ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N° 447, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020

Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

Fonte de Recurso: 00.01.0002 PAB/FIXO

Receitas

Conta

Descrição

Valor

1.7.1.8.03.1.1.03.00.00

Transf. de Rec. do SUS - FNS - Atenção Básica - PAB FIXO

875.672,04

Total:

875.672,04

Despesas

Conta

Descrição

Valor

3.3.90.30.00.00.00.00

Material de Consumo

350.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

400.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

125.672,04

Total:

875.672,04

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

Fonte de Recurso: 00.01.0003 FUNDO ESPECIAL - FEP

Receitas

Conta

Descrição

Valor

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

166.558,53

Total:

166.558,53

Despesas

Conta

Descrição

Valor

3.3.90.30.00.00.00.00

Material de Consumo

87.732,36

3.3.90.36.00.00.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

52.682,79

3.3.90.47.00.00.00.00

Obrigações Tributarias e Contributivas

2.100,00

4.4.90.51.00.00.00.00

Obras e Instalações

24.043,38

Total:

166.558,53

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

Fonte de Recurso: 00.01.0005 PACS/MS

Receitas

Conta

Descrição

Valor

1.7.1.8.03.1.1.02.00.00

Transf. de Rec. SUS - ACS

570.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.02.00

Transf. de Rec. SUS - PAB Variável - ACS-Custeio

750.000,00

Total:

1.320.000,00

Despesas

Conta

Descrição

Valor

3.1.90.04.00.00.00.00

Contratação por Tempo Determinado

900.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

420.000,00

Total:

1.320.000,00

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

Fonte de Recurso: 00.01.0006 VIGILANCIA SANITÁRIA/MS

Receitas

Conta

Descrição

Valor

1.7.1.8.03.3.1.01.00.00

Transf. de Rec. SUS - Vig. em Saúde - Vigilância Sanitária

19.546,20

Total:

19.546,20

Despesas

Conta

Descrição

Valor

3.3.90.30.00.00.00.00

Material de Consumo

19.546,20

Total:

19.546,20

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

Fonte de Recurso: 00.01.0008 PSF/MS

Receitas

Conta

Descrição

Valor

1.7.1.8.03.1.1.10.05.00

Transf. de Rec. SUS - PAB Variável - ESF-Custeio

1.427.400,00

1.7.1.8.03.1.1.10.06.00

Transf. de Rec. SUS - PAB Variável - ESFR-Custeio

287.340,00

Total:

1.714.740,00

Despesas

Conta

Descrição

Valor

3.3.90.36.00.00.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.714.740,00

Total:

1.714.740,00

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

Fonte de Recurso: 00.01.0010 RECURSO ORDINÁRIO

Receitas

Conta

Descrição

Valor

1.1.1.3.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - Principal

775.500,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

7.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

IPTU - Principal

26.773,93

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

ITBI - Principal

78.749,69

1.1.1.8.02.3.1.01.00.00

ISS - Pessoas Físicas Retido na Fonte

2.531.747,96

1.1.1.8.02.3.1.02.00.00

ISS - Pessoas Físicas Arrecadação Normal

403.164,09

1.1.2.1.01.1.1.32.00.00

Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

68.667,13

1.1.2.2.01.1.1.06.00.00

Outras Taxas pela Prestação de Serviços

14.430,06

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

153.359,72

1.3.2.1.00.1.1.02.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Fun. de Saúde

72.655,28

1.3.2.1.00.1.1.03.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - MDE

5.096,59

1.3.2.1.00.1.1.04.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos VI

31.214,09

1.3.2.1.00.1.1.05.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

2,11

1.3.2.1.00.1.1.06.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

1.674,15

1.3.2.1.00.1.1.07.00.00

Remuneraçao de Outros Depósitos Bancários

4.351,92

1.6.1.0.01.1.1.03.00.00

Outros Servicos Comerciais

6.139,61

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

22.139.950,61

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do ITR - Principal

30.726,69

1.7.1.8.02.2.1.00.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal

390,20

1.7.1.8.02.5.1.00.00.00

Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal

99.044,23

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal

25.650,69

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

9.080.256,17

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

588.694,09

1.7.2.8.01.3.2.00.00.00

Cota-Parte do IPI sobre Exportação

34.557,97

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

65.654,09

9.1.7.2.1.01.0.2.01.00.00

Dedução Cota-Parte do FPM Formação FUNDEB

-3.938.033,77

9.1.7.2.1.01.0.5.00.00.00

Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR

-6.003,38

9.1.7.2.1.01.0.6.00.00.00

Ded Rec p/ Form. do Fundeb - ICMS Deson - LC 87/96

-4.735,42

9.1.7.2.2.01.0.1.00.00.00

Dedução do ICMS para Formação do FUNDEB

-1.709.002,35

9.1.7.2.2.01.0.2.00.00.00

Deduções de Receitas para Formação do FUNDEB IPVA

-121.060,13

9.1.7.2.2.01.0.4.00.00.00

Ded Cota Parte IPI-Exp p/ Formação FUNDEB

-6.987,77

Total:

30.459.628,25

Despesas

Conta

Descrição

Valor

3.1.90.04.00.00.00.00

Contratação por Tempo Determinado

10.573,78

3.1.90.11.00.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

5.452.954,80

3.1.90.13.00.00.00.00

Obrigações Patronais

625.962,10

3.1.90.16.00.00.00.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

3.150,00

3.1.90.91.00.00.00.00

Sentenças Judiciais

3.189.200,28

3.1.90.92.00.00.00.00

Despesas de Exercícios Anteriores

58.585,26

3.1.90.94.00.00.00.00

Indenizações Restituições Trabalhistas

58.900,00

3.2.90.21.00.00.00.00

Juros sobre a Divida por Contrato

6.300,00

3.2.90.22.00.00.00.00

Outros Encargos sobre a Divida por Contrato

84.000,00

3.3.90.14.00.00.00.00

Diárias - Civil

127.740,98

3.3.90.30.00.00.00.00

Material de Consumo

4.204.977,44

3.3.90.31.00.00.00.00

Premiações Culturais,Artist.Cientif.Despor. e Out.

16.568,32

3.3.90.32.00.00.00.00

Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita

87.724,30

3.3.90.33.00.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomoção

977.729,87

3.3.90.36.00.00.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.264.408,18

3.3.90.39.00.00.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

7.414.922,90

3.3.90.41.00.00.00.00

Contribuições

10.500,00

3.3.90.47.00.00.00.00

Obrigações Tributarias e Contributivas

265.500,00

3.3.90.48.00.00.00.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

26.250,00

3.3.90.92.00.00.00.00

Despesas de Exercícios Anteriores

126.150,00

3.3.90.93.00.00.00.00

Indenizações e Restituições

73.500,00

3.3.99.01.00.00.00.00

A Definir

933.629,40

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

Fonte de Recurso: 00.01.0010 RECURSO ORDINÁRIO

Despesas

Conta

Descrição

Valor

4.4.90.51.00.00.00.00

Obras e Instalações

1.834.990,35

4.4.90.52.00.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

380.101,70

4.4.90.61.00.00.00.00

Aquisição de Imoveis

85.904,38

4.4.99.01.00.00.00.00

A Definir

933.629,42

4.5.90.61.00.00.00.00

Aquisição de Imoveis

83.404,38

4.6.90.71.00.00.00.00

Principal da Divida Contratual Resgatado

117.600,00

9.9.99.99.00.00.00.00

Reserva de Contingencia

2.004.770,41

Total:

30.459.628,25

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

Fonte de Recurso: 00.01.0011 FUNDEB 40%

Receitas

Conta

Descrição

Valor

1.7.5.8.01.1.1.04.00.00

Transf. de Recursos - Fundeb 40%

6.096.065,83

1.7.5.8.01.2.3.00.00.00

Transf. Complementação ao Fundeb 40%

1.571.784,33

Total:

7.667.850,16

Despesas

Conta

Descrição

Valor

3.1.90.04.00.00.00.00

Contratação por Tempo Determinado

157.500,00

3.1.90.11.00.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.895.040,07

3.1.90.13.00.00.00.00

Obrigações Patronais

425.331,04

3.3.90.14.00.00.00.00

Diárias - Civil

1.682,20

3.3.90.30.00.00.00.00

Material de Consumo

1.275.502,12

3.3.90.33.00.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomoção

20.448,39

3.3.90.36.00.00.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

79.753,45

3.3.90.39.00.00.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.264.203,20

3.3.90.47.00.00.00.00

Obrigações Tributarias e Contributivas

183.389,69

4.4.90.51.00.00.00.00

Obras e Instalações

1.260.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

105.000,00

Total:

7.667.850,16

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

Fonte de Recurso: 00.01.0012 FUNDEB 60%

Receitas

Conta

Descrição

Valor

1.3.2.1.00.1.1.01.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

6.053,78

1.7.5.8.01.1.1.03.00.00

Transf. de Recursos - Fundeb 60%

9.144.098,75

1.7.5.8.01.2.2.00.00.00

Transf. Complementação ao Fundeb 60%

2.357.676,49

Total:

11.507.829,02

Despesas

Conta

Descrição

Valor

3.1.90.04.00.00.00.00

Contratação por Tempo Determinado

1.627.306,15

3.1.90.11.00.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

7.825.376,12

3.1.90.13.00.00.00.00

Obrigações Patronais

2.055.146,75

Total:

11.507.829,02

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

Fonte de Recurso: 00.01.0019 FNDE/PNATE

Receitas

Conta

Descrição

Valor

1.7.1.8.05.4.2.00.00.00

Transf. do FNDE Ref. ao Pnate/Ensino Infantil

59.865,86

1.7.1.8.05.4.3.00.00.00

Transf. do FNDE Ref. ao Pnate/Ensino Fundamental

362.480,44

Total:

422.346,30

Despesas

Conta

Descrição

Valor

3.3.90.30.00.00.00.00

Material de Consumo

40.741,90

3.3.90.33.00.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomoção

381.604,40

Total:

422.346,30

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

Fonte de Recurso: 00.01.0021 PVMC / PETI - SUAS

Receitas

Conta

Descrição

Valor

1.7.1.8.04.1.1.14.00.00

Recurso-Ações Estrategicas do Prog. de Irradicação do Trabalho

63.744,02

Total:

63.744,02

Despesas

Conta

Descrição

Valor

3.3.90.30.00.00.00.00

Material de Consumo

36.698,45

3.3.90.36.00.00.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

19.958,60

3.3.90.39.00.00.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.988,77

3.3.90.92.00.00.00.00

Despesas de Exercícios Anteriores

1.098,20

Total:

63.744,02

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

Fonte de Recurso: 00.01.0026 M.DEFESA/PROG.CALHA NORTE

Receitas

Conta

Descrição

Valor

2.4.1.8.10.9.3.00.00.00

Convenio Calha Norte Centro de Convivencia do Idoso

590.903,92

Total:

590.903,92

Despesas

Conta

Descrição

Valor

4.4.90.52.00.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

590.903,92

Total:

590.903,92

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

Fonte de Recurso: 00.01.0027 FARMACIA BASICA/MS

Receitas

Conta

Descrição

Valor

1.7.1.8.03.1.1.01.00.00

Transf. de Rec. SUS - Assitência Farmacêutica na AB

174.508,92

Total:

174.508,92

Despesas

Conta

Descrição

Valor

3.3.90.30.00.00.00.00

Material de Consumo

174.508,92

Total:

174.508,92

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

Fonte de Recurso: 00.01.0030 PDDE

Receitas

Conta

Descrição

Valor

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

455,31

Total:

455,31

Despesas

Conta

Descrição

Valor

3.3.90.30.00.00.00.00

Material de Consumo

455,31

Total:

455,31

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

Fonte de Recurso: 00.01.0043 PREV. SOCIAL

Receitas

Conta

Descrição

Valor

1.2.1.0.04.1.1.00.00.00

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal

251.737,50

1.2.1.0.04.2.1.00.00.00

Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal

251.737,50

Total:

503.475,00

Despesas

Conta

Descrição

Valor

3.1.90.01.00.00.00.00

Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

210.000,00

3.1.90.03.00.00.00.00

Pensoes

52.500,00

3.1.90.05.00.00.00.00

Outros Benef.Previden.do servidor ou do militar

105.000,00

3.1.90.11.00.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

31.500,00

3.1.90.13.00.00.00.00

Obrigações Patronais

6.300,00

3.1.90.94.00.00.00.00

Indenizações Restituições Trabalhistas

1.050,00

3.3.90.08.00.00.00.00

Outros Beneficios Assistenciais

52.500,00

3.3.90.14.00.00.00.00

Diárias - Civil

10.500,00

3.3.90.30.00.00.00.00

Material de Consumo

10.500,00

3.3.90.33.00.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomoção

1.575,00

3.3.90.36.00.00.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3.150,00

3.3.90.39.00.00.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.150,00

3.3.90.47.00.00.00.00

Obrigações Tributarias e Contributivas

5.250,00

4.4.90.52.00.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

10.500,00

Total:

503.475,00

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

Fonte de Recurso: 00.01.0046 FNS (MAC)

Receitas

Conta

Descrição

Valor

1.7.1.8.03.2.1.02.00.00

Transf. de Rec. SUS - MAC-Unidade Hospitalar

1.034.475,60

Total:

1.034.475,60

Despesas

Conta

Descrição

Valor

3.3.90.30.00.00.00.00

Material de Consumo

380.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

300.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

354.475,60

Total:

1.034.475,60

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

Fonte de Recurso: 00.01.0050 SAAE

Receitas

Conta

Descrição

Valor

1.6.9.0.99.1.1.02.00.00

Outros Servicos

417.023,75

Total:

417.023,75

Despesas

Conta

Descrição

Valor

3.1.90.11.00.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

116.766,14

3.1.90.13.00.00.00.00

Obrigações Patronais

33.361,74

3.3.90.14.00.00.00.00

Diárias - Civil

8.341,06

3.3.90.30.00.00.00.00

Material de Consumo

58.382,42

3.3.90.36.00.00.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

33.361,74

3.3.90.39.00.00.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

83.404,38

4.4.90.51.00.00.00.00

Obras e Instalações

66.725,39

4.4.90.52.00.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

16.680,88

Total:

417.023,75

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

Fonte de Recurso: 00.01.0074 SALÁRIO EDUCAÇÃO

Receitas

Conta

Descrição

Valor

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

776.862,23

Total:

776.862,23

Despesas

Conta

Descrição

Valor

3.3.90.30.00.00.00.00

Material de Consumo

558.473,91

3.3.90.36.00.00.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

24.138,32

3.3.90.39.00.00.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

168.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

26.250,00

Total:

776.862,23

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

Fonte de Recurso: 00.01.0080 PNAE/MEC

Receitas

Conta

Descrição

Valor

1.7.1.8.05.3.1.01.00.00

Transferências Diretas do FNDE - PNAE Ensino Fundamental

261.714,73

1.7.1.8.05.3.3.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE - PNAE Pré Escola

113.944,96

1.7.1.8.05.3.4.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE - PNAE Indigena

45.632,63

1.7.1.8.05.3.5.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE - PNAE - Mais Educação Fundamental

166.796,85

1.7.1.8.05.3.6.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE - PNAE Creche

30.050,75

Total:

618.139,92

Despesas

Conta

Descrição

Valor

3.3.90.30.00.00.00.00

Material de Consumo

609.132,33

3.3.90.39.00.00.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

9.007,59

Total:

618.139,92

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

Fonte de Recurso: 00.01.0081 SAÚDE BUCAL

Receitas

Conta

Descrição

Valor

1.7.1.8.03.1.1.10.04.00

Transf. de Rec. SUS - PAB Variável - ESB-Custeio

602.820,00

Total:

602.820,00

Despesas

Conta

Descrição

Valor

3.3.90.36.00.00.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

602.820,00

Total:

602.820,00

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

Fonte de Recurso: 00.01.0106 TRANSFERENCIA DA UNIÃO

Receitas

Conta

Descrição

Valor

1.7.1.8.99.1.1.00.00.00

Outras Transferências da União - Principal

225.581,71

2.4.1.8.10.1.2.00.00.00

Convenio FAR - MIN. das Cidades

295.496,65

2.4.1.8.10.9.2.00.00.00

Convenio Min. do Esporte - Centro de Esporte e Lazer

216.822,86

Total:

737.901,22

Despesas

Conta

Descrição

Valor

4.4.90.51.00.00.00.00

Obras e Instalações

737.901,22

Total:

737.901,22

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

Fonte de Recurso: 00.01.0107 TRANSFERÊNCIA DO ESTADO

Receitas

Conta

Descrição

Valor

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

2.000.000,00

Total:

2.000.000,00

Despesas

Conta

Descrição

Valor

4.4.90.51.00.00.00.00

Obras e Instalações

2.000.000,00

Total:

2.000.000,00

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

Fonte de Recurso: 00.01.0229 FNAS - PSB

Receitas

Conta

Descrição

Valor

1.7.1.8.04.1.1.15.00.00

Apoio Financeiro ao Bloco da Proteção Social Basica

94.500,00

Total:

94.500,00

Despesas

Conta

Descrição

Valor

3.3.90.36.00.00.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

63.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

31.500,00

Total:

94.500,00

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

Fonte de Recurso: 00.01.0701 SUS - NASF

Receitas

Conta

Descrição

Valor

1.7.1.8.03.1.1.10.03.00

Transf. de Rec. SUS - PAB Variável - NASF/AB-Custeio

480.000,00

Total:

480.000,00

Despesas

Conta

Descrição

Valor

3.3.90.36.00.00.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

480.000,00

Total:

480.000,00

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

Fonte de Recurso: 00.01.0702 SUS - PFVS

Receitas

Conta

Descrição

Valor

1.7.1.8.03.3.1.03.00.00

Transf. de Rec. SUS - Vig. em Saúde - PFVS - Piso Fixo Vigilância em Saúde

286.837,08

Total:

286.837,08

Despesas

Conta

Descrição

Valor

3.3.90.30.00.00.00.00

Material de Consumo

100.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

100.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

86.837,08

Total:

286.837,08

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

Fonte de Recurso: 00.01.0703 SUS - MICROSCOPISTA

Receitas

Conta

Descrição

Valor

1.7.1.8.03.1.1.10.01.00

Transf. de Rec. SUS - PAB Variável - Microscopista

105.000,00

Total:

105.000,00

Despesas

Conta

Descrição

Valor

3.3.90.36.00.00.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

105.000,00

Total:

105.000,00

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

Fonte de Recurso: 00.01.0704 SUS - PSE

Receitas

Conta

Descrição

Valor

1.7.1.8.03.1.1.04.00.00

Transf. de Rec. SUS - Fundo a Fundo - PSE

21.000,00

Total:

21.000,00

Despesas

Conta

Descrição

Valor

3.3.90.30.00.00.00.00

Material de Consumo

21.000,00

Total:

21.000,00

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

Fonte de Recurso: 00.01.0706 FNAS - IGD

Receitas

Conta

Descrição

Valor

1.7.1.8.04.1.1.13.00.00

Recurso-FNAS-IGD/SUAS

49.087,26

Total:

49.087,26

Despesas

Conta

Descrição

Valor

3.3.90.30.00.00.00.00

Material de Consumo

3.536,43

3.3.90.36.00.00.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

23.865,32

3.3.90.39.00.00.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

21.685,51

Total:

49.087,26

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

Fonte de Recurso: 00.01.0713 SUS - PMAQ

Receitas

Conta

Descrição

Valor

1.7.1.8.03.1.1.10.07.00

Transf. de Rec. SUS - PAB Variável - PMAQ-Custeio

132.232,56

Total:

132.232,56

Despesas

Conta

Descrição

Valor

3.3.90.30.00.00.00.00

Material de Consumo

100.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

32.232,56

Total:

132.232,56

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

Fonte de Recurso: 00.01.0715 FNDE - BRASIL CARINHOSO

Receitas

Conta

Descrição

Valor

1.7.1.8.05.4.4.00.00.00

Transf. do FNDE Ref. ao Prog. Brasil Carinhoso

154.844,43

Total:

154.844,43

Despesas

Conta

Descrição

Valor

3.3.90.30.00.00.00.00

Material de Consumo

154.844,43

Total:

154.844,43

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

Fonte de Recurso: 00.01.0723 FNAS - LAS

Receitas

Conta

Descrição

Valor

1.7.1.8.04.1.1.10.00.00

Recurso-FNAS-LAS-Lanchas da Assist. Social

44.266,68

Total:

44.266,68

Despesas

Conta

Descrição

Valor

3.3.90.30.00.00.00.00

Material de Consumo

11.331,37

3.3.90.36.00.00.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

27.269,72

3.3.90.39.00.00.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.665,59

Total:

44.266,68

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

Fonte de Recurso: 00.01.0726 FNAS - PFMC

Receitas

Conta

Descrição

Valor

1.7.1.8.04.1.1.05.00.00

Transferências do Programa de Atenção Integral à Família

98.651,46

Total:

98.651,46

Despesas

Conta

Descrição

Valor

3.3.90.30.00.00.00.00

Material de Consumo

15.750,00

3.3.90.36.00.00.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

61.901,46

3.3.90.39.00.00.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.500,00

3.3.90.92.00.00.00.00

Despesas de Exercícios Anteriores

10.500,00

Total:

98.651,46

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

Fonte de Recurso: 00.01.0727 FNAS - PTMC

Receitas

Conta

Descrição

Valor

1.7.1.8.04.1.1.19.00.00

Piso de Transição de Media Complexidade - PTMC

30.342,16

Total:

30.342,16

Despesas

Conta

Descrição

Valor

3.3.90.36.00.00.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

30.342,16

Total:

30.342,16

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

Fonte de Recurso: 00.01.0736 SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Receitas

Conta

Descrição

Valor

1.7.1.8.03.3.1.02.00.00

Transf. de Rec. SUS - Vig. em Saúde - ACE - Assist. Financ. Complementar

525.000,00

Total:

525.000,00

Despesas

Conta

Descrição

Valor

3.1.90.04.00.00.00.00

Contratação por Tempo Determinado

390.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00

Material de Consumo

90.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

25.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

Total:

525.000,00

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

Fonte de Recurso: 00.01.0739 SUS - FAEC

Receitas

Conta

Descrição

Valor

1.7.1.8.03.2.1.05.00.00

Transf. de Rec. SUS - MAC-FAEC-CIRURGIAS ELETIVAS

27.514,80

Total:

27.514,80

Despesas

Conta

Descrição

Valor

3.3.90.30.00.00.00.00

Material de Consumo

15.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

12.514,80

Total:

27.514,80

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

Fonte de Recurso: 00.01.0741 FNAS - PBF

Receitas

Conta

Descrição

Valor

1.7.1.8.04.1.1.06.00.00

Transferências do Programa Bolsa Família

127.488,04

Total:

127.488,04

Despesas

Conta

Descrição

Valor

3.1.90.92.00.00.00.00

Despesas de Exercícios Anteriores

2.416,03

3.3.90.30.00.00.00.00

Material de Consumo

17.096,76

3.3.90.36.00.00.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

75.364,99

3.3.90.39.00.00.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

26.021,09

3.3.90.92.00.00.00.00

Despesas de Exercícios Anteriores

6.589,17

Total:

127.488,04

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

Fonte de Recurso: 00.01.0746 FNAS - SCFV

Receitas

Conta

Descrição

Valor

1.7.1.8.04.1.1.11.00.00

Recurso-FNAS-Projovem/SCFV

141.369,47

Total:

141.369,47

Despesas

Conta

Descrição

Valor

3.3.90.30.00.00.00.00

Material de Consumo

21.000,64

3.3.90.36.00.00.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

117.074,24

3.3.90.92.00.00.00.00

Despesas de Exercícios Anteriores

3.294,59

Total:

141.369,47

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

Fonte de Recurso: 00.01.0747 SUS - REDE CEGONHA

Receitas

Conta

Descrição

Valor

1.7.1.8.03.2.1.03.00.00

Transf. de Rec. SUS - MAC-Rede Cegonha

10.000,00

Total:

10.000,00

Despesas

Conta

Descrição

Valor

3.3.90.30.00.00.00.00

Material de Consumo

10.000,00

Total:

10.000,00

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

Fonte de Recurso: 00.01.0754 GOVERNO DO ESTADO - SEINFRA

Receitas

Conta

Descrição

Valor

1.7.2.8.01.9.1.00.00.00

Outras Transferências dos Estados - Principal

1.050.000,00

Total:

1.050.000,00

Despesas

Conta

Descrição

Valor

3.3.90.39.00.00.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.050.000,00

Total:

1.050.000,00

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

Fonte de Recurso: 00.01.0763 SUAS - IGDBF

Receitas

Conta

Descrição

Valor

1.7.1.8.04.1.1.12.00.00

Recurso-FNAS-IGDBF

131.387,12

Total:

131.387,12

Despesas

Conta

Descrição

Valor

3.3.90.30.00.00.00.00

Material de Consumo

6.300,60

3.3.90.36.00.00.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

70.280,31

3.3.90.39.00.00.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

52.500,00

4.4.90.52.00.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

2.306,21

Total:

131.387,12

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

Fonte de Recurso: 00.01.0778 FNAS - PBV III

Receitas

Conta

Descrição

Valor

1.7.1.8.04.1.1.09.00.00

Recurso-FNAS-PBVIII-Equipe Volante

77.150,49

Total:

77.150,49

Despesas

Conta

Descrição

Valor

3.3.90.36.00.00.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

67.266,39

3.3.90.92.00.00.00.00

Despesas de Exercícios Anteriores

9.884,10

Total:

77.150,49

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

Fonte de Recurso: 00.01.0779 SUS - EDUCAÇÃO DE FORMAÇÃO EM SAÚDE

Receitas

Conta

Descrição

Valor

1.7.1.8.03.5.1.02.00.00

Transf. de Rec. SUS - Gestão - Educação e Formação em Saúde

13.000,00

Total:

13.000,00

Despesas

Conta

Descrição

Valor

3.3.90.30.00.00.00.00

Material de Consumo

13.000,00

Total:

13.000,00

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

Fonte de Recurso: 00.01.0793 SUS - FAN (PROGRAMA DE FINANCIAMENTO AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO)

Receitas

Conta

Descrição

Valor

1.7.1.8.03.5.1.01.00.00

Transf. de Rec. SUS - Gestão - Segurança Alimentar e Nutricional

12.000,00

Total:

12.000,00

Despesas

Conta

Descrição

Valor

3.3.90.30.00.00.00.00

Material de Consumo

12.000,00

Total:

12.000,00

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

Fonte de Recurso: 00.01.0806 SUS - MAC-CAPS

Receitas

Conta

Descrição

Valor

1.7.1.8.03.2.1.01.00.00

Transf. de Rec. SUS - MAC-CAPS

339.660,00

Total:

339.660,00

Despesas

Conta

Descrição

Valor

3.3.90.30.00.00.00.00

Material de Consumo

50.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

239.660,00

3.3.90.39.00.00.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

50.000,00

Total:

339.660,00

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

Fonte de Recurso: 00.01.0838 SUS-MAC-SAMU 192

Receitas

Conta

Descrição

Valor

1.7.1.8.03.2.1.04.00.00

Transf. de Rec. SUS - MAC-SAMU 192

204.750,00

Total:

204.750,00

Despesas

Conta

Descrição

Valor

3.3.90.30.00.00.00.00

Material de Consumo

110.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

94.750,00

Total:

204.750,00

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

Fonte de Recurso: 00.01.0839 PNHR - PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL

Receitas

Conta

Descrição

Valor

2.4.1.8.10.1.4.00.00.00

PNHR - PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL

5.900.955,49

Total:

5.900.955,49

Despesas

Conta

Descrição

Valor

4.4.90.51.00.00.00.00

Obras e Instalações

5.900.955,49

Total:

5.900.955,49

Total das receitas por entidade:

71.731.517,43

Total das despesas por entidade:

71.731.517,43

Total geral das receitas:

71.731.517,43

Total geral das despesas:

71.731.517,43

 

Rio Preto da Eva, 18 de dezembro de 2019

 

ANDERSON JOSÉ DE SOUSA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Edivan Ferreira de Souza
Código Identificador:062B5F56