ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ

GABINETE CIVIL
EDITAL N° 003/2018

EDITAL PARA INCENTIVO CULTURAL E FINANCEIRO ÀS QUADRILHAS JUNINAS DE SANTA CRUZ

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura – SEMUC, torna público, para conhecimento dos interessados, a presente chamada pública para seleção de projetos para a concessão de ajuda de custo para as quadrilhas juninas de Santa Cruz no ano de 2018, nas condições estabelecidas no presente instrumento.

O presente edital está em conformidade com as finalidades estabelecidas pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz, em especial:

a) formular e supervisionar a execução da política municipal de cultura, em estreita articulação com os órgãos e entidades a ela vinculados, atendendo as demandas do MUNICÍPIO e as aspirações da sociedade;

b) incentivar a criação artística em todas as suas formas de expressão, a pesquisa de novas linguagens, a formação e o aprimoramento da celebração popular mais difundida no país.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Edital de concessão de ajuda de custo para as quadrilhas juninas de Santa Cruz no ano de 2018, pretende reconhecer e colaborar financeiramente, a título de subvenção, iniciativas culturais que mantenham vivas as tradições juninas do município de Santa Cruz

2. DO OBJETO

2.1. O objeto do presente edital consiste em selecionar projetos de quadrilhas juninas, para que de acordo com a disponibilidade orçamentária do município seja feita a concessão de ajuda de custo, em dinheiro, para os grupos juninos selecionados.

2.2 - Neste edital, considera-se:

a) QUADRILHA JUNINA – ESTILO MATUTA – PERFIL NÃO COMPETITIVO: Iniciativas que estimulem e valorizem expressões artísticas e culturais, que fomentem o desenvolvimento de grupos de dança juninos, adultas ou infantis, bem como, sua rede responsável pela produção de manifestações culturais típicas do período junino na cidade de Santa Cruz/RN

 

b) QUADRILHA JUNINA – ESTILO MATUTA – PERFIL COMPETITVO: Iniciativas que estimulem e valorizem expressões artísticas e culturais, que fomentem o desenvolvimento de grupos de dança juninos e que tenham participado no mínimo de 03 (três) festivais intermunicipais e interestaduais.

 

2. 3 - DOS RECURSOS FINANCEIROS

2.3.1 - Os recursos necessários para o desenvolvimento desta ação são oriundos da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN.

2.3.2 - O total dos recursos destinados por meio deste edital serão integralmente utilizados para à concessão de ajuda de custo para as quadrilhas juninas de Santa Cruz no ano de 2018.

2.3.3 - Os projetos apoiados com os recursos deste edital, serão pagos em parcela única, em evento de entrega aos contemplados.

2.3.4 - Serão concedidos 08 prêmios, que serão distribuídos de acordo com o porte das quadrilhas juninas nas seguintes categorias:

a) Quadrilhas juninas estilo matuta, perfil não competitivo;

b) Quadrilhas juninas estilo matuta, perfil competitivo de festivais;

2.3.5 - As quadrilhas Juninas acima mencionadas receberão a ajuda de custo conforme os portes descritos no (Anexo VI).

3. DO PRAZO DE VIGÊNCIA

3.1. Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

4. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO

4.1. Poderão participar do processo de seleção que trata o presente Edital:

a) quadrilhas juninas que estejam cadastradas na Secretaria Municipal de Cultura – SEMUC há pelo menos 03 (três) anos;

 

b) proponente pessoa física, maior de 18 anos, residente no município de Santa Cruz, há pelo menos 03 (três) anos, e que seja comprovadamente o representante da quadrilha junina;

c) proponente pessoa jurídica, dotada de natureza cultural, sem fins lucrativos, em atividade no município de Santa Cruz há pelo menos (03) três anos e que tenha como atividade principal ou secundária a manutenção das tradições juninas do município;

d) quadrilhas juninas que tenham participado no mínimo de 03 (três) eventos de natureza junina no município, anexando fotos do evento; matérias jornalísticas; portfólio ou declaração da entidade promotora do referido evento;

e) quadrilhas juninas que zelem pelo espaço público, respeitando a legislação local, com relação aos horários, volume de som e preservação do meio ambiente;

f) quadrilhas juninas que respeitem a ordem e a cidadania, cujos locais de concentração, percurso dos ensaios ou cortejos, não incluam hospitais ou casas de saúde, respeitando a legislação vigente referente às edificações tombadas pelo patrimônio cultural;

4.2. Serão contemplados os projetos que tenham como objetivo, entre outros, o fortalecimento e a democratização das quadrilhas juninas, valorizando as tradições e a participação das comunidades locais;

4.3. Os projetos propostos deverão, obrigatoriamente, realizar ao menos uma apresentação gratuita para o público santacruzense.

5. DOS IMPEDIMENTOS

5.1. É vedada a participação neste Edital de:

a) membros da comissão de seleção e funcionários da Secretaria Municipal de Cultura – SEMUC;

b) pessoa física que tenha como proponente membros da comissão Intersetorial ou de funcionários do município, lotados na Secretaria Municipal de Cultura – SEMUC;

c) pessoa física ou pessoa jurídica que estejam em situação de pendência, inadimplência, falta de prestação de contas em contratos e/ou convênios celebrados com as esferas: federal, estadual e/ou municipal direta e indireta.

5.2. Serão automaticamente desclassificados os projetos cujos proponentes tiverem sua atuação cultural vinculada a qualquer prática de desrespeito.

6. DAS INSCRIÇÕES

6.1. A Inscrição será gratuita, deverá ser entregue em formulário padronizado, disponibilizado pela Secretaria Municipal de Cultura – SEMUC, de Santa Cruz, situada na Rua Lourenço da Rocha, 40, Centro, neste município, no horário das 8:00 às 12:00h e das 13:00 às 17:00h no período de 28 a 30 de maio de 2018.

6.2. O formulário de inscrição deverá ser entregue devidamente preenchido e assinado pelo representante legal, com letra legível, em caso de preenchimento manual, em uma via, contendo os seguintes documentos em anexo:

 

Documentação Pessoa Jurídica

a) Formulário de inscrição (Anexo I);

b) Formulário de apresentação de projeto (Anexo II);

c) Currículo ou Portfólio contendo: fotos, vídeos, matérias de jornais, blogs e outras documentações que comprovem a atividade cultural (Anexo III);

d) Relação de componentes do grupo Junino (Anexo IV);

e) Cópia de RG, CPF e comprovante de residência do representante legal;

f) Cópia do Comprovante de inscrição e de situação do CNPJ;

g) Cópia do Estatuto da entidade e suas alterações;

h) Cópia do termo de posse do representante legal ou cópia da ata da eleição da diretoria atual;

i) Certidão Negativa de Débitos Municipais (atualizada) emitida pela Secretaria Municipal de Tributação;

j) Certidão Negativa Conjunta de Débitos Estaduais (atualizada) emitida pela Secretaria Estadual de Tributação;

l) Certidão Negativa Conjunta de Débitos Federais (atualizada) emitida Receita Federal;

m) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (atualizada) emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho;

Documentação Pessoa Física

a) Formulário de inscrição (Anexo I);

b) Formulário de apresentação de projeto (Anexo II);

c) Currículo ou Portfólio contendo: fotos, vídeos, matérias de jornais, blogs e outras documentações que comprovem a atividade cultural (Anexo III);

d) Relação de componentes do grupo Junino ANEXO IV

e) Cópia de RG, CPF e comprovante de residência do proponente;

f) Certidão Negativa de Débitos Municipais (atualizada) emitida pela Secretaria Municipal de Tributação;

g) Certidão Negativa Conjunta de Débitos Estaduais (atualizada) emitida pela Secretaria Estadual de Tributação;

h) Certidão Negativa Conjunta de Débitos Federais (atualizada) emitida Receita Federal;

i) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (atualizada) emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho;

j) Declaração de comprovação de vínculo do proponente com o grupo junino, assinado por no mínimo 10 (dez) participantes – (Anexo VII)

6.3. As inscrições deverão ser feitas mediante apresentação obrigatória dos documentos relacionados no item 6.2, organizados na mesma seqüência, em volume único e colocado em envelope lacrado, fazendo constar no anverso apenas:

Edital JUNINO - Edição 2018.

Secretaria Municipal de Cultura - SEMUC

Rua Lourenço da Rocha, 40, Centro

CEP 59.200-000 Santa Cruz/RN.

 

6.4. Não serão aceitos documentos encaminhados por endereço eletrônico, digitalizados, por fax ou ainda entregues por terceiros ou em local adverso ao descrito no item 6.3.

6.5. Após o término do prazo para a entrega da documentação exigida expressa no caput do item 6.2 deste Edital, não será permitida a inclusão de quaisquer documentos.

6.6. Cada proponente poderá apresentar apenas 01 (um) projeto.

6.7. Serão vedadas as inscrições condicionais, extemporânea, via fax e via correio eletrônico.

7. DO PROCESSO DE SELEÇÃO

7.1. O presente Edital compreenderá as seguintes etapas:

1ª Etapa - Habilitação documental: Avaliação de caráter eliminatório da situação fiscal e documental do proponente, com base nos itens exigidos no item 6.2 deste edital;

2ª Etapa: Avaliação Artística/Cultural do Projeto: Avaliação feita pela comissão de todos os aspectos artísticos e culturais dos projetos habilitados na 1ª etapa. Esta avalição é de caráter classificatório, segundo os critérios previstos no item 9.2 deste Edital.

7.2 - Havendo um número menor ou igual ao número estipulado de projetos a serem contemplados por este edital, todos receberão o prêmio estabelecido, de acordo com o porte e a categoria, desde que tenham a sua habilitação documental aprovada.

8. DA HABILITAÇÃO DE PROJETOS

8.1 - Serão habilitados os projetos que apresentarem todos os documentos exigidos no item 6.2 deste edital.

8.2 - Serão eliminados os projetos:

a) cuja documentação não esteja completa;

b) que forem inscritos de forma inadequada ou incompleta, ou que apresentem quaisquer outras incorreções que não atendam às exigências do presente Edital;

8.3. Não será permitida a mudança do proponente (pessoa física ou jurídica) em nenhuma das etapas do processo desse Edital.

8.4. A lista dos habilitados e selecionados, serão divulgados no quadro de avisos da Prefeitura de Santa Cruz, no mural da Secretaria Municipal de Cultura - SEMUC e divulgados na imprensa local.

8.5. Após a divulgação do resultado das fases de habilitação e seleção, os proponentes inabilitados poderão interpor recurso à comissão de habilitação, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da publicação, na Secretaria Municipal de Cultura - SEMUC.

9. DA AVALIAÇÃO DA COMISSÃO

9.1. A Comissão de Seleção dos Projetos de quadrilhas juninas, será composta pelos membros da comissão Intersetorial designados pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz.

9.2. Os projetos serão analisados pela Comissão Intersetorial de acordo com os seguintes critérios de pontuação para efeito de julgamento:

a) Projeto Artístico, considerando a clareza da proposta artística (de 1 a 10 pontos);

b) Projeto de execução, considerando a clareza da proposta, a coerência do cronograma de atividades, o programa de execução e a viabilidade do orçamento (de 1 a 10 pontos);

c) Currículo de atividades – vivências, experiência nas manifestações culturais juninas, e experiências em outras atividades culturais, sociais e educacionais (de 1 a 5 pontos);

d) Comprovação das atividades: ensaios abertos, ações culturais e sócio educacionais para a comunidade. (de 1 a 10 pontos);

e) Caráter de manutenção das tradições juninas e repasse das atividades culturais para as novas gerações como forma de continuidade da ação proposta (de 1 a 10 pontos);

f) Envolvimento da comunidade em todo o processo de construção das atividades juninas, valorizando a proposta que utilize mão de obra de associações e/ou trabalhadores da própria comunidade. (de 1 a 5 pontos).

9.3. Os projetos serão avaliados pelos membros da comissão e a nota final será o somatório da média aritmética das notas obtidas em cada um dos critérios contidos neste edital.

9.4. Havendo empate entre a nota final dos projetos, o desempate será dado pela nota obtida em cada um dos critérios acima estabelecidos na ordem apresentada no item 9.2.

9.5. Persistindo o empate, a decisão caberá à Comissão Intersetorial, por maioria absoluta.

9.6. A pontuação máxima de um projeto será de 50 (cinquenta) pontos, sendo desclassificados aqueles que não obtiverem a pontuação mínima de 25 (vinte e cinco) pontos.

10. DOS RECURSOS

10.1 - Os proponentes terão um prazo de até 2 (dois) dias úteis, a contar da data da publicação dos resultados para interpor recursos à comissão avaliadora.

10.2 – Os recursos deverão ser entregues presencialmente, em formulário próprio (Anexo V) na Secretaria Municipal de Cultura - SEMUC, no endereço mencionado no item 6.1 deste edital.

10.3 - Recurso inconsistente ou interposto fora do prazo será preliminarmente indeferido.

10.5. Após análise, os resultados dos recursos serão publicados no portal da Prefeitura de Santa Cruz, no mural da Secretaria Municipal de Cultura - SEMUC e na sede da Prefeitura de Santa Cruz.

11. DA PREMIAÇÃO (INCENTIVO FINANCEIRO E CULTURAL)

11.1. Serão premiados, a título de incentivo financeiro e cultural, sob forma de ajuda de custo, 08 (oito) projetos de quadrilhas juninas matutas.

12. DO PAGAMENTO DO RECURSO FINANCEIRO A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO

12.1. O pagamento do Edital Junino 2018, será efetuado através de depósito em conta corrente ou em cheque nominal, para o proponente do projeto contemplado, ocorrendo no exercício de 2018, mediante a disponibilidade de recursos à época.

13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1. Os projetos não selecionados ficarão à disposição dos proponentes na sede da Secretaria Municipal de Cultura - SEMUC por um prazo máximo de quinze (15) dias, contados a partir da data de publicação do resultado final da seleção. Após o referido prazo, a SEMUC não se responsabilizará pela guarda dos mesmos.

13.2. Os selecionados poderão ser convidados pela Secretaria Municipal de Cultura - SEMUC para a divulgação de seus projetos, na mídia em geral, sendo-lhes vedada a exigência de cachês ou qualquer outra modalidade de pagamento.

13.3 - Os selecionados poderão ser convidados pela Secretaria Municipal de Cultura - SEMUC para realizar até 02 (duas) apresentações em público como contrapartida deste prêmio, sem pagamento de cachês.

 

13.4. A Secretaria Municipal de Cultura - SEMUC não se responsabilizará pelo uso de qualquer imagem ou qualquer obra de propriedade intelectual usada por quaisquer dos selecionados.

13.5. Fica facultado à Secretaria Municipal de Cultura - SEMUC, para divulgação, o uso de imagens produzidas pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz durante a realização dos projetos premiados no presente edital.

13.6. Os projetos selecionados deverão, obrigatoriamente, fazer constar as logomarcas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz em todas as peças publicitárias e de divulgação, obedecendo aos padrões de identidade visual fornecidos pela assessoria de comunicação da Prefeitura de Santa Cruz.

14. Fazem parte do presente Edital os seguintes anexos:

ANEXO I – Formulário de Inscrição;

ANEXO II – Formulário para apresentação do Projeto;

ANEXO III – Currículo/Portfólio;

ANEXO IV – Relação de componentes do grupo Junino

ANEXO V – Formulário de Recurso;

ANEXO VI – Porte das Quadrilhas juninas

ANEXO VII - Declaração de comprovação de vínculo;

 

Santa Cruz, 25 de maio de 2018

 

FERNANDA COSTA BEZERRA

Prefeita

 

ANEXO I

 

Pessoa Física

 

Nome da Quadrilha Junina:

Quantidade de Pares:

Nome do Responsável:

Profissão:

Estado Civil:

CPF:

Identidade / Órgão Expedidor:

Endereço completo:

Cidade:

UF:

CEP:

Telefone:

Fax:

Endereço Eletrônico (E-mail):

Conta Corrente:

Banco:

Agência:

Observação:

2. DECLARAÇÃO

Esta inscrição efetuada implica na minha plena aceitação de todas as condições estabelecidas no edital Junino Edição 2018. As informações aqui prestadas são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade.

 

Santa Cruz/RN _______de ______ de 2018

 

_______________

Assinatura do proponente/Quadrilha Junina

( assinatura do representante legal).

________________

Funcionário responsável pela matrícula

 

ANEXO II

ANEXO II

 

EDITAL JUNINO  Edição 2018

FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO

1. IDENTIFICAÇÃO DO GRUPO JUNINO

TÍTULO:

2. CATEGORIA

A – QUADRILHA ESTILO MATUTA PERFIL NÃO COMPETITIVO ( ) B – QUADRILHA JUNINA ESTILIZADA

C- QUADRILHA ESTILO MATUTA PERFIL COMPETITIVO D- ( ) OUTRAS INICIATIVAS CULTURAIS  

3. PROPONENTE

CPF /CNPJ

4. APRESENTAÇÃO DO PROJETO

5. JUSTIFICATIVA DO PROJETO (descreva as motivações para realização do projeto, a importância do projeto para a comunidade envolvida e as condições favoráveis para a realização do mesmo)

6. OBJETIVOS: GERAL E ESPECÍFICOS

7. TEMPO DE EXISTÊNCIA DA QUADRILHA

DATA DA CRIAÇÃO DA QUADRILHA JUNINA

________/_____________/______________

ANOS DE ATUAÇÃO DE 02 A 05 ANOS ( ) DE 05 A 10 ANOS ( ) MAIS DE 10 ANOS ( )

8. CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES

9. PLANO DE MÍDIA E DIVULGAÇÃO

LOCAL E DATA

ASSINATURA DO PROPONETE

 

ANEXO III

 

1. Nome do Proponente

2. GRUPO JUNINO (QUADRILHA)

4. Currículo do Proponente

4.1. Atividades Juninas Realizadas pela quadrilha nos últimos 03 anos (No caso do grupo possuir um portfólio, colocar neste campo: Portfólio em anexo)

4.2. Fotos das atividades Juninas realizadas (Inserir no mínimo uma foto para cada atividade anual, de preferência as que registraram o nome do evento/ano/nome da quadrilha)

4.3. Currículo resumido do representante legal (máximo 10 linhas)

 

ANEXO IV RELAÇÃO DE COMPONENTES DA QUADRILHA JUNINA EDITAL JUNINO 003/2018

 

Nome:

Documento:

Endereço:

Nome:

Documento:

Endereço:

Nome:

Documento:

Endereço:

Nome:

Documento:

Endereço:

Nome:

Documento:

Endereço:

Nome:

Documento:

Endereço:

Nome:

Documento:

Endereço:

Nome:

Documento:

Endereço:

Nome:

Documento:

Endereço:

Nome:

Documento:

Endereço:

Nome:

Documento:

Endereço:

Nome:

Documento:

Endereço:

Nome:

Documento:

 

NOME DO GRUPO JUNINO:_____________________

 

ANEXO V FORMULÁRIO DE RECURSO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN

EDITAL JUNINO 003/2018

NOME DO PROPONENTE:

2. NOME DO PROJETO:

3. Premiação a qual deseja concorrer

CATEGORIA:

A – ( ) QUADRILHA JUNINA ESTILO MATUTA PERFIL NÃO COMPETITIVO

B – ( ) QUADRILHA JUNINA ESTILIZADA

C– ( ) QUADRILHA JUNINA ESTILO MATUTA PERFIL COMPETITIVO

D– ( ) OUTRAS INICIATIVAS CULTURAIS

4. ETAPA DA AVALIAÇAO

( ) HABILITAÇÃO 1ª ETAPA (documental)

( ) Avaliação 2ª ETAPA ( avaliação dos projetos)

RECURSO:

LOCAL E DATA:

ASSINATURA:

 

ANEXO VI- PORTE DAS QUADRILHAS JUNINAS

CATEGORIAS:

 

Mapa A) Quadrilhas juninas de Rua estilo matuta, perfil não competitivo

 

CATEGORIA/PORTE

QTDE DE PARES

VALOR

OBS.

Porte 01

12 a 20 pares

1.200,00

 

Porte 02

24 a 30 pares

2.000,00

 

 

Mapa B) Quadrilhas Juninas estilo Matuta, perfil competitivo em festivais fora do município:

 

CATEGORIA/PORTE

QTDE DE PARES

VALOR

OBS.

Porte 01

12 a 20 pares

2.000,00

 

Porte 02

24 a 30 pares

4.000,00

 

 

ANEXO VII

 

EDITAL JUNINO  Edição 2018

COMPROVANTE DE VÍNCULO

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE

NOME

CPF

RG

ÓRGÃO EXPEDIDOR

DATA DA EMISSÃO

E-MAIL 

ENDEREÇO (rua, avenida, etc.)

BAIRRO 

CIDADE

UF

CEP

Telefone: 

DECLARO, para fins de prova junto à Secretaria Municipal de Cultura/SEMUC, que represento o Grupo Junino ____________, composto por _____membros envolvidos diretamente na execução do projeto, ficando encarregado pelo recebimento da ajuda de custo a ser pago pelo referido edital, em conformidade com o projeto técnico apresentado proposto junto ao Edital 2018

LOCAL E DATA

ASSINATURA DO RESPONSÁVEL

 

Membros do Grupo Junino

01

Nome

RG

CPF

Endereço

Assinatura

02

Nome

RG

CPF

Endereço

Assinatura

03

Nome

RG

CPF

Endereço

Assinatura

04

Nome

RG

CPF

Endereço

Assinatura

05

Nome

RG

Endereço

Assinatura

06

Nome

RG

CPF

Endereço

Assinatura

07

Nome

RG

CPF

Endereço

Assinatura

08

Nome

RG

CPF

Endereço

Assinatura

09

Nome

RG

CPF

Endereço

Assinatura

10

Nome

RG

CPF

Endereço

Assinatura


Publicado por:
Renata Sabrina Silva de Menezes
Código Identificador:C0F60F28


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/05/2018. Edição 1776
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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