ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE UARINI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.103/2026/CC - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210/2026/FMS/SEMSA
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM torna pública a abertura do EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.103/2026/CC, a partir do dia 10 de agosto de 2026 às 09h00min (horário de Brasília) e a SESSÃO PÚBLICA no dia 20 de agosto às 11h00min (horário de Brasília), tendo como objeto a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - AMBULÂNCIA DEVIDAMENTE EQUIPADA, A SER UTILIZADA PELO POSTO DE SAÚDE PÓLO BASE DE CAMPO ALEGRE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA. ATRAVÉS DO RECURSO ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 063/2026 DO DEP. SINÉSIO DA SILVA CAMPOS, TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, BENEFICIANDO AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS DO REFERIDO MUNICÍPIO - FMS/SEMSA, conforme disposições do Edital e informações constantes no Termo de Referência e seus Anexos.
Modalidade da Contratação: Pregão Eletrônico
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Modo de Disputa: Aberto
Registro de preço: Sim
Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026 09h00min (horário de Brasília)
Data fim de recebimento de propostas: 20/08/2026 10h00min (horário de Brasília)
Fonte: Compras.gov.br
Informação complementar:
O Edital estará disponível no Sistema BLL COMPRAS, pelo link: https://bllcompras.org.br e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP.
São Paulo de Olivença/AM, em 07 de agosto de 2026.
CARMEM KARLA BALIEIRO ROCHA
Agente de Contratação
Portaria nº 001/2025-GPM/SPO, de 06 de Janeiro de 2025.
Publicado por:
José Raimundo Eufrázio da Silva
Código Identificador:099BF993