ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

Comissão Permanente de Contratação-CPC

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 222/2026-PML

ESPECIE: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 222/2026-PML.

 

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 010/2026-CPL/PML, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 093/2026-PML.

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA/AM e a empresa S M SABOIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.543.713/0001-19.

 

OBJETO:Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção de estruturas em madeira para a realização da 34ª festa do sol, no município de Lábrea/AM, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à execução dos serviços.

 

VALOR TOTAL: R$ 410.909,97 (Quatrocentos e dez mil, novecentos e nove reais e noventa e sete reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária:

02.13 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Empreendedorismo

Projeto/Atividade:

13.122.0011.2062.0000 – Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Empreendedorismo

13.392.0071.2063.0000 – Encargos com a Realização de Eventos Culturais do Município

Elemento de Despesa:

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

 

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

 

ASSINATURA: 14 de agosto de 2026.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA/AM,em 17 de agosto de 2026.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal de Lábrea/AM


Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:04295A10