ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2018 RETIFICAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATRAVÉS DE PROVA DE TÍTULOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

 

O MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL/RN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n°. 08.355.463/0001-88, representado pelo Exmº. Sr. Prefeito José Gaudêncio Diógenes Torquato na forma da Lei, torna pública a abertura de inscrição para seleção dos cargos, em caráter temporário, constantes no Anexo I de acordo com as normas estabelecidas neste edital.

 

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O processo seletivo será realizado por Comissão Organizadora instituída pelo Poder Executivo Municipal, através da Portaria Nº 143/2018, de 05 de junho de 2018, para coordenar todo Processo Seletivo Simplificado.

1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se a selecionar candidatos para provimento das vagas constantes no Anexo I deste Edital.

1.3. O Processo Seletivo Simplificado consistirá em 01 (uma) única fase, sendo de Prova de Títulos, conforme apresentado no Anexo II deste Edital, tendo a mesma caráter classificatório.

 

2. DA DIVULGAÇÃO

2.1. A divulgação oficial de todo Processo Seletivo Simplificado dar-se-á através de jornais de grande circulação e Diário Oficial do Município de São Miguel/RN, através do site http://www.saomiguel.rn.gov.br.

 

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. As inscrições serão realizadas, de forma presencial e gratuita, nos dias 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26 e 27 de junho de 2018 no horário das 08h00min às 12h00min, na sede da Prefeitura Municipal de São Miguel/RN, localizada na Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro – São Miguel/RN, com preenchimento do formulário constante no Anexo III deste Edital.

3.2. Para inscrever-se o interessado deverá apresentar:

a) Quadro de Títulos devidamente preenchido, conforme consta no Anexo II;

b) Comprovante de conclusão de curso (cópia autenticada);

c) Outros cursos e demais títulos (cópia autenticada);

d) Comprovação de experiência profissional (cópia autenticada).

3.3. O candidato que, por qualquer motivo, estiver impedido de comparecer ao local de inscrição no período supramencionado, poderá realizar a sua inscrição através de procurador legalmente habilitado/constituído.

3.4. A inscrição implicará na completa ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais não se poderá alegar desconhecimento, não cabendo recurso sobre eventuais erros cometidos pelo candidato no ato da inscrição.

 

4. DA PROVA DOS TÍTULOS

4.1. Na prova dos Títulos serão avaliados escolaridade, títulos e experiência profissional comprovados, sob a coordenação da Comissão de Processo Seletivo Simplificado - CPSS, nomeada pelo Executivo Municipal, através da Portaria Nº 143/2018, de 05 de junho de 2018, conforme quadro abaixo:

 

CARGO

ESPECIFICAÇÃO DOS TÍTULOS

Pontuação de cada título

Pontuação máxima obtida pelos títulos apresentados pelo candidato

NÍVEL SUPERIOR/MÉDIO

Curso de Pós-Graduação “Stricto Sensu”, em nível de Doutorado. (Máximo 01 curso)

6,0

6,0

Curso de Pós-Graduação “Stricto Sensu”, em nível de Mestrado. (Máximo 01 curso)

4,0

4,0

Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu”, em nível de Especialização, com duração mínima de 360 horas. (Máximo 01 curso)

2,0

2,0

Experiência Profissional. (Máximo 05 anos)

0,5 p/ano

2,5

Curso de capacitação e treinamentos na área afim a que concorre, com no mínimo 08 horas. (Máximo 05 cursos)

0,5 p/ curso

2,5

Participação em eventos científicos (seminário, congresso, workshop, simpósio). (Máximo 06 eventos)

0,5 p/ participação

3,0

Publicação de Livro. (Máximo 02 publicações)

1,5 p/ publicação

3,0

Publicação de artigo sobre educação ou ensino em revista especializada. (Máximo 02 publicações)

1,0 p/ publicação

2,0

TOTAL DE PONTUAÇÃO MÁXIMA OBTIDA

25,0

 

4.2. Para a prova dos Títulos, os candidatos deverão entregar cópias dos documentos comprobatórios no ato da inscrição e que serão avaliados pela Comissão.

4.3. Os candidatos deverão apresentar cópia reprográfica devidamente autenticadas dos documentos comprobatórios de eventuais cursos que possuam, referente à área pretendida, sendo que não serão considerados os apresentados após período da inscrição ou não específicos da referida área.

4.4. Somente serão aceitos os comprovantes de cursos e/ou diplomas apresentados nos quais constem o início e o término do período declarado, com no mínimo 08 horas de duração.

4.5. A avaliação da experiência profissional deverá ser comprovada através de registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, declaração em papel timbrado e/ou com carimbo da empresa ou Certidão de Tempo de Serviço expedida por órgão competente (cópia autenticada), sendo a última comprovação passível de verificação por diligência junto ao Sistema de Previdência a que está submetido o candidato.

4.6. Todos os candidatos cujos Títulos atenderem aos requisitos solicitados e com os documentos comprobatórios estarão aptos à participação no Processo Seletivo Simplificado previsto neste Edital.

 

5. DO CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES

5.1. O Processo Seletivo Simplificado nº 001/2018 terá como cronograma de execução de suas atividades, as seguintes disposições:

 

Etapa

Data

Horário/Local

Período das Inscrições

Dias 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26 e 27 de junho de 2018

08h00 às 12h00/PMSM*

Divulgação do resultado preliminar da Homologação das Inscrições

29/06/2018

PMSM

Interposição de Recursos

02 a 03/07/2018

08h00 às 12h00/PMSM

Divulgação do resultado final das Inscrições Homologadas

05/07/2018

PMSM

Análise dos Títulos/Contagem de Pontos

De 06 a 11/07/2018

PMSM

Divulgação da Contagem de Pontos

12/07/2018

PMSM

Interposição de Recurso

De 13 e 16/07/2018

08h00 às 12h00/PMSM

Resultado da Análise do Recurso e Homologação do Resultado Final da Prova de Títulos

19/07/2018

08h00 às 12h00/PMSM

Homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2018

20/07/2018

PMSM

Convocação dos Candidatos aprovados

20/07/2018

PMSM

Entrega da documentação admissional prevista no Edital

De 23 a 27/07/2018

08h00 às 12h00/PMSM

 

(*) PMSM – Prefeitura Municipal de São Miguel/RN.

5.2. Havendo a necessidade de alteração de datas contidas no cronograma apresentado no item 5.1, a Comissão do Processo Seletivo Simplificado divulgará tal alteração no site Oficial da Prefeitura Municipal de São Miguel/RN;

 

6. DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO

6.1. Remuneração de acordo com Anexo I.

6.2. Jornada de Trabalho de acordo com Anexo I.

6.3. Regime de Contratação: Estatutário.

6.4. Lotação: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

6.5. A contratação será pelo prazo de 90 (noventa) dias, mediante termo pactuado entre as partes, podendo ser prorrogado por até igual período, a critério do Poder Executivo Municipal.

 

7. CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

7.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado. Se estrangeiro, deverá comprovar a situação regular e permanente no território nacional e atendidas as exigências contidas na legislação federal pertinente;

7.2. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data do encerramento das inscrições;

7.3. Estar em dia com as obrigações eleitorais;

7.4. Quando do sexo masculino, estar quite com o Serviço Militar;

7.5. Não estar incurso na condição de acumulação ilícita de cargos públicos;

7.6. Possuir diploma correspondente ao seu cargo, outorgado por entidade oficial;

7.7. Estar ciente que deverá vir munido dos documentos de identificação (RG, CPF, Certificado de Reservista, certidão de quitação eleitoral e comprovante de residência) no momento da contratação;

7.8. A inexatidão de afirmativas e ou irregularidades dos documentos apresentados, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial na ocasião da assinatura do contrato, implicará na nulidade da inscrição e dos atos dela decorrentes, sem prejuízos da adoção de medidas de ordem administrativa ou judicial.

 

8. DOS RECURSOS

8.1. Serão admitidos recursos quanto:

a) ao indeferimento de inscrição;

b) ao resultado preliminar da PROVA DE TÍTULOS.

8.2. O prazo para interposição de recursos será de 2 (dois) dias úteis após a concretização do evento que lhes disser respeito (indeferimento de inscrição; ao resultado preliminar do Prova de Títulos), tendo como termo inicial o 1º dia útil subsequente à data do evento a ser recorrido.

8.3. Admitir-se-á um único recurso por candidato, devidamente fundamentado.

8.4. Serão admitidos apenas recursos do próprio candidato, sendo vetada a interposição de recursos para contestar notas ou colocações de outros candidatos.

8.5. Os recursos deverão ser remetidos, de forma presencial, a Prefeitura Municipal de São Miguel/RN, na Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 – Centro – São Miguel/RN, aos cuidados do Presidente da Comissão do Processo Seletivo Simplificado - CPSS, das 08h00min às 12h00min, conforme formulário constante no Anexo IV deste Edital.

8.6. O recurso interposto fora do respectivo prazo não será aceito.

8.7. Não serão aceitos os recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso do questionado.

8.8. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile (fax), telex, e-mail, telegrama ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

8.9. A Comissão do Processo Seletivo Simplificado constitui última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

 

8.10. Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo não serão avaliados.

8.11. As respostas dos recursos interpostos ficarão disponíveis no site Oficial da Prefeitura Municipal de São Miguel/RN.

 

9. DOS CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO

9.1. Serão selecionados os candidatos que preencherem as exigências do cargo a que concorrem prescritas no presente Edital.

9.2. A Prova de Títulos, de caráter classificatório, obedecerá aos critérios de pontuação estabelecidos, constantes no Anexo II deste Edital.

9.3. O título referente a curso deverá se referir à área correspondente à função a que o candidato tenha interesse.

9.4. Os títulos (diplomas ou certificados) deverão ser expedidos por instituição de ensino ou aperfeiçoamento de recursos humanos reconhecidos oficialmente.

9.5. Os títulos deverão ser entregues no ato da inscrição, encadernados, e na sequência, conforme descritos no Anexo II deste Edital, não sendo aceitos os que forem entregues fora do prazo estabelecido.

9.6. A nota final deste Processo Seletivo Simplificado se dará pela soma de pontuação dos Títulos apresentados pelo candidato, aferida pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado, respeitado o ordenamento presente no presente Edital.

 

10. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

10.1. Ocorrendo empate na classificação, serão utilizados os seguintes critérios, pela ordem, para desempate:

a) A maior idade dentre os candidatos considerando ano, mês e dia, conforme Parágrafo Único do art. 27 da Lei N° 10.741/2003 (Lei do Idoso);

 

b) Exerceu efetivamente a função de jurado no período entre a data de publicação da Lei n°. 11.689/2008 e a data de término das inscrições;

c) Persistindo o empate, o desempate será por Sorteio, no qual será realizado na presença da Comissão de Processo Seletivo Simplificado e dos candidatos empatados, com data e horário a serem estabelecidos e divulgados no site Oficial do Município de São Miguel/RN.

 

11. DA CONTRATAÇÃO/NOMEAÇÃO

11.1. A contratação/nomeação obedecerá à classificação obtida pelo candidato, de forma decrescente, conforme lista final emitida pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado.

11.2. A convocação para a formalização de contratação será através da publicação em Jornal de Grande Circulação e Diário Oficial do Município de São Miguel/RN, através do site http://www.saomiguel.rn.gov.br.

11.3. Fica facultado ao Município de São Miguel/RN, em caráter supletivo, o envio de e-mail de convocação para formalização da contratação, ou via telefone, sendo de inteira responsabilidade do candidato aprovado acompanhar a publicação da convocação e manter seus dados atualizados;

11.4. Será considerado desistente, o candidato que não comparecer à Prefeitura de São Miguel/RN, na data, horário e local determinados, munido de toda documentação.

11.5. A contratação do candidato decorrerá da assinatura de Contrato Individual de Trabalho por Tempo Determinado podendo ser prorrogado de acordo com critério e necessidade do Município dentro dos fins determinados pela contratação, o qual se regerá pelas prerrogativas constantes da legislação, não gerando, portanto, estabilidade ou direitos correlatos;

11.6. Os candidatos aprovados para as vagas neste certame, OBRIGATORIAMENTE, deverão ter disponibilidade de vínculos com o serviço público para o cadastro/inserção do seu nome no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES). Em caso da impossibilidade de seu cadastro no sistema, automaticamente, o mesmo será desclassificado, sendo convocado o candidato subsequente. Para tanto, o mesmo deverá fazer DECLARAÇÃO de próprio punho, relatando que não há incompatibilidade de vínculos públicos para o exercício das atividades profissionais especificadas que compõem este Edital no ato de sua admissão;

11.7. A contratação dos candidatos ficará condicionada à classificação final no processo seletivo e à apresentação dos seguintes documentos no ato da contratação:

a) 2 (duas) fotos 3×4 colorida e recente;

b) Fotocópia da Cédula de Identidade;

c) Comprovante de Inscrição no PIS/PASEP;

d) Fotocópia do comprovante de Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;

e) Fotocópia do Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição ou justificativa;

f) Fotocópia do Certificado de Reservista (se do sexo masculino);

g) Fotocópia do comprovante de Endereço (conta de água, telefone ou luz último mês);

h) Fotocópia do comprovante de escolaridade;

i) Fotocópia da certidão de nascimento e/ou casamento;

j) Fotocópia da certidão de nascimento dos filhos;

k) Fotocópia Termo de guarda e certidão de nascimento de filho menor que estiver sob tutela; Os candidatos classificados passarão a integrar o cadastro de reserva para a Secretaria especificada neste Edital;

l) DECLARAÇÃO de próprio punho, relatando que não há incompatibilidade de vínculos públicos para o exercício das atividades profissionais.

12. DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

12.1. O Processo Seletivo Simplificado através de Prova de Títulos ficará a cargo da Comissão de Processo Seletivo Simplificado – CPSS, constituída pelo(a) Presidente e 02 (dois) membros analisadores devidamente nomeados Portaria do Executivo Municipal Nº 143/2018, de 05 de junho de 2018.

13. DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no processo seletivo, valendo para esse fim, a publicação da homologação que poderá ser adquirida na Secretaria Municipal de Administração.

13.2. O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço junto a Prefeitura de São Miguel/RN.

13.3. Os candidatos que atenderem à convocação para a contratação e recusarem-se ao preenchimento de vaga serão excluídos do cadastro, sendo o fato formalizado em Termo de Renúncia.

13.4. São partes integrantes desse edital, o Anexo I (Relação, Descrição, Remuneração e Carga Horária dos cargos), Anexo II (QUADRO/CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS), Anexo III (Ficha de Inscrição) e Anexo IV (Formulário de Recursos).

13.5. As dúvidas e questionamentos oriundas do presente Edital, serão submetidas à apreciação da Comissão de Processo Seletivo Simplificado (CPSS).

 

RETIFICAÇÃO

 

SÃO MIGUEL/RN, 11 de junho de 2018.

 

JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO

 

Prefeito Municipal

 

THIAGO HENRIQUE DE FIGUEIREDO COSTA

 

Presidente da Comissão de Processo Seletivo Simplificado

 

ANEXO I – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018

QUADRO DE CARGOS, VAGAS, REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA, ESCOLARIDADE E LOTAÇÃO.

 

CARGO

QUANT.

Remuneração

CARGA-HORÁRIA

Escolaridade (*)

Lotação/Programa

Enfermeiro Plantonista

04

R$ 400,00

Plantão 24 horas

Nível Superior em Enfermagem

Unidade Mista Áurea Maia de Figueiredo

Fisioterapeuta

02

R$ 1.500,00

20h/semanal

Nível Superior em Fisioterapia

NASF-AB - Secretaria Municipal de Saúde

Psicólogo

02

R$ 1.500,00

20h/semanal

Nível Superior em Psicologia

NASF-AB - Secretaria Municipal de Saúde

Profissional de Educação Física

01

R$ 1.500,00

40h/semanal

Nível Superior em Educação Física

NASF-AB - Secretaria Municipal de Saúde

Médico ESF

02

R$ 10.000,00

40h/semanal

Nível Superior em Medicina

ESF Vera Rêgo, zona urbana e rural - Secretaria Municipal de Saúde

Médico Psiquiatra

01

R$ 5.000,00

8h/semanal

Nível Superior em Medicina, com pós-graduação em Psiquiatria

CAPS - Secretaria Municipal de Saúde

Auxiliar de Consultório Dentário

03

R$ 937,00 + insalubridade

40h/semanal

Técnico em Saúde Bucal

ESB - POSTO DE SAÚDE - Secretaria Mun. Saúde e Saneamento

 

(*) exigir-se-á do aprovado, como condição prévia de contratação, além da escolaridade mínima apresentada – e das demais comprovações exigidas no Edital, registro ativo em órgão de classe de sua profissão, para o pleno exercício profissional.

 

LEGENDA: ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA); ESB (ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL); NASF-AB (NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA); CAPS (Centro de Apoio Psicossocial).

 

ANEXO II - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 001/2018

QUADRO/CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS

 

CARGO

ESPECIFICAÇÃO DOS TÍTULOS

Pontuação de cada título

Pontuação dos títulos apresentados pelo candidato(1)

Pontuação dos títulos obtidos pelo candidato(2)

NÍVEL SUPERIOR/MÉDIO

Curso de Pós-Graduação “Stricto Sensu”, em nível de Doutorado. (Máximo 01 curso)

6,0

 

 

Curso de Pós-Graduação “Stricto Sensu”, em nível de Mestrado. (Máximo 01 curso)

4,0

 

 

Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu”, em nível de Especialização, com duração mínima de 360 horas. (Máximo 01 curso)

2,0

 

 

Experiência Profissional. (Máximo 05 anos)

0,5 p/ano

 

 

Curso de capacitação e treinamentos na área afim a que concorre, com no mínimo 08 horas. (Máximo 05 cursos)

0,5 p/ curso

 

 

Participação em eventos científicos (seminário, congresso, workshop, simpósio). (Máximo 06 eventos)

0,5 p/ participação

 

 

Publicação de Livro. (Máximo 02 publicações)

1,5 p/ publicação

 

 

Publicação de artigo sobre educação ou ensino em revista especializada. (Máximo 02 publicações)

1,0 p/ publicação

 

 

TOTAL DE PONTOS OBTIDOS/APRESENTADOS

 

 

 

São Miguel/RN, ____ de _____________ de 2018.

 

______________________

ASSINATURA DO CANDIDATO

 

(1) Para uso exclusivo do Candidato.

 

(2) Para uso exclusivo da Comissão do Processo Seletivo Simplificado.

 

ANEXO III – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2017

FICHA DE INSCRIÇÃO

 

INSCRIÇÃO N°_________

NOME DO CANDIDATO:____________________

DATA DE NASCIMENTO:____/____/____

RG:_____________U.F.__________ CPF:_____________

ENDEREÇO:____________________N°______________

BAIRRO:____________CIDADE:_____________CEP:_________

TEL:_______________E-MAIL:________________

CANDIDATO AO CARGO DE:____________________

 

Assinale com um X os documentos contidos no envelope:

( ) Cópia da cédula de identidade;

( ) Cópia do Cadastro de Pessoa Física;

( ) Cópia do Comprovante de Residência;

( ) Cópia do Titulo de Eleitor e comprovante da última votação;

( ) Cópia do Certificado de Reservista, quando do sexo masculino;

( ) Comprovante de Escolaridade em conformidade com a habilitação exigida;

( ) Quadro constante no Anexo II do Edital, preenchido, datado e assinado pelo candidato, bem como os documentos hábeis a comprová-los;

( ) Comprovante de Registro no Conselho Profissional, conforme a área de atuação;

( ) Comprovante de quitação no respectivo Conselho;

( ) Comprovante de atuação como membro de jurado em Tribunal do Júri Popular ou Mesário em Eleições (documento(s) utilizado(s) como critério de desempate, caso seja necessário);

( ) Ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada.

 

DECLARAÇÃO

Atesto sob as penas da lei, serem verdadeiras todas as informações prestadas nesta Ficha de Inscrição, bem como a veracidade dos documentos entregues, estando de acordo com as normas deste Processo Seletivo. Declaro ainda, ter conhecimento das exigências mínimas previstas no Edital que regulamenta o Processo Seletivo, e que aceito e atendo a todos os requisitos mínimos e condições estabelecidas para o exercício do cargo, comprometendo-me, ainda, a sua devida comprovação, quando exigida.

 

São Miguel/RN, _____de______ de 2018.

 

__________________________

Assinatura do Candidato

 

--------------

 

PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO

Nº de Inscrição: __________

Nome do Candidato: ______________________

Cargo a que concorre: ________________________________

Quantidade de folhas entregues no currículo (por extenso): _______________

Assinatura do Candidato Assinatura do Responsável pela Inscrição

 

ANEXO IV – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018

FORMULÁRIO DE RECURSOS

À Comissão do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal no âmbito do município de São Miguel/RN, na forma abaixo especificada:

Nome: ______________

CPF: __________ Identidade Nº: _______

Registro no Conselho de Classes:_________

Cargo a que concorre: _________________

Endereço Completo: ___________________

 

Questionamento: _______________________

Embasamento:_________________________

 

São Miguel/RN, em ______ de ______ de 2018.

 

------------------

 

PROTOCOLO DE ENTREGA DE RECURSO

Nº de Inscrição: __________

Nome do Candidato: __________________________

Cargo a que concorre:_________________________

 

________________

Assinatura do Candidato

__________________

Assinatura do Responsável pelo recurso


Publicado por:
Flazico Thiago Diógenes Rêgo
Código Identificador:6BB5088D


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/06/2018. Edição 1786
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