ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ

Comissão de Contratação

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ/AM, inscrito no CNPJ nº 04.283.578/0001-53.

CONTRATADA: LÉO FOGUETE PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.788.131/0001-00.

OBJETO: Contratação de show artístico do cantor “Léo Foguete”, para apresentação musical nas festividades da XXXI Festa da Pesca ao Tucunaré, no Município de Nhamundá/AM, com duração prevista de 01h30min.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante Inexigibilidade de Licitação nº 023/2026.

VALOR GLOBAL: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 02; Unidade 02.10 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Projeto/Atividade 2.038 – Realização de eventos culturais no município; Elemento 3.3.90.39.00.00.00; Fonte 500 – Recursos Próprios, conforme disponibilidade orçamentária constante dos autos.

VIGÊNCIA: Conforme estabelecido no instrumento contratual, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA APRESENTAÇÃO: 27/09/2026, conforme documentação contratual utilizada para elaboração deste extrato.

DATA DA ASSINATURA: 11/08/2026, conforme Contrato nº 036/2026 constante dos autos.

PUBLICAÇÃO

O presente Extrato deverá ser publicado na forma legal, inclusive no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, observados os prazos e requisitos de publicidade aplicáveis às contratações diretas.

 

Nhamundá/AM, 11 de agosto de 2026.

 

RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO

Prefeita Municipal de Nhamundá/AM


Publicado por:
Moisés Holanda da Mota
Código Identificador:05BA2D18