ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
Comissão Permanente de Contratação-CPC
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC - DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 011/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 130/2026-PML, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 011/2026-CPC/PML;
CONSIDERANDO que no procedimento licitatório foram respeitadas todas as medidas legais, consoante preceitua a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes;
R E S O L V E:
I – ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 011/2026-CPC/PML, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinado à construção de campo de futebol society de grama sintética no município de Lábrea/AM, conforme especificado no termo de convênio nº 993401/2026, firmado entre o ministério da integração e do desenvolvimento regional – MIDR e o município de Lábrea/AM, em favor da empresa RM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 35.162.289/0001-20, declarada vencedora no item 1, pelo valor total de R$ 962.803,50 (Novecentos e sessenta e dois mil oitocentos e três reais e cinquenta centavos), conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico, Proposta Comercial Final e demais documentos integrantes do processo licitatório, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal, Lábrea/AM, 11 de novembro de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea
Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:02037643