ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BORBA
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO
INEXIGIBILIDADE: 010/2026
CONTRATO Nº: 015/2026-PMB
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Borba-AM.
CONTRATADO: JU MARQUES PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA -CNPJ: 60.998.497/0001-00
OBJETO: Contratação de apresentação artística da cantora Ju Marques, de renome nacional, para realização de show musical durante a programação oficial da Festa de Santo Antônio 2026, no Município de Borba/AM, visando promover o fomento à cultura, lazer e valorização das tradições locais.
VIGÊNCIA: Conforme cronograma do evento e disposições contratuais.
VALOR TOTAL: R$ 202.500,00 (Duzentos e dois mil e quinhentos reais)
OBSERVAÇÃO: Do valor total contratado, 50% (cinquenta por cento) será custeado por meio de patrocínio.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Projeto/Atividade: 2028 – Encargos com Eventos Culturais
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: Recursos Próprios
Órgão: 02 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Projeto/Atividade: 2005 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: Recursos Próprios
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Borba, Amazonas 06 de Maio de de 2026
NAYANDREA ROSARIO DE SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeira
Comissão Permanente de Licitação – CPL
Prefeitura Municipal de Borba Decreto Nº 025/2025, de 03 de Janeiro de 2025
Publicado por:
Nayandrea Rosario de Souza
Código Identificador:0477059C