ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BORBA

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 024/2026

INEXIGIBILIDADE: 010/2026

CONTRATO Nº: 015/2026-PMB

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Borba-AM.

CONTRATADO: JU MARQUES PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA -CNPJ: 60.998.497/0001-00

OBJETO: Contratação de apresentação artística da cantora Ju Marques, de renome nacional, para realização de show musical durante a programação oficial da Festa de Santo Antônio 2026, no Município de Borba/AM, visando promover o fomento à cultura, lazer e valorização das tradições locais.

VIGÊNCIA: Conforme cronograma do evento e disposições contratuais.

VALOR TOTAL: R$ 202.500,00 (Duzentos e dois mil e quinhentos reais)

OBSERVAÇÃO: Do valor total contratado, 50% (cinquenta por cento) será custeado por meio de patrocínio.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Projeto/Atividade: 2028 – Encargos com Eventos Culturais

Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: Recursos Próprios

 

Órgão: 02 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Projeto/Atividade: 2005 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: Recursos Próprios

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

 

Borba, Amazonas 06 de Maio de de 2026

 

NAYANDREA ROSARIO DE SOUZA

Agente de Contratação/Pregoeira

Comissão Permanente de Licitação – CPL

Prefeitura Municipal de Borba Decreto Nº 025/2025, de 03 de Janeiro de 2025 


Publicado por:
Nayandrea Rosario de Souza
Código Identificador:0477059C