ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE GUAJARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2024 CONCORRÊNCIA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2024
CONCORRÊNCIA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024
PARTES: Prefeitura Municipal de Guajará-AM (CNPJ Nº 22.812.242/0001-12)
CONTRATADO: F. C. O. ROSAS & M. N. PINHEIRO LTDA - (CNPJ nº 34.711.259/0001-62)
OBJETO: Prorrogação de prazo de contrato de empresa de engenharia para retomada da construção da quadra poliesportiva, comunidade do gama no município de Guajará-AM, de acordo com as especificações técnicas, projeto básico e seus anexos.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados do dia 10 de Junho de 2026, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento, encerrando-se em 10 de setembro de 2026, podendo ser prorrogado conforme determina o art. 107 da Lei 14.133/21.
VALOR GLOBAL: R$ 1.130.840,18 (um milhão e cento e trinta mil e oitocentos e quarenta reais e dezoito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DETALHAMENTO: 02.08.12.361.09.1007.449051.500
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 08 – Secretaria Municipal de Educação-SEMED
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361 –Ensino Fundamental
Programa: 09 – Promoção ao Entretenimento e ao Esporte
Projeto/Atividade: 1.007 – Construção de Quadras p/ Unidade de Ensino
Elemento: 449051 – Obras e Instalações
Recurso: 500
FNDE
DETALHAMENTO: 02.08.12.361.09.1007.449051.569
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 08 – Secretaria Municipal de Educação-SEMED
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361 –Ensino Fundamental
Programa: 09 – Promoção ao Entretenimento e ao Esporte
Projeto/Atividade: 1.007 – Construção de Quadras p/ Unidade de Ensino
Elemento: 449051 – Obras e Instalações
Recurso: 569
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 13 de julho de 2026.
JOSÉ ERONILDES NOBRE FILHO
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Dilena Rodrigues de Paula
Código Identificador:07E56214