ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
Comissão Permanente de Contratação-CPC
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 178/2026-PML
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.057/2026-PML
ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 178/2026-PML
MODALIDADE:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 037/2026-CPC/PML
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS MOVELEIROS DE LÁBREA APEMOL, CNPJ nº 03.949.297/0001-24.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS EM MADEIRA PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
VALOR GLOBAL:R$ 64.270,00 (sessenta e quatro mil e duzentos e setenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 0202.04.122.0011.2007 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração – 4.4.90.52.500 – Equipamentos e Material Permanente; Projeto/Atividade: 0204.12.122.0011.2012 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação - 4.4.90.52.500 – Equipamentos e Material Permanente; Projeto/Atividade: 10.302.0011.2047 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde - 4.4.90.52.500 – Equipamentos e Material Permanente - Projeto/Atividade: 10.301.0052.2071 – Manutenção dos Programas de Atenção Básica em Saúde – 4.4.90.52.500 – Equipamentos e Material Permanente.
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FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.
ASSINATURA: 14 de maio de 2026.
GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea/AM, 14 de maio de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea
Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:0DD27AB5