ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

Comissão Permanente de Contratação-CPC

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 248/2026-PML

Processo Administrativo 137/2026-PML

 

ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 248/2026-PML

 

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 082/2026-CPC/PML

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA e a empresa R P Avila Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.724.351/0001-62.

 

OBJETO: Aquisição de materiais de construção civil para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

 

VALOR GLOBAL:  R$ 44.530,00 (quarenta e quatro mil quinhentos e trinta reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura - Projeto/Atividade: 04.451.0011.2057.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.500 – Material de Consumo.

 

FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

 

VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.

 

ASSINATURA: 12 de novembro de 2026.

 

GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea, 12 de novembro de 2026.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal de Lábrea


Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:002C595E