ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE APUÍ
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 – PROC. LICITATÓRIO Nº 025/2026
1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 022/2026 celebrado em 29/06/2026.
2 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ, CNPJ Nº 22.812.960.0001-99, e a empresa RRZ AMAZÔNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS E PEÇAS LTDA - DEMAIS, CNPJ: 19.469.604/0001-00.
3 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS ADAPTADOS À AGRICULTURA FAMILIAR E TECNOLOGIAS SOCIAIS – PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-085989.
4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 018/2023 e demais legislações aplicáveis.
5 – DO VALOR:
O valor total da presente contratação é de R$ 443.451,00 (quatrocentos e quarenta e três mil e quatrocentos e cinquenta e um reais), a ser pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA após a execução do serviço.
6 – VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, com início em 29/06/2026 à 28/06/2027, podendo ser prorrogado.
7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:
02.07.01 – Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento
20.608.0124-2044 – Ações de apoio e assistência a produção, beneficiamento e escoamento da produção vegetal.
Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 2.706 – Transferência Especial da União (Exerc. Anterior).
Ficha: 704
O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos – SEMAD.
Apuí/AM, 29 de junho de 2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Grione Brasil Alves
Código Identificador:06FE0D00