102.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social
Objetivo:	Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho e com isso ampliar os canais institucionais de participação social
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura ao controle social	Vb	A	C	R$ 4.000	R$ 4.500	R$ 5.000	R$ 5.500
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Aquisição de Imóveis
Objetivo:	Para ampliar a Infraestruturana área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura de assistência à Família	Vb	P	I	-	R$ 90.000	-	R$ 90.000
Meta Física:	Vb	-	-	-	01	-	01
Projeto/Atividade:	Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Objetivo:	Com a aquisição de veículos e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura de assistência à	Família Vb	P	C	R$ 15.000	R$ 80.000	R$ 80.000	R$ 15.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real	-	-	-	R$ 559.000	R$ 974.500	R$ 764.000	R$ 736.500

Anexo XI/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:	02.08 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária:	02.08.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:	16 – Habitação
Sub-Função:	482 - Habitação Urbana
Projeto/Atividade:	Manutenção das Ações do Setor de Habitação Popular
Objetivo:	Através dessa ação, o ente garantirá o cadastro da família carentes, visando assegurar-lhe moradia popular digna.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura de assistência à Família	Vb	P	C	R$ 26.000	R$ 28.000	R$ 30.000	R$ 32.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Aquisição de Imóveis
Objetivo:	Através dessa ação, o ente garantirá a oferta de terrenos para edificações de casas populares.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura de assistência à Família	Vb	P	C	R$ 100.000	R$ 100.000	R$ 110.000	R$ 110.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda
Objetivo:	Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura de assistência à Família	Vb	A	C	R$ 70.000	R$ 75.000	R$ 80.000	R$ 85.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real	-	-	-	R$ 196.000	R$ 203.000	R$ 220.000	R$ 227.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real	-	-	-	R$ 1.085.000	R$ 1.529.500	R$ 1.802.000	R$ 1.809.500
Local/Data: Coronel		Ezequiel/RN, 17 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:		Cláudio Marques de Macêdo / Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo				Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel				Período: 2018 a 2021
Anexo XII: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:	02.09 - Secretaria Municipal de Transportes
Função:	26 – Transporte
Sub-Função:	782 - Transporte Rodoviário
Projeto/Atividade:	Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transportes
Objetivo:	Assegurar a manutenção das ações da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, permitindo o seu pleno funcionamento, bem como a melhoria da estrutura de estradas no nosso município.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Manutenção das Ações da Secretaria	Vb	A	C	R$ 262.000	R$ 262.000	R$ 262.000	R$ 262.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Melhoramento da Infraestrutura das Estradas
Objetivo:	Com a recuperação das estradas vicinais (piçarra) construções de pontilhões às comunidades rurais, de bueiras, passagens molhadas, mata-burros, poderemos oferecer melhores condições de tráfego e segurança aos veículos e seus passageiros
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura em estradas	Km	P	C	R$ 210.000	R$ 210.000	R$ 210.000	R$ 210.000
Meta Física:	Km	-	-	25	25	25	25
Projeto/Atividade:	Construção de Abrigos Rodoviários
Objetivo:	Com a construção desses espaços nas principais ruas e avenidas,iremos oferecer uma melhor estrutura para quem necessita de transporte coletivo
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura no transporte rodoviário	Abrigo	P	C	R$ 90.000	R$ 90.000	R$ 90.000	R$ 90.000
Meta Física:	Abrigo	-	-	06	06	06	03
Projeto/Atividade:	Conclusão e Manutenção do Terminal Rodoviário
Objetivo:	Com a conclusão desse equipamento, iremos permitir o seu pleno funcionamento com mais conforto e segurança, a quem dele necessita
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura ao Transporte coletivo	Terminal	P	I	R$ 120.000	R$ 30.000	R$ 30.000	R$ 30.000
Meta Física:	Terminal	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Sinalização de Ruas e Avenidas
Objetivo:	Com as sinalizações vertical e horizontal de ruas, avenidas e espaços comunitários, daremos melhores condições de tráfego e acesso às ruas e logradouros públicos municipais
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura na sinalização	Placas	P	C	R$ 15.000	R$ 15.000	R$ 15.000	R$ 15.000
Meta Física:	Placas	-	-	120	120	120	120
Projeto/Atividade:	Aquisição de Imóveis
Objetivo:	Com a aquisição de imóveis, iremos garantir a ampliação a estrutura pública necessária.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura na Secretaria	Vb	P	I	-	R$ 90.000	R$ 90.000	-
Meta Física:	Vb	-	-	-	01	01	-
Projeto/Atividade:	Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Objetivo:	Com a aquisição de veículos e outros equipamentos, que servirão a administração da Secretaria, permitindo o melhor funcionamento dela.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura na Secretaria	Vb	P	C	R$ 40.000	R$ 80.000	R$ 40.000	R$ 100.000
Meta Física:	Vb	-	-	Equip. diversos	Veículo	Equip. diversos	Veículo
Total da Unidade Orçamentária/em Real	-	-	-	R$ 737.000	R$ 777.000	R$ 737.000	R$ 707.000
Local/Data: Coronel		Ezequiel/RN, 17 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:		Cláudio Marques de Macêdo / Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo				Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel				Período: 2018 a 2021
Anexo XIII: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:	02.10 - Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Função:	18 - Gestão Ambiental
Sub-Função:	544 - Recursos Hídricos
Projeto/Atividade:	Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Objetivo:	Assegurar a Manutenção das Ações da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção da preservação do meio ambiente e dos recursos hídricos
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura à Secretaria	Vb	A	C	R$ 135.000	R$ 140.000	R$ 145.000	R$ 150.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
Objetivo:	Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infra estrutura hídrica	Unid	P	C	R$ 150.000	R$ 150.000	R$ 150.000	R$ 150.000
Meta Física:	Unid	-	-	15	15	15	15
Projeto/Atividade:	Ampliação do Sistema de Abastecimento de água
Objetivo:	Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através de construção de adutora, cisternas ou a edificação de reservatórios e ligações domiciliares.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infra estrutura hídrica	Família	P	C	R$ 220.000	R$ 240.000	R$ 260.000	R$ 280.000
Meta Física:	Família	-	-	80	80	80	80
Projeto/Atividade:	Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Objetivo:	Com a aquisição de veículo pipa e outros equipamentos, que servirão a administração da Secretaria, permitindo o melhor funcionamento dela.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura na Secretaria	Vb	P	I	R$ 140.000	-	R$ 40.000	R$ 160.000
Meta Física:	Vb	-	-	Caminhão	-	Equip.diversos	Caminhão
Projeto/Atividade:	Aquisição e Manutenção de Carroção pipa com motor de sucção para Limpa-fossa
Objetivo:	Com a aquisição desse equipamento iremos garantir o esgotamento sanitários de casas populares evitando a proliferação de doenças originárias de vetores e bactérias
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura ao Saneamento	Vb	A	C	-	R$ 140.000	R$ 35.000	R$ 40.000
Meta Física:	Vb	-	-	-	Caminhão	Manutenção	Manutenção
Total da Unidade Orçamentária/em real	-	-	-	R$ 645.000	R$ 670.000	R$ 630.000	R$ 780.000
Local/Data: Coronel		Ezequiel/RN, 17 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:		Cláudio Marques de Macêdo / Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo				Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel				Período: 2018 a 2021
Anexo XIV/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:	02.11 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Função:	13–Cultura
Sub-Função:	392–Difusão Cultural
Projeto/Atividade:	Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Objetivo:	Assegurar a Manutenção das Ações da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos esportivas, culturais e de lazer no município, resgatando a cultura e o esporte local.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura à Secretaria	Vb	A	C	R$ 48.000	R$ 48.000	R$ 48.000	R$ 48.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Promoção de Eventos Culturais
Objetivo:	Assegurar a realização de eventos culturais e sociais tradicionais no nosso município.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Promoção de eventos sociais	Vb	A	C	R$ 320.000	R$ 330.000	R$ 340.000	R$ 350.000
Meta Física:	Vb	-	-	04	04	04	04
Projeto/Atividade:	Construção de Área de Lazer
Objetivo:	Ampliar da Infraestrutura dos espaços de lazer e de esportes, com a construção de área de lazer na comunidade rural
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Ampliação do entretenimento popular	Espaço	P	I	-	-	R$ 330.000	-
Meta Física:	Espaço	-	-	-	-	01	-
Projeto/Atividade:	Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:	Equipar a Secretaria, com moveis e equipamentos de áudio visual e informática, dando-lhe condições de funcionamento.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Aquisição de equipamentos	Vb	P	C	R$ 5.000	R$ 5.000	R$ 5.000	R$ 5.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Instalação e Manutenção das Ações da Banda de Música Oficial
Objetivo:	Através desse equipamento, iremos garantir a existência de relevante instrumento de memória e desenvolvimento cultural para jovens e adultos, quando resgatarão a cultura popular e tradicional na nossa região.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura à Cultura	Banda	A	C	-	R$ 125.000	R$ 30.000	R$ 30.000
Meta Física:	Banda	-	-	-	instalação	Manutenção	Manutenção
Projeto/Atividade:	Construção e Instalação de Museu Municipal
Objetivo:	Com a criação de museu, estaremos garantindo a história da nossa cidade aos que virão e terão conhecimento de grandes cidadãos que nasceram na nossa cidade
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura à cultura	Museu	P	I	-	-	-	R$ 350.000
Meta Física:	Museu	-	-	-	-	-	01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real	-	-	-	R$ 373.000	R$ 508.000	R$ 753.000	R$ 783.000
Anexo XIV/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:	02.11 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Função:	23 - Comércio e Serviços
Sub-Função:	695 – Turismo
Projeto/Atividade:	Manutenção das Ações do Setor de Turismo
Objetivo:	Assegurar a manutenção das ações do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo e na área da geração de renda e emprego, desenvolvendo aptidões e incentivos fiscais para que empresas possam se instalar na nossa cidade
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Manutenção das Ações do Setor	Vb	A	C	R$ 42.000	R$ 44.000	R$ 46.000	R$ 48.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Conclusão e Manutenção do Centro de Informações Turísticas
Objetivo:	Com a conclusão desse espaço e sua manutenção teremos grande oportunidade de desenvolvimento do turismo, pois ele ofertará informações locais e regionais, viabilização a geração e manutenção de renda e emprego.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura turística	Centro	P	I	R$ 100.000	R$ 100.000	R$ 30.000	R$ 30.000
Meta Física:	Centro	-	-	½	½	01	01
Projeto/Atividade:	Criação e manutenção de Rotas Turísticas
Objetivo:	Com a implementação de rotas turísticas, como a criação de trilhas e sinalizações delas, estaremos desenvolvendo meios e ações de geração e renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura no turismo	Unid	A	C	R$ 10.000	R$ 10.000	R$ 10.000	R$ 10.000
Meta Física:	Unid	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Logística Turística para Agentes locais
Objetivo:	Com atividades de capacitação de agentes turísticos locais iremos garantir, além da boa qualidade do serviço turístico, iremos propiciar a geração de renda aos jovens locais.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura no turismo	Agente	A	C	R$ 5.000	R$ 5.000	R$ 5.000	R$ 5.000
Meta Física:	Agente	-	-	05	05	05	05
Projeto/Atividade:	Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:	Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo
Infraestrutura turística	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura ao desporto	Vb	P	C	R$ 2.000	R$ 2.000	R$ 2.000	R$ 2.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real	-	-	-	R$ 159.000	R$ 161.000	R$ 93.000	R$ 95.000
Total da Unidade Orçamentária/em real	-	-	-	R$ 532.000	R$ 669.000	R$ 846.000	R$ 878.000
Local/Data:		Coronel Ezequiel/RN, 17 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:		Cláudio Marques de Macêdo / Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo				Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel				Período: 2018 a 2021
Anexo XV/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:	02.12 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Função:	27 – Desporto e Lazer
Sub-Função:	812 – Desporto Comunitário
Projeto/Atividade:	Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Objetivo:	Assegurar a Manutenção das Ações da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos esportivos do município, divulgando o esporte amador
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Manutenção das Ações da Secretaria	Vb	A	C	R$ 84.000	R$ 86.000	R$ 89.000	R$ 93.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Projeto/Atividade:	Promoção de Eventos Esportivos
Objetivo:	Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Promoção de eventos esportivos	Evento	A	C	R$ 40.000	R$ 40.000	R$ 40.000	R$ 40.000
Meta Física:	Evento	-	-	03	03	03	03
Projeto/Atividade:	Construção de Quadras Esportivas cobertas
Objetivo:	Com o desejo de proliferar o esporte nas comunidades rurais, a administração irá construir 05 (cinco) novas quadras nessas áreas rurais
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura ao desporto	Quadra	P	C	R$ 240.000	R$ 500.000	R$ 260.000	R$ 270.000
Meta Física:	Quadra	-	-	01	02	01	01
Projeto/Atividade:	Construção e Ampliação do Campo de Futebol
Objetivo:	Com essas novas áreas, ora com a ampliação da unidade com a construção de arquibancadas, e a construção de outra unidade, estaremos propiciando mais condições da valorização do esportistas, pois os eventos poderão contar com a presença de expectadores que valorizam o esporte amador.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura ao desporto	Campo	P	I	-	R$ 230.000	-	R$ 500.000
Meta Física:	Campo	-	-	-	01	-	01
Projeto/Atividade:	Construção do Ginásio Poliesportivo
Objetivo:	Com a construção de um novo Ginásio, na sede, iremos permitir o desenvolvimento da prática do esporte amador, favorecendo principalmente, aos jovens que terão um excelente equipamento para a prática desportiva.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura ao desporto	Ginásio	P	I	-	R$ 300.000	R$ 300.000	-
Meta Física:	Ginásio	-	-	-	½	½	-
Projeto/Atividade:	Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:	Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura ao desporto	Vb	P	C	R$ 5.000	R$ 5.000	R$ 5.000	R$ 5.000
Meta Física:	Vb	-	-	01	01	01	01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real	-	-	-	R$ 369.000	R$ 1.161.000	R$ 694.000	R$ 908.000
Anexo XV/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:	02.12 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Função:	27–Desporto e Lazer
Sub-Função:	813 – Lazer
Projeto/Atividade:	Construção de Área de Lazer
Objetivo:	Ampliar da Infraestrutura dos espaços de lazer e de esportes, com a construção de área de lazer na comunidade rural.
Descrição da Ação	Unidade Medida	Projeto/ Atividade	Contínua Intercalada	2018	2019	2020	2021
Infraestrutura do entretenimento popular	Espaço	P	I	-	-	R$ 420.000	-
Meta Física:	Espaço	-	-	-	-	01	-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real	-	-	-	-	-	R$ 420.000	-
Total da Unidade Orçamentária/em real	-	-	-	R$ 369.000	R$ 1.161.000	R$ 1.114.000	R$ 908.000
Local/Data:.		Coronel Ezequiel/RN, 17 de novembro de 2017
Nome do Responsável/Cargo:		Cláudio Marques de Macêdo / Prefeito
Assinatura:

Poder: Poder Executivo	Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel	Período: 2018 a 2021
Anexo XVI: Quadro Resumo das Ações de Governo para 2018
	R$ 1,00
Especificação do Projeto/Atividade	Valor Orçado / 2018
Unidade: 1.01 - Câmara Municipal
Manutenção das Ações do Poder Legislativo	R$ 768.000,00
Sub-total	R$ 768.000,00
Especificação do Projeto/Atividade	Valor Orçado / 2018
Unidade: 02.01 – Gabinete do Prefeito
Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito	R$ 512.000,00
Aquisição de Veículos e outros equipamentos	R$ 5.000,00
Manutenção das Ações da Controladoria Municipal	R$ 60.000,00
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes	R$ 2.000,00
Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal	R$ 90.000,00
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes	R$ 2.000,00
Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente	R$ 94.000,00
Total	R$ 765.000,00
Especificação do Projeto/Atividade	Valor Orçado / 2018
Unidade: 02.02 - Secretaria Municipal de Administração
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração	R$ 940.000,00
Construção, Instalação e Manutenção das Ações do Almoxarifado Central	R$ 42.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente	R$ 8.000,00
Contribuição à FEMURN e à CNM	R$ 24.000,00
Contribuição à Formação do PASEP	R$ 65.000,00
Recolhimento Previdenciário ao INSS	R$ 640.000,00
Amortização da Dívida e juros, junto à COSERN	R$ 75.000,00
Amortização da Dívida e juros, junto à CAERN	R$ 35.000,00
Amortização da Dívida e juros, junto ao INSS	R$ 565.000,00
Amortização da Dívida e juros, junto aos precatórios	R$ 120.000,00
Total	R$ 2.514.000,00
Especificação do Projeto/Atividade	Valor Orçado / 2018
Unidade: 02.03 - Secretaria Municipal de Finanças
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças	R$ 82.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente	R$ 5.000,00
Total	R$ 87.000,00
Especificação do Projeto/Atividade	Valor Orçado / 2018
Unidade: 02.04 - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento	R$ 460.000,00
Manutenção das Ações do Programa de corte de terra de pequenos agricultores	R$ 90.000,00
Construção e Recuperação de Cisternas, pequenos Açudes e Poços Artesianos em terras de pequenos agricultores	R$ 60.000,00
Promoção das Ações da Caprifeira	R$ 180.000,00
Conclusão e Manutenção da Feira Livre Coberta	R$ 150.000,00
Conservação e recuperação de Estradas	R$ 150.000,00
Total	R$ 1.090.000,00
Especificação do Projeto/Atividade	Valor Orçado / 2018
Unidade: 02.05 - Secretaria Municipal de Educação
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental	R$ 3.550.000,00
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar	R$ 4.000,00
Manutenção das Ações do Programa da Alimentação Escolar/PNAE	R$ 98.000,00
Ampliação e Reforma da Escola Municipal Manoel Cassimiro Gomes e seu Anexo	R$ 250.000,00
Ampliação e Reforma de prédios escolares	R$ 220.000,00
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes	R$ 280.000,00
Instalação e Modernização de Salas de Informática	R$ 60.000,00
Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar/PNATE	R$ 280.000,00
Aquisição de Fardamento Escolar	R$ 36.000,00
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil	R$ 520.000,00
Manutenção das Ações do Programa da Alimentação Escolar/PNAC	R$ 42.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente	R$ 40.000,00
Aquisição de Fardamento Escolar	R$ 17.000,00
Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar/PNATE	R$ 180.000,00
Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos	R$ 62.000,00
Manutenção das Ações do Programa da Alimentação Escolar/PNEJA	R$ 42.000,00
Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar	R$ 120.000,00
Total	R$ 5.801.000,00
Especificação do Projeto/Atividade	Valor Orçado / 2018
Unidade: 02.06 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos	R$ 630.000,00
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros	R$ 30.000,00
Implantação de Acessibilidade em prédios públicos	R$ 40.000,00
Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia	R$ 230.000,00
Conservação da Estrutura de Próprios Públicos	R$ 40.000,00
Aquisição de Imóveis	R$ 90.000,00
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos	R$ 60.000,00
Conclusão e Manutenção da Feira Livre	R$ 230.000,00
Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública	R$ 320.000,00
Instalação de Sistema de Monitoramento em áreas públicas	R$ 20.000,00
Manutenção das Ações do Setor de Obras	R$ 280.000,00
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas	R$ 600.000,00
Conclusão e Manutenção da Praça Pública	R$ 150.000,00
Construção e Reforma de Praças Públicas	R$ 150.000,00
Aquisição de Imóveis	R$ 80.000,00
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos	R$ 45.000,00
Total	R$ 2.995.000,00
Especificação do Projeto/Atividade	Valor Orçado / 2018
Unidade: 02.07 – Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde	R$ 2.220.000,00
Manutenção e Ampliação das Ações da Estratégia da Saúde da Família	R$ 285.000,00
Manutenção e Ampliação das Ações da Estratégia da Saúde Bucal	R$ 150.000,00
Manutenção das Ações do Programa de Atenção Básica/PAB Fixo	R$ 460.000,00
Manutenção das Ações do Programa de Assistência à Mulher e ao Homem	R$ 95.000,00
Manutenção das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PAC´s	R$ 250.000,00
Manutenção das Ações do Programa da Farmácia Básica	R$ 80.000,00
Manutenção das Ações do Programa QUALIFAR	R$ 48.000,00
Instalação e Manutenção das Ações do CAPS/Centro de Apoio ao Psico-social	R$ 90.000,00
Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças	R$ 115.000,00
Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária	R$ 48.000,00
Manutenção das Ações do NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família	R$ 140.000,00
Instalação e Manutenção de Academias da Terceira Idade	R$ 90.000,00
Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades	R$ 110.000,00
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes	R$ 60.000,00
Construção e Ampliação de Unidades de Saúde	R$ 280.000,00
Reformar os prédios da Secretaria Municipal de Saúde e da Farmácia Básica	R$ 60.000,00
Aquisição de Veículos, Ambulâncias e Unidade Móvel Médico-Odontológica	R$ 220.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente	R$ 60.000,00
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde	R$ 4.000,00
Manutenção das Ações do Setor de Saneamento	R$ 44.000,00
Ampliação do Sistema de Saneamento Básico	R$ 350.000,00
Construção de Unidades Sanitárias em residências de pessoas carentes	R$ 100.000,00
Total	R$ 5.359.000,00
Especificação do Projeto/Atividade	Valor Orçado / 2018
Unidade: 02.08 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Manutenção das Ações do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Assistência ao Idoso	R$ 40.000,00
Manutenção das Ações do Programa de Assistência ao Portador de Deficiência	R$ 22.000,00
Manutenção das Ações do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Assistência à Criança	R$ 62.000,00
Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente/FIA	R$ 22.000,00
Manutenção das Ações do Abrigo ao Menor Infrator	R$ 48.000,00
Manutenção das ações do Programa Primeira Infância no SUAS	R$ 18.000,00
Manutenção das ações do Programa Criança Feliz	R$ 84.000,00
Manutenção das ações do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente	R$ 34.000,00
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social	R$ 226.000,00
Construção e manutenção da Sede do CRAS/Centro de Referência da Assistência Social	R$ 150.000,00
Manutenção das Ações do IGD/SUAS	R$ 22.000,00
Manutenção das Ações do Cadastro Único	R$ 48.000,00
Manutenção das Ações do Programa CRAS/PAIF/Proteção e Atendimento Integral à Família	R$ 94.000,00
Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social	R$ 4.000,00
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos	R$ 15.000,00
Manutenção das Ações do Setor de Habitação Popular	R$ 26.000,00
Aquisição de Imóveis	R$ 100.000,00
Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda	R$ 70.000,00
Total	R$ 1.085.000,00
Especificação do Projeto/Atividade	Valor Orçado / 2018
Unidade: 02.09 - Secretaria Municipal de Transportes
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transportes	R$ 262.000,00
Melhoramento da Infraestrutura das Estradas	R$ 210.000,00
Construção de Abrigos Rodoviários	R$ 90.000,00
Conclusão e Manutenção do Terminal Rodoviário	R$ 120.000,00
Sinalização de Ruas e Avenidas	R$ 15.000,00
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos	R$ 40.000,00
Total	R$ 737.000,00
Especificação do Projeto/Atividade	Valor Orçado / 2018
Unidade: 02.10 - Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente	R$ 135.000,00
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares	R$ 150.000,00
Ampliação do Sistema de Abastecimento de água	R$ 220.000,00
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos	R$ 140.000,00
Total	R$ 645.000,00
Especificação do Projeto/Atividade	Valor Orçado / 2018
Unidade: 02.11 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo	R$ 48.000,00
Promoção de Eventos Culturais	R$ 320.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente	R$ 5.000,00
Manutenção das Ações do Setor de Turismo	R$ 42.000,00
Conclusão e Manutenção do Centro de Informações Turísticas	R$ 100.000,00
Criação e manutenção de Rotas Turísticas	R$ 10.000,00
Logística Turística para Agentes locais	R$ 5.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente	R$ 2.000,00
Total	R$ 532.000,00
Especificação do Projeto/Atividade	Valor Orçado / 2018
Unidade: 02.12 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer	R$ 84.000,00
Promoção de Eventos Esportivos	R$ 40.000,00
Construção de Quadras Esportivas cobertas	R$ 240.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente	R$ 5.000,00
Total	R$ 369.000,00
Total geral	R$ 22.747.000,00
Local/Data:	Coronel Ezequiel/RN, 17 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:	Cláudio Marques de Macêdo / Prefeito
Assinatura:

Publicado por:
Talita Dias da Costa
Código Identificador:42E00406

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/11/2017. Edição 1648
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

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