ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BERURI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 049/2026 – GPMB
TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 048/2025 – GPMB, EM VIRTUDE DE INCONSISTÊNCIA NA DATA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BERURI, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 54, II, atualizado pelo art. 80, da Lei Orgânica do Município de Beruri/AM, c/c com o art. 40 da Lei Municipal nº 255/2017,
DECRETA:
Art. 1º Fica tornado sem efeito o Decreto nº 048/2025 – GPMB, datado de 07 de abril de 2026, em virtude de inconsistência quanto ao exercício (ano) indicado no referido ato normativo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Beruri-AM, aos 13 dias do mês de abril do ano de 2026.
EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO
Prefeito Municipal de Beruri
Publicado por:
Marília da Cunha Bastos
Código Identificador:09565307