ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE FONTE BOA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2026
Objeto: Seleção dos agentes culturais para fomento de projetos culturais.
A Secretaria Municipal de Cultura, por meio de seu representante legal, o Secretário Municipal de Cultura Charlei da Conceição Alves, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal nºLei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), e demais legislações pertinentes, na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o procedimento adotado no âmbito do Chamamento Público nº 01/2026, cujo resultado final foi processado e julgado pela Comissão de Seleção, constante nos autos do Processo Administrativo em epígrafe.
Art. 2º Reconhecer como vencedora(s) e apta(s) para celebração do respectivo Festival de Cultura Popular o(s) agente(s) abaixo relacionado(as), conforme classificação final:
Categoria Artesanato
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Item |
Proponente / Vencedor |
CPF / CNPJ |
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Manuel do Nascimento Amanso |
771.667.102-25 |
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Adevaldo Borges Gomes |
011.508.032-58 |
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Valmir Gomes de Souza |
718.376.042-15 |
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Flávio Queiroz Gonçalves |
954.118.872-91 |
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Marilene Ferreira da Silva |
988.351.652-53 |
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Cristóvão Panduro |
975.413.892-34 |
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Zuleide Panduro |
711.320.742-15 |
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Raimundo Bento Pinheiro |
785.679.202-72 |
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João Paulo Rocha |
032.194.542-59 |
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Isaias de Souza Carvalho |
811.841.742-53 |
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Charliane Felipe Coelho |
939.895.202-53 |
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Ozani Felipe Coelho |
879.987.852-68 |
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Osmarina Souza de Almeida |
884.414.742-49 |
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Viviane Américo Marques |
883.743.432-49 |
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Raimunda Santos da Silva |
656.516.182-87 |
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Emerson dos Santos da Silva |
624.190.482-53 |
Categoria Dança
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Item |
Proponente / Vencedor |
CPF / CNPJ |
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Elizeu Gama Castilho – Rosa Negra na Roça |
990.510.522-00 |
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Luiz Carlos Santos de Oliveira Junior – Cordão Renovação Junina |
055.467.152-27 |
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Trícia Ferreira Hilário – Grupo Tribal Kokama |
042.677.912-60 |
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Adriana da Silva Almeida – Grupo de Dança Yanomami |
025.949.792-44 |
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Rebeca Cruz Lisboa – Ballet Sonho Meu |
038.020.662-51 |
Art. 3º Autorizar a área competente a proceder com a convocação da(s) partes classificadas para a assinatura do termo ou contrato, mediante a apresentação dos documentos complementares exigidos no edital.
Art. 4º Este Termo entra em vigor na data de sua publicação, determinando-se a sua divulgação nos meios oficiais.
Fonte Boa - AM, 22 de junho de 2026.
CHARLEI DA CONCEIÇÃO ALVES
Secretário Municipal de Cultura
Secretaria Municipal de Cultura
Publicado por:
Ronyelly Rocha Pereira
Código Identificador:0BE986BD