ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE APUÍ

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GPA/PMA-AM Nº 370/2026, DE 15 DE MAIO DE 2026.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRA. LIDIA PINHEIRO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 199 da Lei 03/97- Estatuto dos Servidores Públicos de Apuí/AM. Conforme a Lei Municipal Nº 532, de 19 de setembro de 2024.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Conceder a servidora LIDIA PINHEIRO RODRIGUES, matrícula nº 1952, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, de 120 dias consecutivos no período de 08 de Maio de 2026 a 04 de Setembro de 2026.

 

Art. 2º – Conceder PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, a partir de 05 de Setembro de 2026 a 03 de Novembro de 2026.

 

Art. 3° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, seus efeitos jurídicos a contar de 08 de Abril de 2026.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 15 DE MAIO DE 2026.

 

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES

Prefeito Municipal

 

Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.

 


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Grione Brasil Alves
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