ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE HUMAITÁ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
E X T R A T O
Processo Administrativo nº. 251/2026
1. ESPÉCIE E DATA: Contrato de Prestação de Serviços n.º 41/2026, celebrado em 04 de agosto de 2026.
2. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CNPJ 63.675.521/0001-69). CONTRATADO: LUCINEIDE FERREIRA MENDONÇA (CPF: 825.957.122-68).
3. OBJETO: Aquisição de gênero alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, itens 02, 05, 06, 10, 19, 20, 23, e 27, para atender as necessidades da rede municipal de ensino da zona urbana e rural, no exercício de 2026.
4. VALOR GLOBAL: R$ 5.923,90 (Cinco Mil, Novecentos e Vinte e Três Reais e Noventa Centavos).
5. PRAZO: O prazo será de 05 (cinco) meses, a contar da data de 04 de agosto de 2026 até 31 de dezembro de 2026, conforme nota de empenho.
6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato, referentes ao exercício 2026 correrão à conta da rubrica orçamentária: 3.3.90.30.07.00.00.00.1.552.0000. Notas de Empenho sob o nº. 643/2026 e 701/2026, datado de 04/08/2026.
7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, Inciso XXI da Constituição Federal, bem como, o estabelecido pela Lei n.º 14.133/21, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
8. PROCESSO LICITATÓRIO: O Contrato teve origem e embasamento no Processo Administrativo n° 251/2026, Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2026 (Arts. 74, caput, inciso IV, 78, inciso I e 79), Lei Federal n° 14.133/2021.
Publicado por:
Manoel Davi da Silva
Código Identificador:0D1A4084