ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BERURI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0010/2025-SEMED
A Secretária Municipal de Educação do Município de Beruri-AM, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 3º, da Lei Municipal Nº 306/2022, de 01 de julho de 2022, no tocante à designação de servidores do quadro do pessoal da Secretaria Municipal de Educação, para exercer Funções Gratificadas e de confiança,
RESOLVE:
ART. 1º - DESIGNAR, a contar de 01 de Outubro de 2025, nos termos do Art. 3º, da Lei Municipal Nº 306/2022, de 01 de julho de 2022, os servidores constantes no Anexo Único desta Portaria, para o exercício de funções de confiança, gestão, coordenação e assessoramento, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e da rede municipal de ensino de Beruri, atribuindo-lhes a correspondente Gratificação de Função, nos termos das Tabelas 1, 3, 4 e 5, do Anexo III, da Lei Municipal Nº 306/2022, de 01 de julho de 2022.
Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2025.
Art.3º-CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação em Beruri, 01 de Dezembro de 2025.
ELÓI PICANÇO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação
Ratifico:
EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELO
Prefeito Municipal de Beruri-AM
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0010/2025-SEMED/PMB
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Nº |
NOME DO SERVIDOR |
CARGO |
DESIGNAR PARA FUNÇÃO DE: |
LOCAL |
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1 |
José Lair Justino |
Pedagogo |
Pedagogo |
SEMED |
Publicado por:
Khamyla Pessoa Picanço
Código Identificador:03B228B5