ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE FONTE BOA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2026

Objeto: Seleção dos agentes culturais para fomento de projetos culturais.

A Secretaria Municipal de Cultura, por meio de seu representante legal, o Secretário Municipal de Cultura Charlei da Conceição Alves, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal nºLei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), e demais legislações pertinentes, na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR o procedimento adotado no âmbito do Chamamento Público nº 01/2026, cujo resultado final foi processado e julgado pela Comissão de Seleção, constante nos autos do Processo Administrativo em epígrafe.

Art. 2º Reconhecer como vencedora(s) e apta(s) para celebração do respectivo Festival de Cultura Popular o(s) agente(s) abaixo relacionado(as), conforme classificação final:

Categoria Artesanato

 

Item

Proponente / Vencedor

CPF / CNPJ

 

Manuel do Nascimento Amanso

771.667.102-25

 

Adevaldo Borges Gomes

011.508.032-58

 

Valmir Gomes de Souza

718.376.042-15

 

Flávio Queiroz Gonçalves

954.118.872-91

 

Marilene Ferreira da Silva

988.351.652-53

 

Cristóvão Panduro

975.413.892-34

 

Zuleide Panduro

711.320.742-15

 

Raimundo Bento Pinheiro

785.679.202-72

 

João Paulo Rocha

032.194.542-59

 

Isaias de Souza Carvalho

811.841.742-53

 

Charliane Felipe Coelho

939.895.202-53

 

Ozani Felipe Coelho

879.987.852-68

 

Osmarina Souza de Almeida

884.414.742-49

 

Viviane Américo Marques

883.743.432-49

 

Raimunda Santos da Silva

656.516.182-87

 

Emerson dos Santos da Silva

624.190.482-53

 

Categoria Dança

 

Item

Proponente / Vencedor

CPF / CNPJ

 

Elizeu Gama Castilho – Rosa Negra na Roça

990.510.522-00

 

Luiz Carlos Santos de Oliveira Junior – Cordão Renovação Junina

055.467.152-27

 

Trícia Ferreira Hilário – Grupo Tribal Kokama

042.677.912-60

 

Adriana da Silva Almeida – Grupo de Dança Yanomami

025.949.792-44

 

Rebeca Cruz Lisboa – Ballet Sonho Meu

038.020.662-51

 

Art. 3º Autorizar a área competente a proceder com a convocação da(s) partes classificadas para a assinatura do termo ou contrato, mediante a apresentação dos documentos complementares exigidos no edital.

Art. 4º Este Termo entra em vigor na data de sua publicação, determinando-se a sua divulgação nos meios oficiais.

 

Fonte Boa - AM, 22 de junho de 2026.

 

CHARLEI DA CONCEIÇÃO ALVES

Secretário Municipal de Cultura

Secretaria Municipal de Cultura


Publicado por:
Ronyelly Rocha Pereira
Código Identificador:0BE986BD