ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
Comissão Permanente de Contratação-CPC
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 235/2026-PML
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.122/2026-PML
ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 235/2026-PML
MODALIDADE:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 072/2026-CPC/PML
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa 58.886.134 OZIEL DO NASCIMENTO RODRIGUES, CNPJ nº 58.886.134/0001-31.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE QUADROS EM MOLDURAS E CARIMBOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
VALOR GLOBAL:63.000,00 (sessenta e três mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 0204.12.361.0062.2023 – Manutenção do Fundeb-VAAR Zona Urbana – 3.3.90.30.543 – Material de Consumo - 4.4.90.52.500 – Equipamentos e Material Permanente; 0204.12.122.0011.2012 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação - 3.3.90.30.500 – Material de Consumo.
FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.
ASSINATURA: 25 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea/AM, 25 de setembro de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea
Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:0BE68577