ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA DA PORTARIA 027/2026 – LABREA PREV
ERRATA DA PORTARIA 027/2026 – LABREA PREV
ERRATA DA PORTARIA 027/2026 DE 05 DE MARÇO DE 2026, publicada no D.O.M. em 09/03/2026. Edição 4060. Código Identificador: F376718F, que concede aposentadoria ao servidor abaixo relacionado a partir de 01/03/2026.
Onde lê-se: Art. 1° - Fica concedida ao(à) servidor(a) RAIMUNDO NONATO FIGUEIRA DE SOUZA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal de LÁBREA, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, C, portador(a) do RG nº1075479-2, e inscrito no CPF sob o nº 099.730.952-00, aposentadoria Compulsória por Idade, com proventos Proporcional ao Tempo Contribuição, com fundamento no artigo Art. 40, §1º, II da C.F. c/c Lei Complementar nº. 152/2015 e Lei Municipal n° 511/2025.
Leia-se: Art. 1º - Fica concedida ao(à) servidor(a) RAIMUNDO NONATO FIGUEIRA DE SOUZA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal de LÁBREA, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, C, portador(a) do RG nº 1075479-2, e inscrito no CPF sob o nº 099.730.952-00, aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos Integral, com fundamento no artigo Art. 6º da EC 41/03.
Lábrea, 18 de maio de 2026.
GERCIVALDO LIMA ALVES
Diretor/Presidente do LÁBREA PREV
Publicado por:
Ormizio de Souza Leitão
Código Identificador:012D11CF