ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 051-2026 – GABINETE-LÁBREA PREV

PORTARIA N.º 051/2026 – GABINETE/LÁBREA PREV

 

CONCEDE DIÁRIAS AO DIRETOR/PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Membro JOSÉ RAIMUNDO AGUIAR DE SOUZA, Tesoureiro do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Lábrea, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei.

 

CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento do Diretor/Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Lábrea para desempenhar funções de interesse do Instituto,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – AUTORIZAR a viagem do servidor GERCIVALDO LIMA ALVES, Matrícula nº 941-1, Diretor/Presidente, de acordo com a Portaria n° 161/2025-GPML, à cidade de Foz do Iguaçu/PR no período de 10/09/2026 a 21/09/2026. O deslocamento tem como finalidade a participação do 24º Congresso Previdenciário da Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias do Estado e dos Municípios – APEPREV e 3º Seminário Internacional de Previdência, em estrita observância ao Art. 1º da Lei nº 500/2025-GPML – de 13 de janeiro de 2025, compreendendo o cumprimento da seguinte agenda institucional:

 

I – Participar: 24º Congresso Previdenciário da Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias do Estado e dos Municípios – APEPREV e 3º Seminário Internacional de Previdência;

 

II – Visita Institucional: Visita Institucional a sede do Foz Previdência.

 

Art. 2º - O itinerário de viagem obedecerá ao seguinte cronograma de trânsito: trecho Lábrea (LBR) X Porto Velho (PVH) no dia 10/09/2026; Porto Velho (PVH) X Foz do Iguaçu (IGU) no dia 12/09/2026 e Foz do Iguaçu (IGU) X Porto Velho (PVH) no dia 20/09/2026; Porto Velho (PVH) X Lábrea (LBR) no dia 21/09/2026, utilizando-se como meio de transporte ônibus e avião.

 

Art. 3º - Determinar a Tesouraria deste Instituto o pagamento de 11 (onze) diárias para o Servidor GERCIVALDO LIMA ALVES, para custear as despesas de alimentação, hospedagem e transporte, a fim de que possa dar cumprimento às determinações da presente portaria, conforme abaixo mencionado;

 

GERCIVALDO LIMA ALVES

Destino

Data

Saída

Chegada

Total das diárias

LBR/PVH

10/09/2026

19:00h

04:30h

11

PVH/IGU

12/09/2026

01:35h

19:35h

IGU/PVH

20/09/2026

17:15h

23:20h

PVH/LBR

21/09/2026

07:30h

17:30h

 

Lábrea, 09 de setembro de 2026

 

JOSÉ RAIMUNDO AGUIAR DE SOUZA

Tesoureiro do LÁBREA PREV


Publicado por:
Ormizio de Souza Leitão
Código Identificador:0C6FE7F5