ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 045/2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 045/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 047/2026
Objeto: Locação de embarcação, com capacidade mínima para 07 (sete) passageiros, destinada a atender as demandas de deslocamento do Secretário Municipal de Educação e servidores vinculados à Secretaria, no acesso às comunidades rurais do município, por vias fluviais, visando assegurar a continuidade das atividades administrativas, pedagógicas e de acompanhamento institucional.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: FRANCISCO LEONEI GOMES (CPF nº 767.32.592-04)
Valor do Contrato: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 02.05.01 - Secretaria Municipal de Educação
Programa de Trabalho: 12.361.0210.2016.0000 - Manutenção da Rede de Ensino Fundamental.
Elemento Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de licitação nº 011/2026.
Vigência da contratação: 11/05/2026 a 11/05/2027.
Eirunepé/AM, 11 de maio de 2026.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:072D1094