ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE URUCARÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO 002/2026
CREDENCIAMENTO N° 002/2026
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 013/2026, oriundo do Credenciamento nº. 002/2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ (CNPJ N° 04.477.782/0001-05) e a empresa OMESIAS MACEDO DOS SANTOS - EPP (CNPJ: 14.577.912/0001-35).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAÇAMBA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ/AM.
VALOR GLOBAL: Os pagamentos serão realizados de forma variável, conforme a quantidade de mão de obra efetivamente escalada e executada no período, observados os valores unitários constantes na proposta e/ou planilha de custos, mediante atesto da execução dos serviços, nos termos dos arts.141 e 143 da Lei nº 14.133/2021.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Termo de Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Projeto Atividade: 15452009120160000 –Elemento de Despesa: 020701 – 33.90.39.00 – Fonte: 1500 – Recursos Próprios.
Urucará/AM, 01 de abril de 2026.
JOÃO BOSCO FALABELLA
Prefeito Municipal de Urucará
Publicado por:
Jacqueline Neves Saldanha
Código Identificador:0123AE02