PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS

GABINETE DO PREFEITO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2017

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS

CONTRATADOS: NEUROCLINICA S/S

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE NEUROPEDIATRIA

 

VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais ).

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 415 – 03.001.10.122.0007

PROJ/ATIV:

2027 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA

Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1002 – Receita de impostos e de transferência de impostos - Saúde

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 442 – 03.001.10.301.0007

PROJ/ATIV: 

2032 - MANUTENCAO DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA - ES

Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1064 – Atenção básica

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 450 – 03.001.10.301.0007

PROJ/ATIV: 

2033 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1064 – Atenção básica

Fonte de Recursos: 1002 – Receita de impostos e de transferência de impostos - saúde

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 467 – 03.001.10.301.0007

PROJ/ATIV: 

2034 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICPAL

Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1002 – Receita de impostos e de transferência de impostos – Saúde

Fonte de Recursos: 1080 – Royalties/Fundo especial do petróleo

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 481 – 03.001.10.301.0007

PROJ/ATIV: 

2035 - MANUTENÇÃO DO PAB-FIXO E VARIÁVEL

Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1064 – Atenção Básica

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 505 – 03.001.10.301.0007

PROJ/ATIV: 

2045 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO

Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1064 – Atenção Básica

Fonte de Recursos: 1002 - Receita de impostos e de transferência de impostos – Saúde

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 512 – 03.001.10.301.0007

PROJ/ATIV: 

2085 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA

Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1064 – Atenção Básica

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 518 – 03.001.10.302.0007

PROJ/ATIV: 

1020 - MANUTENCAO HOSPITAL ESTELITA DANTAS

Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1002 - Receita de impostos e de transferência de impostos – Saúde

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 530 – 03.001.10.302.0007

PROJ/ATIV: 

2039 - MANUTENCAO DO SERVICO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1065 – Atenção da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 562 – 03.001.10.304.0007

PROJ/ATIV: 

2093 – MANUTENÇÃO DO PISO FIXO DE VIGILANCIA SANITÁRIA

Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1066 – Vigilância em saúde

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 570 – 03.001.10.305.0007

PROJ/ATIV: 

2030 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO PISO FIXO DE VIGILANCIA

Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1066 – Vigilância em saúde

Fonte de Recursos: 1002 - Receita de impostos e de transferência de impostos – Saúde

Carnaúba dos Dantas/RN – Prefeitura Municipal, para o exercício de 2017.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666/93

 

Carnaúba dos Dantas/RN, 09 de outubro de 2017.

 

HOMOLOGADO/RATIFICADO

 

GILSON DANTAS DE MEDEIROS  

Prefeito Municipal