ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
DECRETO Nº 0650/2026, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre a rescisão de contrato de trabalho de servidor temporário, conforme especifica e dá outras providências.

 

Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.

 

RESOLVE:

Art. 1º - Fica rescindido o contrato de trabalho da servidora FRANCIANE CUNHA VIEIRA, da função de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, integrante do Quadro de Pessoal em regime temporário.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 22 de janeiro de 2026.

 

RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS

Prefeito Municipal de Borba

 


Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
Código Identificador:0763A5DF