ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE

GABINETE CIVIL
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO MSNN-RH 1806050014

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO MSNN-RH 1806050014

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADO: VALDEMAR ARAÚJO MEDEIROS - CPF nº 097.681.144-87; OBJETO: MÉDICO; VIGÊNCIA: a partir de 05 de junho indo até o dia 31 de dezembro do corrente ano; LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde; VALOR: O valor global deste contrato será de R$ 79.013,19 (setenta e nove mil, treze reais e dezenove centavos). O custo mensal pela execução dos serviços objeto do presente contrato é de R$ 11.562,76 (onze mil quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos) ou proporcional aos dias trabalhados e se compõe da seguinte forma: R$ 1.302,30 (um mil, trezentos e dois reais e trinta centavos) de salário base, somado a R$ 10.000,00 (dez mil reais) de gratificação Médico ESF e ainda, adicional 20% de insalubridade do salário base no valor de R$ 260,46 (duzentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos) podendo ser acrescido de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. Notadamente no mês de março o contratado receberá a quantia de R$ 9.635,63 (nove mil seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos) referente aos 25 dias de serviços realizados no referido mês. Todos os valores estimados podem apresentar abatimento de acordo com os dias trabalhados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do Orçamento Geral do Município de Serra Negra do Norte/RN – Prefeitura Municipal, Lei nº 685 de 30 de novembro de 2017 aprovado para o exercício de 2018, notadamente no Elemento de Despesa nº 31.90.16 – Outras despesas variáveis, Funções Programáticas n° 10.10.301.0018.0101.2036, Fonte 01064.

 

Serra Negra do Norte/ RN, 12 de junho de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal


Publicado por:
Girlânia Fernandes de Medeiros Vanderlei
Código Identificador:6A37BC01


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/06/2018. Edição 1787
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