ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2015

Pelo presente instrumento, presentes na Sede da Prefeitura Municipal de Nhamundá, situada à Rua Furtado Belém, 42 - Bairro: Centro - Cep: 69.140-000 – Nhamundá – Amazonas, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Órgão Gerenciador deste Registro de Preços, representada neste ato por seu titular o Sr. Militão Nogueira de Souza, e as empresas: H. P. DE SOUZA FILHO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 02.532.985/0001-21, estabelecida na Cidade de Nhamundá - Amazonas, na Rua Tiradentes, nº 33/A, Santo Antonio, neste ato representada por seu representante legal o Sr. HAROLDO P DE SOUZA FILHO, e a Empresa NHAMUNDÁ MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 19.180.666/0001-05, estabelecida na Cidade de Nhamundá - Amazonas, na Rua Furtado Belém, nº 38, Centro, neste ato representada por seu representante legal, a Sr. RICARDO FONSECA GOMES , CPF 000.531.402-06 e RG 1902602-1 – SSP/AM, doravante denominados FORNECEDORES, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O objeto da presente Ata é o registro de preços de Materiais de Construção e Ferragens em Geral, para futuras aquisições da Secretaria de Infraestrutura, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I da Ata da Sessão ocorrida, respeitados os termos do Certame Pregão Presencial n.º 005/2015 e seus anexos, todas as partes integrantes deste processo.

Parágrafo Primeiro – Esta Ata não obriga a Prefeitura Municipal de Nhamundá a fazer as aquisições dos produtos licitados em sua totalidade ou em quaisquer outras quantidades, não gerando obrigação pecuniária ou de qualquer outra natureza a favor da Empresa Vencedora.

Parágrafo Segundo – Participaram deste certame as Empresas:

 

EMPRESA: NHAMUNDÁ MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES EIRELI - ME

CNPJ: 19.180.666/0001-05

FONE/FAX

END. RUA FURTADO BELEM, N° 38 – CENTRO – NHAMUNDÁ/AM

E-MAIL

REPRESENTANTE LEGAL

CARGO

RICARDO FONSECA GOMES

TITULAR DA EMPRESA

 

EMPRESA: H. P. DE SOUZA FILHO

CNPJ: 02.532.985/0001-21

FONE/FAX

END. RUA TIRADENTES, N° 33/A – STO. ANTONIO – NHAMUNDÁ/AM

E-MAIL

REPRESENTANTE LEGAL

CARGO

HUMBERTO P. DE SOUZA FILHO

TITULAR DA EMPRESA

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ITENS E PREÇOS REGISTRADOS

Os Itens e preços registrados das Empresas vencedoras são os seguintes:

Firma: HP DE SOUZA FILHO – ME

 

ITEM

PRODUTO

UND

QTDE

PREÇO UNITÁRIO

PREÇO TOTAL

1

CIMENTO 50 KG

SC

7000

R$ 36,50

R$ 255.500,00

2

AREIA

M3

1200

R$ 65,00

R$ 78.000,00

3

SEIXO

M3

1200

R$ 165,00

R$ 198.000,00

4

FERRO DE 1/4

VARA

600

R$ 18,50

R$ 11.100,00

5

FERRO 3/8

VARA

600

R$ 37,50

R$ 22.500,00

6

FERRO 5/16

VARA

600

R$ 28,30

R$ 16.980,00

7

ARAME RECOZIDO

KG

600

R$ 7,95

R$ 4.770,00

86

TELHA GOMO MIUDO

UM

10.000

R$ 14,00

R$ 140.000,00

87

TELHA ONDINA

UM

10.000

R$ 14,50

R$ 145.000,00

TOTAL

R$ 871.850,00

 

Firma: NHAMUNDÁ MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES

 

ITEM

PRODUTO

UND

QTDE

PREÇO UNITÁRIO

PREÇO TOTAL

10

CARRINHO DE MAO POP C/ PNEU MACICO METAL

UM

10

R$ 84,90

R$ 849,00

11

ALICATE UNIVERSAL 8

UM

30

R$ 20,00

R$ 600,00

14

FIO PARALELO 2X2,5 FOREPLAST

PÇ

60

R$ 98,00

R$ 5.880,00

15

CABO ELETRICO 10=4.0MM

PÇ

60

R$ 185,00

R$ 11.100,00

16

CABO ELETRICO 10=6.0MM

PÇ

60

R$ 120,00

R$ 7.200,00

17

TUBO DE PVC 6M SOLDAVEL 20 CL 15 CARDINALI

UM

200

R$ 160,00

R$ 32.000,00

18

TUBO DE PVC 6M SOLDAVEL 40 CL 15

UM

200

R$ 85,00

R$ 17.000,00

19

TUBO DE PVC 6M SOLDAVEL 60 CL 15

UM

200

R$ 36,00

R$ 7.200,00

20

TUBO PVC ESGOTO SN PB 6M DN 40 CARDINALI

UM

200

R$ 65,00

R$ 13.000,00

21

TUBO PVC ESGOTO SN PBV 6M DN 50 CARDINALI

UM

200

R$ 18,00

R$ 3.600,00

22

TUBO PVC ESGOTO SN PBV 6M DN 100

UM

200

R$ 30,00

R$ 6.000,00

23

TUBO PVC ESGOTO SN PBV 6M DN 75

UM

200

R$ 40,00

R$ 8.000,00

24

LAMPADA ASPIRAL 15W ARTEK

UM

300

R$ 10,00

R$ 3.000,00

25

LAMPADA ASPIRAL 20W ARTEK

UM

300

R$ 10,00

R$ 3.000,00

26

LAMPADA ASPIRAL 25W ARTEK

UM

300

R$ 11,00

R$ 3.300,00

27

LAMPADA FLUORESCENTE 20W T 8 (25) TASCHIBRA

UM

400

R$ 12,00

R$ 4.800,00

28

LAMPADA FLUORESCENTE 40W T 8 (25) TASCHIBRA

UM

400

R$ 3,00

R$ 1.200,00

29

LAMPADA PL 4U 45W ARTEK

UM

400

R$ 4,00

R$ 1.600,00

30

FITA ISOLANTE 19MMX05M (30) FAME

UM

200

R$ 2,70

R$ 540,00

31

FITA ISOLANTE ALTA FUSAO 19MMX2M FOXLUX

UM

200

R$ 2,00

R$ 400,00

32

FITA ISOLANTE ALTA FUSAO 19MMX05M FOXLUX

UM

200

R$ 5,00

R$ 1.000,00

33

FECHADURA EXT. MASANETA SOPRANO

UM

100

R$ 6,00

R$ 600,00

34

FECHADURA MACENETA INOX EXT 2600/70 (01) ALIANCA

UM

100

R$ 25,00

R$ 2.500,00

35

FECHADURA TIPO CAIXAO SILVANA

UM

100

R$ 30,00

R$ 3.000,00

36

FECHADURA P/ GAVETA NIQUELADO STAM

UM

100

R$ 6,50

R$ 650,00

38

ARAME RECOZIDO 18 RL 1 KG GERDAU/BELGO

KG

200

R$ 22,00

R$ 4.400,00

40

TERÇADO 20" TRAMONTINA

UM

200

R$ 18,00

R$ 3.600,00

42

TERÇADO 22" TRAMONTINA

UM

200

R$ 25,00

R$ 5.000,00

43

COLHER DE PEDREIRO 8 JAPI

UM

100

R$ 22,00

R$ 2.200,00

46

TRENA DE ACO 5M VONDER

UM

100

R$ 8,00

R$ 800,00

47

TRENA DE ACO 8MT IRWIN

UM

100

R$ 11,00

R$ 1.100,00

49

TINTA ACRILICA ECON AMARELO CROMO 3,6L GL CITY COLOR

GALÃO

600

R$ 32,00

R$ 19.200,00

50

TINTA ACRILICA ECON AMARELO MANGA 3,6L GL CITY COLOR

GALÃO

600

R$ 26,00

R$ 15.600,00

51

TINTA ACRILICA ECON AZUL CAPRICHO 3,6L GL CITY COLOR

GALÃO

600

R$ 26,00

R$ 15.600,00

52

TINTA ACRILICA ECON AZUL PADROEIR 3,6L GL CITY COLOR

GALÃO

600

R$ 26,00

R$ 15.600,00

53

TINTA ACRILICA ECONOMICA BRANCA 18L BALDE CITY COLOR

GALÃO

600

R$ 26,00

R$ 15.600,00

54

TINTA ACRILICA ECONOMICA BRANCA 3,6L GL CITY COLOR

GALÃO

600

R$ 88,00

R$ 52.800,00

55

TINTA ACRILICA P/ PISO VERDE 3,6L GALAO CITYCOLOR

GALÃO

600

R$ 23,00

R$ 13.800,00

56

TINTA BISNAGA XADREZ 50ML AMARELO

GALÃO

600

R$ 2,50

R$ 1.500,00

57

TINTA ESMALTE SINTETICO BRANCO 1L CITYCOLOR

GALÃO

600

R$ 31,00

R$ 18.600,00

58

TINTA ESMALTE SINTETICO BRANCO 3,6L GALAO CITYCOLOR

GALÃO

600

R$ 15,00

R$ 9.000,00

59

TINTA ESMALTE SINTETICO PRETO 1L CITYCOLOR

GALÃO

600

R$ 45,00

R$ 27.000,00

60

TINTA ESMALTE SINTETICO PRETO 3,6L GALAO CITYCOLOR

GALÃO

600

R$ 15,00

R$ 9.000,00

62

ROLO DE LA 15CM C/ CABO TIGRE

UM

300

R$ 9,00

R$ 2.700,00

63

ROLO DE LA 23CM C/ CABO TIGRE

UM

300

R$ 12,00

R$ 3.600,00

64

ROLO DE ESPUMA 15CM C/ CABO TIGRE

UM

300

R$ 5,00

R$ 1.500,00

65

ROLO DE ESPUMA 23CM RESIST. SOLVENTE

UM

300

R$ 11,00

R$ 3.300,00

66

PINCEL TRINCHA 1/2

UM

300

R$ 1,00

R$ 300,00

67

PINCEL TRINCHA 1.1/2 ATLAS

UM

300

R$ 2,50

R$ 750,00

68

PINCEL TRINCHA 2 ATLAS

UM

300

R$ 3,00

R$ 900,00

69

PINCEL TRINCHA 2.1/2 TIGRE

UM

300

R$ 4,00

R$ 1.200,00

70

PINCEL TRINCHA 3 TIGRE

UM

300

R$ 5,00

R$ 1.500,00

71

THINNER 1/2 LITRO 500ML IQUENE

UM

300

R$ 6,00

R$ 1.800,00

72

THINNER SINT. 206 900ML LUKSNOVA

UM

300

R$ 11,00

R$ 3.300,00

73

THINNER SINT. 206 GALAO LUKSNOVA

UM

300

R$ 54,00

R$ 16.200,00

74

MARTELO UNHA 23MM C/ VERNIZ TRAMONTINA

UM

200

R$ 22,00

R$ 4.400,00

75

MARTELO UNHA 27 S/ VERNIZ TRAMONTINA

UM

200

R$ 30,00

R$ 6.000,00

76

BATERIA ST 150D AJAX

UM

10

R$ 610,00

R$ 6.100,00

78

BATERIA ST 60D AJAX

UM

10

R$ 287,00

R$ 2.870,00

79

PREGO 1.1/2X13 1KG GERDAU

KG

400

R$ 8,50

R$ 3.400,00

80

PREGO 1.1/2X15 1KG GERDAU

KG

400

R$ 12,00

R$ 4.800,00

81

PREGO 2.1/2X10 1KG GERDAU

KG

400

R$ 8,00

R$ 3.200,00

82

PREGO 2.1/2X13 1KG GERDAU

KG

400

R$ 11,00

R$ 4.400,00

83

PREGO 3.1/2X29 1KG GERDAU

KG

400

R$ 8,00

R$ 3.200,00

84

PREGO 4X6 1KG GERDAU

KG

400

R$ 8,00

R$ 3.200,00

85

PREGO GALEOTA 2.1/2 POL 1KG GERDAU

KG

400

R$ 20,00

R$ 8.000,00

88

PREGO TELHEIRO 2.1/2 GERDAU

KG

500

R$ 15,00

R$ 7.500,00

89

CAIXA DAGUA POLIETILENO 310LT C/ TAMPA

CX

60

R$ 145,00

R$ 8.700,00

90

CAIXA DAGUA POLIETILENO 500LT C/ TAMPA

CX

60

R$ 185,00

R$ 11.100,00

91

CAIXA DAGUA POLIETILENO 1000LT C/ TAMPA

CX

60

R$ 280,00

R$ 16.800,00

92

TOMADA 2P+T 10AMP. C/ CAIXA P/ CANALETA

UM

300

R$ 6,50

R$ 1.950,00

93

TOMADA 2P+T BRANCA 10A 3211 LUMIE

UM

300

R$ 7,00

R$ 2.100,00

94

TOMADA 2P+T BRANCA 20A 3212 LUMIA

UM

300

R$ 7,50

R$ 2.250,00

95

TOMADA 2P+T EXT. MADEIRA CINZA 10A ILUME

UM

300

R$ 3,75

R$ 1.125,00

96

INTERRUPITOR SOBREPOR

UM

300

R$ 6,00

R$ 1.800,00

97

INTERRUPTOR 1TECLA 1 TOMADA 2P+T RADIAL

UM

300

R$ 10,00

R$ 3.000,00

98

INTERRUPTOR DUPLO C/ PLACA 4X2 BRANCO

UM

300

R$ 11,50

R$ 3.450,00

99

INTERRUPTOR REDONDO P/ MADEIRA

UM

400

R$ 3,00

R$ 1.200,00

100

ARMACAO BIFASICA RUFINO

UM

350

R$ 18,00

R$ 6.300,00

101

ARMACAO MONOFASICA

UM

350

R$ 11,00

R$ 3.850,00

102

ARMADOR DE REDE SILVANA COMUM PARAFUSAR

UM

150

R$ 6,50

R$ 975,00

103

ARGAMASSA ACI 20KG AMAZOMIX

PACOTE

2.000

R$ 15,00

R$ 30.000,00

104

CHUVEIRO DE 4" CTO BR C/ REGISTRO HERC

UM

100

R$ 7,50

R$ 750,00

105

MANGUEIRA 10M P/ JARDIM TRANC VD PORTOPLAS

UM

100

R$ 17,50

R$ 1.750,00

106

MANGUEIRA 15M P/ JARDIM TRANC VD PORTOPLAS

UM

100

R$ 26,00

R$ 2.600,00

107

PARAFUSO MADEIRA 2,8X20 CH ZINCADO VONDER

CX

200

R$ 20,00

R$ 4.000,00

108

PARAFUSO MADEIRA 3,0X16 CHIPBOARD PH VONDER

CX

560

R$ 30,00

R$ 16.800,00

109

PARAFUSO MADEIRA 3,2X16 CH ZINCADO VONDER

CX

160

R$ 19,00

R$ 3.040,00

110

PARAFUSO MADEIRA 3,5X20 CH ZINCADO VONDER

CX

57

R$ 20,00

R$ 1.140,00

111

PARAFUSO RSC SOBERBA P/ MADEIRA 3,5 X 20

CX

600

R$ 32,50

R$ 19.500,00

112

LIMA 3/16 - 4,8MM

UM

300

R$ 7,00

R$ 2.100,00

113

LIMA 7/32 - 5,5MM

UM

300

R$ 7,00

R$ 2.100,00

114

LIMA TRIANGULAR P/ SERROTE 4" KEF (12) COOPER

UM

300

R$ 12,50

R$ 3.750,00

115

CASCOLA EXTRA EM TUBO 30G

UM

200

R$ 6,00

R$ 1.200,00

116

DISCO CORTE 10X1 ICAPER

UM

200

R$ 9,00

R$ 1.800,00

117

FACAO MATO CABO DE MADEIRA

UM

200

R$ 23,50

R$ 4.700,00

118

FURADEIRA IMPACTO SKIL 6652 2VEL 3/8 KIT POLIR

UM

50

R$ 147,00

R$ 7.350,00

119

SERRA CIRCULAR SKIL 5300 7 1/4 110V/1300W/5000RP

UM

20

R$ 25,00

R$ 500,00

120

VASO SANIT. CONV. CARAMELO BELIZE

UM

100

R$ 90,00

R$ 9.000,00

121

VASO P/ CX. ACOPLADA BRANCO BELIZE

UM

50

R$ 280,00

R$ 14.000,00

122

PIA INOX ACO C/ VALV. 1,20M TRAMONTINA

UM

50

R$ 150,00

R$ 7.500,00

123

PIA INOX ACO C/ VALV. 1,50M TRAMONTINA

UM

50

R$ 195,00

R$ 9.750,00

124

VEDANEL P/ VASO 310 GRS

UM

200

R$ 6,00

R$ 1.200,00

125

FITA MULTIUSO KIMANTA 10M X 100MM

UM

200

R$ 28,00

R$ 5.600,00

126

PORCA SEXTAVADA (D) 1/4 VONDER

UM

5.000

R$ 0,05

R$ 250,00

127

PORCA SEXTAVADA (E) 5/16 VONDER

UM

5.000

R$ 0,10

R$ 500,00

128

PORCA SEXTAVADA (F) 3/8 VONDER

UM

5.000

R$ 0,15

R$ 750,00

129

PORCA SEXTAVADA (J) 5/8 VONDER

UM

5.000

R$ 0,40

R$ 2.000,00

130

FACA TRAMONTINA

UM

30

R$ 9,50

R$ 285,00

131

CADEADO DE LATAO MACIO 20MM VONDER

UM

70

R$ 9,50

R$ 665,00

132

CADEADO DE LATAO MACIO 25MM VONDER

UM

70

R$ 10,00

R$ 700,00

133

CADEADO DE LATAO MACIO 50MM VONDER

UM

70

R$ 35,00

R$ 2.450,00

134

CADEADO DE LATAO MACIO 40MM VONDER

UM

70

R$ 21,00

R$ 1.470,00

135

ARRUELA LISA (D) 1/4 FERRO VONDER

UM

5.000

R$ 0,10

R$ 500,00

136

ARRUELA LISA (E) 5/16 FERRO VONDER

UM

5.000

R$ 0,10

R$ 500,00

137

ARRUELA LISA (F) 3/8 FERRO VONDER

UM

5.000

R$ 0,15

R$ 750,00

138

ARRUELA LISA (J) 5/8 FERRO VONDER

UM

5.000

R$ 0,40

R$ 2.000,00

139

BOTA NAUTICA PRETA N38/39 C/ MEDIO ITALBOTAS

UM

300

R$ 29,50

R$ 8.850,00

140

BROCA ACO RAPIDO 4.0MM DORMER

UM

30

R$ 4,00

R$ 120,00

141

CURVA 45 SOLDAVEL 20MM

UM

300

R$ 1,00

R$ 300,00

142

CURVA 45 SOLDAVEL 25MM

UM

300

R$ 2,00

R$ 600,00

143

CURVA 45 SOLDAVEL 32MM

UM

300

R$ 3,20

R$ 960,00

144

CURVA 45 SOLDAVEL 50MM

UM

300

R$ 7,70

R$ 2.310,00

145

CURVA 90 SOLDAVEL 20MM CARDINALI

UM

300

R$ 1,00

R$ 300,00

146

CURVA 90 SOLDAVEL 25MM CARDINALI

UM

300

R$ 1,50

R$ 450,00

147

CURVA 90 SOLDAVEL 50MM CARDINALI

UM

300

R$ 7,90

R$ 2.370,00

148

JOELHO 45 ESGOTO PRIMARIO DN 100

UM

300

R$ 8,00

R$ 2.400,00

149

JOELHO 45 ESGOTO PRIMARIO DN 75

UM

300

R$ 5,00

R$ 1.500,00

150

JOELHO 90 SOLDAVEL 20MM CARDINALI

UM

300

R$ 4,00

R$ 1.200,00

151

JOELHO 90 SOLDAVEL 50MM CARDINALI

UM

300

R$ 0,50

R$ 150,00

152

TE ESGOTO PRIMARIO DN 100X50 CARDINALI

UM

300

R$ 3,50

R$ 1.050,00

153

TE SOLDAVEL 50MM CARDINALI

UM

300

R$ 8,50

R$ 2.550,00

154

VERNIZ ACRILICO

UM

300

R$ 6,00

R$ 1.800,00

155

VERNIZ EXTRA RAPIDO MOGNO COLONIAL 1LT 900ML IQUINE

UM

300

R$ 30,00

R$ 9.000,00

156

SELADOR ACRILICO

UM

300

R$ 17,00

R$ 5.100,00

157

MASSA ACRILICA BD CITY COLOR

BD

40

R$ 23,00

R$ 920,00

158

MASSA ACRILICA GL CITY COLOR

BD

400

R$ 88,00

R$ 35.200,00

159

ISOPOR DE 170 LTS

UM

100

R$ 45,00

R$ 4.500,00

160

ISOPOR DE 130 LTS

UM

100

R$ 98,00

R$ 9.800,00

162

ISOPOR DE 70 LTS

UM

100

R$ 82,00

R$ 8.200,00

163

ISOPOR DE 50 LTS

UM

100

R$ 75,00

R$ 7.500,00

164

ISOPOR DE 36 LTS

UM

100

R$ 40,00

R$ 4.000,00

166

ROLDANAMETAL 6 CM VONDER

UM

150

R$ 35,00

R$ 5.250,00

TOTAL

R$ 806.469,00

 

§ 1º Os preços poderão ser revistos em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens registrados, devendo ser promovidas negociações com os fornecedores.

§ 2º Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o fornecedor será convocado, a fim de negociar a redução de seu preço, de forma a adequá-lo à média apurada.

§ 3º Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor apresentar requerimento fundamentado com comprovantes de que não pode cumprir as obrigações assumidas, a Prefeitura de Nhamundá poderá liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados.

§ 4º Em qualquer hipótese, os preços decorrentes da revisão não poderão ultrapassar os praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta do fornecedor e aquele vigente no mercado à época do registro – equação econômico-financeira.

§ 5º Será considerado preço de mercado, o que for igual ou inferior à média daquele apurado pela Prefeitura para determinado item.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA OBRIGAÇÃO DO FORNECEDOR

Sem prejuízo das disposições contidas no Certame Pregão Presencial n.º 005/2015 e seus anexos, o FORNECEDOR se obriga a assinar esta Ata e Instrumento de contrato, no prazo máximo fixado pela Prefeitura de Nhamundá.

CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

O prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado no máximo, por igual período, contados a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA QUINTA – DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

O gerenciamento deste instrumento, nos aspectos operacionais e contratuais, caberá Secretaria Municípal de Infraestrutura, que se obriga a:

I. Efetuar controle do fornecedor, dos preços, dos serviços registrados;

II. Notificar o fornecedor para assinatura do contrato;

III. Rever os preços registrados, a qualquer tempo, em decorrência da redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve os custos dos bens registrados;

IV. Conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado e de aplicação de penalidades;

V. Coordenar as formalidades e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no Edital da licitação e na presente Ata.

VI. Coordenar, com apoio da Comissão Especial de Licitação, as formalidades de adesão a Ata por outros Órgãos.

VII – Receber e Conferir os produtos que venham a ser adquiridos

CLÁUSULA SEXTA – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇO

Os preços registrados na presente Ata poderão ser cancelados de pleno direito, conforme a seguir :

I. Por iniciativa da Prefeitura Municipal:

a) Quando o fornecedor der causa à rescisão administrativa do contrato de fornecimento decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas no Edital parte deste processo;

b) Quando o fornecedor não assinar o contrato de fornecimento, no prazo estabelecido pela Prefeitura, sem justificativa aceitável.

II. Por iniciativa do fornecedor:

a) mediante solicitação escrita, comprovando estar o fornecedor impossibilitado de cumprir os requisitos desta Ata de Registro de Preços.

§ 1º Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o fornecedor será informado por correspondência com aviso de recebimento, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

§ 2º No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial dos Municípios, considerando-se cancelado o preço registrado.

§ 3º A solicitação do fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura, facultando-se a este, neste caso, a aplicação das penalidades previstas nesta Ata, respeitado o direito de defesa prévia.

§ 4º Caso se abstenha de aplicar a prerrogativa de cancelar esta Ata, a Prefeitura de nhamundá poderá, a seu exclusivo critério, suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o fornecedor cumpra integralmente a condição contratual infringida.

CLÁUSULA SÉTIMA - DO FORO

O Foro da Cidade de Nhamundá/AM será o competente para dirimir quaisquer dúvidas que vierem a surgir no cumprimento das obrigações aqui estabelecidas. E, por estarem justas e acordadas, as partes contratantes assinam o presente instrumento em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

 

Nhamundá/AM, 02 de Outubro de 2015.

 

GLEDSON HADSON PAULAIN MACHADO

Prefeito Municipal

 

MILITÃO NOGUEIRA DE SOUZA

Secretário Municipal de Infraestrutura

Órgão Gestor do Registro de Preços


Publicado por:
Luiz Franklin Chaves de Andrade
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