PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO CONTRATO Nº 028/2018

Contratante: Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, inscrita no CNPJ n.º 08.088.254/0001-15 e a Empresa VITTOR M S DE MELO – ME, inscrito no CNPJ sob o nº 09.634.465/0001-79.

Do objeto: Adesão a ARP 036/2017, Registro de preços para contratação de empresa com serviço de material gráfico, pertencente a Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN.

Do valor global: R$ 110.538,14 (cento e dez mil, quinhentos e trinta e oito reais, quatorze centavos).

Dos recursos financeiros: da seguinte dotação orçamentária:

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 21 – 02.002.04.122.002

PROJ/ATIV: 2009 - MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

Natureza da despesa: 339030 – Material de consumo

Fonte de Recursos: 1000 – Recursos ordinários

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 118 – 02.009.12.122.0025

PROJ/ATIV: 2081 - MANUTENCAO FUNCIONAMENTO DA SEC MUNICIPAL

Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1001 – Receita de impostos e de transferência de impostos – Educação

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 128 – 02.009.12.361.0024

PROJ/ATIV: 1064 - IMPLANTACAO DE ESCOLA DE MUSICA NAS ESCOLAS

Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1001 – Receita de impostos e de transferência de impostos – Educação

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 150 – 02.009.12.361.0024

PROJ/ATIV: 2048 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1001 – Receita de impostos e de transferência de impostos - Educação

Fonte de Recursos: 1025 – Demais Recursos vinculados à educação

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 166 – 02.009.12.361.0024

PROJ/ATIV: 2049 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40

Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1019 – Transferência FUNDEB 40%

Fonte de Recursos: 1001 – Receita de impostos e de transferência de impostos – Educação

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 180 – 02.009.12.361.0024

PROJ/ATIV: 2051 - GESTAO DOS RECURSOS PROGRAMA SALARIO EDUCACAO

Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1058 – Transferência do salário educação

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 185 – 02.009.12.361.0024

PROJ/ATIV: 2052 - MANUTECAO DO TRANSPORTE ESCOLAR

Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1001 – Receita de impostos e de transferência de impostos - Educação

Fonte de Recursos: 1025 – Demais Recursos vinculados à educação

Fonte de Recursos: 1061 – Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE

Fonte de Recursos: 1079 – Royalties De Petróleo - Educação

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 192 – 02.009.12.361.0024

PROJ/ATIV: 2053 - CAPACITACAO DE GESTORES E PROFISSIONAIS DA

EDUCACAO

Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1019 – Transferência FUNDEB 40%

Fonte de Recursos: 1001 – Receita de impostos e de transferência de impostos - Educação

Fonte de Recursos: 1015 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 197 – 02.009.12.361.0024

PROJ/ATIV: 2054 - DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE INCENTIVO A LEITURA

Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1001 - Receita de impostos e de transferência de impostos – Educação

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 202 – 02.009.12.361.0024

PROJ/ATIV: 2084 - IMPLANTACAO DE PROJETOS DE ESPORTE EDUCACIONAL

Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1001 - Receita de impostos e de transferência de impostos – Educação

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 206 – 02.009.12.361.0024

PROJ/ATIV: 2090 – MANUTENCAO DO ENSINO DE INFORMATICA

Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1001 - Receita de impostos e de transferência de impostos – Educação

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 215 – 02.009.12.362.0008

PROJ/ATIV: 1055 - MANUTENCAO DE VEICULOS DA EDUCACAO

Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1001 - Receita de impostos e de transferência de impostos – Educação

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 221 – 02.009.12.365.0008

PROJ/ATIV: 1063 - REALIZACAO DE PROJETOS SOCIOEDUCATIVOS

Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1001 - Receita de impostos e de transferência de impostos – Educação

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 230 – 02.009.12.365.0008

PROJ/ATIV: 2058 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 40%

Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1001 - Receita de impostos e de transferência de impostos – Educação

Fonte de Recursos: 1019 – Transferência FUNDEB 40%

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 252 – 02.009.12.365.0008

PROJ/ATIV: 2082 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL

Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1001 - Receita de impostos e de transferência de impostos – Educação

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 263 – 02.009.12.367.0025

PROJ/ATIV: 2063 - REALIZACAO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL

ESPECIALIZADA

Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1001 - Receita de impostos e de transferência de impostos – Educação

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 277 – 02.011.15.451.0010

PROJ/ATIV: 2066 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS

Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1000 – Recursos Ordinários

Fonte de Recursos: 1121 – Royalties/Fundo Especial do petróleo

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 342 – 02.011.15.452.0010

PROJ/ATIV: 2091 - MANUTENCAO DA FROTA/VEICULOS E MAQUINAS

Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1000 – Recursos Ordinários

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 346 – 02.011.25.752.0010

PROJ/ATIV: 1026 - AMPLIACAO DE REDE ELETRICA URBANA E RURAL

Natureza da despesa: 339039– Outros Serviços de Terceiros - PJ

Fonte de Recursos: 1000 – Recursos Ordinários

Fonte de Recursos: 1024 – Transferências de Convênios – Outros

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 351 – 02.011.25.752.0010

PROJ/ATIV: 2023 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA

Natureza da despesa: 339039– Outros Serviços de Terceiros - PJ

Fonte de Recursos: 1017 - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Publica - COSIP

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 447 – 02.014.20.606.0013

PROJ/ATIV: 2076 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1000 – Recursos Ordinários

Fonte de Recursos: 1121 – Royalties/Fundo Especial do Petroleo/Compensacao Financeira Exploracao de Recursos Minerais

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 435 – 02.014.20.606.0013

PROJ/ATIV: 2075 - MANUTENCAO DE VEICULOS/MAQUINAS PESADAS

Natureza da despesa: 339039– Outros Serviços de Terceiros - PJ

Fonte de Recursos: 1000 – Recursos Ordinários

Fonte de Recursos: 1021 – Royalties do petróleo

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 817 – 04.001.08.244.0016

PROJ/ATIV: 2018 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1000 – Recursos Ordinários

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 831 – 04.001.08.244.0016

PROJ/ATIV: 2024 MANUTENCAO DOS VEICULOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS

Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1000 – Recursos Ordinários

Fonte de Recursos: 1029 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência - FNAS

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 827 – 04.001.08.244.0016

PROJ/ATIV: 2022 - APOIO A ORGANIZACAO E GESTAO DO SUAS - IGDSUAS

Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1029 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 701 – 04.001.08.241.0005

PROJ/ATIV: 2007 - SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1029 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Fonte de Recursos: 1000 – Recursos Ordinários

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 769 – 04.001.08.241.0005

PROJ/ATIV: 2015 - SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA-SPSB

Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1029 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Fonte de Recursos: 1000 – Recursos Ordinários

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 798 – 04.001.08.244.0005

PROJ/ATIV: 2017 - ORGANIZACAO/GESTAO BOLSA FAMILIA/CADUNICO-IGD

PBF

Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1029 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 503 – 03.001.10.122.0007

PROJ/ATIV: 2027 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA

Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1002 – Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos – Saude

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 512 – 03.001.10.122.0007

PROJ/ATIV: 2038 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1002 – Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos – Saude

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 523 – 03.001.10.301.0007

PROJ/ATIV: 1056 - REFORMAR E ADAPTAR AS ESTRUTURAS DE ACESSO AO

PUBL

Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1002 – Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos - Saude

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 531 – 03.001.10.301.0007

PROJ/ATIV: 2029 - CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE

Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1002 – Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos – Saude

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 541 – 03.001.10.301.0007

PROJ/ATIV: 2032 - MANUTENCAO DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA-ESF

Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1002 – Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos – Saude

Fonte de Recursos: 1064 – Atencao Basica

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 551 – 03.001.10.301.0007

PROJ/ATIV: 2033 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL

Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1002 – Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos – Saude

Fonte de Recursos: 1064 – Atencao Basica

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 572 – 03.001.10.301.0007

PROJ/ATIV: 2034 - MANUTENCAO DAS ATIV. DO FUNDO MUNICPAL SAUDE

Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1002 – Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos – Saude

Fonte de Recursos: 1121 – Royalties/Fundo Especial do Petroleo/Compensacao Financeira Exploracao de Recursos Minerais

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 586 – 03.001.10.301.0007

PROJ/ATIV: 2035 - MANUTENCAO DO PAB-FIXO E VERIAVEL

Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1002 – Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos – Saude

Fonte de Recursos: 1064 – Atencao Basica

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 597 – 03.001.10.301.0007

PROJ/ATIV: 2037 - MANUTENCAO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITARIO ACS

Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1002 – Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos – Saude

Fonte de Recursos: 1064 – Atencao Basica

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 603 – 03.001.10.301.0007

PROJ/ATIV: 2042 - MANUTENCAO DO PROG SAUDE NA ESCOLA-PSE

Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1002 – Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos – Saude

Fonte de Recursos: 1064 – Atencao Basica

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 607 – 03.001.10.301.0007

PROJ/ATIV: 2044 - MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS DA SAUDE

Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1002 – Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos – Saude

Fonte de Recursos: 1064 – Atencao Basica

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 614 – 03.001.10.301.0007

PROJ/ATIV: 2045 - MANUTENCAO PROG. MELHORIA DO ACESSO-PMAQ

Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1064 – Atenção Básica

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 621 – 03.001.10.301.0007

PROJ/ATIV: 2085 - MANUTENCAO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA NASF

Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1064 – Atencao Basica

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 629 – 03.001.10.302.0023

PROJ/ATIV: 1061 - IMPLANTAR E EQUIPAR O SISTEMA REGULATÓRIO DO SUS

Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1002 – Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos – Saude

Fonte de Recursos: 1065 – Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 638 – 03.001.10.302.0023

PROJ/ATIV: 2039 - MANUT. SERVICOS DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC

Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1002 – Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos – Saude

Fonte de Recursos: 1065 – Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 647 – 03.001.10.302.0023

PROJ/ATIV: 2040 - MANUTENCAO DO CEO - BRASIL SORRIDENTE

Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1002 – Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos – Saude

Fonte de Recursos: 1065 – Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 651 – 03.001.10.302.0023

PROJ/ATIV: 2043 - DISTRIBUICAO E MANUT DE PROTESES DENTARIAS

Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1002 – Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos – Saude

Fonte de Recursos: 1065 – Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 654 – 03.001.10.302.0023

PROJ/ATIV: 2059 - MANUTENCAO DAS ATIV HOSP ESTELITA DANTAS

Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1002 – Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 666 – 03.001.10.303.0021

PROJ/ATIV: 2041 - MANUT. DO PROG NAC DE QUALIFICACAO AFB-QUALIFA SUS

Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1067 – Assistência Farmacêutica Básica

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 676 – 03.001.10.304.0020

PROJ/ATIV: 2093 - MANUTENCAO DO PISO FIXO DA VIGILANCIA SANITARIA

Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1002 – Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde

Fonte de Recursos: 1066 – Vigilância em Saúde

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 687 – 03.001.10.305.0020

PROJ/ATIV: 2030 - MANUT. DO PISO FIXO DE VIGILANCIA SAUDE-ENDEMIAS

Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1002 – Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde

Fonte de Recursos: 1066 – Vigilância em Saúde

 

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 687 – 03.001.10.305.0020

PROJ/ATIV: 2030 - MANUT. DO PISO FIXO DE VIGILANCIA SAUDE-ENDEMIAS

Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1002 – Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde

Fonte de Recursos: 1066 – Vigilância em Saúde

 

Previstos no Orçamento Geral do Município de Carnaúba dos Dantas/RN – Prefeitura Municipal, para o exercício de 2018.

Da vigência: até 08 de maio de 2019.

 

Carnaúba dos Dantas/RN 08 de maio de 2018.

 

GILSON DANTAS DE OLIVEIRA

P/ Prefeito

 

VITTOR MOALLYSON SANTOS DE MELO

P/ Contratado